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HIBERNAÇÃO
Por Portal Infonet | 11 de Fev de 2019, 18h28
Fafen: ação movida pelo Governo tramitará na Justiça Federal
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Fafen continua em hibernação (Foto: Facebook/Fafen)

A União é parte interessada na ação judicial movida pelo Governo do Estado de Sergipe contra a Petrobras, visando suspender a hibernação e a consequente desativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) instalada no município de Laranjeiras. A União distribuiu petição por dependência ao processo em tramitação na Comarca de Laranjeiras, pedindo para se habilitar como assistente simples da Petrobras e a consequente remessa dos autos para a Justiça Federal.

O juiz José Amintas Noronha de Meneses Júnior, da 1a Vara Cível e Criminal da Comarca de Laranjeiras, se manifestou abrindo prazo de cinco dias para as partes se manifestarem quanto à competência absoluta do processo perante à Justiça Federal, um procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC).

Petrobras

Para a imprensa, a Petrobras não dá detalhes sobre o posicionamento da estatal quanto ao processo judicial movido pelo Governo de Sergipe, conforme destacou a assessoria da estatal. Mas, conforme a movimentação processual, a Petrobras apresentou manifestação preliminar, sustentando que o procedimento de hibernação da Fafen de Sergipe não se confunde com desativação da empresa.

A Petrobras informou que o processo de hibernação é mantido desde o dia 31 de janeiro, sem anormalidade. Apesar da comunidade do município de Laranjeiras reclamar de poluição ambiental, que teria ocasionado mal-estar aos moradores, decorrente da liberação de amônia na região, a Petrobras nega o vazamento, garante que os níveis da unidade estão normais e diz que a própria Adema fez vistoria e não detectou vazamentos.