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PÓS-ELEIÇÃO
Por Folha de São Paulo | 03 de Dez de 2018, 22h47
Governo Bolsonaro confirma 22 ministérios, sete a mais do que o prometido
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O futuro ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, durante coletiva de imprensa para anunciar a estrutura e o organograma dos ministérios - Pedro Ladeira/Folhapress

O governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios, sete a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral.

Na tarde desta segunda-feira (3), o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou uma projeção da estrutura que será adotada na Esplanada no ano que vem. 

Dos atuais 29 ministérios, sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Essas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).

Até o momento foram apresentados os nomes de 20 auxiliares do primeiro escalão e os dois restantes devem ser definidos esta semana. Bolsonaro ainda não nomeou os futuros chefes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos.

Para o primeiro estão entre os cotados Xico Graziano e Ricardo Salles, já o Ministério de Direitos Humanos pode ser comandado por Damares Alves, advogada que atualmente é assessora do senador Magno Malta (PR-ES).

Onyx afirmou também que a estrutura de algumas secretarias e órgãos subordinados aos ministérios ainda não foram definidos, caso da Funai. Segundo ele, o mais provável é que a estrutura seja assumida pelo Ministério da Agricultura, que será comandado pela deputada ruralista Tereza Cristina (DEM-MS). ​

Com a apresentação do desenho final da estrutura da Esplanada no próximo governo, Onyx confirmou que o Trabalho perderá o status de ministério, e será dividido em três pastas: Cidadania (Osmar Terra), Economia (Paulo Guedes) e Justiça e Segurança Pública (Sergio Moro).

"O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá estará a secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problema. Vai estar sob controle do de Moro para combater problemas. Envolve a concessão de carta sindical", disse Onyx.

Segundo ele, em Economia ficará parte do Ministério do Trabalho como a gestão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Já Cidadania cuidará de temas como economia solidária e políticas públicas para emprego e renda.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social), à qual Bolsonaro cogitou devolver o status de ministério, será dividida em duas estruturas. Uma primeira, que cuidará da comunicação institucional do governo, será subordinada à Secretaria-Geral, ministério que será assumido por Gustavo Bebianno.

Segundo Onyx, a parte de contratos é atualmente administrada pelo general Floriano Peixoto, como antecipou a Folha.

A assessoria do presidente e a administração de suas redes sociais devem ficar em outra estrutura, numa assessoria especial ligada diretamente a seu gabinete. De acordo com o ministro, um profissional da área de imprensa deve ser escolhido para o cargo, mas ainda não há definição.

O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), hoje subordinado à Secretaria-Geral, passará à gestão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que chefiará a Secretaria de Governo.

A relação com o Legislativo será dividia entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo. Segundo Onyx, Santos Cruz cuidará de temas federativos, como relação estados e municípios. Na Casa Civil ficarão abrigadas duas secretarias, uma que fará a interlocução com a Câmara e outra, com o Senado.

O futuro ministro da Casa Civil disse que será auxiliado na relação com parlamentares por ex-congressistas, entre eles o deputado federal Carlos Manato (PSL-ES). Ele estima que o futuro governo já conta com o apoio de 350 deputados e de cerca de 40 senadores.

Na lista dos 22 órgãos com status de ministério, dois são tratados como transitórios pelo futuro governo – BC (Banco Central) e AGU (Advocacia-Geral da União).

No caso do BC, de acordo com Onyx, o status será mantido até que seja aprovado no Congresso projeto sobre a autonomia da autoridade monetária. Segundo o futuro ministro, essa definição deve ficar para 2019.

“O entendimento que temos é de não sobrecarregar o Congresso neste momento com nenhuma demanda, até porque nosso governo começa no dia primeiro de janeiro”, disse.

Sobre a AGU, ele não definiu prazos e explicou que o órgão ganhou esse status para que ações de primeira instância envolvendo o Executivo federal sejam encaminhadas aos tribunais superiores.

Para garantir que isso continue sendo feito mesmo sem o status de ministério, Onyx afirmou que o governo vai trabalhar com uma alteração na Constituição.