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VERDE E AMARELO
Por G1 | 11 de Nov de 2019, 19h56
Governo lança programa que estimula contratação de jovens
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Bolsonaro lançou pacote para criar vagas de trabalho na tarde desta segunda-feira

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos.

O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Conforme o programa:

• As empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);

• As empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;

• Os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;

• Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.

Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.

Trabalho aos domingos

O programa lançado nesta segunda-feira permite a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Pela lei atual, o repouso remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, contudo, permite o descanso "em qualquer outro dia da mesma semana".

De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.

Recentemente, a Câmara dos Deputados tentou flexibilizar a regra do trabalho aos domingos, durante a votação da chamada "MP da liberdade econômica". O Senado, contudo, rejeitou mudar a regra.

Outras medidas

O programa prevê diversas outras medidas, entre as quais:

• Microcrédito: Concessão de R$ 40 bilhões para até 10 milhões em microcrédito. De acordo com o governo, os recursos serão direcionados a "população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informais";

• Reabilitação profissional: Tentar reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. O objetivo é garantir a "reabilitação física e habilitação profissional para reinserir vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade";

• Contratação de pessoas com deficiência: De acordo com o governo, metade das 768 mil vagas para pessoas com deficiência estão preenchidas. O objetivo é estimular novas contratações.

Próximos passos

Durante a cerimônia desta segunda-feira, Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) para permitir o "contrato verde amarelo" de jovens de 18 a 29 anos.

Portanto, o programa terá força de lei assim que a MP for publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar uma lei em definitivo, contudo, o Verde Amarelo precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O Congresso poderá aprovar a MP como o governo a enviou; aprovar a proposta com mudanças; ou rejeitar.

Em caso de aprovação, o texto será enviado para sanção de Bolsonaro. O presidente, por sua vez, poderá sancionar a proposta, sancionar com vetos ou vetar integralmente. Se Bolsonaro vetar, os parlamentares poderão manter a decisão do presidente ou derrubá-la.

Além disso, a parte do programa voltada para a reabilitação de pessoas constará de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. Portanto, só se tornará uma lei se aprovada pelos parlamentares e sancionada por Bolsonaro.