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ENTREVISTA
Por FOLHA DE S,PAULO ONLINE | 22 de Ago de 2017, 15h12
'Mensagem reformista deve ganhar a próxima eleição', diz Meirelles
Ministro fala sobre reformas e futuro político do país (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
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Ministro fala sobre reformas e futuro político do país (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

Um candidato a presidente com uma plataforma reformista, que prometa manter o esforço do atual governo para controlar despesas e arrumar as contas públicas, terá boas chances nas próximas eleições, afirma o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“Se me perguntar quem vai ganhar, acredito que uma mensagem reformista deve ganhar”, disse nesta segunda (21), em entrevista à Folha. “A posição populista já foi suficientemente testada e deu resultado negativo. A população está alerta para isso.”

Filiado ao PSD, um dos partidos que dão sustentação ao presidente Michel Temer no Congresso, Meirelles tem sido apontado como opção do bloco governista para as eleições presidenciais de 2018, mas desconversa quando indagado sobre o tema.

“Estou concentrado no meu trabalho, que é fazer as reformas e assegurar o crescimento do país nos próximos anos”, disse. “Não estou preocupado com o [meu] futuro”.

Na semana passada, ao anunciar o aumento das projeções para o rombo nas contas públicas neste e no próximo ano, a Fazenda rebaixou de 2,5% para 2% a previsão de crescimento no próximo ano. A previsão deste ano é 0,5%.

Na avaliação de Meirelles, um discurso a favor de reformas e austeridade terá boas chances nas eleições presidenciais se for associado à recuperação da economia, que parece estar saindo lentamente da recessão profunda em que afundou há três anos.

Meirelles, que nesta semana negociará com o Congresso a aprovação das novas metas fiscais e de medidas para conter o rombo nas contas do governo, voltou a defender a reforma da Previdência, cuja discussão ficou paralisada com a crise política deflagrada pela delação dos donos da gigante de alimentos JBS.

Apesar do ceticismo dos líderes governistas no Congresso sobre as possibilidades de retomada da discussão agora, Meirelles acha que o adiamento da reforma só criaria dificuldades para o próximo governo –e para as forças políticas que o apoiarem.

“Se deixar para o governo seguinte, ele começará com um problema, tendo que enfrentar uma reforma da Previdência depois de dois anos perdidos”, disse o ministro. Pesquisa feita pelo Datafolha em maio mostrou que 71% da população é contra a reforma.

Antes da delação da JBS, o governo e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para colocar a reforma em votação, atenuando o impacto da proposta original do governo e reduzindo a economia prevista com as medidas.

O Congresso deveria aprovar reformas como a da Previdência porque elas interessam aos futuros governos, e não apenas para o atual, afirma o ministro.

*

Folha – Muitos analistas diziam em julho que a revisão das projeções do governo para o deficit do Orçamento era inevitável. Por que ela demorou?
Henrique Meirelles – Aguardávamos uma visão mais realista da evolução da receita e também de questões que estão no Congresso, como o novo Refis [programa de regularização de dívidas de contribuintes] e a proposta de reoneração da folha das empresas. A ideia é definir uma meta que não precise ser mudada.

O sr. tem convicção de que não precisará alterar a meta de 2018? Analistas afirmam que, sem a reforma da Previdência, o objetivo não será cumprido.
O impacto da reforma não é tão grande em 2018 que não possa ser compensado com algumas medidas. Mas ela é fundamental no longo prazo, porque o mercado antecipa as coisas e ela tem impacto imediato nas taxas de juros e na confiança do investidor.

Qual a chance de o Congresso aprovar a reforma neste ano?
Acho que há boas chances, dentro de um nível aceitável para o equilíbrio fiscal.

O aliados do governo no Congresso têm dito o contrário.
O Congresso tem consciência de que a reforma é fundamental. O Orçamento e a dívida pública são insustentáveis a longo prazo sem a reforma.

O próximo será um ano eleitoral e ficará muito difícil. Então, parece forte o argumento de que ela precisa ser discutida neste ano. Se deixar para o governo seguinte, ele começará com um problema, tendo que enfrentar uma reforma da Previdência depois de dois anos perdidos. É importante para o próximo governo que a reforma seja votada agora.

Aliados do governo já disseram que o custo para aprová-la agora seria muito alto, e que novas concessões reduziriam muito a economia prevista.
Não é uma questão de fazer algo em sintonia com este governo, mas em sintonia com os próximos governos. E quem tiver a expectativa de participar dos próximos governos deveria estar fortemente favorável à reforma da Previdência. E, por definição, todos os partidos têm expectativa de estar nos próximos governos.

Vale a pena insistir mesmo se a reforma for muito diluída?
Não. Há limites para isso. A proposta definida em maio com a Câmara proporciona 75% da economia prevista com a proposta original do governo. Vamos negociar tendo isso em vista para fazermos uma reforma que faça sentido, porque uma reforma que não faça sentido não deve ser feita.

O debate sobre a meta deixou claro que há grande resistência no Congresso e no meio empresarial a novos impostos. Essa opção está interditada?
A sociedade considera que a carga tributária está num patamar em que há dificuldade para justificar aumentos.

Qual a sua opinião sobre o aumento do Imposto de Renda para os mais ricos, que chegou a ser cogitado pelo governo?
Era uma proposta que não era adequada para o momento. A percepção da sociedade é de que já estamos no limite.

Mas poucos seriam atingidos.
É verdade, mas o fato concreto é que a reação a aumentos de impostos é generalizada. Houve uma sinalização clara de que não é o momento de pensarmos nisso antes de cortar despesas, o que estamos fazendo, e explorar fontes de receita extraordinárias, como concessões e privatizações.

A crise política diminuiu a capacidade do governo de viabilizar projetos no Congresso?
Não sinto isso. Por exemplo, a discussão sobre o Refis vai afetar mais os próximos governos, porque um Refis com descontos excessivos gera incentivos para que empresas deixem de pagar e fiquem esperando o próximo Refis.

Por que ninguém no mercado parece preocupado com os riscos criados pelo aumento acelerado da dívida pública?
O mercado está olhando, em primeiro lugar, para o fato de que há um esforço grande de controle das despesas, ao contrário de anos anteriores.Existe também um esforço grande para obter receitas, não só com impostos.

Há um programa de privatização ambicioso, e reformas fundamentais. Já foi aprovado o teto de gastos, a reforma trabalhista. Agora estamos numa discussão séria com a Previdência.

Projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) mostram que a dívida brasileira cresce mais rápido e destoa de outros países emergentes.
Se não forem aprovadas as reformas. Mas a nossa expectativa é que elas irão passar, e a do mercado também é essa.

Dificuldades para aprovar reformas tendem a ficar maiores com a proximidade das eleições do próximo ano. Vê espaço para um discurso reformista, ou um discurso populista tem maiores chances?
Em qualquer país que precise de reformas, e a maioria precisa, é normal que prevaleçam as duas mensagens. Se me perguntar quem vai ganhar, acredito que uma mensagem reformista deve ganhar. É minha expectativa. Quem decidirá é a população.

Qual tema econômico deve dominar a campanha eleitoral?
A continuidade de uma gestão fiscal responsável, que mantenha as contas públicas sob controle, versus a ideia de que despesas públicas cada vez maiores são benéficas para o país. Também uma discussão sobre o tamanho do Estado, em decorrência dessa.

Uma ala focando mais na presença do Estado, como grande indutor de um processo de crescimento. Outra focando muito mais na produtividade da economia, nos incentivos para as pessoas empreenderem, inovarem, trabalharem, crescerem, melhores condições para investimentos.

Acha que essa pauta reformista terá apelo eleitoral em 2018?
Acredito que sim, se estiver embasada numa recuperação econômica, que acredito ser o caso. A posição populista já foi suficientemente testada e deu resultado negativo. A população está alerta para isso.

A Operação Lava Jato destroçou as forças políticas que sustentaram a mensagem reformista nas últimas eleições.
As investigações afetaram políticos de todos os matizes. Não é esse o fator que vai alterar a essência dessa disputa. Alguns políticos podem estar inviabilizados, mas outros não.

O sr. será candidato em 2018?
Estou concentrado no meu trabalho, que é fazer as reformas e assegurar o crescimento nos próximos anos. Não estou preocupado com o futuro.

O sr. trabalhou com os irmãos Joesley e Wesley Batista no grupo J&F. Ficou surpreso com o que revelaram em seu acordo de colaboração premiada?
Trabalhei no desenvolvimento da plataforma digital do banco Original, um trabalho bastante específico. Trabalhei também para outras empresas. Em termos específicos, não. Nunca fiquei sabendo de nada disso. Não era parte do meu trabalho discutir as relações do grupo com o governo. Foi uma surpresa.