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Por Terra | 08 de Nov de 2019, 00h11
Por 6 a 5, STF derruba prisão após segunda instância
Decisão do Supremo pode levar à liberdade o ex-presidente Lula
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Coube ao presidente do STF, Dias Toffoli, o voto de desempate

O plenário do Supremo Tribunal Federal - STF - derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, na maior derrota que a corte impôs à operação Lava Jato nos seus cinco anos e que pode levar à liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Coube ao presidente do STF, Dias Toffoli, o voto de desempate, ao se posicionar a favor da execução da pena somente após esgotados todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.

O voto de Toffoli definiu o julgamento com o placar de 6 votos a 5 e pode beneficiar cerca de 4,8 mil pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Entre eles, Lula, o mais expressivo condenado nos processos movidos pela Lava Jato, que cumpre pena de prisão desde abril do ano passado após ter confirmada sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 - no processo do tríplex do Guarujá , SP.

O julgamento, um dos mais aguardados do ano na corte, representa a maior derrota da Lava Jato desde que foi iniciada há 5 anos. Os membros da força-tarefa da operação vinham se valendo da mudança do entendimento do STF de 2016, que permitia a prisão em segunda instância, para garantir a detenção de investigados na operação e acelerar delações premiadas de réus que buscavam evitar serem encarcerados.

Fonte: Terra