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decisão
Por Terra | 25 de Jun de 2019, 15h50
STF analisa pedido de liberdade de Lula
Segunda Turma da Corte decide discutir habeas corpus
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Ex-presidente Lula: possibilidade de liberdade até julgamento final

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal - STF - analisa, nesta terça-feira, 25, dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Um dos temas em discussão na sessão é a possibilidade de Lula sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá.

O ministro Gilmar Mendes havia liberado esse caso para julgamento, mas pediu depois que o caso fosse retirado da pauta. Mesmo sem devolver a vista, Gilmar propôs nesta terça-feira que o colegiado discutisse hoje se não concede uma medida para o petista ficar em liberdade até a conclusão do julgamento do caso Moro.

"Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado (de Lula) quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse", disse Gilmar Mendes na sessão.

STJ

O outro caso de Lula que deve ser discutido pela turma é um habeas corpus do petista contra decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça - STJ -, que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

Fonte: Terra