\"Rachadinha\"
Por terra | 09 de Jul de 2020, 18h20
STJ autoriza Queiroz e a esposa cumprirem prisão domiciliar
Pedido de habeas corpus permite que ele e Márcia Aguiar sejam monitorados em casa
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STJ autoriza Queiroz e a esposa cumprirem prisão domiciliar

Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar serão monitorados por tornozeleira eletrônica

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, teve o pedido de habeas corpus aceito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. A decisão permite que ele e sua esposa Márcia Aguiar - foragida desde o dia 18 de junho - cumpram prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica.

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele e Márcia são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A defesa do subtenente aposentado da Polícia Militar já havia entrado com pedido, que havia sido negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio - TJ-RJ.

Em seu argumento, Paulo Emílio Catta Preta, advogado do ex-assessor, afirma que seu cliente tem câncer de cólon e, devido ao seu estado de saúde, corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19. Queiroz está preso no Complexo de Gericinó (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio.

Sendo assim, Noronha decidiu em favor do habeas corpus, mas sua decisão é em caráter liminar, já que está apenas substituindo o ministro prevento no STJ para o caso das rachadinhas Félix Fischer, em plantão judicial.

O ministro João Otávio de Noronha é autoridade reconhecida e elogiada por Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar que a relação dos dois foi como "amor à primeira vista". Em outra ocasião, quando André Mendonça tomou posse do Ministério da Justiça, o presidente também comentou que ao conversar com Noronha ele conseguia "formar opinião sobre o Judiciário".

Fonte: Terra 

Foto: IstoÉ

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