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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Adesão ao Militarismo põe democracia em risco?

Movimento tem em Jair Bolsonaro seu principal alicerce e não pode ser negligenciado, afinal, pesquisas o apontam em segundo lugar para presidente e, com ele, o regime militar

As manifestações populares que tomaram as ruas do país a partir de 2013 mostraram que o Brasil vive um período de grande insatisfação popular, que desembocou, sobretudo, num cenário crescente de crise política e institucional, como afirma o professor Luige Costa Carvalho de Oliveira, mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe – UFS.

“Estamos longe de sair do ciclo que se abriu, independentemente da derrubada do governo atual, seja ele na forma espúria que temos acompanhado, seja pelas vias legais nas próximas eleições presidenciais. Porém, não importa quem vença essa polarização, seja governo ou oposição, o grande vencedor do contexto atual é o conservadorismo”, avalia Luige.

Nesse contexto, um movimento que vem ganhando cada vez mais força é aquele em prol do militarismo, da volta dos militares ao poder. Quem prega essa ideologia acredita que, diante desse cenário de crise política e institucional que Luige fala, apenas pessoas que conhecem a rigidez dos quartéis podem trazê-la para a administração do país.

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Murilo HIdalgo: o que explica o fenômeno Bolsonaro e seu apelo militar

BOLSONARO X DITADURA

Capitão da reserva, Bolsonaro é conhecido pelas alegações a respeito da ditadura militar brasileira. Segundo ele, o período teria sido uma época gloriosa da história do Brasil. Em uma carta publicada no jornal Folha de São Paulo, Bolsonaro se refere ao período como “20 anos de ordem e progresso”. O político afirmou ainda, durante uma discussão com manifestantes em dezembro de 2008, que “o erro da ditadura foi torturar e não matar”.

Inclusive, em 17 de abril de 2016, Jair Bolsonaro parabenizou o ex-deputado Eduardo Cunha, PMDB, pela forma como conduziu o processo de impeachment da presidente e usou seu discurso de voto sobre o impedimento de Dilma Rousseff para homenagear Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como um dos torturadores durante a ditadura militar e que teria torturado a então presidente Dilma Rousseff.

Claro, há dezenas de outras declarações polêmicas envolvendo o deputado federal. Em seu site, ele admite ser “conhecido por suas posições em defesa da família, da soberania nacional, do direito à propriedade e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Suas bandeiras políticas são fortemente combatidas pelos partidos de ideologia esquerdista”.

APOIADORES

Mas, nesse caso, as declarações que fazem apologia à ditadura chamam ainda mais a atenção, já que Bolsonaro é pré-candidato bem-cotado à Presidência e, vencendo, obviamente traria consigo o regime militar como forma de governo. Enquanto isso preocupa a alguns, é motivo de orgulho para outros.

Em Aracaju, um grupo de apoiadores chegou a criar uma espécie de comitê para Bolsonaro. O empresário João Tarantella, que foi candidato a prefeito da Capital no ano passado, faz parte dessa turma. De acordo com ele, o local foi implantado diante da necessidade de reunir um grupo cada vez maior de sergipanos que apoiam a pré-candidatura de Bolsonaro.

“Toda semana temos reunião com o pessoal do interior. Não se trata de um comitê e sim de um espaço de apoio ao projeto dele”, diz João Tarantella. Segundo o empresário, o grupo mantém contato direto com o pré-candidato e o apoia por acreditar que não haja outro nome para arrumar o país. “Não enxergo outro capaz disso”, ressalta.

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Tarantella: Grupo de apoiadores de Bolsonaro só cresce em Sergipe

RIGIDEZ QUE O PAÍS PRECISA?

Isso porque, para Tarantella, o brasileiro está confundindo democracia com vandalismo. “E em todos os sentidos: na cultura, na educação, na arte, com essa onda de pessoas nuas. O Brasil virou uma bagunça e só ele para arrumar, para dar um freio nessa vagabundagem”, opina.

Tarantella garante que “nem Bolsonaro nem ninguém ligado a ele defende que o exército tome conta do Brasil”. “Defendo que 30% da Corporação vão para as ruas, porque as polícias não dão mais conta, nenhuma delas. A Força Nacional tem dado sustentação ao Estado, mas não é suficiente, pois o Brasil vive uma guerra interna”, acredita.

Segundo Tarantella, não há relação entre a eleição de Bolsonaro e a volta da ditadura militar. “Pelo contrário, ele defende a democracia. Quer ser eleito pelo povo e, depois, manter a democracia, mas com a estrutura das polícias. O grande problema é que existe má vontade da imprensa com ele. Ele fala o que pensa. E é o único que fala a verdade”, garante.

CHAPA EM SERGIPE

E, para o empresário, ao mesmo tempo que afasta algumas pessoas, esse jeitão de Bolsonaro é o que tem o colocado em destaque. “A gente tem acompanhado e em todos os municípios sergipanos ele tem apoiadores, são pensadores, advogados, médicos, pessoas que têm o poder inclusive de convencimento, pessoas de bem que querem melhorar o Brasil”, defende.

Esse grupo não apenas apoia a candidatura de Bolsonaro, mas também participará de forma direta das eleições do próximo ano, com chapa completa com candidatos a governador, deputados federal e estadual e senador. “Estou à disposição de Bolsonaro. Se eu puder escolher, vou me candidatar a governador. Precisamos de nomes que não sejam os André Moura, Valadares, Jackson, que já provaram não ter comprometimento com o povo”, opina Tarantella.

Mas para o advogado Herbert Pimenta, presidente do PSDB Jovem em Sergipe e do Instituto Teotônio Vilela, não é possível acreditar que a volta do militarismo será benéfica para a sociedade brasileira em quaisquer aspectos. “É de conhecimento público e notório as diversas atrocidades praticadas durante o regime militar, com total desrespeito à liberdade de expressão”, justifica Herbert.

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Herbert Pimenta: Militarismo fere a democracia

GOVERNO PREJUDICIAL

Para ele, qualquer governo que não respeite as opiniões diversas e não saiba conviver com a oposição, é prejudicial para o amadurecimento político do país. “Os militares chegaram ao ponto de cassar mandatos parlamentares de opositores e praticamente acabaram com o Poder Legislativo com o AI-5 (Ato Institucional nº5). Assim, a volta do militarismo feriria de morte a democracia brasileira”, diz.

Ele afirma que a estrutura de poder sob o regime militar iria concentrar-se mais ainda nas mãos de poucos, pois os militares são centralizadores. “Será que eles iriam, nos dias de hoje, respeitar o Poder Judiciário e o Legislativo? Quem garante que não haveria um Ato Institucional mitigando toda a independência entre os Poderes?”, questiona. 

Além disso, Herbert não acredita que Bolsonaro será capaz de ganhar as eleições presidenciais. “Para isso, é preciso ter grupo. Bolsonaro não tem grupo político”, opina.

O QUE A HISTÓRIA DIZ

O professor de História Diougo Rafael Menezes dos Anjos lembra das palavras de Eric Hobsbawm para definir esse momento que o Brasil atravessa: “segundo Eric, em épocas de crise, seja ela política, econômica ou moral, a sociedade tende a perder a crença em regimes que prezam pela democracia e começam a valorizar os regimes autoritários, porque passam a acreditar que o líder autoritário tem a capacidade de resolver os problemas que estão em evidência”, explica Diougo Rafael.

Isso aconteceu na Alemanha, na época do Nazismo, quando, nesse cenário descrito pelo historiador, Hitler assumiu esse papel de salvador, e no Brasil, com a ditadura militar. “O que acontece hoje é semelhante a esses dois processos. A sociedade tem desacreditado constantemente da política e passado a entender que todo político é corrupto e que isso só será corrigido com a ditadura militar”, esclarece.

Mas para ele essa concepção também é errônea. “Houve corrupção na ditadura. A diferença é que, na época, o poder se autofiscalizava, então não havia interesse em tornar públicos esses malfeitos. Por isso, no imaginário social, a ditadura, apesar de tudo, acabou as práticas de corrupção, mas isso é um engano”, ressalta.

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Diougo: “Bolsonaro entra como baluarte da política conservadora”

CONSERVADORISMO

Mesmo compondo uma visão deturpada, para Diougo, esse pensamento é o mesmo que hoje coloca Bolsonaro em evidência. “Bolsonaro entra como o baluarte dessa linha de defesa de política conservadora e reacionária, como a figura que pode tirar o Brasil da alma. Ele pode ser xenófobo, racista, homofóbico, mas não  corrupto”, analisa.

Para Luige de Oliveira, o sociólogo, essa onda conservadora vem de um esfacelamento da esquerda, que atualmente não tem capacidade ou inserção social para propor qualquer saída. “Não estamos diante apenas de uma derrota política do governo e do PT. Estamos diante de uma derrota cultural que faz emergir, na esfera pública, toda uma leva de discursos de intolerância frente aos setores sociais que lutam por reconhecimento, igualdade e inclusão, como o movimento negro, comunidades LGBT, movimentos de mulheres, e direitos humanos em geral”, avalia.

E, hoje, ao menos minimamente, ele acredita que pode haver uma correlação entre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e um período de Ditadura Militar. “Não dá para enterrar essa possibilidade. Em um contexto histórico como o que estamos vivenciando, de perdas dos laços civilizatórios, de regressão permanente, de uma crise institucional que só caminha para o seu aprofundamento, nada pode estar descartado, mesmo vivendo uma conjuntura internacional muito diferente da era das Ditaduras Militares na América Latina. Mas seria uma tragédia que poderia levar o Brasil ao isolamento global, perante os organismos internacionais, investidores que não gostariam de ter suas empresas ligadas a mais um período visivelmente sombrio e à própria opinião pública”, destaca.

“GOLPES DMOCRÁTICOS”

Para ele, os Golpes do presente são construídos por dentro do próprio “Estado Democrático de Direito”, especificamente orquestrados pelos parlamentos e setores do judiciário e da grande mídia. A respeito do deputado Jair Bolsonaro, Luige acredita que ele seja o produto das contradições presentes na sociedade. “Simbolicamente, está ligado a alguns conjuntos de fatores, entre eles, o fato de no Brasil termos tido uma transição da Ditadura para Democracia. Ou seja, aqui, não passamos a limpo essa fase da história, não houve uma ruptura radical com esse período”, avalia.

Nesse sentido, segundo Luige, boa parte da estrutura montada pela ditadura ainda está presente no cotidiano, seja na cultura da tortura e execução sumária em nome da justiça presente nos porões das delegacias e na atuação de uma das polícias mais violentas do mundo, seja na atuação política daqueles que deram sustentação ou fizeram parte desse período trágico. “Aliado a esse conjunto, culturalmente não se teve uma política voltada ao esclarecimento dos significados perversos e desumanos de uma ditadura. Portanto, temos um conjunto complexo de fatores que não possibilitaram a criação de uma cultura social de expurgamento das ideias e daqueles que defendem esse período histórico”, explica.

Isto é, na opinião de Luige, os “Bolsonaros” sempre estiveram por aí. “A grande novidade é que muitos perderam a vergonha de defender o indefensável. A vitória desse tipo de conservadorismo odioso, intolerante, está presente no ato de homenagem que este deputado prestou ao torturador da própria presidenta da república. Essa é a marca da tragédia do nosso Brasil. Chegamos ao cúmulo da estupidez humana ao clamar pela volta dos militares. Eticamente, moralmente e humanamente, é uma extrema tolice – para se dizer o mínimo”, define.

A conclusão, para Luige, é óbvia: “teremos um longo período de regressão social, com perdas de direitos, aumento da intolerância e de uma cultura do ódio, crescimento do campo político que se fortalece a partir dessas bandeiras, e ausência de mudanças estruturais que possam, minimamente, causar grandes arranhões num sistema político alimentado por uma estrutura de corrupção”. Ou seja, intervenção militar parece apenas um eufemismo para ditadura.

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Luige: Conservadorismo reflete descrédito na política

DITADURA X INTERVENÇÃO

Segundo o sociólogo Luige Oliveira, lamentavelmente não são apenas jovens que desconhecem, na prática, o que é ter seus direitos civis cassados, o que representou o AI-5, a tortura de mulheres grávidas, a corrupção sem contestação, o não direito à defesa, ao gozo da liberdade, etc. “Ditaduras, sejam elas de esquerda ou direita, não possuem qualquer compromisso com lastros republicanos. São humanamente indefensáveis”, enfatiza.

Mas será que há diferença entre a ditadura militar e a intervenção militar, como preferem denominar os apoiadores do movimento? Para o historiador Diougo Rafael, não. Ele acredita que a nomenclatura diferenciada é apenas uma forma de tentar distanciar uma coisa da outra. Mesmo, na opinião dele, ambas representando o mesmo retrocesso.

“Os defensores da ditadura militar tentam suavizar o tema, chamando de intervenção ou regime. Mas tudo isso é só uma máscara, porque o nome ditadura pesa. Mas é tudo a mesma coisa”, diz Diougo.

Luige concorda que, seja qual for a nomenclatura, o conservadorismo seria o mesmo. “Independentemente da derrubada do governo via golpe ou eleições futuras, não visualizo possibilidades de uma mudança no quadro de regressão social que estamos atravessando. As pressões para uma política de maior austeridade continuarão presentes”.