Aracaju alaga e Plano Diretor não deslancha

Por Tanuza Oliveira
02 jul 2017, 21h30

A cada ano, com a chegada do ciclo das chuvas, os alagamentos colocam em xeque o fato de Aracaju ser uma Capital planejada. Afinal, basta uma pequena precipitação pluviométrica para que a cidade fique impraticável. Literalmente inundada.

No mês de junho, por exemplo, quando fortes chuvas atingiram Aracaju, a massoterapeuta Joice Silveira passou por momentos de pânico ao tentar voltar para casa, na Aruana, pelo Bairro Jardins, que estava simplesmente ilhado.

“Tive muito medo, pois havia muita água. Ninguém conseguia passar. Ficamos esperando por quase uma hora, até que bombeiros nos ajudaram a atravessar pelo lado menos comprometido e buscar outras rotas”, recorda Joice.

NEGLIGÊNCIA
Assim como Joice Silveira, muita gente passou pela mesma situação e usou as redes sociais para mostrar o caos. Do Bairro América ao Treze de Julho, Aracaju ficou completamente alagada em diversos pontos – e o pior é que essa não foi a primeira vez que isso aconteceu e certamente não será última.

Isso porque, enquanto a Capital passa por tantos perrengues, a legislação que poderia pôr fim à situação, continua sendo negligenciada pelo poder público: trata-se do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – PDDUS – de Aracaju, um documento que está há quase 20 anos sem atualização e há mais de 10 para ser revisado pela Câmara de Vereadores.

De acordo com Josenito Vitalle, o Nitinho, presidente da Câmara de Aracaju, há planos para a readequação do Plano Diretor. “O prefeito Edvaldo Nogueira está elaborando isso. Ele vai discutir com a sociedade para depois vim para a Câmara para votação. Creio que este ano ainda o Plano deve chegar ao Parlamento”, afirma Nitinho.

Nitinho: Plano Diretor é aprovado por colegiado e depende do Executivo

DEFASAGEM
De acordo com Nitinho, o interesse em votar o Plano existe, mas a aprovação é coletiva. “O Plano Diretor é aprovado por um colegiado, não só pelo presidente da Casa. O Plano deve ser de interesse da sociedade e quem o envia para a Câmara Municipal é o Poder Executivo, que coloca neste documento todo o interesse do povo de reside no município”, destaca.

O atual Plano Diretor foi aprovado em 1998. Há 19 anos, portanto. “Aracaju tem Plano Diretor. O que poderemos discutir na Câmara é a revisão”, explica Nitinho. Para o vereador, a principal causa dos alagamentos, na verdade, é a falta de investimento maciço em infraestrutura nos últimos anos.

Diversas regiões da Capital foram invadidas pela água

PLANO DIRETOR
No entanto, o Plano também é responsável por direcionar quais investimentos devem ser feitos, já que norteia todo o crescimento físico do município. O documento está definido no Estatuto das Cidades como instrumento norteador da política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana de uma cidade.

Ele tem o objetivo de orientar as ações do poder público, considerando os interesses coletivos e garantindo princípios da reforma urbana, direito à cidadania e à gestão democrática. E é justamente por isso que o vereador Lucas Aribé, PSB, critica a defasagem de quase duas décadas do documento.

“O Executivo Municipal está em silêncio até agora sobre o Plano Diretor, composto pelo Código de Obras e o Plano de Saneamento. O que está em vigor é o de 2000 e a Lei determina que a revisão seja feita a cada 10 anos. Estamos em 2017 e até agora o Plano Diretor não veio para esta Casa”, reclama Lucas Aribé.

Loteamento Costa do Sol foi ponto de maior alagamento

PRAZOS
Segundo Lucas, a gestão anterior não teve a eficácia de elaborar em tempo hábil o Plano, que sequer chegou à Casa Legislativa para aprovação. “A gestão anterior realizou as audiências”, constata ele.

“Mas não enviou o Plano Diretor. Ou seja, todo o trabalho foi desfeito. Eu digo desfeito porque pegou o Plano Diretor que havia sido feito, jogou fora e começou um novo. Então, começou do zero e ficou no zero”, critica.

Será que Edvaldo pretende fazer o mesmo? “Esse é o meu questionamento para a atual gestão: quando é que o Executivo Municipal vai começar a pensar no Plano Diretor de Aracaju?”, ressalta Lucas.

Bombas da Prefeitura tiveram que puxar a água para diminuir alagamentos

PREFEITURA
Com a palavra, o prefeito. “São vários os aspectos que levam a cidade a esta condição atual. A própria geografia de Aracaju, onde determinadas áreas ficam até um metro abaixo do nível do mar, leva a situações de inundações”, justifica Edvaldo Nogueira.

“Mas há também um problema mais grave – e isto eu afirmo de maneira peremptória: nos últimos quatro anos, não teve limpeza de canais e bueiros na Capital. Ou seja, há um acúmulo imenso de material, que tem afetado o escoamento da água”, afirma.

Segundo Edvaldo, a Prefeitura está retomando esse processo. “Com a contratação emergencial da limpeza pública, tiramos, só em uma semana, duas mil toneladas de resíduos da construção civil das ruas, que estavam desde agosto do ano passado sem ser recolhidos. Além disso, estamos iniciando a limpeza dos canais. Agora Aracaju tem prefeito e estamos fazendo o nosso trabalho”, assegura.

Prefeito Edvaldo Nogueira visitou áreas prejudicadas

OCUPAÇÃO URBANA
Para quem não entende a relevância e abrangência do documento, o professor e arquiteto e urbanista Ricardo Mascarello, ex-coordenador do Curso de Arquitetura da Universidade Tiradentes – Unit –, explica que a atualização dele faria, sim, muita diferença na composição da cidade hoje.

Ricardo Mascarello: tema que já passou de uma década sem solução

“Além da topografia plana, quase ao nível do mar, da falta de limpeza dos canais e do sistema de drenagem urbana, o Plano Diretor também possui relação com a questão dos alagamentos”, constata. Isso porque, segundo Ricardo, a partir do macrozoneamento do PDDU são estabelecidos índices, taxas e coeficientes”, esclarece.

Entende-se que esses coeficientes, muitas vezes, não são compatíveis com as características físicas e espaciais da cidade, possibilitando uma taxa de ocupação que muitas vezes chega a se apropriar de 90% da superfície do terreno e exige apenas 5% de área permeável para infiltração das águas pluviais.

ALAGAMENTOS
“Esse fator acarreta em expressiva impermeabilização do solo”, alerta. “Também chamamos a atenção para empreendimentos que aterram mangues e lagoas de drenagem natural, como na Zona de Expansão e no Jabotiana”, alerta.

“O Plano Diretor de Aracaju, que vigora desde o ano 2000, está desatualizado. O Plano de Saneamento, obrigatório por lei federal, elaborado por especialistas do IFS e da UFS, já foi contratado pela Prefeitura. Só falta ser enviado à Câmara Municipal para aprovação. Cito essas duas leis, porque através delas há uma série de mecanismos que poderiam minimizar os transtornos e já deveriam estar vigorando”, argumenta José Firmo.

Para Ricardo, em virtude desses fatos, o macro zoneamento deve ser revisto, assim como seus coeficientes e taxas. “É preciso desenvolver o futuro uso e ocupação do solo relacionando “, avisa. Para José Firmo dos Santos, coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, planejamento urbano é essencial para minimizar os problemas que a chuva traz à tona.

José Firmo: legislação traria mecanismos para minimizar transtornos

PALIATIVOS
De acordo com José Firmo, enquanto o Plano Diretor não é revisado, algumas ações podem ser implantadas a fim de reduzir o impacto das chuvas, como o reaproveitamento de águas pluviais para edificações com grandes áreas cobertas; a limitação de áreas impermeáveis; o reuso de águas cinzas, etc.

“Também é preciso fiscalizar a destinação de entulho, galhos, pneus e móveis e eletrodomésticos usados, bem como a construção de ecopontos espalhados na cidade, onde a população possa depositar esses resíduos”, destaca.

Além disso, Firmo sugere a limpeza e a desobstrução periódica de bocas de lobo, calhas e canais e trabalho de conscientização e compensação tributária. “São medidas que ajudariam bastante na diminuição de todos esses transtornos”, opina.

Com esse tipo de atitude, talvez, o poder público conseguisse evitar que tantas pessoas perdessem suas casas, seus bens materiais e até colocassem suas vidas em risco, como ocorre nos bairros mais carentes e, obviamente, com menos estrutura.

Gilfran Mateus: “Uma das nossas competências é a de garantir o direito à vida, em circunstâncias de desastre. É isso que temos feito”

“Nosso trabalho é preventivo e permanente. Não acontece só nos períodos de chuvas, como muitas pessoas pensam. Uma das nossas competências é a de garantir o direito à vida, em circunstâncias de desastre. É isso que temos feito”, garante Gilfran Mateus, coordenador da Defesa Civil de Aracaju.

De acordo com Gilfran, os alagamentos acontecem em diversos pontos da cidade. Mas alguns deles acabam sendo mais afetados. “Monitoramos os locais de risco da capital para minimizar os números de ocorrências nas próximas chuvas”, assegura.

E são justamente elas, as próximas chuvas, que preocupam aqueles que moram nessas áreas, sem infraestrutura, sem lei e, consequentemente, sem esperança de dias melhores e mais seguros – seja com ou sem chuva.