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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Aracaju, nova na criação, “velha” em problemas básicos

►Tati Melo
ESPECIALMENTE PARA O JLPOLÍTICA
Publicado em 18 de março de  2018, 20:00h

Sem um saneamento básico eficaz e com um Plano Diretor ultrapassado, Capital vê várias de suas localidades se esbarrarem em problemas de infraestrutura

Com 181,9 quilômetros quadrados e 650 mil habitantes, a Aracaju do carioca Inácio Barbosa - então presidente da Província de Sergipe, em 1855, e responsável pelo seu surgimento -, 163 anos após o nascimento é uma cidade desenvolvida, cheia de atributos que, por se tratar da capital do menor Estado do país, poderia servir de modelo. Mas, infelizmente, ainda se esbarra em problemas básicos.

Aracaju ainda carece, mesmo tendo avançado bastante nos últimos anos, de um saneamento básico eficaz em dois dos seus quatro eixos: manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; e esgotamento sanitário. Este último fator - os números comprovam - é o principal gargalo. Segundo a Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso -, responsável pela coleta e tratamento de esgoto, apenas 60% da capital tem acesso à esgotamento.

A capital ainda carece também de um bom instrumento de planejamento urbanístico. Seu Plano Diretor defasado, datado do ano 2000, espera há tempos por uma atualização urgente que nunca vem. Para Sarah França, professora adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe - UFS -, conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo/SE, falta “vontade política” por parte dos gestores públicos. Recentemente, ela escreveu para o JLPolítica o artigo “O longo e interminável processo da revisão do Plano Diretor de Aracaju: 12 anos à espera de uma nova lei”.

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Sarah França, arquiteta e urbanista: vontades políticas, econômicas falam mais alto que revisão do Plano Diretor
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Segundo o historiador José Lima, Aracaju não evoluiu o suficiente em termos de esgotamento

60% DE COBERTURA

De acordo com o historiador, que já presidiu a Deso, Aracaju demorou 54 anos para ter água encanada e 59 para ver sua primeira rede de esgoto. De lá para cá, “evoluiu em termos de abastecimento de água, mas não o suficiente em termos de esgotamento. Com exceção de poucos Estados do Sul e Sudeste, onde temos participação maior dos Governos no saneamento básico, as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ainda ressentem muito desta iniciativa governamental”, avalia José Lima.

Conforme dados da Deso, em 2017 o índice de cobertura de esgoto em Aracaju pulou de 30% para 60%. “É importante a existência de saneamento básico na vida da sociedade. Estamos entregando o que há de mais moderno no mundo em sistema de tratamento de rede sanitária", afirma o diretor-presidente da Companhia de Saneamento, Carlos Melo.

Mas, claro, ainda há um déficit grande na cobertura de esgoto em Aracaju, que está abaixo da média do Nordeste, que é de 64%. De acordo com a Lei Federal 11.445/2007, o esgotamento sanitário, assim como os demais eixos do saneamento básico, deve ser universalizado, disponibilizado a 100% da população. Ou seja, a capital de Sergipe está longe ainda do ideal.

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

“Os esgotos gerados por mais de 300 mil habitantes ainda são despejados diariamente nos rios e canais da cidade sem qualquer tipo de tratamento, causando grande poluição aos corpos d’água e, evidentemente, grandes danos à saúde da população”, destaca a engenheira Civil Luciana Mendonça, mestre e doutora em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professora da UFS e responsável pela parte do esgotamento sanitário do Plano de Saneamento Básico de Aracaju.

Luciana ressalta ainda quão o desenvolvimento econômico e social do Brasil, de uma cidade, depende da ampliação e da universalização do saneamento. Por isso, na visão dela, a existência das quatro atuais Estações de Tratamento de Esgotos de Aracaju - ETEs - ERQ Norte, ERQ Sul, ERQ Oeste e ETE Orlando Dantas - não basta. “É necessário que haja também operação e manutenção contínua dos sistemas de coleta, transporte e tratamento para que os esgotos tratados atendam aos requisitos de qualidade”, afirma.

Atual gestor da capital, Edvaldo Nogueira, apresenta suas explicações quanto a esta questão. “O saneamento básico alcança três vertentes, água, esgotamento sanitário e drenagem. Em Aracaju, a cobertura de água já está em 98%. No quesito esgotamento, temos entre 40% e 60%. Já a drenagem, alcança praticamente todas as regiões habitadas da cidade”, informa.

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Zona de Expansão: desde seu surgimento é sinônimo de dor de cabeça quando o tema é infraestrutura

PLANO DE SANEAMENTO

“Além disso, há uma série de obras sendo realizadas pela nossa gestão que contemplam ações de drenagem e esgotamento sanitário, como a urbanização do Coqueiral, dos Loteamentos Pantanal, Moema Mary e Barroso, além dos Bairros 17 de Março e Santa Maria, inclusive, nestes dois últimos, as ações de saneamento básico mais significativas foram realizadas no meu mandato anterior”, informa Edvaldo.

Em dezembro passado, após aprovação da Câmara de Vereadores, Edvaldo sancionou o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - documento exigido por lei federal, elaborado com base em estudos de técnicos e pesquisadores da UFS e da Prefeitura, que determina marcos regulatórios na prestação de água, esgoto, drenagem e limpeza urbana.

“A partir de agora, define-se uma série de parâmetros, normas e diretrizes para toda a área de saneamento. Quem não tem plano fica impedido de receber os recursos. Aracaju poderá acessar verbas federais para trabalhar no seu planejamento de saneamento urbano, algo que nunca tivemos antes. Embora tenha melhorado muito, a área de saneamento ainda precisa avançar notadamente na Zona de Expansão”, reconhece Edvaldo.

Zona de Expansão e Zona Norte: um “boom” de problemas

Por falar em Zona de Expansão de Aracaju, ali é o onde mora um verdadeiro “boom” de problemas, bem como o Bairro Jabotiana e diversos loteamentos, bairros da Zona Norte. Sem um eficaz Plano Diretor - desatualizado há anos - essas áreas cresceram desordenadamente sem oferta de infraestrutura, de vias pavimentadas para facilitar o deslocamento da população. Consequentemente, seus habitantes sofrem com as inundações, com a falta de serviços básicos.

“A obra de esgotamento sanitário da Zona de Expansão de Aracaju não contempla toda a zona. Os povoados Robalo, Areia Branca, Mosqueiro, por exemplo, não estão dentro do projeto aprovada pelo Governo Federal. Enquanto isso, há pendências nas áreas contempladas que seriam o Aeroporto, Santa Tereza, Conjunto Beira Mar I, Beira Mar II, Loteamento Aruana, Bairro Aruana”, afirma a diretora do Conselho das Associações de Moradores dos Bairros Aeroporto, Jabotiana e Zona de Expansão de Aracaju - Combaze -, Karina Drummond.

“A Deso entende que 87% da obra de esgotamento está pronta, porém, conseguimos, através de uma Ação Civil Pública, que fosse realizada uma perícia detalhada do Ministério Público Estadual, onde demonstramos problemas importantes”, explica Karina, ao relembrar a polêmica em torno da taxa de esgoto cobrada pela Companhia de Saneamento. Em novembro de 2017, a Justiça concedeu liminar dando o direito aos moradores do reembolso dos tributos pagos e da suspensão da tarifa até que toda a rede esteja devidamente funcionando.

Em relação ao Bairro Jabotiana, a diretora explica que hoje a maior demanda dos moradores é a rede de esgotamento sanitário, macrodrenagem e ações para controle das enchentes devido ao Rio Poxim.  “A rede de esgotamento sanitário não contempla toda a região, onde temos sérios problemas que esperamos ser solucionado com Ação Civil Pública”, informa.

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Edvaldo Nogueira: “saneamento ainda precisa avançar notadamente na Zona de Expansão”

VINTE ANOS DE ESQUECIMENTO

Outra localidade de Aracaju que necessita de infraestrutura urgente é o Loteamento Moema Mary. Por quase 20 anos, foi deixado de lado pelo poder público, mesmo contendo cerca de três mil moradores e 25 ruas. “Lá não tem posto de Saúde, linha de transporte, posto policial. Não tem nada. O povo tem que caminhar quase um quilometro até a Avenida Euclides para pegar ônibus. O Moema foi esquecido, inclusive, pelo próprio Edvaldo na primeira gestão dele. Nessa época, estive com o prefeito e ele perguntou: “onde é isso?””, relata o presidente da Associação de Moradores do loteamento, Márcio Vieira.

“Mas o Moema parece que terá agora realmente obras de melhorias. Elas começaram há uns três meses. Às vezes, param, diminuem, mas estão andando”, afirma o presidente. Em junho de 2017, o prefeito de Aracaju assinou ordem de serviço para urbanização do loteamento, prometendo implantar rede de drenagem pluvial, rede coletora de esgotos, terraplenagem, pavimentação das ruas, além da contenção do morro que fica na localidade. “Há mais de 15 anos, venho lutando pela comunidade, inclusive, fui até Brasília buscar uma emenda federal”, informa o presidente.

“Passamos 20 anos sem ter aceso a nada. Era fossa a seu aberto. Tudo a céu aberto. Na rua, meu Deus, era maior problema. A lama invadia as casas. Agora, estou com receio porque eles começaram as obras na parte de baixo e lá em cima, onde é o maior problema, onde estão para fazer um murão de arrimo para conter a lama quando chove, não fizeram ainda. Se chover hoje, todo serviço feito até agora vai perder”, denuncia o presidente da associação.

Plano Diretor: há quem interessa não revisá-lo?

Integrante de uma região metropolitana e com mais de 20 mil habitantes, Aracaju, obrigatoriamente, precisa de um Plano Diretor, conforme determinação do Estatuto da Cidade - uma Lei Federal -, para disciplinar o uso, a ocupação do solo de seus 38 bairros e uma Zona de Expansão. É o maior instrumento de planejamento urbano.

“O Plano Diretor é responsável por dizer para onde Aracaju pode crescer, ou seja, as áreas que podem receber maior ocupação, óbvio, em função da oferta de infraestrutura, de vias ou que podem receber vias para facilitar o deslocamento de pessoas”, explica a arquiteta e urbanista Sarah França. Contudo, o plano da Capital está há quase 18 anos sem atualização e há mais de anos para ser revisado pela Câmara de Vereadores e ser sancionado pelo prefeito.

De acordo com o Estatuto da Cidade, o certo é revisar o plano diretor de cinco a 10 anos para torná-lo compatível sempre com a atual realidade socioespacial da cidade. “Enquanto profissional da área de planejamento urbano, que participou dos três momentos de revisão, que viu os esforços das pessoas, as ricas discussões durante o processo, é decepcionante (a não efetivação da revisão) devido a vontades políticas, econômicas”, desabafa Sarah.

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Karina Drummond, diretora do Combaze: “Desde 2004 venho discutindo ativamente a ineficiência e omissão do poder público”

DÉFICIT HABITACIONAL

A diretora do Combaze também se revolta com a situação. “Temos uma Câmara Vereadores inerte e omissa. Necessita urgentemente agir. Desde 2004 venho discutindo ativamente a ineficiência e omissão do poder público. Tudo o que ocorre de problemas em relação ao crescimento desordenado de Aracaju tem como fator principal a falta de aplicação do Plano Diretor na prática. Isso impacta demais as comunidades”, afirma.

A urbanista destaca os principais gargalos do Plano Diretor. “Primeiro, a revisão do macrozoneamento precisa ser revista, mostrando a diferenciações por zona, pois Aracaju cresceu nesses últimos 20 anos. O processo de elaboração do documento foi em 1995, quando tínhamos um cenário completamente diferente”, informa.

“Outro problema é o viés habitação. É um dos pontos chaves atuais. Temos um déficit de cerca de 23 mil moradias. É necessária uma revisão na política habitacional, definir novas áreas dentro do perímetro urbanizado para construção de conjuntos e também áreas reservadas para urbanização e assentamentos precários”, explica Sarah.

“DEMANDA TEMPO”

Para a urbanista um dos grandes gargalos também é a necessidade da revisão dos Códigos de Obras de Urbanismo, Meio Ambiente e Posturas. “Uma determinação judicial suspendeu as leis complementares do Plano Diretor, trazendo grandes distorções, incompatibilidades. Quando esses códigos foram revogados, voltou-se aos anteriores de 1966, causado um sério problema na Prefeitura, no tocante a aprovação de licenciamento de novos empreendimentos”, esclarece.

Com a palavra o prefeito: “sobre o Plano Diretor, gostaria de lembrar que no meu mandato anterior, coloquei esta discussão em debate, realizamos audiências públicas e enviei a proposta para a Câmara, lá o projeto foi votado, mas uma decisão judicial parou a tramitação”, relembra. A gestão anterior, de João Alves, chegou a enviar um novo projeto para a Câmara.

“Mas, ao assumir, decidimos rediscuti-lo para enviar uma proposta para o parlamento que contemple as necessidades da cidade, que concilie desenvolvimento e sustentabilidade, e que contemple o crescimento de Aracaju. Estas discussões demandam tempo. Não dá para se fazer uma discussão sobre um tema tão relevante de maneira açodada", afirma Edvaldo.

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Márcio Vieira, presidente da Associação do Moema Mary: “Lá não tem posto de Saúde, linha de transporte, posto policial”

Em 2017, 299 pessoas morreram por doenças infecciosas intestinais em Aracaju

Com serviços de saneamento básico e estrutura urbanística eficientes, claro, os cidadãos passam a ter mais saúde, qualidade de vida, adoecem menos, logo perdem menos trabalho, gastam menos com medicamentos, e, até mesmo, morrem menos. É necessário, portanto, que os governantes encarem isso como uma das prioridades pelo bem-estar da população.

“O esgotamento sanitário quando realizado de maneira adequada, diminui as doenças de veiculação hídrica, ocasionadas pela água contaminada por dejetos; reduz a mortalidade em consequência da redução de casos de doenças; reduz os recursos financeiros aplicados no tratamento de enfermidades; evita a poluição dos corpos hídricos, melhora as condições sanitárias locais, preserva a biodiversidade da fauna aquática”, elenca a engenheira Luciana Mendonça.

De acordo com o médico sanitarista Antônio Samarone, a ausência do tratamento de esgoto gera transmissão de doenças pela via fecal-oral, ou seja, Hepatite A, Cólera, Diarreia infecciosa, Leptospirose, Esquistossomose. “Além disso, contaminam as pessoas com os metais pesados, e outras substâncias nocivas à saúde”, afirma.

Conforme dados repassados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, em 2017, 299 pessoas morreram na Capital vítimas de diarreia, gastroenterite, entre outras doenças infecciosas intestinais. Fazendo uma comparação de 2009, quando apenas 37 cidadãos vieram a óbito, até o ano passado, esse número oscila entre aumentos e quedas. 

PENSANDO EM DINHEIRO?

A Secretaria da Saúde explica como atua na prevenção de tais males. “A Vigilância Epidemiológica de Aracaju realiza ações de Educação em saúde, disponibilizando hipoclorito de sódio para famílias sem água tratada, monitorando as doenças diarreicas agudas, capacitando os profissionais para o atendimento precoce e para redução de complicações e fazendo a vacinação das crianças com a vacina rota vírus”, informa Taise Cavalcante, diretora de Vigilância.

Ferrenho crítico de “N” problemáticas que cerceiam Sergipe, Aracaju, Samarone apresenta sua opinião com relação ao saneamento básico da Capital. “A rede de esgoto de Aracaju é operada por uma empresa pública, que ao mesmo tempo executa, regulamenta e fiscaliza os serviços prestados. Os serviços de esgoto quando deixam de funcionar em algum trecho, geram uma economia para a Deso. Portanto, não existe pressa no conserto”, afirma.

Samarone lista os grandes problemas, na visão dele. “Maior parte do esgoto coletado nos domicílios não chega nas estações de tratamento; a ausência de fiscalização das ligações de esgoto clandestinas nas redes fluviais; e se limitar ao tratamento dos esgotos domésticos. Resumindo, o trabalho da Deso é ineficaz, e a sua ausência é o principal responsável pela poluição das bacias hidrográficas de Aracaju”, destaca Samarone.

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Para Antônio Samarone, médico sanitarista, ineficiência da Deso é a principal responsável pela poluição das bacias hidrográficas de Aracaju