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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Carente de políticas públicas, população idosa vive mais. Mas será que melhor?

Eles são quase três milhões em todo o País, quase 30 mil em Sergipe e ainda não têm uma sociedade e um Governo que os acolha e represente 

O Brasil está envelhecendo. A população está vivendo mais. Essas são afirmações constantes nos noticiários, estudos e pesquisas, e confirmadas pelos dados dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

O último deles, por exemplo, mostra que o país já possui 2.933.679 milhões de idosos. A maioria deles – 2.482.55 – está na faixa etária entre 80 e 89 anos; 424.893 têm entre 90 e 99 anos e 24.236 têm cem anos ou mais.

Em Sergipe, são 28.175 idosos, segundo o IBGE: 22.681 têm entre 80 e 89 anos; 5.048, entre 90 e 99 anos e 446 têm 100 anos ou mais. Já Aracaju, possui 6.354 idosos entre 80 e 89 anos; 1.269 entre 90 e 99, e 108 idosos com cem anos ou mais.

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Avanços ainda são pontuais e cenário da população idosa não é o ideal (Foto Danillo França)
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Lenieverson: “sob a nossa ótica, ainda falta muito a realizar” (Foto arquivo pessoal)

SAÚDE

E o primeiro aspecto a se pensar quando o assunto é o bem-estar dos idosos é a saúde. Pois, com o envelhecimento, alguns problemas no organismo vão surgindo. Segundo o professor Anderson Amaral, secretário geral da Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz –, o cérebro adora uma rotina.

Porém, essa rotina está associada a diversas complicações, inclusive às doenças degenerativas, como o Alzheimer e o Parkinson. Além disso, o próprio isolamento do idoso pode acarretar outras doenças, como a depressão.

E é por isso que inseri-los em atividades sociais é tão importante – sob o risco, inclusive, de esses problemas virarem caso de saúde pública mais na frente. Porém, infelizmente, isso nem sempre acontece.

SEM POLÍTICAS PÚBLICAS

Segundo a advogada Lenieverson Santana de Menezes Correia, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Sergipe, o cenário das políticas públicas voltadas para essa população não é bom. “Sob a nossa ótica, ainda falta muito a realizar, porque nem mesmo as leis já em vigência estão sendo aplicadas”, afirma Lenieverson Santana.

De acordo com ela, é preciso mais empenho na conscientização do Estatuto da Pessoa Idosa, por exemplo. “Temos que conscientizar para a implementação dos programas nas escolas. Os jovens precisam conhecer e respeitar as pessoas idosas como indivíduos que ainda seguem construindo sob todos os aspectos”, ressalta.

Esses aspectos são os do dia a dia de labutas, dos ensinamentos, das experiências. E para a advogada, inseri-los ou mantê-los nesse contexto pass necessariamente pela implementação de programas e disponibilidade financeira para as ações, além, é claro, da participação popular.

FUNÇÕES SOCIAIS

“Não basta lançar nos orçamentos públicos programas e ações que na prática não são exequíveis, só para dizer que atendeu a dispositivos legais. A sociedade necessita de programas que realmente atendam às suas funções sociais”, destaca Lenieverson.

A advogada completa: “leis existem, mas merecem mais para atingir a sua finalidade. Nos dias atuais existem municípios sergipanos em que sequer foi criado o Conselho Municipal da pessoa idosa, o que é lamentável”.

A própria Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB/SE foi formada recentemente. “Temos um grande desafio, que é o de mapear a efetiva aplicação das leis e políticas públicas voltadas à pessoa idosa”, admite. “Sem a existência dos respectivos Conselhos e programas, ela reconhece que o desafio é ainda maior.

CONSCIENTIZAÇÃO

“Sem eles, não podemos concluir que a pessoa idosa está amparada e apta a usufruir dos direitos consagrados na Constituição Brasileira e demais legislações”, afirma. Para além das tratativas burocráticas e legais, há ainda o fantasma dos maus tratos, o que, na opinião de Lenieverson, é inadmissível.

“A conscientização, a mobilização dos grupos vulneráveis, do Estatuto e outras medidas, já é o ponto de partida para chegarmos ao ideal, que é com a pessoa idosa não sendo vista como trabalho inservível, como um peso familiar, nem como um estorvo para a sociedade”, diz.

A Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju garante que faz o seu papel para que esse ideal seja alcançado. A Secretaria informou que realiza o atendimento direto de cerca de 680 idosos em 16 Centros de Referência da Assistência Social localizados em diversos pontos da cidade (confira os endereços no boxe abaixo).

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Rosane, secretária municipal: “nosso objetivo é valorizar a história e proporcionar novas experiências” (Foto Danillo França)

PODER PÚBLICO

Segundo a Secretaria, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, diariamente são ofertadas diversas atividades socioeducativas, a exemplo de rodas de conversa, passeios e festividades, com foco na promoção de uma maior integração entre os idosos, suas famílias e o território em que são atendidos.

Além disso, também é promovido o acesso a informações qualificadas sobre temas do seu interesse, a exemplo de Direitos e Saúde. Ainda de acordo com a Secretaria, atendendo a uma demanda dos próprios usuários, a Prefeitura retomou, em 2017, a realização do Baile da Melhor Idade, para que todos os idosos pudessem se reunir e celebrar o carnaval.

A gestão municipal também realizou o Arrastapé da Melhor Idade, com o objetivo de valorizar os anseios do grupo e promover momentos de lazer e integração. Nos CRAS também ofertam atividades físicas e oficinas de trabalhos manuais, que com base no impacto positivo tendem a ser expandidas.

DENÚNCIAS

No caso do esporte, por exemplo, já há uma articulação com a Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude para que haja uma ampliação da oferta das atividades físicas monitoradas por profissionais da área. Além disso, o acompanhamento dos idosos que são referenciados nos CRAS, bem como suas famílias, é contínuo e realizado por uma equipe profissional multidisciplinar.

Quando o idoso sofre alguma violação de direitos, ele pode ser atendido em um dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS –, que possuem equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, psicólogos e assessoria jurídica.

No caso em que essas violações colocam em risco a integridade física e/ou emocional dos idosos, a Prefeitura de Aracaju mantém, através da Assistência Social, a Casa Lar Nalde Barbosa, que realiza o acolhimento institucional desses cidadãos. 

AÇÕES

“Buscamos realizar as atividades para os idosos sempre levando em consideração a experiência de vida que cada um deles possui. Nosso objetivo é valorizar sua história e proporcionar ações que promovam novas experiências, interação social e vivência em grupo, além do acesso a atividades que estimulem seu pensar crítico e novas vivências”, explica Rosane Cunha, secretária da Assistência Social de Aracaju

Já no âmbito estadual, a Secretaria atua apenas como intermediário no repasse de recursos. Isso porque a responsabilidade direta fica mesmo a cargo dos municípios, como explica José Carlos Felizola, secretário de Estado da Inclusão Social. 

“Hoje, depois da lei federal de assistência social, essa incumbência ficou a cargo dos municípios. O Estado oferece um suporte repassando recursos através de sua política assistencial”, revela Felizola. Mas não é só isso.

“O Estado também atua a partir do Conselho dos Idosos, com eventos de conscientização, palestras”, acrescenta.

Ele compara a atuação do Estado nesse cenário à que ocorre com a saúde. “É como no SUS: você só procura um hospital de maior complexidade depois de passar pelos postos de saúde e constatar que a situação é grave e precisa de outros cuidados”.

INSTITUIÇÕES DE CLASSE

José Alves Sousa preside a Associação de Aposentados e Pensionistas e Idosos da Previdência Social há quatro anos e diz que mais do que nunca o cenário não é favorável. Para ele, os Governos não se preocupam com a população de mais idade, mesmo ela sendo cada vez mais crescente.

“O IBGE mostra que em 2030 teremos mais 42 milhões de idosos. Será que o país preparado? Não, não está. Os governantes não se preocupam, não há política para o idoso, principalmente em Aracaju e em Sergipe”, avalia José Alves.

Segundo ele, esse descaso é repetido também por alguns segmentos da sociedade. “Tem setores que tratam bem, tem setores que expurgam, até em hospitais vemos isso”, admite. Por causa desse contexto, ele diz que nas eleições deste ano é preciso tirar os políticos que não pensam nos idosos.

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Felizola, secretário estadual: “responsabilidade é dos municípios. Estado só apoia” (Foto Ascom Coihdro)

VOTO CONSCIENTE

“Políticas públicas para nós devem ser expostas e debatidas. Se não for assim, o idoso não sobreviverá. Continuará jogados ao léu, vivendo mais, mas sem qualidade de vida. Os políticos que só estão preocupados com eles não devem ser reeleitos”, reforça.

Para ele, os idosos são um grupo esquecido. “Vamos fazer uma campanha política participando ativamente, para dizer aos idosos que votem em quem se preocupe com eles”, garante o presidente. José Alves também cita os já frequentes atrasos e parcelamentos nas aposentadorias.

“O Estado não tem condições, depender da aposentadoria pública não dá. Apesar de se aposentarem com o último salário e de quando os da ativa terem reajuste eles também receberem, o que pode ser mais vantajoso, há essa indefinição de datas e recebimentos. É muita humilhação”, analisa.

PIONEIRO, SIM

De acordo com Manuel Durval Andrade Neto, presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Proteção do Idoso, Sergipe foi pioneiro na implementação de políticas públicas de proteção à pessoa idosa, já que em 1991, quando sequer existia o Conselho Nacional do Idoso ou ações voltadas para eles, criou a entidade.

“Nacionalmente, não se pensava nisso. Mas em Sergipe, sim”, diz Durval. Segundo ele, o Conselho estadual sergipano está entre os primeiros do Brasil. “Deve ter sido o quinto ou o sexto a ser implementado”, revela.

Para se ter ideia desse pioneirismo, a criação do Fundo Público do Idoso, que capta recursos através de doações, só viria três anos depois. E o Estatuto do Idoso, 12 anos mais tarde.

“Sergipe sempre esteve na vanguarda”, diz Durval. E continua, na visão dele. “Este ano, o secretário Felizola acatou o nosso pleito de editar dez mil unidades do Estatuto. São dez mil idosos que vão receber cópia da lei que os protege”, destaca.

CONTROLE SOCIAL

Segundo ele, essa ação é importante porque, num evento em Brasília, foi demonstrado que apenas 8% dos idosos do Brasil conhecem e têm acesso a essa legislação. “É papel do Conselho fiscalizar ações públicas, já que faz parte do controle social”, define.

Durval ressalta que, apesar da atuação do Conselho Estadual, poucas cidades têm Conselhos Municipais efetivos. “Em 61 municípios, eles foram criados por lei. Mas apenas em 30 eles funcionam de fato”, contabiliza.

Já os asilos – ou instituições de longa permanência, como são chamados agora – são 18, entre entidades filantrópicas, particulares e mistas. Mas, para ele, a solução para o cenário atual de vivência dos idosos passa por soluções ligadas ao poder público.

SOLUÇÕES

Como presidente do Conselho, Durval está sempre em busca de novas realidades. E, por isso, já conheceu alguns projetos mundo a fora que, na opinião dele, representam algumas dessas soluções. Um dos projetos é o dos Centros de Vivência, uma espécie de asilo, mas que, ao final do dia, o idoso volta para casa.

“Seria um espaço com salas para leitura, jogos, restaurante popular, equipe multidisciplinar formada, por exemplo, por fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, onde os idosos passam o dia, ocupados com atividades, e depois voltam para suas casas”, explica.

Para Durval, esse modelo é importante porque evita que o idoso fique sozinho em casa ou com pessoas que não cuidem direito dele. “As famílias brasileiras são muito menores do que as de antigamente, todo mundo trabalha ou estuda, então quem fica com o idoso? Por isso esses Centros são ideias muito boas”, reforça.

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José Alves: “não podemos reeleger quem não nos valoriza” (Foto arquivo pessoal)

CIDADE MADURA

Além desses Centros, o Projeto Cidade Madura, implantado na Paraíba, também encheu os olhos de Durval. Ele foi originado no Canadá e consiste numa comunidade de idosos autossustentáveis que passam a viver juntos.

“O governador da Paraíba foi ao Canadá conhecer o projeto e resolveu implantá-lo lá, mas com adaptações. Inclusive, eu fui conhecer e trouxe todo o material de divulgação para mostrar ao secretário”, revela o presidente do Conselho.

O Cidade Madura funciona assim: o idoso não tem a propriedade do imóvel e sim o uso. A segurança do local é feita por policiais aposentados e na comunidade há academia, pista de caminhada, redário, mesas de jogos, área coberta, etc.

INVESTIMENTO

Em paralelo, o Governo vai investindo em instituições asilares, para quando os idosos não tiverem mais condições de viver sozinhos. “É preciso estabelecer políticas públicas que protejam o idoso agora, e o Conselho luta por isso, mas cabe ao Estado executá-las”, ressalta Durval.

Outra medida que traria mais dignidade para a pessoa idosa seria a destinação de mais recursos para a causa. Isso é possível através do Fundo do Idoso. Mas pouca gente sabe que é possível fazer doações sem mexer diretamente no orçamento.

É que o Fundo aceita destinação de recursos da dedução do Imposto de Renda. “Ou seja, em vez de pagar ao Governo, que, muitas vezes a gente nem sabe o que faz com os recursos, você pode destinar para o Fundo do Idoso – ou da Criança, da Saúde, etc”, diz o presidente do Conselho.

Segundo ele, o valor parece pouco, já que é apenas um percentual do pagamento total, mas, na verdade, pode servir para muitos projetos. “Como um projeto que visitei em Porto Alegre, que foi custeado com os cerca de R$ 15 milhões arrecadados com esse tipo de doação”, acrescenta.

VIOLÊNCIA

Assim como a advogada Lenieverson, Manuel Durval também apresenta os maus tratos como mais um desafio a ser encarado pelos idosos. Ele afirma que, nesse tipo de caso, o Conselho até recebe as denúncias, mas as encaminha à Delegacia de Atenção Grupos Vulneráveis – DAGV.  

“Mais de 95% dos casos de maus tratos ocorrem em casa. Por isso, o acompanhamento dessa violência precisaria ser mais claro, objetivo”, opina. “Hoje, na maioria das vezes, a Justiça expede um Termo de Ajustamento de Conduta para o agressor, que continua vivendo sob o mesmo teto que o agredido. Será que um TAC é capaz de fazê-lo mudar de comportamento?”, questiona.

A reposta é: provavelmente não. Mas o que seria capaz de fazer isso, então? Nesse caso, a resposta é, seguramente,

a educação. “Um dos Artigos do Estatuto do Idoso defende que o tema seja discutido nas instituições escolares. Mas nunca, em tempo algum, governos municipais, estadual ou federal procuraram transformar essa intenção em disciplina de grades curricular”, lamenta Durval.

EDUCAÇÃO

O presidente do Conselho Estadual acredita que um jovem que começa a ouvir sobre política para idosos desde cedo, compreende a valor que eles têm para a família e a sociedade. “Sabendo o que é envelhecer, tendo essa conscientização na escola, esse jovem será um adulto diferente, um adulto que não descarta os idosos”, ressalta.

E é esse tipo de adulto que se espera ter num futuro próximo, para que, seguindo a previsão de crescimento ou não, a população idosa tenha o respeito e o cuidado que merece de todas as esferas: família, sociedade e poder público. Afinal, respeitar os idosos é respeitar o próprio futuro.

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Durval: “Conselho luta por isso (políticas públicas), mas cabe ao Estado executá-las”

Rede de Proteção Social Básica (PSB)

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Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade de Sergipe

ACESSE

Dados estatatístico do IBGE, referente ao Censo 2010, o mais recente, sobre a distribuição populacional por faixa etária no Brasil, e o quantitativo em cada um dos 75 municipios sergipanos. Clique aqui