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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Chega de machismo: deixe-as falar!

ROSA WEBER 
“Foi feita agora uma pesquisa, já dei ciência à ministra Rosa, (que diz que) em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres o número de vezes em que elas são aparteadas é 18 vezes maior do que entre os ministros… E a ministra Sotomayor [da Suprema Corte americana] me perguntou: como é lá? Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas”.

Esse é um trecho de um diálogo entre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF – e demais ministros durante um dia de votação na corte, e que viralizou. Nele, após uma sequência de falas entre os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, a ministra questiona o fato de Fux, ao finalizar seu posicionamento, dizer que ele iria “conceder a palavra para o voto integral (risos)”, se referindo à ministra Rosa Weber.

Porém, o momento de fala já era da ministra Rosa Weber e nada precisava ser “concedido” a ela. Esse episódio, que ocorreu na mais alta corte brasileira, talvez seja um recorte interessante de como tem se dado a ocupação de espaços, nas diversas esferas de poder, por parte das mulheres: como se a contragosto, à revelia e, principalmente, ainda sem o devido respeito.

Publicado 23 de julho 20h00 - 2017

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Rosa Weber: ciência que mulheres são 18 vezes mais aparteadas

MILITÂNCIA

Adélia é professora universitária, promotora de Justiça aposentada, presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – e palestrante e pesquisadora. Ela atua na área há mais de 40 anos e sabe exatamente como é este cenário.

“Isso reflete um contexto cultural mais amplo, decorrente de práticas sedimentadas de domínio masculino, durante milênios. Vale exemplificar que ainda hoje, século XXI, em muitas famílias, a mulher, desde criança, é educada como uma “princesa”, com boas maneiras, meiga, suave, e o homem para ser um “guerreiro” que protege, que dá o tom do ambiente”, contextualiza.

E continua: “veja os brinquedos da menina (tudo suave, rosa, diáfano) e os do menino (luta, esportes, etc). Ensinamos ao menino a liderança, mas muito menos às meninas. Já ouvimos algumas vezes as pessoas dizerem para o menino “agora você é o homem da casa”, no caso de ser órfão de pai ou o de pai estar afastado; “homem não chora!”, “deixe de ser mulherzinha!”. Assim educamos homens que se julgam superiores às mulheres e que devem se impor ao sexo feminino”, ressalta.

EXTENSÃO DO MACHISMO

E toda essa cultura, claro, é levada para os tribunais, para as tribunas e quaisquer outros espaços de poder, nos quais o sempre pequeno número de mulheres é o reflexo direto dela, causando uma desproporcionalidade quantitativa que faz o problema se agravar.
“Os efeitos da relação trabalho e família manifestam-se apenas entre as mulheres e não entre os homens; oferta de trabalho e qualificação determinam o trabalho masculino, enquanto o feminino sofre também o efeito de condicionantes familiares. Isso também reflete nas promoções da mulher, que vem sendo alijada de alguns cargos de chefia”, analisa Adélia.

O que fazer, então? “Não se calar. Reclamar, denunciar, mas também aprender a não se deixar interromper. Aprender a interromper quando necessário. Empoderar-se. Convém lembrar que as últimas estatísticas do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – mostram que a mulher tem, na última década, alcançado uma qualificação maior que o homem”, destaca a presidente da Comissão.

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Adélia: esse tipo de comportamento dos homens é comum

“MANSPLAINING”

Mansplaining, junção das palavras “man”, homem, com “explain”, explicar, as duas da língua inglesa, significa o hábito que os homens têm de interromper as mulheres, geralmente para explicar algo que é óbvio. “Uma boa estratégia é começar a falar baixinho, de modo a que as pessoas fiquem em silêncio para poder ouvir, e o próprio interlocutor perceba que sua intervenção é inadequada”, orienta Adélia.

Mas por que isso acontece? “Não nos deixam falar e quando deixam, nos interrompem. É como se não tivéssemos respaldo para ser ouvida. Como se uma mesma opinião na boca da mulher não tivesse o mesmo significado e se não fosse importante. Não existe paridade”, atesta a advogada Valdilene Oliveira Martins, que é vice-presidente da Comissão de Defesa da Mulher da OAB/SE.

No âmbito político, o “mansplaining” é muito comum, revelador e prejudicial. “Na Assembleia, nas vezes em que isso ocorreu (interrupções ou outras formas de desrespeito), estava preparada para responder e deixar claro que cheguei ali, igualmente a todos eles, pelo voto e que mereço o respeito e o direito de me pronunciar, queiram eles ou não, e sem interrupção em minha fala”, lembra a deputada estadual Goretti Reis.

NO PARLAMENTO

Goretti Reis está no terceiro mandato, é a segunda secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese -, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres e secretária da Secretaria da Saúde da Unale. Para Goretti, há uma cultura muito forte que ainda, infelizmente, impera na sociedade e traz muita preocupação.

“As mulheres são mais da metade do eleitorado (51,7%), mas ocupam apenas 9% dos assentos na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. No ranking que avalia a participação política feminina em 190 países, apresentado pela União Interparlamentar em 2016, o Brasil ocupa 153º lugar, atrás de nações como Afeganistão. Os números brasileiros são ainda inferiores aos da média do Oriente Médio, com uma taxa de participação feminina de 16%”, revela Goretti.

Tudo isso com uma lei que determina a participação feminina nos partidos. “Primeiro, a Lei 9100/95 que determina que os partidos políticos reservem a cota mínima de 20% para as mulheres nas chapas para o legislativo municipal. Depois, em 1997, foi aprovada a Lei 9.504/97, que então fixou em 30% o percentual de vagas ao sexo minoritário e não mais às mulheres. Com a Lei 12.034/2009, conhecida como a minirreforma eleitoral, os partidos foram obrigados a preencher, e não só reservar, 30% das chapas eleitorais com candidatas”, explica.

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Goretti: nas vezes em que aconteceu, estava preparada para responder

LEGISLAÇÃO DETERMINA

Mas estas regras estão escritas apenas nas leis e não na vida das mulheres. “Os números confirmam isso”, opina Goretti. “Vale ressaltar que a política de cotas trata apenas dos cargos eletivos no Legislativo. Isto é, os cargos majoritários, os prefeitos, governadores, senadores e presidente da República não estão submetidos a nenhuma restrição por gênero. A igualdade de gênero na política ainda é um sonho distante no Brasil e os mecanismos desenvolvidos pelo poder público para efetivar essa igualdade não têm ofertado os resultados desejados”, constata.

Mesmo assim, para Goretti, o panorama é totalmente surreal, já que a história das mulheres na vida política brasileira se mistura com a história do próprio país. “Como mulher e parlamentar, reconheço que nossas conquistas foram muitas, mas, infelizmente, ainda existe uma longa estrada a ser percorrida até que a igualdade de gênero seja realidade na esfera política. E para que haja progresso efetivo nesse campo, as ações institucionais precisarão levar em conta outros pontos para formular leis e políticas públicas que de fato transformem essa realidade”, argumenta.

Para além do pequeno espaço – quantitativamente falando – que a mulher tem nas esferas de poder, esse espaço, muitas vezes, ainda é desrespeitado, como mostra o episódio no STF. Nesse caso, Goretti acredita que a relação é de pura proporcionalidade. “O fato de sermos minoria propicia esses desrespeitos”, diz.

ATUAÇÃO

De acordo com Goretti Reis, essas situações pedem cautela, já que no ambiente político há o calor da emoção, tão presente nos discursos e que varia conforme a posição de cada um. “A depender do momento, alguns colegas chegam ao extremismo, causando a agressão verbal, que necessita de resposta e defesa imediatas, com firmeza e sensatez, contra uma situação pobre e mesquinha”, relata.

Mas nem sempre é assim. “Minha relação com meus colegas parlamentares é bem saudável e fundamentada no respeito. Há momentos de trabalho e de pronunciamentos calorosos, já me senti desrespeitada pela colocação de algumas palavras, mas no dia a dia, seja no trabalho ou fora dele, construímos um conviver com muita cautela e respeito. Atuo pautada na ética e na verdade, com isso, o respeito é consequência”, afirma a parlamentar.

Quem também já sofreu esse preconceito na pele foi a vereadora Emília Corrêa. Ela está em seu primeiro mandato e tem tido uma atuação de destaque como opositora da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, o que, incontestavelmente, a elevou ao posto de persona non grata entre os governistas. “E em vez de criticarem a função, levam para o lado pessoal, ofendem a honra da mulher”, comenta Emília. Ela já teve alguns embates com o líder da situação, vereador Antônio Bittencourt, e é a ele que está se referindo.

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Emília: não ofendem a função, e sim a pessoa, por ser mulher

SOFRENDO NA PELE

“Passei por uma situação semelhante, com alguns colegas vereadores, inclusive o líder do prefeito. Ele acabou me desrespeitando, não no mandato, mas na pessoa. Foi bastante ofensivo, mas adotei uma postura de não me intimidar e de me fazer respeitada. Foi uma lição e um aprendizado para todos”, conta Emília.

Para a vereadora Emília, esse tipo de ofensa e de comportamento revela o caráter do ofensor. “Há muito machismo, sim, seja velado ou declarado. Isso impede que o discurso vire realidade. Os homens políticos discursam sobre empoderamento feminino, mas na prática colocam dificuldades e não acreditam no potencial das mulheres”, critica.

Nesse ambiente político, segundo ela, as mulheres são desrespeitadas, ofendidas, intimidadas e precisam estar preparadas emocional e psicologicamente. E há como estar preparada para isso? “Vai do perfil. Se estou com a fala, eles têm que respeitar. Do contrário, peço ordem no plenário. É isso que a gente tem que fazer. Não é fácil, mas é possível”, destaca.

A deputada Sílvia Fontes garante nunca ter passado por situação semelhante. “A visão machista ainda está totalmente embrenhada na sociedade. Estou lendo sobre o assunto e alguns países estão muito aquém do que conquistamos no Brasil. Não estamos perfeitos, mas também é interessante olhar para fora e ver que há situações piores. Nunca me senti cerceada em nenhuma atividade parlamentar na Alese. É uma assembleia onde a maioria é homem, mas são conscientes, modernos, sabem que o espaço é para todos”, assegura.

Para Sílvia Fontes, é preciso combater o machismo dentro de casa e não apenas fora dela, quando se entra em contato com a sociedade. “É inadmissível que o filho homem tenha, por exemplo, uma mesada maior do que a menina, caso tenham a mesma faixa etária; que os serviços domésticos sejam apenas de responsabilidade das meninas, etc. Quanto mais a gente reproduz isso dentro casa, mais a gente faz com que a sociedade reproduza”, avalia.

TRÊS PODERES

Vale lembrar que, no Judiciário, a presença de mulheres é mais comum e chega a ser maior do que a de homens – a prova de que não se trata apenas de quantidade. Para Emília, isso acontece porque, para ingressar no Judiciário, a mulher depende exclusivamente dela. “E ela é capaz”, ressalta. Já no Legislativo e no Executivo, essa presença depende de outras pessoas.

“No cenário político, dependemos do voto do povo, e aí a sociedade revela o quão machista ainda é. Quantas mulheres são eleitas? Precisou alterar a lei para ver se o número chega perto do recomendável e nem assim chega”, reconhece.

Para a advogada Valdilene Oliveira Martins, todas essas situações acontecem porque, culturalmente, instalou-se uma suposta supremacia masculina “E, e por causa dela, o âmbito público sempre foi ocupado por homens. A presença de mulheres nesses setores sempre foi uma coisa pontual. E isso agora está mudando”, opina Valdilene.

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Sílvia: homens da Alese são modernos

NÃO É COMPETIÇÃO

Na opinião da advogada, os homens se sentem ameaçados, como se, ao ocupar esses espaços, as mulheres estivessem tomando o lugar deles. Mas não é isso. “Para eles, 100% do espaço é deles. E não á assim: 50% são nossos. Então não estamos tomando o espaço deles e sim ocupando o nosso”, ressalta. Aliás, ela acredita que essa visão deve ser clara para ambos os gêneros. “Nós, mulheres, somos criadas para ver o mundo pela visão masculina”, justifica.

Maria da Pureza Sobrinha, da Coordenação da União Brasileira de Mulheres em Sergipe, concorda. “Não conheço a afirmação da Presidente do STF, mas compreendendo que nossa sociedade é patriarcal-machista. Os homens sentem-se ameaçados com a presença da mulher em determinados espaços, principalmente nas esferas superiores de poder de decisão política mais cobiçadas, a exemplo dos Governos, Congresso Nacional e Tribunais”, analisa Pureza.

Segundo Valdilene, a postura das mulheres deve ser de enfrentamento, como a da ministra. Mesmo em situações cotidianas. “Falando da minha realidade, por exemplo, é raro ter mulheres em posições de destaque nos eventos da própria OAB. Quem está na mesa são sempre os homens. De vez em quando, tem uma ou duas mulheres”, comenta.

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Valdilene entregando camisa Maria da Penha a Goretti, usada pelo Confiança na vitória (1 x 0) sobre o Flamengo, pela Copa do Brasil de 2016

MUDANÇA NECESSÁRIA E URGENTE

E a verdade é que esse cenário já foi pior: as mulheres viviam totalmente submissas aos maridos, não podiam trabalhar, não votavam, etc. Claro que esse enfrentamento citado por Valdilene foi determinante para essa mudança, mesmo que ela não ainda não tenha acontecido de forma definitiva.
 
“Avançamos muito. Mas há um desafio constante: a concretização da norma. Entendo que as mulheres já percorreram um longo caminho. Mas a igualdade real ainda está longe”, pondera Adélia, a presidente da Comissão da OAB.
 
Valdilene admite: é uma entusiasta do assunto. “Sou muito otimista. Acredito que os machistas, em breve, vão entrar em extinção. A tendência é de extingui-los. São coisas demoradas, mas acredito que o mundo das minhas netas será melhor”, afirma.

IGUALDADE X EQUIDADE

Para que essa mudança continue acontecendo, igualdade já não é o suficiente. A palavra da vez é equidade. Segundo dicionário, trata-se de “apreciação, julgamento justo. Respeito à igualdade de direito de cada um, que independe da lei positiva, mas de um sentimento do que se considera justo, tendo em vista as causas e as intenções”.
 
Ainda segundo o dicionário, o termo também pode significar “virtude de quem ou do que (atitude, comportamento, fato etc.) manifesta senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos” ou “correção, lisura na maneira de proceder, julgar, opinar etc.; retidão, equanimidade, igualdade, imparcialidade.
 
“Vamos continuar lutando para, primeiro, deixar de ser a minoria em diversos postos, mesmo sendo a maioria da população. E, segundo, para fazer com que nossos direitos sejam respeitados. Parece que só somos iguais, como diz a Constituição, na hora das obrigações. Nessas horas, os machistas de carteirinhas usam a lei. Mas na hora dos direitos, eles esquecem o que a Constituição preconiza. E é isso que a gente não pode deixar acontecer”, diz a deputada Sílvia. Porque, muitas vezes, o óbvio precisa ser dito.

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Alese homenageou mulheres que lutam contra a violência, inciativa da Frene Parlamentar em Defesa das Mulheres