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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Classe política se une (?) contra coronavírus

Em Sergipe, de forma geral, tem havido consenso entre as ações há desencontro de estratégias

Embora a responsabilidade de ficar em casa, mantendo o distanciamento social e, assim, controlar a disseminação do novo coronavírus, seja de toda a população, cabe à classe política definir as ações e estratégias para conter a pandemia. Seja no âmbito da saúde, da economia ou mesmo da assistência, é a eles que pertence “a caneta” para deliberar.

Em Sergipe, de forma geral, tem havido consenso entre as ações e o Governo Estadual tem atuado em parceria com a Prefeitura de Aracaju e demais municípios. Para Eduardo Macêdo, doutor em Direito Político e Econômico, mestre em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, o caminho é exatamente esse: o da unidade. Ou pelo menos da busca dela. 

“A classe política, em seu papel de exercitar a democracia e a representação da vontade popular, deveria compreender que há momentos que o interesse público fala mais alto. Na atual conjuntura, com essa crise causada pela pandemia, não se pode deixar levar pela paixão partidária ou pela ideologia”, analisa Eduardo Macêdo. Para ele, não é o momento de prevalecer o individualismo.

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Alese aprovou mais de R$ 12 milhões em emendas impositivas
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Eduardo Macêdo: “classe política deveria compreender que há momentos que o interesse público fala mais alto”

FEDERAL
Na última quinta-feira, 16, inclusive, esse desencontro ganhou ainda mais notoriedade com a demissão do médico Luiz Henrique Mandetta do Ministério da saúde em plena pandemia. Ele foi substituído pelo médico oncologista Nelson Teich. O presidente Jair Messias Bolsonaro já vinha falando sobre uma possível troca na pasta.

Em seu discurso na posse do novo ministro, o presidente lembrou que ele e Mandetta vinham divergindo sobre os caminhos para o combate à pandemia da covid-19, ressaltando que o então ministro se alinhava às orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS – pela adoção de um isolamento social mais forte, enquanto ele defende a abertura do comércio como forma de evitar impactos na economia e o desemprego na população.

“Tenho certeza de que o Mandetta deu o melhor de si. Aqui não tem vitoriosos nem derrotados, a história, lá na frente, vai nos julgar. Essa briga de começar a abrir o comércio é um risco que eu corro, porque se agravar vem pro meu colo”, disse Bolsonaro. O presidente acrescentou que a visão dele é “um pouco diferente da do ministro”, já que a visão tem que ser mais ampla. “Tenho que buscar aquilo que, segundo o povo que acreditou em mim, deve ser feito”, defendeu Bolsonaro.

PODERES
O professor acredita que essa atuação, na opinião dele  equivocada, do presidente tem respingado para um ou outro Estado da Federação. “Mas a competência do Governo Federal é definir e legislar de maneira geral sobre a pandemia, traçando as grandes ações e estabelecendo as condutas a serem observadas, em grau geral”, opina.

“Na esfera federal, ao menos nesse período, as animosidades e as questões partidárias e ideológicas foram deixadas de lado, permitindo que o poder executivo e o poder legislativo tenham buscado afinidades nas decisões e nas deliberações legislativas e, consequentemente, uma razoável tranquilidade e sintonia na condução da crise de saúde”, completa.

Para além disso, ele acredita que o Brasil teve a sorte de ser um dos países em que foi permitido acompanhar a evolução da contaminação em outros países e poder planejar e preparar de forma mais tranquila as ações preventivas e de tratamento da doença, evitando o caos no sistema de saúde e o mais importante, minimizando os óbitos e o percentual de infectados.

PRIORIDADES
“É salutar ver os presidentes da Câmara e do Senado buscando alternativas para que o trabalho legislativo não cesse e inaugurando a utilização da tecnologia para superar os impasses quanto à proibição de reuniões e aglomerações”, reforça. Para Macêdo, cabe aos Estados e Municípios, na órbita de suas respectivas competências e de suas peculiaridades, darem o refinamento e a aplicação prática das regrais gerais traçadas pelo Ministério da Saúde.

“Aqui, em Sergipe, temos observado que as ações produzidas pelo Governo Estadual têm encontrado ressonância na Prefeitura de Aracaju, o que resulta em sintonia de ações apontando o acerto dessas decisões no combate à pandemia”, avalia. Por falar em Aracaju, o prefeito da capital prorrogou, O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã da última sexta-feira, 17, a renovação do decreto municipal que estabelece medidas para conter a propagação do coronavírus na capital sergipana.

Em entrevista à imprensa e pelas suas redes sociais, o gestor informou que ficam mantidas até a próxima sexta-feira, 24, as determinações para restringir a circulação dos aracajuanos e garantir o distanciamento social, a exemplo do fechamento do comércio, shoppings centers, academias, bares, cinemas e teatros.

MUNICIPAL
De acordo com Edvaldo, também será prorrogada a suspensão das aulas em unidades de ensino da rede municipal, particular, universidades e faculdades, até o dia 30 de abril. O decreto municipal também absorve as medidas de flexibilização anunciadas pelo Governo do Estado. O novo decreto também inclui o cancelamento dos Jogos Escolares Municipais, previsto para os meses de junho e julho, e a suspensão do tradicional desfile cívico municipal, que aconteceria no dia 30 de agosto.

"Mantivemos também todas as regras de distanciamento social. Incorporamos ainda aquelas medidas estabelecidas no decreto governamental e prorrogamos até o dia 30 o fechamento das escolas, faculdades e universidades. Quero destacar que vamos respeitar as medidas anunciadas na última quinta-feira pelo governador e que também adotamos duas novas medidas: o cancelamento dos Jogos Escolares Municipais, programado para junho e julho, e a suspensão do desfile cívico que seria realizado no dia 30 de agosto", ressalta o prefeito.

Edvaldo explica os motivos que levaram a administração municipal a optar pela manutenção das medidas de distanciamento social em Aracaju. "Temos visto que as medidas adotadas pela Prefeitura estão surtindo efeito, no sentido de impedir que haja um acentuado crescimento de casos na cidade. As medidas estão sendo eficazes, mas não significa que esse crescimento não virá. Vai acontecer e o isolamento é fundamental para a preparação que estamos fazendo”, reforça.

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Governador Belivaldo Chagas decretou medidas de contenção

ISOLAMENTO
Para o gestor, é preciso continuar no isolamento domiciliar para que o município tenha condições de preparar os leitos de retaguarda. “Temos conversado com o governador para que os leitos de UTI, que são de responsabilidade do Estado, também sejam preparados. Temos que estar prontos. Não queremos que aconteça com Aracaju o que tem sido presenciado em outras cidades do nosso país", reitera.

O professor Eduardo Macêdo não tem dúvidas de que que vem a administração da capital vem trabalhando em sintonia com a Câmara de Vereadores e com o Governo Estadual para minimizar ou tentar minimizar os efeitos da pandemia. “Somente quem é cego não se certifica de que as ações que vêm sendo implementadas pela Prefeitura Municipal tem contribuído de forma positiva para a proteção da saúde da população”, defende.

Isso porque, de acordo com ele, está mantida a limpeza pública, as unidades de saúde têm funcionado a pleno vapor, a guarda municipal tem sido exemplar nas ações educativas junto às pessoas mais resistentes que insistem em não contribuir com a quarentena...

SERVIÇOS
“Nesse momento, o homem público ou aquele que deseja galgar a um cargo eletivo municipal tem que se revestir de altruísmo e utilizar seu discurso e a sua pessoa pública para auxiliaras ações de combate a pandemia”, aconselha.

“A crítica pela crítica não contribui e, ao meu ver, não encontra eco na sociedade. Afinal, a caravana passa e os cães ladram, em geral, sozinhos”, opina Eduardo Macêdo, referindo-se a algumas críticas feitas à gestão.

“Essa postura de poucas pessoas, inclusive de ocupantes de cargo legislativo federal que, em tese, estão fora do processo eleitoral de 2020, é lamentável. Penso que não se pode confundir e nem aviltar a gestão das autoridades públicas, notadamente do chefe do executivo municipal”, destaca.

RECURSOS
Eduardo Macêdo reitera que o momento pede a adoção de medidas imediatas, gerais e de renúncia. “Devemos lembrar sempre que o governo não fabrica dinheiro e também nada produz para gerar riqueza. A única fonte de custeio e de arrecadação de receitas do Governo é a tributação e a cobrança de impostas aos cidadãos e empresas”, justifica.

Assim, para ele, a pandemia tem ocasionado a paralisação de atividades, a diminuição de receitas e a perda de empregos. “Como a queda da arrecadação das receitas é uma consequência da diminuição da atividade econômica, com certeza faltará recursos para que o Estado possa cumprir as suas funções constituições”, analisa.

Dessa forma, ele acredita que a redução temporária dos subsídios dos parlamentares, por exemplo, seria uma medida acertada e, certamente, aplaudida pela sociedade, já que haverá sobra de caixa e esse valor pode ser revertido de forma correta para amenizar a escassez de recursos públicos empregados na pandemia.

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Prefeito Edvaldo Nogueira prorrogou medidas de enfrentamento ao coronavírus

ESTADUAL
“O papel do legislativo é contribuir de forma acertada no processo legislativo, que compreende a elaboração das leis. Assim, a propositura de emendas é uma atribuição que cabe à Assembleia Legislativa de forma exclusiva. Como se nota, mesmo em tempos de pandemia, a Alese está agindo de forma positiva e sendo agente do protagonismo, contribuindo de forma assertiva com o Poder Executivo nesse momento de gravidade”, opina.

A sugestão de reduzir os salários até aconteceu, e veio da deputada estadual Maria Mendonça, PSDB, mas não foi aceita pela Casa. Para Maria Mendonça, a iniciativa deveria, inclusive, ter partido de Brasília e ser seguida por todos os entes federados. Ela ressalta todo o esforço que vem sendo realizado para que a pandemia seja contida, mas destaca que os efeitos desse episódio serão sentidos por longo tempo, em todos os níveis, especialmente no econômico e no social.

“Praticamente toda a cadeia produtiva do país está parada, dada a necessidade do isolamento social para que a proliferação do vírus não avance. Isso por si só já gera um grande baque na economia e, naturalmente, incertezas sobre a manutenção dos empregos, impactando diretamente em todos os indicadores sociais”, avalia.

CONTENÇÃO
O governador Belivaldo Chagas, também anunciou, na quinta-feira, 16, as novas medidas de enfrentamento ao coronavírus. E elas envolvem a contenção de gastos, definidas pelo decreto estadual como “medidas de austeridade”. Elas incluem, por exemplo, a celebração de novos contratos, inclusive aqueles relacionados a processos em andamento.

Além disso, estão proibidos os aditivos contratuais que impliquem em aumento quantitativo ou qualitativo nos contratos se, em ambos os casos, eles resultarem no aumento de prestação de serviços de consultoria; aquisição, reforma e locação de imóveis, exceto os de serviços de manutenção predial; locação de máquinas e equipamentos, etc.

A contratação de estagiários, a despesa com passagens aéreas, diárias, consultorias e assessorias também foram objeto do decreto, assim como o acompanhamento e a fiscalização da efetivação das medidas, que competirá ao Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe – Crafi/SE.

DECRETOS
A partir de agora, os decretos estaduais com as medidas preventivas e restritivas terão validade de 7 dias, sendo renovados a cada semana a partir das últimas atualizações técnicas e cientificas da pandemia no estado.

“Vamos avaliar a necessidade de ampliar ou não o decreto de semana a semana. Todas as quintas-feiras terei reunião com as equipes técnicas e científicas e as decisões serão tomadas com responsabilidade, com base nesses dados e critérios”, revela o governador. 

O novo decreto prorroga até dia 24 de abril as medidas de isolamento social, com exceção das seguintes atividades comerciais: hotéis, motéis e pousadas, sendo vedado o funcionamento das áreas comuns de lazer, os restaurantes, bares e salas de auditório.

O funcionamento destes locais passa a ser autorizado mediante rigorosas medidas de cuidados com colaboradores e clientes, de acordo com os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e de saúde.

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Luciano Bispo: “O trabalho dos parlamentares, mesmo virtual, tem sido produtivo”

ALESE
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou a proposta do presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, MDB, para que haja a reprogramação das emendas impositivas 2020 no sentido de ajudar o Governo do Estado no combate ao Covid-19, no montante de R$ 12 milhões para que possa fortalecer as ações.

Segundo Luciano Bispo, os recursos servirão, por exemplo, para a  compra de equipamentos durante a pandemia. Cada deputado terá R$ 500 mil para destinar à causa. Outra ação conjunta dos parlamentares para ajudar as cidades enfrentarem a disseminação do coronavírus foi a aprovação de 73 decretos legislativos de Reconhecimento de Calamidade Pública, requeridos pelos municípios sergipanos.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei Ordinária  53/2020 do Poder Executivo, que  altera e revoga dispositivos da lei nº 5.470, de 18 de novembro de 2004, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe (Samu/SE). Com isso, os parlamentares sinalizaram positivamente para que o governador, Belivaldo Chagas, possa incorporar ao salário dos servidores do Samu Estadual, uma gratificação por serviço insalubre. Incorporação terá por base de cálculo o valor do salário mínimo vigente.

ATUAÇÃO VIRTUAL
“A Assembleia Legislativa vai cortar na carne e todos nós temos que nos somar. Os outros poderes já fizeram isso e nós estamos fazendo estudos para tomar medidas a partir de maio. Nossa preocupação também é de preservar os nossos servidores”, afirma o presidente.

Para Bispo, é importante destacar que os parlamentares continuam deliberabdo nesse momento. “O trabalho dos parlamentares, mesmo virtual, tem sido produtivo”, assegura. Além de medidas para ajudar a população sergipana, o presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo, determinou medidas de prevenção ao Covid-19 no órgão, como a suspensão do acesso de pessoas ao prédio, exceto de parlamentares e, de forma restrita, servidores da Casa.

A própria aprovação dos mais de R$ 12 milhões ocorreu de forma remota. “Nós vamos destinar os recursos para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), e fica a critério deles a utilização do dinheiro. Mas sabemos que esse valor pode ajudar na compra de respiradores, leitos de UTIs, insumos, equipamento de proteção individual (EPI) e testes, por isso a importância do uso das emendas individuais”, afirma o deputado Samuel Carvalho, Cidadania.

OPOSIÇÃO
Dr Samuel, como é conhecido, é líder da oposição e garante que os parlamentares fiscalizarão o uso das emendas. “Nós iremos solicitar relatórios da SES para saber o que eles estão fazendo com o dinheiro e onde está sendo gasto. Nós deputados, iremos fiscalizar a partir do momento que os recursos forem liberados”, assegura.

Também do grupo da oposição, o deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, protocolou um requerimento em que solicita informações ao governador Belivaldo Chagas sobre as medidas que o Governo pretende adotar para minimizar as perdas no setor produtivo e empresarial de Sergipe, por causa da paralização das atividades em virtude do isolamento social adotado para combater o avanço da Covid-19.

 


Neste mesmo requerimento, o parlamentar também pediu informações sobre o andamento das ações relacionadas à preparação da saúde para conter o avanço da Covid19. Ele questionou sobre os novos leitos de UTI, onde e quando eles estarão disponibilizados para a população que vai precisar deles e também a quantidade de testes que o Estado adquiriu e quantos serão repassados aos municípios sergipanos.
 

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Bolsonaro e novo ministro Nelson Teich