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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Coitado! Tanto tramaram contra o Tramandaí que ele virou um trambolho ambiental

Quem vai salvá-lo de que? Definição perfeita de Genival Nunes, “a salinidade não é a ideal para o desenvolvimento da vegetação típica do ecossistema, a contaminação é altíssima e o símbolo da resistência é hoje um esgoto a céu aberto”

O Parque Ecológico Tramandaí nasceu como forma de compensar os danos ambientais causados às áreas de preservação permanente no Bairro Jardins quando da construção das Avenidas Pedro Valadares e Sílvio Teixeira. Foi instituído através do Decreto Nº 112, de 13 de novembro de 1996, com base nas leis federais nº4.771 do Código Florestal e 5.197 da Lei de Proteção à Fauna.

Entre os objetivos, estavam a imposição de limites à ocupação da área, a preservação e a conservação do ecossistema existente, já que a construção das avenidas aterrou quase todo o manguezal da região, restando apenas esse que seria um local de resistência do manguezal. Seria. Hoje, o Parque do Tramandaí não lembra em nada o seu objetivo inicial.

O ambientalista Genival Nunes afirma que, atualmente, a unidade não passa de um espaço assoreado, que recebe drenagem e esgotos do bairro em que se localiza. “A salinidade não é a ideal para o desenvolvimento da vegetação típica do ecossistema, a contaminação é altíssima e o símbolo da resistência é hoje um esgoto a céu aberto”, define Genival Nunes.

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Parque vive situação de abandono há muitos anos
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Genival Nunes: “como símbolo de preservação, ele agoniza”

PURO DESCASO

E aí está a questão: o total, inegável e escancarado abandono ao Parque Tramanday, que, diante desse cenário, não cumpre o papel  imbólico de preservação de forma alguma. “Como elemento da paisagem urbana, ele destoa; como símbolo de preservação, ele agoniza”, resume Nunes. E não é de hoje.

Em 2012, o Ministério Público Estadual – MPE – já ajuizava uma ação civil pública contra a Empresa Municipal de Obras e Urbanização – Emurb – e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) com o objetivo de obrigar a Prefeitura de Aracaju a realizar ações para preservar o Parque Ecológico Tramandaí, defendendo a implantação de uma rede de tratamento de esgoto exclusiva na área do parque.

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Augusto César Viana: “assumimos agora, mas estamos tomando as medidas”

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Na época, os responsáveis pela ação eram os promotores de justiça Adriana Ribeiro e Gilton Feitosa, da Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural. Eles observaram que a área de preservação permanente vinha, ao longo dos anos, passando por processo de degradação devido à poluição, fruto, na ótica do MPE, da negligência da Prefeitura.

Na ação, o MPE pedia prazo de dez dias para a Prefeitura fazer a demarcação da área, de acordo com o decreto municipal, que estima a extensão total do parque em 25.027.416 metros quadrados, e adoção de medidas para impedir novas construções no local.

O MPE também pleiteava a obrigação do município em exercer fiscalização para evitar novos danos e execução de limpeza semanalmente, até que se conclua a execução das demais obras previstas na ação judicial, além de exigir do município realização de campanhas educativas em caráter permanente.

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Rony Almeida trata a questão há anos

POUCA AÇÃO

Passados cinco anos, pouco ou nada foi feito. Mas o procurador-chefe do MPE em Sergipe, Rony Almeida, confirma que a questão é antiga. “Faz anos que eu e Paulo Jacobina tratamos da questão”, diz Rony. O atual secretário de Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César Viana, usa, de forma legítima, a justificativa de que essa gestão acabou de começar, mas que, mesmo assim, algumas ações estão sendo realizadas.

“Assumimos há pouco tempo, mas estamos tomando as medidas necessárias”, assegura Augusto César Viana. O gestor admite que o parque tem problemas sérios. “Há uma área assoreada e também notamos o estreitamento do canal. Temos fiscalizado a fim de identificar possíveis despejos de resíduos. Mas também notamos que a população, principalmente os carroceiros, despeja material ali”, revela.

Uma das medidas a que o secretário se refere foi justamente no sentido de cadastrar esses carroceiros, em parceria com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTTT –, para identificar quem e quantos são e, a partir daí, elaborar um trabalho junto à Fundat para capacitá-los.

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Gestão de Edvaldo Nogueira garante que realiza a limpeza e a coleta de resíduos regularmente

SOMAÇÃO DE ESFORÇOS

“O combate à não preservação do Parque se dá de forma conjunta, com o envolvimento de vários órgãos, de forma integrada. É uma somação de esforços”, diz Viana. Segundo ele, todas as solicitações do MPE têm sido atendidas. “Nós respondemos aos questionamentos e tentamos saná-los, como no caso dos despejos irregulares na área, que estamos identificando. Nós atendemos às recomendações do órgão”, reforça.

Vale lembrar que, mesmo com todas as ameaças, a reserva concentra a maior densidade de manguezal do Estado, reunindo espécies como Laguncalaria racemosa (mangue branco) e Rhizophora mangle (mangue vermelho), que predominam em Sergipe e habitam aquela região tão maltratada.

“É chegado o momento de definir o papel daquela área, não é mais possível fazer de conta que o problema não existe. É preciso ter coragem para definir a recuperação ou a definição de uma nova área de lazer. Tem algumas cidades brasileiras que criaram parque de manguezal (vide parque do Cocó em Fortaleza)”, sugere o ambientalista Genival Nunes.

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Espaço faz limite de cerca com a ganância imobiliária

DIAGNÓSTICO

Para isso, ele indica como primeiríssima atitude, a elaboração de um diagnóstico detalhado de toda a área. Desde o levantamento florístico até o social. A partir daí, com base no interesse do município de Aracaju, devem ser definidas as ações de recuperação ou de alteração da área.

“Tudo depende do diagnostico especifico, detalhado. A partir do conhecimento real do problema (doença), define-se o tratamento. É sempre bom lembrar que ali é uma área de proteção ambiental, qualquer atitude contrária à preservação deve ser cuidadosamente analisada. Mas também é preciso saber se o ambiente cumpre a sua função ecológica”, analisa. E não é difícil perceber que não cumpre.

De acordo com informações da Prefeitura de Aracaju, responsável apenas por duas áreas de preservação – além do Tramanday, o Parque da Sementeira –, o Parque Ecológico Tramanday tem uma área de 3,6 hectares, ou 36 mil metros quadrados, e várias espécies botânicas. Algumas delas, típicas do ecossistema manguezal como: Mangue branco (Laguncularia racemosa), Mangue vermelho (Rizophora mangle) e Mangue preto (Avicennia shaueriana).

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O canal em em si fede e é um estorvo para a comunidade

ADMINISTRAÇÃO

Outras espécies também foram identificadas, como Fícus (Ficcus benjamina), Nim indiano (Azadiracta indica), Amendoeira (Terminalia cattappa) e Aroeira da praia (Schinus therebentifolius). Apesar da contaminação por efluentes domésticos, é possível encontrar no Tramanday crustáceos e pássaros, demonstrando vida no bioma. 

A Prefeitura garante que realiza a limpeza e coleta de resíduos no local constantemente. Além disso, diz que, em outubro deste ano, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente preparou um relatório de uma visita técnica visando encontrar a causa da degradação e morte de parte da vegetação de mangues.

No relatório, foi constatado necessidade de uma ação conjunta de fiscalização no intuito de coibir as ligações clandestinas das redes de esgoto. A Sema já iniciou o processo de identificação e notificação de alguns condomínios localizados naquela área próxima ao Tramanday, que realizam ligações clandestinas, para que se adequem/cumpram a legalização ambiental.

A Prefeitura também assegura que investe na manutenção, conservação e limpeza do espaço com recursos próprios, seja da fonte principal ou de arrecadação própria da Emsurb. 

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Desprezo público e falta de consciência coletiva dão em lixo

Projeto de Lei previa venda de lotes do Tramanday

Em 2016, ambientalistas e a sociedade foram surpreendidos com um Projeto de Lei da gestão João Alves que previa a comercialização de lotes do Parque Tramanday – mesmo tratando-se de uma área de preservação ambiental. Conforme perspectiva do prefeito João Alves Filho, o dinheiro arrecadado seria utilizado para quitar dívidas antes mesmo de concluir o respectivo mandato, em 31 de dezembro.

Os preços destinados a cada lote não chegaram a ser divulgados, mas o projeto chegou a ser disponibilizado para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal. A proposta causou revolta ao grupo formado por parlamentares da oposição, que ganhou o apoio de biólogos.

Em meio à proposta de venda, profissionais e estudantes de Biologia começaram a se mobilizar na tentativa de instigar e provocar órgãos públicos de fiscalização. Também procurada pelo JLPolítica, a assessoria de Comunicação da Câmara não pôde informar se o PL foi arquivado ou se ainda está na Casa, por causa do recesso.

FOTO DE ABERTURA 

Extraída do site http://jornal-contexto.blogspot.com.br. Clicando aqui, você pode conferir a matéria onde ela foi originariamente inserida. 

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Foto de abertura: extraída do site http://jornal-contexto.blogspot.com.br