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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Com crise nos recursos minerais, economia sergipana pede socorro

►Tati Melo
ESPECIALMENTE PARA O JLPOLÍTICA
Publicado em 1 de abril de  2018, 20:00h

Possível fechamento da Fafen/SE, desinvestimento da Petrobras em Sergipe, venda da Vale e estaca zero do Projeto Carnalita causam grande preocupação ao futuro do Estado

Em comparação a outros Estados do Brasil, Sergipe é fraco no sentido de arranjos econômicos - notadamente industriais. Não há por aqui indústria forte e as existentes foram formadas, substancialmente, nos anos 80/90 para cá - no encalço dos recursos minerais como o petróleo, potássio, bauxita, amônia, ureia -, trazendo um novo ciclo de desenvolvimento para a economia.

Então, diante deste cenário, a notícia da hibernação, melhor dizendo, do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - Fafen/SE - de propriedade da Petrobras; a “morte”, pelo desinvestimento anunciado da própria Petrobras - alardeado há tempos por sindicatos da área petrolífera -; e a venda da Vale Fertilizantes para a empresa norte-americana The Mosaic Company, ocasionando uma série de demissões, são de preocupar e muito.

“O setor mineral em Sergipe está com problema. Precisaria de uma intervenção do Estado de forma qualitativa”, alerta o coordenador estadual do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas - Dieese -, economista Luís Moura. O sinal maior de atenção veio no dia 12 de março, com o anúncio da hibernação - paralisação da produção - da Fafen/SE para o dia 30 de junho, mostrando com nitidez uma crise que se instaurou no setor de minério

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Segundo Luís Moura, coordenador do Dieese, o setor mineral de Sergipe precisaria de uma intervenção do Estado
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Gilvani Alves, diretora do Sindipetro AL/SE: sucateamento da Petrobras está ligado a projeto de privatização da empresa

VENDA DE CAMPOS TERRESTRES

Na visão do Sindipetro AL/SE, a aceleração do “sucateamento” da Petrobras no Estado ocorre de 2013 para cá com a redução da quantidade de funcionários. “Por exemplo, em 2014 sofreu uma queda muito grande no contrato de sondagem, que tanto perfura como faz manutenção dos poços. Com isso, teve uma massa grande de trabalhadores que foi demitida”, afirma Gilvani.

A Petrobras no Brasil todo está passando por um processo de reestruturação. “O Governo está pegando ativos, campos, algumas atividades da companhia e fazendo alguns processos, vendendo onde tem potencial de grande produção, de extração, como também aqueles campos que, de acordo com a empresa, já estão maduros, que para ela está tendo investimento muito alto”, informa a diretora.

Conforme informações do Sindipetro AL/SE, em 2016 a Petrobras colocou à venda alguns campos terrestres - Riachuelo, Siriri e Jordão, pertencentes, respectivamente, aos Municípios de Riachuelo, Siriri e Rosário do Catete. O campo de Carmópolis que, segundo dados da petrolífera, corresponde hoje a cerca 43,8% da produção total de petróleo no Estado, foi deixado de fora.

VENDA DE CAMPOS MARÍTIMOS

No campo de Carmópolis, o Sindicado dos Petroleiros afirma que a Petrobras utiliza outro artifício com o objetivo de privatizá-lo num futuro. “A medida que ela for terceirizando a atividade, significa que num determinado momento a operação estará toda nas mãos das terceirizadas. Então, justifica, fica muito mais fácil vender”, explica Gilvani.

Além dos campos terrestres, a Petrobras informa que iniciou a etapa de divulgação de desinvestimento referente à cessão da totalidade de sua participação nos campos marítimos de Piranema - em produção - e Piranema Sul - não desenvolvido -, ambos localizadas em águas profundas na bacia de Sergipe-Alagoas.

Através da Assessoria de Imprensa, a Petrobras informa que, para reduzir o endividamento da companhia, em seu Plano de Negócios e Gestão está incluso desinvestimentos no Brasil e no Exterior. “Em Sergipe, conforme anunciado ao mercado, os desinvestimentos incluem a cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de concessões em terra e em águas rasas”, confirma a Assessoria.

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André Moura, líder do Governo Temer: “Petrobras está contendo despesas por conta da corrupção do Governo do PT”

APENAS PRODUTORA DE GÁS E PETRÓLEO

Contudo, a empresa nega quaisquer desinteresses em relação à Carmópolis. “Após a conclusão destes processos (de venda), a Petrobras permanecerá operando em terra no Estado de Sergipe, com a concessão de Carmópolis. E a companhia seguirá realizando o plano de avaliação exploratória da província de águas ultraprofundas localizada na costa sergipana”, informa a Assessoria de Imprensa.

Na opinião do coordenador do Dieese, Luis Moura, hoje a visão da Presidência da Petrobras é a de transformar a companhia numa produtora de gás e petróleo e desfazer de todas os outros negócios. “A ideia é vender essa parte de fertilizantes; da BR Distribuidora, que são os postos de gasolina; a área de gás; gasoduto. Ela quer se concentrar muito particularmente no Rio de Janeiro, onde está o pré-sal”, afirma.

“Há uma nova Petrobras. E o sindicato (dos petroleiros) está certo com relação (às denúncias) aos negócios da empresa. Por isso, essa decisão de hibernar a Fafen da Bahia e de Sergipe, de vender a fábrica do Paraná e também uma no Mato Grosso do Sul (que começou a ser construída)”, opina Luís Moura.

“CORRUPÇÃO DO PT”

Assessor econômico do Governo de Sergipe, o economista Ricardo Lacerda informa que o Estado é ciente da série de desinvestimentos da companhia. “Contudo, a empresa tem investimento muito promissor em águas profundas, ultraprofundas, que vai multiplicar, pelo menos, em cinco vezes, a produção de petróleo em Sergipe. Nisso, a Petrobras não abre mão”, ressalta.

Líder do Governo Temer, o deputado federal André Moura, PSC, acredita também que está havendo um desmonte da petrolífera em Sergipe e afirma estar atento. “É um assunto que já tratamos com o presidente da Petrobras. Hoje, ela está agindo como empresa e não politicamente. Não tem mais inserção política como no passado. Mas, como empresa, estamos tentando contornar a situação para salvar investimentos”, informa.

Para André, tudo isso nada mais é do que consequências das administrações passadas. “A Petrobras está contendo despesas por conta da corrupção do Governo do PT. A inserção política fez com que chegasse a esse ponto. Os desinvestimentos que estão ocorrendo não são apenas em Sergipe, mas também no Rio de Janeiro e em outros vários Estados do Brasil”, afirma.

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Ricardo Lacerda, assessor econômico do Governo de SE: Petrobras tem investimento muito promissor em águas profundas em Sergipe

Fechamento da Fafen/SE causará efeito desastroso na economia

Com essa série de desinvestimentos da Petrobras, uma das consequências mais negativas para Sergipe é a saída da companhia do setor de fertilizantes. Ou seja, o fechamento da Fafen/SE, em operação desde 1982. Com 250 empregados próprios e cerca de 470 terceirizados, a Fafen passa a ser sinônimo de desemprego com o fim das atividades da fábrica. E não apenas isso, claro, mexe com toda uma cadeia produtiva. É um efeito dominó desastroso.

O coordenador do Dieese crê que o fechamento da Fafen/SE trará grandes impactos para a Keconomia. O primeiro choque será, claro, o desemprego em massa e a diminuição de circulação de dinheiro. “A transferência dos efetivos para outras áreas da Petrobras, não deixa de afetar nossa econômica. Salários médios e altos que deixam de ser consumidos no nosso mercado. Fora os desempregos indiretos que serão imediatamente suprimidos”, explica.

O segundo impacto será entre as firmas que fornecem equipamentos e serviços à Fafen/SE. “Com o fechamento, não terão substitutos à altura para fazer o fornecimento”, explica Luís Moura. O terceiro, será entre as empresas misturadoras, a exemplo da Heringer e Fertinor - instaladas próximas à fábrica e que dependem da matéria-prima fornecida por ela. “Com o fechamento, terão que importá-la. Talvez, algumas delas não sobreviverão”, informa.

“COCHILO” DO GOVERNO DE SE

O quarto impacto será com relação à arrecadação tributária. “A especulação é que a Fafen é a maior contribuinte individual de pessoa jurídica no Estado. Deixaríamos de ter uma parcela do ICMS que é gerado pelos negócios dela. No caso de Laranjeiras (município no qual a fábrica está instalada), o próprio prefeito afirmou que 30,33% de sua arrecadação deriva do funcionamento da Fafen, bem como entre as cidades em torno dela”, afirma Luís Moura.

Diante desse desastre econômico, será mesmo que o governador do Estado, Jackson Barreto, seus assessores e parlamentares sergipanos souberam da notícia da futura hibernação da Fafen apenas no dia 12 de março? Será que bem antes disso a Petrobras não deu indícios que tinha a intenção de encerrar as atividades da fábrica?

“A Petrobras anunciou em setembro passado, num comunicado ao mercado, que faria desinvestimento na sua área de fertilizantes, que tentaria vender Araucária (Nitrogenados), lá no Paraná. Acredito, então, que o Governo de Sergipe, como o da Bahia, cochilaram, deveriam ter acompanhado melhor essa questão. Aqui tem um assessor econômico para isso. Não estamos falando de qualquer fabriqueta”, opina o coordenador do Dieese.

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Governantes, entidades econômicas, sindicalistas têm até outubro para “salvarem” a Fafen/SE

ALERTAS DO SINDIPETRO

Gilvani Alves dos Santos, a diretora do Sindipetro AL/SE, também descrê que o Governo do Estado soube somente em março do possível encerramento da Fafen/SE, dos cortes nos investimentos, demissões e sucateamento da planta industrial. “Isso é mentira deles. Fizemos uma greve em 2015, ato em frente ao Palácio do Governo, nos reunimos e pedimos uma intervenção nessa situação da Fafen. Eles sabem disso há muito tempo”, informa ela.

Diante das acusações contra o Governo e sua função de assessor econômico, Ricardo Lacerda tenta se defender. “Participei da reunião quando o Pedro Parente esteve no Palácio do Governo para comunicar ao governador que iria fazer desinvestimento em Sergipe. E naquela ocasião, explicitamente, perguntei sobre a Fafen: “o que vai acontecer com a Fafen?”. A resposta dele foi: “não temos definição””, relata.

Mas, diante disso, André Moura faz certo questionamento: “Desde 2006, a Petrobras comentou com os Governos dos Estados desse desinvestimento, e não de fechamento, na área de fertilizantes. Eu, nem você e nem outra pessoa nos preparamos ou tivemos conhecimento disso. Se o Governo do Estado que foi comunicado, não se atentou para evitar chegar a esse ponto, como é que nós que não tínhamos esse conhecimento, poderíamos tomar qualquer tipo de providência?”.

União e alternativas para “salvamento” da Fafen/SE

Contendas à parte, o que interessa é saber se a Fafen/SE se manterá ativa ou não. Após o anúncio da hibernação, uma comoção tomou conta de todos e fez unir políticos da situação e da oposição. Após reunião no Congresso Nacional, na última terça-feira, 27, com a presença do presidente da Petrobras, ficou decidido que depois de 30 de junho - data dada pela companhia para a paralisação - o Governo de Sergipe terá mais 120 dias para pensar em soluções.

Segundo o assessor econômico do Governo, Ricardo Lacerda, é necessário buscar alternativas para eliminar o prejuízo atual da Fafen/SE, visto que a Petrobras teria maior possibilidade de encontrar comprador para a empresa. Contudo, antes de mais nada, ele deixa claro que a dívida da fábrica, conforme anunciada pela companhia, não foi de R$ 600 milhões em 2017 e sim de R$ 180 milhões. “Jogaram a dívida tributária (nessa conta)”, diz.

Hoje, o maior item de custo da fábrica é o gás natural que é fornecido pela própria Petrobras. “Pedro Parente reconheceu que a Fafen/SE compra um gás muito mais caro do que os seus concorrentes na Ucrânia, Canadá, Rússia”, afirma Ricardo. Ou seja, a própria companhia prejudica sua unidade. Outro custo é a água. “É pesada. Mas o gás é seis vezes mais pesado nas despesas. Contudo, o Governo está à disposição para rever os tributos incidentes”, informa o assessor.

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Vendida em janeiro à norte-americana Mosaic, a Vale até o momento, já demitiu 87 funcionários em Sergipe

LUTA DE TODOS

Até encontrar solução, não há garantia de “salvação” da Fafen/SE. “Mas existe esperança fundamentada que se encontre um caminho entre representantes do Governo de Sergipe, da Bahia, Federação das Indústrias da Bahia e de Sergipe; Petrobras e Governo Federal. A Petrobras insiste que não quer atuar mais na área de fertilizantes. Mas que encontre um comprador”, destaca Ricardo.

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe - Fies - está à disposição para apoiar a construção de uma solução que possa reverter a situação tão preocupante para o Estado. “O caminho é o diálogo com todos os atores envolvidos para tentar encontrar uma forma de viabilizar a continuidade das atividades da Fafen em Sergipe”, informa o economista da entidade, Rodrigo Rocha.

O Sindipetro AL/SE confia numa salvação. “É possível sim evitar o fechamento. A Fafen gera lucro. O produto que ela produz é extremamente necessário para o Estado, para agricultura. Ela já esteve várias vezes na mira para ser fechada e o pessoal lutou e impediu isso. No Governo de Itamar, privatizaram as empresas químicas e petroquímicas, mas a Fafen Bahia e Sergipe não foi, porque houve uma batalha grande dos trabalhadores, que fizeram greve, articulação política e abriram mão de uma ação milionária”, relembra Gilvani.

Com nova proprietária, Vale pode demitir até 400 funcionários

Se não bastasse a crise em torno da Petrobras e o prenúncio do fechamento da Fafen/SE, a Vale Fertilizantes que, no início de janeiro, foi comprada por uma empresa norte-americana e se transformou na Mosaic Fertilizantes, iniciou uma onda de demissões na Mina Taquari-Vassouras, em Rosário do Catete, sob a justificativa de “restruturação”. Até o momento, 87 funcionários foram demitidos.  

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais não Metálicos do Estado de Sergipe - Sindimina/SE - há riscos de mais cortes, podendo chegar a 400. Atualmente, há cerca de 1.310 funcionários na ativa - entre próprios e terceirizados. “Seguindo a linha das outras minas, projetamos que podem demitir 50% do quadro. Em Araxá, Minas, foram mais de 500 pessoas; em Uberaba, até fevereiro, 264”, informa o presidente da entidade, Álvaro Alves.

De acordo com o Sindimina/SE, não houve sequer uma negociação para realizar as demissões e sim uma imposição. “Disseram que queriam acordo com sindicato para demitir 150 pessoas de início e que 80% seriam agora em março. Não concordamos. Dissemos que haveria outros meios para diminuir custos na unidade, pois conhecíamos bem, poderia realizar PDV (Programa de Demissão Voluntária), mas eles disseram não”, relata o presidente.

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Sindimina/SE e governador de Sergipe, Jackson Barreto, discutiram recentemente demissões da Mosaic

SERVIÇO SOBRECARREGADO

“Levamos a situação à categoria e eles me chamaram até de mentiroso, mas depois começaram a demitir”, ressalta Álvaro, que deixa claro que não tem nenhum posicionamento contrário à venda. “Pague decentemente aos empregados, cumpra com as obrigações, independentemente de ser Vale S.A, Vale Fertilizantes, Mosaic”, afirma.

Em nota divulgada via Assessoria de Imprensa, a Mosaic informa que: “visando à sustentabilidade de suas operações e prezando pela transparência com os funcionários, está realizando uma reestruturação na equipe de Taquari-Vassouras. Para mitigar os impactos junto aos funcionários e demais públicos, a empresa está agindo de forma respeitosa, transparente e responsável, principalmente em relação às pessoas afetadas”.

“Muito pai de família, trabalhadores bons estão sendo demitidos. Vieram com a conversa de que éramos bons, poderíamos ficar, mas, por causa da restruturação, tinham que demitir. É triste ver uma empresa americana que chega cortando sem pensar nos trabalhadores que ralaram muito tempo pela Vale. Não pensaram duas vezes e já foram enxugando o quadro. Existiam outras alternativas. Para muitas pessoas, ficou péssimo, serviço sobrecarregado”, desabafa um emprego demitido que prefere não se identificar.

NADA DE PREJUÍZOS

A Mosaic afirma, inclusive em audiência com o governador do Estado recentemente, que a mina em Sergipe dá prejuízo. Porém, o Sindimina/SE contesta essa versão. “Duvidamos, porque eles já vêm falando isso há vários anos, mas se mantém funcionando. Em anos anteriores, viviam dizendo nas negociações que a empresa trabalhava no vermelho, estava mal, mas chegava ao final do exercício e diziam “fechamos no verde, mas pouca coisa acima””, relata Álvaro.

O Sindipetro AL/SE também dúvida das versões dadas pela Mosaic. “A mina Taquari-Vassouras, ano passado produziu 460 mil toneladas de potássio e deu lucro. A Mosaic comprou a Vale Fertilizantes por US$ 1,5 bilhão, que inclui também as minas em Tapira e Araxá, em Minas Gerais, e Catalão, em Goiás. Isso já mostra que não tem crise, pois ninguém compra algo que está dando prejuízo”, reforça Raquel Sousa, advogada do sindicato.

Por esta razão, o Sindipetro repudia veementemente as demissões. “A posição do sindicato com relação a essa situação vem desde a criminosa privatização da Vale do Rio Doce, que aconteceu há mais de 20 anos, onde se vendeu uma das empresas mais lucrativas, estratégica do País, a preço de banana. Desde essa época, a política é a mesma: cortar mão de obra, aumentar superexploração da força de trabalho para obter lucro”, frisa a advogada.

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Lançado oficialmente em 2012, Projeto Carnalita até hoje não saiu do papel

Projeto Carnalita: uma “mina de ouro” esquecida

Considerada a “mina de ouro” da economia sergipana, a carnalita dorme em berço esplêndido em pleno 2018, após seis anos da festiva assinatura do projeto - na época do Governo Déda e com a presença da então presidente Dilma Rousseff - que colocaria em prática a exploração da tão alardeada reserva de potássio, matéria-prima para a fabricação de fertilizantes, localizada em Capela e Japaratuba, que, inclusive, se engalfinharam para sediar de uma usina que exploraria o minério.

De propriedade Petrobras, a jazida da carnalita foi arrendada por mais de 30 anos para que fosse explorada pela Vale Fertilizantes. Com a venda dos ativos da empresa para a Mosaic, consequentemente, agora está nas mãos da companhia norte-americana essa “mina de ouro”, cabendo a ela dar continuidade ao projeto que promete dobrar a produção de potássio no Brasil, com investimento de até R$ 4 bilhões.

Em visita do governador de Sergipe à Prefeitura de Capela - o município detém 80% da reserva e foi escolhido para abrigar a usina -, no início deste ano, dirigentes da Mosaic informaram que retomarão o projeto Carnalita. O Governo do Estado e o Sindimina/SE acreditam, realmente, que a companhia norte-americana colocará em prática a exploração em breve.

CAUTELA NA EXPLORAÇÃO

“Carnalita é a mina de ouro, essencial para fertilizantes, vital para agricultura e um projeto com custos mais baixos do que a nossa mina Taquari-Vassouras. O processo de extração é diferente, não tem mina subterrânea. Portanto, é viável”, afirma Álvaro Alves. Contudo, segundo o assessor econômico do Governo, a Mosaic vai aguardar melhorar a cotação internacional do potássio.

“Uma coisa que as pessoas não estão considerando é que petróleo, ureia, potássio em todo mundo, desde 2011, vem despencando (preço). Então, é natural que nesse momento o projeto fique retido. Nos anos 90, quando o preço do petróleo estava muito baixo também, a Petrobras parou de prospectar aqui em Sergipe, a produção caiu mais de 40%”, explica Ricardo.

Já o Sindipetro, por meio de sua advogada, não acredita que a Mosaic explorará a carnalita. “É um projeto que precisa de grandes investimentos e até aqui ela não tem demostrando a intenção de fazer um grande investimento. Muito pelo contrário. O que ela tem evidenciado até agora é que pretende produzir o máximo com o mínimo possível”, afirma.

A advogada continua explicação: “da mesma forma, a Vale S.A acabou não investindo nada ali. Inclusive, ouço dizer que a briga entre Capela e Japaratuba foi mais uma encenação da Vale para fazer de conta que iria investir, porque, depois que se resolveu a novela, qual foi a política dela? Não foi de fato tocar o projeto. Então, acreditamos que o Projeto Carnalita não será retomado”.

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Raquel Sousa, advogada do Sindipetro: “Projeto Carnalita não será retomado”