Interviewer eabf89888450f505

Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

Compartilhar
Newspapper report 95a08a89469cbb88

Como terá sido um ano sob Jair Bolsonaro?

Análise de um governo polêmico, focado quase que exclusivamente na economia e desencontrado excessivamente em outras

Para além de marcar a volta efetiva da - extrema - direita ao poder, o ano de 2019 marcou o início da “Era Bolsonaro” e, com ela, a de uma visão prioritária para temas econômicos em detrimento dos sociais, o que fez o país passar por uma série de revezes em muitos aspectos enquanto via sua economia melhorar, ainda que lentamente.

A questão, então, é: do que é feito um bom Governo? Melhorar a economia é tudo de que um país precisa? Para o sociólogo Marcelo Ennes, não. Ele é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe - UFS - e, sob o seu ponto de vista, a avaliação do primeiro ano de Bolsonaro é “muito negativa”.

“Existem questões mais de fundo e mais práticas. As mais de fundo mostram que o Governo Bolsonaro está atuando contra mecanismos de solidariedade e amparo social, especialmente para segmentos mais vulneráveis socioeconomicamente, desprotegendo esses grupos”, analisa Marcelo Ennes.

C87a62653153e976
Posse foi momento marcante na política do país
Newspapper report internal image 21394d92fec71c7c
Relação com o Congresso não correspondeu às promessas do presidente

CONSEQUÊNCIAS
Para Marcelo Ennes, essa postura causa o desamparo das pessoas que, além de ganhar menos, ficam completamente desprotegidas em relação a situações de exploração, por exemplo. “Outros indicadores, como o crescimento da pobreza, também estão associados a uma fragilidade ou uma destruição das políticas sociais”, opina.

Ou seja, para Ennes, as saídas que Bolsonaro e sua equipe estão encontrando para manter a economia funcionando não são as melhores e acabam prejudicando outras áreas. “A liberação contínua do FGTS, por exemplo, na verdade significa armar uma bomba relógio. E quando os recursos acabarem?”, questiona.

De acordo com o sociólogo, eles - Bolsonaro e a equipe - apostam que enquanto jogarem esse dinheiro no mercado as coisas vão se resolver. Mas, segundo Ennes, não vão. “O que vai acontecer é que as pessoas, além de não terem emprego, não terão de onde tirar esses recursos no futuro, seja para aposentadoria ou para aquisição da casa própria. Está se antecipando o uso de um recurso que serve para o futuro”, ressalta.

PERSPECTIVAS
Diante disso, o sociólogo não tem nenhuma expectativa positiva para os próximos anos nessa área. “Se houver a continuidade dessa política de fragilização, de desestruturação das políticas sociais, de mitigação da pobreza e das enormes desigualdades sociais, o cenário é cada vez pior”, critica Marcelo Ennes.

“Até gostaria de acreditar que as coisas vão melhorar, mas do meu ponto de vista, do que eu entendo para o funcionamento da sociedade, não vejo como isso pode acontecer”, completa. Segundo ele, o pior nesse cenário é que uma hora tudo isso vai gerar insatisfação, confrontos.

“Para além disso, o que pode se esperar desse perfil bastante autoritário de um Governo é justamente um endurecimento político contra os seus opositores? E na medida em que o Governo não acerta em suas políticas, vai buscar culpados e criminalizar a oposição. Então, o cenário não é positivo”, reitera.

IMPOPULAR
O sociólogo chama a atenção para o fato de o Governo não ter respaldo popular e, pior, de ser insensível a isso, buscando se sustentar por meio de vias não democráticas, autoritárias. “E disso depende a mobilização da sociedade e a força das instituições, como o Legislativo e o Judiciário. Não é uma questão de esquerda e direita, mas de respeito à democracia”, assegura.

Para Ennes, essa é uma receita que já se mostrou perigosa em 2019. “Com a perda do apoio popular e do próprio parlamento, a saída são as vias autoritárias, o que espero que não ocorra e que surjam opções melhores e mais sensatas, tanto das condições de vida da população e da liberdade quanto das opiniões políticas”, afirma.

Essa impopularidade ganhou um novo capítulo com as dezenas de problemas ambientais que ocorreram em 2019, um deles acertou em cheio o Nordeste e, para muitos, mostrou o descaso do presidente com a região, onde pelo menos 900 praias foram atingidas, nos nove Estados, com o derramamento de petróleo. O vazamento, que teve início em agosto, afetou a biodiversidade marinha, a economia local e a saúde da população.

E06af4e51b17bc39
Marcelo Ennes: “Indicadores, como o crescimento da pobreza, também estão associados a uma fragilidade das políticas sociais”

MEIO AMBIENTE
O incidente ainda é um mistério e provocou a reação de muitos órgãos que cobraram efetividade nas ações do Governo. O Ministério Público Federal em Sergipe - MPF/SE -, por exemplo, chegou a acionar a Justiça para que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo - PNC - fosse acionado nos termos da legislação e de acordo com a base técnica e científica que o fundamenta.

O órgão havia ajuizado ação na Justiça Federal ainda em outubro, cerca de um mês depois da tragédia, tendo decisão desfavorável. Mas formalizou um recurso para que esta decisão fosse reformada e abrangesse toda a costa do Nordeste, da Bahia ao Maranhão.

No recurso, foram listados dez pontos que provam que o PNC, quase dois meses depois dos primeiros registros do óleo, ainda não havia sido acionado. De acordo com a ação, para haver o acionamento do plano é necessário, por exemplo, que seja reconhecida formalmente a “significância nacional do desastre ambiental”, o que não ocorreu.

DESASTRE
Em Sergipe, a mancha surgiu em 24 de setembro. Na época, o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema - falou ao JLPolítica sobre o que o órgão esteja fazendo para conter o óleo e criticou a atuação federal sobre o caso. “Está faltando atuar de acordo com a gravidade do problema. O Ibama é gigante e está sendo pequeno nesse caso”, criticou Gilvan. 

Uma pesquisa Datafolha, divulgada na última segunda-feira, 23, pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra que 42% dos brasileiros acham que o governo de Jair Bolsonaro teve desempenho ruim ou péssimo ao lidar com o vazamento de óleo que atinge as praias do litoral brasileiro; 31% julgaram a atuação regular e 23% julgaram ótima ou boa.

No Nordeste, região mais atingida pelas manchas de óleo, a avaliação negativa é maior do que nas outras regiões: 50% consideraram ruim ou péssimo; 29% regular e 16% ótima ou boa. A pesquisa foi feita com 2.948 pessoas acima de 16 anos em 176 municípios nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019. Na avaliação por gênero, 44% das mulheres acharam o desempenho do governo ruim ou péssimo para lidar com o desastre ambiental. Entre os homens, o percentual é de 39%. 

POLÍTICA
Em 1º de janeiro de 2019, empossado como o 38º presidente da República, Jair Bolsonaro se dirigiu do parlatório do Palácio do Planalto à multidão na Praça dos Três Poderes para apontar rumos do novo governo e se comprometer com o “desejo de mudança” expresso nos 57,8 milhões de votos que recebeu.

Mas, sem uma base organizada no Congresso, o governo não conseguiu aprovar tudo o que queria e, no âmbito político, também não teve um ano fácil: Bolsonaro deixou o PSL, viu o filho perder a Presidência da sigla e teve algumas derrotas no Congresso, embora tenha conseguido emplacar muitas decisões importantes, como a da Reforma da Previdência e, mais recentemente, a do pacote anticrime.

Essa falta de uma base consolidada, inclusive, fez Bolsonaro apostar, nos primeiros meses de Governo, em mudanças na legislação por meio de decretos – que não exigem aprovação de deputados e senadores. Mas, em junho, viu o Senado aprovar parecer para suspender dois decretos sobre posse e porte de armas de fogo e uso de munições.

Outro grande impasse entre Legislativo e Executivo foi o que envolveu o Coaf, que, para Bolsonaro, deveria ficar sob o comando do ministro Sérgio Moro. Bolsonaro também trocou quatro ministros no primeiro ano de um governo que conviveu com mudanças constantes em cargos de segundo e terceiro escalões, algumas promovidas pelo próprio presidente.

0f413c4007ffafba
Vazamento de óleo aumentou impopularidade de Bolsonaro, especialmente no Nordeste

FAMÍLIA
O primeiro ano de Bolsonaro foi marcado por polêmicas envolvendo pessoas da família. Um dos filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, disse que o país não terá transformação rápida “por vias democráticas”. Outro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, PSL/SP, disse que o governo pode editar um “novo AI-5” se a esquerda “radicalizar”.

No final de 2018, ainda durante a campanha eleitoral, um vídeo divulgado em redes sociais mostrou o deputado afirmando em uma palestra que, para fechar o Supremo Tribunal Federal - STF - bastavam “um cabo e um soldado”.

Além disso, o senador Flávio Bolsonaro, hoje sem partido/RJ, também filho do presidente, é alvo de investigação do Ministério Público por suposta prática da “rachadinha”, nome popularmente dado à prática de o gabinete ficar com parte dos salários dos funcionários.

FINANÇAS
A economia do país foi uma das pautas mais defendidas pelo Governo Bolsonaro e pode-se dizer que foi uma das áreas em que o país mais avançou - embora os números ainda não sejam bons. Em 24 de dezembro, quando praticamente todas as movimentações orçamentárias e financeiras do governo federal já se encontravam encerradas, o acesso público ao sistema do senado SigaBrasil já possibilitava a visualização desse cenário.

As despesas efetivamente pagas em 2019 foram um pouco superiores a R$ 2,6 trilhões, o que representa uma redução de cerca de 2,8% com relação às do ano passado, já excluída a inflação do período até novembro deste ano - mês mais recente para o qual o índice oficial da inflação foi divulgado -, o que, para o professor Wagner Nóbrega, do Departamento de Economia da UFS, não é, como parece, um dado necessariamente positivo.

“Antes que imaginemos que esse governo gastou menos, precisamos levar em conta que cerca de R$ 138 bilhões foram inscritos em restos a pagar para o exercício seguinte, o que quer dizer que o governo não conseguiu pagar a tempo, ou até “empurrou com a barriga” uma parte dos gastos que deveriam ter sido realizados nesse ano”, analisa Wagner Nóbrega.

CONTAS A PAGAR
Mas ele admite: essa não é uma exclusividade do atual governo. “No ano passado, foram inscritos, na mesma forma, um pouco mais de R$ 110 bilhões. Assim, o governo atual deixou para pagar no ano que vem cerca de R$ 27 bilhões a mais do que o que o presidente Temer deixou no seu último ano”, compara o economista.

O contingenciamento dos gastos - ou proibição, que pode ser temporária, de execução de parte das despesas -, que parecia exemplo de austeridade na gestão das contas públicas por parte desse governo e que gerou tanta resistência e até passeatas, no final do ano se revelou quase insignificante, representando cerca de 0,1% do total das despesas pagas.

“Se houve o que podemos chamar de “economia” nas despesas, ela pode ser entendida como a parcela da despesa menor do que no ano anterior, descontado, pelo menos, o excesso de pagamento “rolado” para o ano seguinte, com relação ao governo Temer. Esse valor seria o equivalente, assim, a um pouco mais de R$ 34 bilhões, ou três vezes e meia o orçamento de Sergipe para 2019”, explica.

Ec2fdc56f28f6f91
Numa clara demonstração de falta de entrosamento, Câmara derrota Governo e tira Coaf de Moro

GASTOS
Quando se conta em quantas áreas sociais esse governo deixou de gastar o equivalente a pelo menos mais da metade do que realmente pagou, seja “empurrando com a barriga” ou com o contingenciando os gastos, se nota um traço mais particular ao atual governo: foram 9, das 30 áreas, contra 6 do último ano Temer e 5 de 2017.

“Além da Agricultura; Cultura; Desporto e Lazer; Habitação; Organização Agrária; e Urbanismo, que também foram preteridos pelo Governo Temer, o governo Bolsonaro deixou de gastar mais com comércio e serviços; direitos da cidadania; e saneamento. Essas são áreas diferentes daquelas que ocupam a maioria avassaladora dos gastos federais, por serem essencialmente obrigatórias”, revela.

Wagner destaca que tanto o “empurrar-se” os gastos para o ano seguinte, quanto a “economia”, maiores no governo Bolsonaro do que no Governo Temer, podem talvez ser atribuídas mais a incompetências na execução das despesas do que à premeditação naqueles sentidos, tantos foram as mudanças e vacâncias dos gestores responsáveis, ou instâncias deliberativas e consultivas sobre os mesmos, como Conselhos.

ENCARGOS
“Com relação à parte maior dos gastos, assim como no governo anterior, cerca de 53% das despesas foram destinadas a “Encargos Especiais”, cuja quase totalidade é pagamento de juros da dívida e, respondendo por uma parte menor dela, à amortização", esclarece. Respondendo por mais de um quarto dos gastos, a Previdência Social, reunida àqueles “Encargos” e às outras três áreas de maiores participações nos gastos totais (nenhuma dessas últimas com fração maior do que 5%), respondem, juntos, por pouco mais de 90% dos gastos totais.

E, para ele, se no tocante às maiores parcelas de gastos, o atual governo quase não se diferencia do anterior e na execução das despesas, há um leve indício de maior incompetência, com relação agora aos investimentos. “Se do penúltimo para o último ano do Governo Temer os investimentos aumentaram cerca de R$ 400 milhões e alcançaram R$ 20 bilhões em 2018, no Governo Bolsonaro investiu-se R$ 13,9 bilhões. Da economia citada acima, portanto, R$ 6,1 bilhões devem ser entendidos como às custas da redução dos investimentos, ou 18% dela", reitera.

Por outro lado, as despesas com pessoal no primeiro ano do governo atual foram R$ 3,3 bilhões menores do que no último ano do governo anterior, em valores constantes de novembro de 2019, o que é equivalente a 3,4% da “economia” citada acima, com o que se chega ao equivalente a 27,7% daquela redução dos gastos tratada acima.

E6edef3dbfc994ee
Bolsonaro deparou com revezes por conta dos filhos

PESSOAL
“Até o mês de agosto de 2019, as despesas com pessoal respondiam por 27,7% da Receita Corrente Líquida, muito abaixo dos 37,9% estabelecidos como limite máximo pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse percentual era um pouco menor do que o do mesmo período no ano anterior - 28%.

As receitas líquidas do governo caíram cerca de R$ 224 bilhões com relação ao ano anterior, em valores constantes de novembro de 2019. As receitas financeiras e as receitas primárias, de volumes muito próximos entre si, caíram quase em mesmo tamanho.

“Mesmo com a redução de despesas promovidas no Governo Bolsonaro, por conta da queda da receita, a diferença entre a dívida do governo para com o setor privado e aquela no sentido contrário, chamada dívida líquida do setor público, aumentou R$ 239 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, contra R$ 212 bilhões no mesmo período do ano anterior”, ressalta.

DIREITOS HUMANOS
Garantir a liberdade de expressão, garantir o respeito à dignidade das pessoas, independentemente de qualquer situação, garantir a participação popular e democrática na Administração Pública, promover saúde, educação. Tudo isto está relacionado a uma política de Direitos Humanos.

Para José Robson Santos de Barros, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados em Sergipe - OAB/SE -, eles devem ser a pauta prioritária de qualquer governo, que deve envolver ações concretas e articuladas para a sua garantia. E, neste sentido, José Robson avalia que o Governo vai na contramão da Política Nacional de Direitos Humanos - PNDH -, o que coloca o país diante de um cenário preocupante.

“Em geral, estamos caminhando em direção a um retrocesso. A extinção dos Conselhos que permitiam a participação popular na administração pública, o enfraquecimento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, tudo isto demonstra que a agenda de direitos humanos não tem sido prioridade”, argumenta José Robson.

6f7dc8fc06e92b38
Wagner Nóbrega: “Antes que imaginemos que esse governo gastou menos, precisamos levar em conta os restos a pagar para o exercício seguinte”

RETROCESSO
Ele atribui esse retrocesso na área há várias questões associadas. “A partir do momento que órgãos fiscalizadores de violações de direitos humanos são enfraquecidos por força de decisões presidenciais, e que o próprio discurso oficial não reconhece direitos historicamente garantidos, temos um lamentável conjunto de ações que contribui para este cenário”, analisa.

Segundo José Robson, um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH -, que apesar de estar vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é um órgão independente e que tem por finalidade a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no Brasil, aponta sucessivas violações ao Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH-3 -, que é uma lei federal orientadora de políticas de Estado.

Entres essas violações estão a liberação expressiva de agrotóxicos, a extinção de Conselhos, o enfraquecimento do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, etc. “Diante dos dados deste relatório do CNDH, não nos parece haver espaço para falar de avanços efetivos, sendo dominantes os retrocessos na política de direitos humanos neste período”, lamenta.

DESAFIO
A partir desse primeiro ano, para ele, não é possível ter boas expectativas para os próximos anos do Governo dele nessa área. “Analisando a questão sob a ótica das ações governamentais, e rememorando o próprio plano de governo do Presidente, não nos parece que o discurso e as ações fugirão ao que está posto”, diz.

“Deve-se destacar, contudo, que entidades como a própria OAB, eleita em pesquisa como a instituição mais confiável da sociedade civil, com 66% das manifestações dos entrevistados, possui um papel desafiador neste sentido, de exercer as suas funções institucionais de garantia da Constituição e do Estado Democrático de Direito, questionando pelos meios apropriados os atos que violem os Direitos Humanos, o que vem sendo feito diuturnamente”, completa José Robson.

O que se vê, portanto, é um Governo que prioriza a pauta econômica, mas que mesmo assim não consegue avançar muito nela. Talvez por não conseguir relacionar a economia a todas as demais áreas e o desenvolvimento de uma nação a algo que transcende a quantidade e recursos de que ela dispõe. Que 2020 mostre uma gestão menos polêmica e mais preocupada com o que de fato faz a diferença na vida das pessoas.

7a3cd501a7b353f1
José Robson: “Em geral, estamos caminhando em direção a um retrocesso”