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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Comunidades tradicionais estão desassistidas durante pandemia

Essas populações têm um meio de vida específico e, muitas vezes, já vivem isoladas e sem políticas públicas que as contemplem

Para além da dicotomia empresariado-gestão pública, há uma série de outras realidades tão ou mais afetadas pela pandemia, mas praticamente invisíveis e pouco ouvidas dentro do processo de enfrentamento a ela. São as chamadas comunidades tradicionais sergipanas, como marisqueiras, quilombolas, indígenas, costeiras, ribeirinhas, etc.

Essas populações têm um meio de vida específico e, muitas vezes, já vivem isoladas e sem políticas públicas que as contemplem.

Pelo menos foi esse o entendimento da assistente social e mestre em Direitos Humanos, Lídia Anjos, ativista do Movimento Nacional de Direitos Humanos que ajudou a fundar o Comitê Sergipano Popular pela Vida.

A organização foi criada para pensar estratégias de enfrentamento à covid com foco na representação popular. “Entendemos que era necessário articular a sociedade civil para nos cuidar e também para termos incidência política”, explica Lídia Anjos.

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Isoladas e sem atividades comerciais, comunidades têm dificuldade para sobreviver
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Muitas vivem apenas da produção de alimentos e artesanato

CUIDADOS
Ela explica que as ações também contemplam propostas com relação ao autocuidado voltado a agentes comunitários de saúde e de endemias, bem como a testagem em massa. “É um documento que foi construído popularmente, mas considerando os dados científicos, pois nos reunimos com pesquisadores da UFS (Universidade Federal de Sergipe) que têm se debruçado sobre os dados no dia a dia”, ressalta.

Esses mesmos pesquisadores, diz Lídia, apresentaram dados que demonstravam que a região metropolitana de Sergipe estava num contexto de nem saber identificar quando seria o pivô de contaminação da covid. “Tudo que temos feito é com base no diálogo com os pesquisadores”, reitera.

Depois da entrega desse plano, o Comitê sinalizou a necessidade do lockdown na área metropolitana. “Mas, lamentavelmente, a gente tem assistido a exclusão popular desse processo e, consequentemente, começam as contaminações das comunidades tradicionais, que era uma preocupação nossa, porque são comunidades já desamparadas”, critica.

DIFICULDADES
Lídia Anjos lembra que, muitas dessas comunidades têm uma assistência dificultosa, sem água, por exemplo. “É uma situação precária”, resume. A assistente social ressalta que a vertente da economia tem monopolizado o debate em torno da pandemia. “Somos colocados como inimigos, mas não é isso. Não há dificuldade apenas para o comércio, tem outras realidades que não são faladas, que não são visíveis”, pondera.

Segundo ela, a equipe que forma o Comitê tentou dialogar com o governador Belivaldo Chagas a fim de tratar da assistência às comunidades. “Protocolamos um ofício solicitando representação no comitê estadual e não obtivemos resposta. Também enviamos ofício à Secretaria da Inclusão para saber do mapeamento dessas comunidades, amparadas na questão da segurança alimentar, e também não tivemos retorno”, acusa Lídia.

De acordo com ela, alguns órgãos públicos, como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, têm atuado junto ao Comitê Popular. “Sabemos que muitas das recomendações que têm feito são com base nos diálogos que temos tido, embora o objetivo maior do comitê seja salvar vidas, porque há os óbitos evitáveis, também temos conseguido articular benefícios para essas comunidades”, ressalta.

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Lídia Anjos: “entendemos que era necessário articular a sociedade civil para nos cuidar e também para termos incidência política”

LOCKDOWN
O Comitê conseguiu, por exemplo, a doação de mais de dez mil máscaras e de álcool em gel para as populações, por meio de uma parceria com a Diretoria Estadual de Direitos Humanos.  Agora, a entidade defende que o Governo do Estado determine, de forma imediata, o lockdown. “O Estado é o principal responsável pelo sucesso ou não do isolamento social. Nesse momento, a rigidez com o isolamento por meio do lockdown, aliado a outras medidas de apoio a quem tem fome, é urgente por parte do Estado para evitar ainda mais óbitos pelo coronavírus”, destaca Lídia Anjos.

Isso porque, conforme dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde, já foram registradas, até o dia 24, 524 mortes pelo novo coronavírus em Sergipe, sendo que mais da metade, 366, foram apenas no mês de junho, o que configura uma aceleração acentuada dos óbitos.

Criticando discursos que buscam opor vida e economia, as entidades que integram o Comitê compreendem que essa é uma questão que nem deveria estar em discussão, visto que, como defendem no documento, “a vida é a condição fundamental para que todas as demais possibilidades humanas sejam realizadas. Não faz o menor sentido opor à vida qualquer outra alternativa, já que a vida é condição de todas as alternativas possíveis”.

QUILOMOBOLAS
Xifroneze Santos é líder quilombola. Vive no Quilombo Caraíba, no município de Canhoba, junto a cerca de 200 famílias. Até o momento, a comunidade não registrou nenhum caso da doença, vive isolada, se resguardando. Mas isso não evitou os impactos da pandemia.

“As dificuldades aumentaram muito, por causa do isolamento. A  gente cultiva alguns produtos e conseguimos nos alimentar, mas com as limitações de acesso a atividades que fazíamos antes, estamos impedidos de comercializar, de trabalhar, etc”, lamenta Xifroneze. Segundo ela, 90% da comunidade vivem da atividade do campo.

“Os Governos não estão pensando em nossas comunidades. A minha avaliação em relação ao Governo Estadual e aos municipais é de que estão aproveitando a pandemia para fazer publicidade e não para realmente atender às demandas, principalmente as demandas específicas das comunidades tradicionais”, critica.

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Xifroneze Santos: “as dificuldades aumentaram muito, por causa do isolamento”

DESASSISTIDOS
De acordo com ela, não está havendo um atendimento diferenciado a essas populações. “Já era dificultoso, mas ficou pior. A gente tinha assistência à saúde uma vez por semana, quando a equipe de saúde da família ia até a comunidade. Agora, está indo apenas para atender gestantes e idosos. A comunidade em geral está desassistida. Na verdade, estamos todos meio que esquecidos nesse momento”, reforça.

Por isso, para Xifroneze, o Comitê é tão significativo. “A importância  é exatamente pelo fortalecimento das organizações, porque não se trata mais de uma voz só, são várias vozes pelo mesmo objetivo. A demanda quilombola é especifica, e hoje está dentro de um comitê com o mesmo sentimento, onde cada um tem sua forma e tradição, mas a mesma necessidade de ser ouvida”, argumenta a líder comunitária.

Xifroneze completa: “se não é fácil ouvir várias vozes, imagine só uma”.  Sônia Maria Malaquias dos Santos, do Movimento de Mulheres Camponesas, tem o mesmo entendimento. Ela vive em Neópolis, no Baixo São Francisco, e é líder em uma comunidade de cerca de 40 mulheres na mesma atividade.

RIBEIRINHAS
“A nossa rotina já havia sido invisibilizada: as mulheres ribeirinhas e do campo sempre foram invisíveis. E agora estamos ainda mais,  porque as políticas públicas deixaram de existir. Dentro desse contexto, ingressamos no Comitê, construído por entidades, organizações e movimentos sociais que reúnem a fala do povo. Estamos conseguindo falar, embora não estejamos conseguindo ser ouvidas”, avalia Sônia.

Para ela, as políticas públicas voltadas para a comunidade, que “andavam a passos lentos”, hoje não existem. “Estão paralisadas, seja em nível federal, estadual ou municipal”, afirma. Sem elas, Sônia Malaquias acredita que a comunidade está vivendo um retrocesso.

“A gente tinha o fornecimento de alimentos para as escolas, através de um projeto para comprar das pessoas do campo, mas com as aulas paradas, não estamos fornecendo mais. O Governo não nos pautou, não teve sensibilidade para que continuássemos a produção e pudéssemos escoá-la”, analisa.

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Sônia Malaquias: “as mulheres ribeirinhas e do campo sempre foram invisíveis. E agora estamos ainda mais”

IMPACTOS
Esse foi o maior dos impactos, segundo Sônia, porque muitos estavam nas feiras livres para vender e comprar os produtos, mas com o isolamento isso não tem sido possível. “São momentos de dificuldades, algumas famílias estão passando fome, precisando do básico, como se alimentar, beber água, mas falta tudo isso. E falta a  desburocratização na questão da alimentação, pois como vamos enfrentar esse vírus dentro de casa se não temos garantias para ficar em casa?”, questiona.

Além disso, a comunidade vive do artesanato, mas já está sem material para produzir. “Mesmo assim, a quem vamos vender? Temos que escoar os alimentos, o artesanato, a pesca, mas não é possível.  É uma situação bastante complexa”, define Sônia, que reitera: “para ficarmos em casa, temos que ter garantias para sobreviver”.

Sônia Malaquias lembra que “todas as vidas importam”, inclusive a das comunidades tradicionais. “Esse Governo que está aí não pode se basear apenas na visão de empresários ou de número de leitos. É uma necessidade, tanto federal, quanto estadual e municipal, trabalhar a base, a prevenção, porque se falta alimento e água, imagine máscara e álcool em gel”, avalia.

MARISQUEIRAS
Representante de uma outra comunidade tradicional de Sergipe, a das marisqueiras, Elienaide Cardoso das Flores, educadora popular e catadora de mangaba, também reconhece a dificuldade que a população está passando nesse momento. “A gente vem de uma situação crítica, pois com o derramamento de óleo nas praias, ficamos sem vender por causa do receio da população em comprar”, lembra Elienaide.

Hoje, a dificuldade é ainda maior, porque atinge toda a cadeia. “Quando a gente percebeu o retorno das vendas, de poder comercializar, veio a pandemia, que é muito mais complicada, e teve mais impacto pelo fato de ter que ficar confinado, então a rotina da maré teve redução gradativa em virtude da pandemia. Os restaurantes fecharam, não podemos ir para as feiras”, relata.

O refúgio, segundo Elienaide, tem sido o auxílio emergencial. “Mesmo assim, tem famílias de pescadores passando necessidade, porque o valor é insuficiente. O Governo do Estado também criou um auxílio, mas a maioria das comunidades não recebeu. Moro numa comunidade com 200 famílias, onde apenas oito foram beneficiadas”, contabiliza.

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Elienaide Cardoso: “tem famílias de pescadores passando necessidade, porque o valor é insuficiente”

REPRESENTATIVIDADE
Elienaide vive na Comunidade Preguiça, em Indiaroba, e acredita que ter representatividade no Comitê é fundamental. “O Comitê está dando voz para a gente, fazendo um apanhado e mostrando nossas necessidades, levantando as demandas que são importantes para diminuir essas dificuldades. É um grande papel nos fazer ouvir,  demandar e encaminhar essas necessidades aos órgãos competentes”, resume.

Com isso, a marisqueira espera que as comunidades sejam ouvidas e contempladas com ações. “É algo histórico, porque aa gente sabe que a atividade de marisqueira é muito perigosa, vulnerável e desvalorizada, assim como o que produzimos. E tudo isso tem nos afetado ainda mais e causado grandes transtornos em vários contextos”, analisa. Segundo ela, cerca de 5 mil mulheres vivem como marisqueiras em Sergipe. “Não é fácil”, reconhece Elienaide.

AÇÃO INSTITUCIONAL
Apesar de todas as críticas à assistência a essas comunidades, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS – garante que existem ações que contemplam as comunidades. “Numa ação batizada de "Proteger é Cuidar", a Secretaria está entregando máscaras de tecido e álcool a 70% a 60 mil pessoas de grupos vulneráveis”, afirma Lêda Lúcia Couto, gestora da pasta.

A Secretaria, através da Diretoria de Inclusão e Direitos Humanos, fez um mapeamento e está indo aos municípios levar o material para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus a aldeias indígenas, povos ciganos, comunidades quilombolas, povos de terreiros, marisqueiras, mangabeiras, comunidades ribeirinhas, etc.

De acordo com a secretária, as pessoas dessas comunidades também se enquadram no público atendido pelo Cartão Mais Inclusão, que foi pensado para garantir um auxílio mensal de R$ 100 para aquisição de gêneros alimentícios por pessoas em situação de extrema pobreza de todo o estado, sejam elas de comunidades tradicionais ou não.

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Lêda Lúcia: “temos concentrado nossos esforços em possibilitar o uso do recurso destinado ao cofinanciamento estadual da Assistência Social em ações de enfrentamento à pandemia”

ESFORÇOS
"Enquanto órgão que coordena o Sistema Único de Assistência Social nos Municípios, cabe à SEIAS prestar o apoio necessário aos municípios no desenvolvimento das ações que realizam diretamente com as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Temos concentrado nossos esforços nisso, em possibilitar o uso do recurso destinado ao cofinanciamento estadual da Assistência Social em ações de enfrentamento à pandemia”, garante.

Os esforços também são empreendidos no combate mais efetivo à insegurança alimentar de todos os grupos em extrema pobreza, através do cartão Mais Inclusão. “Além disso, estamos fazendo a entrega das máscaras e do álcool a 70% diretamente às comunidades tradicionais, com a colaboração do Instituto Banese e da Secretaria de Estado da Saúde", assegura Lêda Lúcia.

Para o Comitê, é preciso sensibilizar ainda mais a gestão para as necessidades das comunidades tradicionais e para a preservação da vida em geral, pois acredita que “a vida é a condição fundamental para que todas as demais possibilidades humanas sejam realizadas. Não faz o menor sentido opor à vida qualquer outra alternativa, já que a vida é condição de todas as alternativas possíveis”.

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Ação da Secretaria de Estado da Inclusão para comunidades em situação de vulnerabilidade