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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Direitos Humanos são de todos, mas há quem insista que não

►Tati Melo
ESPECIALMENTE PARA O JLPOLÍTICA
Publicado em 25 de março de  2018, 20:00h

Instrumento garantidor de direitos básicos aos cidadãos se transforma em briga política-ideológica entre “esquerda e direita”. Há quem valorize, há quem julgue sua utilização 

“Bandido bom é bandido morto”; “Tá com dó? Leva pra casa”; “Direitos humanos são direitos dos manos”; “Direitos humanos não vai à casa das vítimas, só dos bandidos”; “Direitos humanos para humanos direitos”; “Direitos Humanos servem apenas para proteger bandido”; “cadê os Direitos Humanos para defender policial que morre todo o dia?”.

Essas frases acima são classicamente propagadas por aqueles que são hostis aos Direitos Humanos, que nada mais é que os direitos básicos - à vida, à liberdade de expressão, ao trabalho, à educação, entre muitos outros - de todos os humanos, independentemente de sexo, raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, ideologia partidária, ou qualquer outra condição, reafirmados, sobretudo, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos neste ano.

Por que é tão difícil para quem tem certas oposições ou é totalmente contra aos Direitos Humanos entender sua importância? De onde vem tanta discriminação? Será que os defensores dos Direitos Humanos utilizam este instrumento de luta por igualdade social de forma equivocada? O JLPolítica nesta Reportagem Especial foi atrás de respostas ao ouvir várias vozes da sociedade sergipana que são extremamente a favor e outras que têm várias objeções.

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Morte da vereadora carioca Marielle Franco trouxe à tona todo um preconceito em torno dos Direitos Humanos
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Para Lídia Anjos, uma das maiores militantes sociais de SE, a hostilidade em cima dos Direitos Humanos é culpa da luta de classes

CLASSES SOCIAIS

“Os Direitos Humanos se inicia por uma luta pela igualdade, fraternidade, liberdade, que tem como marco histórico a Revolução Francesa. Mas, naquele momento, a ideia de liberdade é muito de direitos individuais. A perspectiva das coletividades, infelizmente, não conseguimos alcançar”, explica a diretora.

“A gente vê uma determinada classe social gozando de privilégios dessa liberdade e uma grande parte que não conseguiu ainda garantir. Entendo que a liberdade deve ser um processo coletivo, não adianta ser para determinado segmento. Vejo criança na lixeira, mulher sendo estuprada, pessoas perambulado pelas ruas. Que Direitos Humanos são esses que eles têm? Não tem garantido direito nenhum”, destaca Lídia.

Para a diretora, todo o preconceito em cima dos Direitos Humanos tem como justificativa a luta de classes sociais, vem de segmentos da sociedade que conseguiram chegar a um determinado status superior. “Quem propaga ideias de que é defesa de bandidos é porque não quer realmente que a igualdade de direitos seja efetivada na prática, pois pode implicar sair da zona de conforto e dividir com uma grande parcela”, afirma.  

“MIMIMI DE MOVIMENTO SOCIAL”

“Dizem: ‘Direitos humanos para o humano direito’. Quem é o direito? Quem o do bem? É aquele que está fora da suspeita. Geralmente, quando pensamos a cara do suspeito, nesta sociedade racista que vivemos, é o negro, pobre, morador da periferia, que geralmente as pessoas escondem a bolsa quando veem passar. Isso foi construído na cabeça da sociedade. Embora, digam que é ‘mimimi do movimento social’, isso existe de fato. Esse é o perfil das pessoas que estão sendo exterminadas no País, que não gozam das mesmas oportunidades”, desabafa Lídia.

Há anos, Lídia Anjos atua em diversos casos, nas mais diversas temáticas sociais, mas ganham notoriedade aqueles que envolvem violência, como do adolescente David Philip, morto em 12 de março de 2014, no Conjunto Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro - localidade periférica -, após supostamente reagir à ordem de prisão e ser alvejado por um policial da Radiopatrulha.

Vanúsia Motta, mãe de David, sai em defesa dos Direitos Humanos. Graças ao apoio de Lídia e de outros militantes, ela verá o acusado de matar o filho nos bancos dos réus em breve. “Falam: ‘ah, Direitos Humanos só defendem marginal’. E não é assim, porque meu filho não era bandido. Se não fossem eles (defensores dos Direitos Humanos), não chegaria, aonde cheguei na luta por justiça”, desabafa.

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Robson Barros, da Comissão d Direitos Humanos da OAB/SE: discurso dos contrários aos Direitos Humanos são, muitas das vezes, carregados de ódio

DIREITOS HUMANOS E OAB

“Esse preconceito existe mais entre aqueles que não conhecem o trabalho que eles (os defensores) fazem. Eles abraçam as causas dos menos favorecidos, por isso, são julgados”, opina Vanúsia. “Um dia desses, disse ao meu atual companheiro: ‘olhe, é porque eu não tenho tempo, pois se tivesse, engajava-me em lutar pelos Direitos Humanos para as pessoas menos favorecidas’”, relata.

Diversas organizações não governamentais, poderes públicos, entidades são defensoras dos Direitos Humanos, nesta lista, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - e sua Seccional Sergipe é lembrada fortemente. Ela possui uma Comissão de Direitos Humanos que cumpre um papel histórico e, evidentemente, recebe uma série de críticas negativas, sendo acusada rotineiramente de “se preocupar apenas com bandidos”.

“Defender Direitos Humanos não é defender parcelas da sociedade ou garantias constitucionais de pessoas que tenham cometido delitos, nesse caso, de não sofrerem penas cruéis ou degradantes. É defender todos, a sociedade como um todo”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, advogado criminalista.

VOZ ÀS DEMANDAS POPULARES

“Lógico que alguém que contrarie a lei sofrerá as punições previstas na lei. Contudo, o Estado, ao punir esta pessoa, não pode também ser um violador da lei, ou voltaríamos à época do “olho por olho, dente por dente”. Portanto, esse discurso (“os direitos humanos servem para defender bandidos”), muitas vezes, vem acompanhado de uma carga de ódio, de incitação à violência e de uma tentativa de desinformar a população”, explica Robson.

O presidente destaca que a advocacia atua fortemente em favor da sociedade para dar voz às demandas populares. “A OAB é historicamente protagonista na defesa da dignidade humana. A Comissão de Direitos Humanos da OAB Sergipe exerce, então, importante papel na defesa dos Direitos Humanos, que estão consagrados na Constituição Federal e em tratados internacionais, atuando tanto na conscientização da população e de agentes do Estado, quanto na fiscalização dos atos do poder público”, afirma.

De acordo com Robson, é importante esclarecer que o poder público ainda é ineficiente em efetivar os direitos conferidos a todos em prol da dignidade humana. “Por isso, a Comissão de Direitos Humanos, que trabalha voluntariamente, luta para que estes direitos sejam efetivados, atuando em quatro núcleos: Saúde, Educação, Políticas Sociais e Políticas Penitenciarias e Segurança Pública”, informa.

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Para a deputada Ana Lúcia, da Comissão de Direitos Humanos da Alese, todo preconceito contra os Direitos Humanos é uma briga político-ideológica

PRECONCEITO VINDO DA DITADURA

“O núcleo de Segurança Pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB é apenas um dos seus ramos de atuação. E ele defende nada mais que o cumprimento da nossa Constituição. Portanto, o desconhecimento de como realmente funciona, leve parte da sociedade a ter esta impressão (errada)”, informa o presidente.

Deputada estadual pelo PT, vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, Ana Lúcia destaca a atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. “Hoje, a Ordem trabalha com todas as áreas dos Direitos Humanos, mas tem um olhar especial para o cárcere. E, como o Brasil é um País muito preconceituoso, que passou por mais de 300 anos na escravidão, existe uma cultura muito do controle, da repressão. Sempre querem o castigo, nunca um processo educativo de revisão dos nossos comportamentos”, afirma.

Ana Lúcia destaca que os Direitos Humanos só surgiram com força no Brasil no período da ditadura militar, quando Dom Helder Câmara conseguiu uma relação com a Anistia Internacional, denunciando as torturas, desaparecimento e prisões. “Nessa época, presos políticos tentaram politizar os presos comuns e avaliação que temos, isso é algo específico de Brasil, que a grande mídia, conservadores começaram a associar essas lutas dos direitos fundamentais da pessoa humana, a partir de 1948, e começaram a deturpar que quem luta pelos Direitos Humanos defende bandido”, explica.

Para a deputada, todo preconceito contra os Direitos Humanos nada mais é que uma briga político-ideológica. “É uma luta entre conservadores que acham que só uma parcela da sociedade deve ter direitos, e aqueles que acham que os direitos devem ser para todos. Na realidade, não respeitar qualquer norma que regulamenta a sociedade prejudica o ser humano”, enfatiza.  

Na Educação, Direitos Humanos se esbarram em pensamentos retrógados

Educação e Direitos Humanos é uma relação indissociável, estão entrelaçados. Educação não é apenas um direito, mas também um meio para se atingir os objetivos propostos pelos Direitos Humanos. Contudo, nesse entrelaçamento entre os dois saem de críticos, muitas das vezes, ideias do tipo: “ah, antigamente se respeitava mais os professores”; “no tempo da palmatória, se aprendia mais”.

A diretora do Serviço de Educação em Direitos Humanos - SEDH - da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe - SEED/SE -, Josevanda Franco, desmitifica todos esses pensamentos. “A minha geração viveu numa escola onde respeito era atender ao professor assim que ele solicitava. Hoje, isso não pode ser mais conceito de respeito, mas não significa que o respeito desapareceu”, afirma.

“Os elementos deste respeito são diferentes. A sociedade evoluiu. Atualmente, uma criança quando não tem acesso a um conceito, necessidade de conhecimento, não pergunta mais aos pais, como antigamente se fazia. Agora, aciona o Google. Então, o que se tem dificuldade de compreender é que essa geração tem conceitos e valores próprios”, relata Josevanda.

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Josevanda Franco, diretora do Serviço em Direitos Humanos da SEED: o que antes se estabelecia como respeito era uma hierarquia

EFICÁCIA DA PALMATÓRIA

Segundo a diretora, o que antes se estabelecia como respeito era uma hierarquia. “Alguém mandava e outro obedecia. Mas a sociedade hoje é de direito. As pessoas estão posicionadas dentro da mesma caixinha. O professor entra na sala, pode apresentar um conceito e o aluno discordar. Mas todos os elementos de respeito, valor, de ética estão ali dentro. É preciso saber dividir esse espaço”, explica.

A diretora também desmitifica a palmatória. ‘Nunca foi eficaz. Bater nunca resolveu problema. Ação pedagógica é dotada de carinho, que vai fazer com que o outro cresça. A violência nunca pode ser justificada em época nenhuma. Isso não significa dizer que a gente vai crucificar o momento passado”, opina.

No Brasil, existe um Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos com diretrizes e princípios, que em Sergipe é desenvolvido pelo SEDH por meio de eixos: Centro de Referência da Educação Especial; Divisão de Educação Especial; Divisão de Tecnologia de Ensino; Núcleo de Educação para a Diversidade e Cidadania; Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Núcleo de Prevenção à Violência.

8EDUCAÇÃO E ENSINO NA ESCOLA

Com relação ao último eixo, o Núcleo de Prevenção à Violência: “nós conseguimos diminuir muito os índices de violência, trabalhando com a metodologia das conversas, dos círculos restaurativos. Antigamente, tínhamos casos de diretor que era agredido, diretora que era atacada com caneta, professor que tomava tiro. Isso não significa que não venha mais acontecer, mas houve uma redução significativa”, informa a diretora.

Segundo Josevanda, um dos principais problemas atualmente nos colégios é lidar com Educação e Ensino. “Educação é algo que pode ser feito em qualquer lugar. Mas ensino só se faz na escola. Mas hoje as escolas têm uma dificuldade imensa porque o conjunto de valores, conceitos educacionais parecem ter sucumbido à necessidade do ensino”, informa.

“Quando a família não consegue dar à criança e adolescente todas as condições necessárias para o seu desenvolvimento, isso ficou muito para a escola. Temos gravidez na adolescência, educação para o trânsito, educação sustentável. Tudo praticamente passou a ser na escola. Óbvio que isso não pode ser feito de qualquer forma, porém, nossos profissionais e docentes nem sempre estão preparados para fazer”, revela a diretora.

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Para coronel Rocha, PM, mestre em Direitos Humanos, alguns defensores usam os Direitos Humanos de forma errada

Direitos Humanos e Polícia Militar, uma briga de cão e gato

É notório o quão existe, às vezes, de atritos entre Direitos Humanos e Polícia Militar e vice-versa. Há quem diga que: “Direitos Humanos não defendem, não lutam por policiais mortos”; e há quem diga também “que policiais infringem os Direitos Humanos ao agredir bandidos ou inocentes vítimas de uma sociedade preconceituosa”.

Coronel da Polícia Militar de Sergipe, doutor em Segurança Pública, mestre em Direitos Humanos e ex-secretário Adjunto da Justiça e da Cidadania, Henrique Alves da Rocha entra em campo para defender os Direitos Humanos, justificar os preconceitos que existem, e, evidente, defender sua corporação. “Os Direitos Humanos são inerentes à pessoa humana, independentemente de ser bandido ou do bem”, afirma.

De acordo com coronel Rocha, toda onda de hostilidade contra os Direitos Humanos é: “uma reprodução de um discurso histórico, pós-ditadura militar, de que a defesa dos Direitos Humanos seria a de bandidos. Isso não existe”, diz. E mais: “O policial militar não tem nada contra os Direitos Humanos. Pelo contrário, é o primeiro promotor. É o braço do Estado que chega primeiro na assistência ao cidadão, na proteção da sua vida”, pondera.

Para o coronel, alguns defensores usam os Direitos Humanos de forma errada. “Ao longo desse processo democrático jovem do Brasil, algumas pessoas, grupos, utilizando-se da desculpa de proteção aos Direitos Humanos, protegem bandidos. Veja bem, são pessoas, não são os Direitos Humanos”, opina.

CAPACIDADE DE INDIGNAÇÃO

O coronel garante também que existe certo preconceito de algumas instituições dos Direitos Humanos contra policial. “Mas, inclusive, a tese de mestrado de Marielle em políticas públicas cita a morte de policiais, cita que quem mais sofre são as mães das pessoas que morrem, independentemente de quem seja, se é um policial, jovem da favela, traficante. As mães têm a mesma dor”, diz.

Rocha respeita a consternação nacional em torno do assassinato de Marielle, mas faz questão de lembrar das mortes de policiais. “Alguém sabe que, por exemplo, de ontem de noite a hoje de manhã (quarta a quinta-feira passada), três policiais militares do Rio morreram em confronto com traficantes? Não gera comoção. Essa capacidade de perder a indignação é algo muito grave”, informa.  

Lídia Anjos rebate as acusações que os Direitos Humanos não dão atenção aos policiais. “Primeiro, porque Direitos Humanos não é uma pessoa, é uma concepção, é uma luta. Ora, tem-se alguém que está do lado de uma vida que foi ceifada como de um trabalhador importante que é o policial militar também. Qualquer dos que estejam fazendo essa defesa, está fazendo a defesa por Direitos Humanos”, diz.  

“No caso de Marielle, tentaram distorcer tanto e ela era uma das pessoas que integrava uma comissão de apoio a policiais que eram mortos, perseguidos. Isso não era propagado e até hoje não é. Ela era uma defensora dos Direitos Humanos que integrava várias comissões que faziam a defesa de famílias de policiais que foram assassinados”, destaca Lídia.

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Flávio Oliveira, coordenador da Direita Sergipana: na porta da cadeia ou da penitenciária, não faltam agentes de ONGs

Para a direita sergipana, direitos humanos é objeto da “esquerda” para fins específicos

Como tudo e quaisquer coisas desta vida, há quem tenha posicionamentos contrários, até mesmo, radicais sobre determinados temas. Para o Movimento Direita Sergipana, por exemplo, os Direitos Humanos devem existir para garantir os direitos básicos de cada indivíduo, mas acredita que, no Brasil, este instrumento não cumpre seu papel.

“Os Direitos Humanos se tornaram objeto de militância de grupos com interesses específicos, que buscam proteger as pessoas que interessam eles. Ou seja, o que deveria valer para todos, vale apenas para alguns. Para os Direitos Humanos no Brasil, alguns são mais iguais que os outros”, explica o coordenador do Movimento Direita Sergipana, Flávio Oliveira.

Segundo Flávio, não existe preconceito. “Mas sim um conceito que a sociedade criou devido à forma como atuam os grupos que militam pelos Direitos Humanos. Não faltam exemplos de casos de policiais mortos, de vítimas do crime que nunca tiveram assistência de nenhuma ONG ou entidade que diz defender os Direitos Humanos”, diz.

“TRATAMENTO PRIVILEGIADO A BANDIDOS”

O coordenador questiona: “Se no artigo 5° da Declaração de Direitos Humanos é dito que: “ninguém será submetido a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, onde estão os militantes dos Direitos Humanos que não olham a situação das pessoas que estão internadas no Huse; das crianças em escolas com péssimas condições; dos terminais de ônibus denunciando a situação humilhante que os trabalhadores são obrigados a enfrentar?”.

Flávio fala mais: “já na porta da cadeia ou da penitenciária, não faltam agentes dessas ONGs fiscalizando se os presos estão sendo bem tratados, se a comida está na temperatura correta e com nutrientes adequados, enquanto boa parte da população não tem acesso a uma alimentação de qualidade. O que deveria ser tratamento digno passa a ser tratamento privilegiado para bandidos e infratores da lei”, afirma.

Ao ser perguntado se a Direita Sergipana concorda com as opiniões do deputado federal Jair Bolsonaro que diz que “Direitos Humanos é uma praga, um câncer, esterco da vagabundagem”, Flávio afirma que as declarações do pré-candidato presidencial se referem à militância e à política de Direitos Humanos, não aos Direitos Humanos em si. “Concordamos com Bolsonaro no ponto em que a política de Direitos Humanos no Brasil é voltada de fato para beneficiar marginais”, reafirma.

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João Tarantella, empresário, pré-candidato ao Governo: Direitos humanos têm que ser para humanos e não para marginal

INVERSÃO DE VALORES

Pré-candidato a governador do Estado, o empresário João Tarantella também concorda com a opinião do Movimento Direita Sergipana. “A Marielle, o Psol e boa parte do PT têm a linha de defender o que se diz lado mais fraco, o traficante, o usuário de drogas”, afirma. Segundo ele, tais partidos deixam de lado as forças de segurança que estão em defesa da população.

Tarantella também crítica a Ordem dos Advogados. “A OAB, por exemplo, nunca vi (defendendo policial). Pelo menos, a Comissão de Direitos Humanos é só para defender o lado negativo da sociedade. Nunca ouvi dizer que OAB fosse à casa de um policial que foi abatido em combate”, diz.

O empresário rememora seu passado. “Tenho 55 anos e sou de uma geração que a gente tinha maior respeito em casa pelo pai, mãe, avô, família. Tratávamos o professor como se tratava um pai e uma mãe. Tínhamos o maior respeito. E hoje não. Hoje, não há respeito em casa, com professor, idoso. É uma inversão de valores”, diz.

Para Tarantella, Direitos humanos têm que ser “para humanos e não para marginal”. E rebate as afirmações preconceituosas de Bolsonaro - que tem o apoio do empresário no Estado - propagadas nos meios de comunicação. “Nem tudo que ele fala a imprensa bota como falou. Exemplo, ele disse que Sergipe era o menor Estado do País. Aí, saiu na mídia que ele queria anexar a Bahia à Sergipe. Nem tudo que vê na mídia, nas redes sociais foi o que ele falou”, justifica.