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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Em Sergipe, corrupção abocanhou R$ 50 milhões nos últimos anos

Atuação dos órgãos de controle é para tentar ressarcir esse dinheiro aos cofres públicos. Será que é possível? Se sim, como?

Nos últimos anos, o Estado de Sergipe deflagrou - em instâncias variadas – uma série de operações visando o combate à corrupção. Pode-se dizer que esse movimento começou com a investigação das verbas de subvenção da Alese, lá em 2012, e teve seu último ato na sexta-feira, dia 19 de janeiro, com a Hígia, operação que investiga fraudes em licitações (leia mais sobre a operação no boxe abaixo).

Além de punir os envolvidos pelos crimes, o objetivo das investigações também é o de devolver aos cofres públicos todo ou parte do montante roubado. Em Sergipe, o valor da grana perdida com corrupção já chega a cerca de R$ 50 milhões.

A estimativa é do promotor Bruno Melo Moura, que concedeu entrevista exclusiva ao JLPolítica sobre o assunto. Segundo Bruno Melo, esse montante é o que ele tem acompanhado desde que assumiu a Promotoria do Patrimônio Público do MPE, há cerca de três anos. É aparentemente pouco, mas significativo.

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Investigação das subvenções foi uma das primeiras no Estado
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Bruno Melo: Somando as operações, chega-se a uns R$ 50 milhões

CÓDIGO ESPECÍFICO

O procurador da República Heitor Alves Soares, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e do Fórum de Combate e Prevenção à Corrupção – Focco – do Ministério Público Federal em Sergipe, também aponta avanços nesse cenário. Segundo Heitor, a partir dessa nova realidade, o MPF e o Tesouro Nacional criaram um código específico para a devolução dos recursos recuperados. 

“Há cerca de dois, três anos, sequer havia um procedimento específico para o recolhimento de valores desviados com esses atos. Criamos, há pouco tempo, um código específico, que surgiu a partir de um planejamento estratégico nosso, em virtude da necessidade mesmo”, afirma o procurador.

Segundo ele, isso ocorreu porque hoje as ações do MPF estão voltadas para esse objetivo. “Esse é nosso foco principal de atuação, reparar os danos causados pela corrupção. A conduta em si permanece, mas mesmo que o montante seja devolvido em parte é importante para a sociedade ter o dinheiro de volta”, avalia.

CAMINHO DE VOLTA

Apesar de ser o objetivo maior do órgão atualmente, o procurador explica que ainda não é possível contabilizar todo o dinheiro recuperado em Sergipe. “Confesso que é uma falha. Mas isso será corrigido e em breve poderemos ter esse raio-x disponível, porque esse retorno é importante para a sociedade. O que ocorre é que há diversos processos pulverizados, dos quais muitos ainda não têm resolução”, argumenta Heitor Alves.

Mas o caminho de volta do dinheiro desviado tem peculiaridades que devem ser respeitadas. “Na lava Jato, houve um trabalho diferenciado na investigação. O juiz determinou a devolução direta à Petrobras, de onde o dinheiro foi desviado. Se não houver destinação direta dada pelo juiz, os recursos vão para a Conta Única do Tesouro Nacional”, esclarece. De lá, ele não sabe dizer a destinação, mas acredita que sejam incorporados ao orçamento da União.

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Heitor: Reparar danos da corrupção é o foco principal de atuação do MPF

RECUPERAÇÃO DOS VALORES

O promotor do MPE, Bruno Melo, reforça: “o dinheiro desviado volta para o ente público de onde saiu”. Segundo ele, no fluxo de organização criminosa o dinheiro é desviado para o enriquecimento pessoal do gestor público e de quem participa, e quando os órgãos de controle entram com ações para barrar esse fluxo, o dinheiro vai parar em contas de terceiros, para despistar.

Por isso, o Ministério Público está implantando um laboratório de lavagem de dinheiro, o que, na opinião do promotor, vai facilitar muito a atuação do órgão no combate aos crimes. “Ele é vinculado ao Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – e contou com investimento de R$ 3 milhões em softwares e computadores para realizar análise bancária, fiscal e contábil”, afirma Bruno.

Com o laboratório, ele acredita que haverá mais efetividade no combate aos crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “O laboratório já está funcionando, só faltam algumas licenças. O pessoal está sendo qualificado. Acreditamos que será mais um avanço”, diz o promotor.

Vale lembrar que com essa eficácia e celeridade nos trâmites, as investigações também tendem a andar mais rápido. “O objetivo é que essas pessoas possam cumprir a pena do crime, caso sejam condenadas, respondam por improbidade e ressarçam o erário”, resume Bruno Melo.

SEM DISTINÇÃO

E esse é o desfecho que se espera para todo gestor que pratique quaisquer desses crimes, como frisa o professor Marcelo Ennes, sociólogo da Universidade Federal de Sergipe. “Esse momento que vivemos é quase único em nossa história. Alguns políticos e empresários têm sido investigados, julgados e presos. E tem mesmo que existir lei, fiscalização, investigação, julgamento e condenação, cumprimento de pena. Essa é a regra básica em qualquer sociedade. O que não pode é isso acontecer de forma dirigida”, ressalta Marcelo Ennes.

“Não é à toa que o símbolo da Justiça tem os olhos vendados: é para que não enxergue quem está julgando, nem classe social, nem o nome, o sobrenome, o partido político, os interesses particulares ou econômicos. Embora no Brasil haja a famosa frase “para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”, é preciso acreditar que pode ser diferente”, acrescenta.

Segundo o professor, a vida em sociedade necessita de um certo grau de previsibilidade, de segurança. “E parte desses requisitos vem das instituições”, afirma. Isso porque, de acordo com Marcelo, elas detém o papel de gerar parâmetros de conduta. “Para funcionar bem, a sociedade precisa disso, de parâmetros de relacionamento. Combater a corrupção, portanto, é fazer com que ela volte a funcionar”, diz.

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Marcelo Ennes: Instituições servem como parâmetros de conduta

LAVA JATO

Embora divida as opiniões em todo o país, a Lava Jato é, sem dúvida, uma das maiores operações investigativas que o Brasil já teve. Com ela, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 4 bilhões. Para representar a quantia e dar a dimensão dela, uma pilha de dinheiro gigante, de 5 metros de altura, foi colocada numa praça, em Curitiba, onde atua a equipe de investigação da Lava Jato.

A pilha de dinheiro equivalia a R$ 2 bilhões em cédulas fictícias de R$ 100 - metade dos R$ 4 bi recuperados. “É uma quantia de dinheiro inimaginável, quando você vê no jornal a quantia em números, você não imagina como é fisicamente. Então o legal é que mexe com o imaginário das pessoas, que passam a dimensionar o dinheiro”, comenta o cenógrafo Willian Batista, responsável pela ação.

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Dinheiro em Curitiba deu a dimensão do prejuízo causado pela corrupção

Mais uma operação: Hígia investiga fraude em licitações

Na última sexta-feira, dia 19, o Grupo de Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - do Ministério Público Estadual, com o apoio operacional do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar, deflagrou a Operação Hígia. 

Promotores de Justiça, servidores do MP/SE e Policiais Militares do COE cumpriram mandados de busca e apreensão na residência de ex-secretário e empresário ligado à empresa Construnews, em Aracaju e no município de Aquidabã, em razão de suspeitas de fraudes em licitação, das quais podem ter resultado prejuízos aos cofres públicos de aproximadamente R$ 3 milhões. (Leia mais sobre a operação no boxe abaixo)

As buscas foram realizadas nas residências de dois ex-secretários municipais de Aquidabã e na residência do proprietário da empresa Construnews. Além disso, foi decretada a indisponibilidade dos bens de seis pessoas investigadas, dentre elas o ex-prefeito, ex-secretários municipais e o ex-procurador do município de Aquidabã.

A Operação Hígia também é decorrência da Operação Antidesmonte, deflagrada pelo MP/SE e pelo TCE/SE no final de 2016. Investigações realizadas no âmbito da Antidesmonte revelaram manobras de alguns dos investigados, atualmente réus em processo criminal já ajuizado na Comarca de Aquidabã, para burlar a ordem de pagamento dos credores do município, bem como para dificultar a fiscalização do período de transição de governo, após das eleições de 2016, pelas equipes de inspeção do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

O nome da operação, Hígia (figura da mitologia grega ligada a saúde, limpeza e sanidade), deve-se ao tipo de serviço contratado de forma fraudulenta, coleta de lixo e limpeza urbana. Apurou-se em sede investigativa que, apesar de ter sido paga a vultosa quantia de aproximadamente três milhões de reais à empresa Construnews, os serviços contratados também eram executados por servidores públicos municipais e com veículos da própria prefeitura.

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Mais uma operação: Hígia investiga fraude em licitações. Promotor Jarbas Adelino comandou a operação