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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Maior investidor de SE: Previdência social gera mais de 4 bilhões na economia por ano

Por mês, o INSS distribui mais de R$ 300 milhões entre aposentadoria, pensão e auxílio. Ao todo, são quase 300 mil pessoas beneficiadas pelo Instituto
Tatiane Melo  - Especial para o JLPolitica


A previdência social no Brasil nada mais é do que uma proteção importantíssima ao cidadão, garantindo-lhe o bem-estar e a renda em vários momentos cruciais, como, por exemplo, de desemprego, de perda de rendimentos devido à doença e, claro, sobretudo, à velhice, quando chega o momento de receber a aposentadoria até o final da vida, após contribuir de forma obrigatória mensalmente, em sua maioria, por décadas e décadas.

 Aposentado por invalidez, o mecânico José Melo, 66 anos, é um desses cidadãos que sabe bem a importância da previdência social em momentos cruciais da vida. Então obeso mórbido, em 1996, ele se viu obrigado a se afastar do trabalho com apenas 43 anos, após ser constatado que não havia mais condições dele trabalhar.

 “Foi um dos momentos mais difíceis da minha vida. Só Deus sabe o que passei. Fui afastado. Comecei a receber auxílios do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - e só depois de um ano que fui aposentado por invalidez pelo INSS. Uma das coisas mais tristes dessa situação toda é que meu salário caiu 60% e minha renda era a única que sustentava a minha casa, a minha esposa e filhas. Eu tinha certa padrão de vida e tive que me adaptar a minha nova realidade. Hoje em dia, completo a minha renda vendendo raladores de coco”, relata José Melo.

 ÚNICO SUSTENTO
A dona de casa R.M.S., 52 anos, também sabe da importância da previdência. Era a aposentadoria do esposo dela que sustentava toda a casa – os dois e o filho do casal. “A salário de aposentado do meu esposo era a nossa única renda, custeava nossos gastos básicos, os remédios dele e ainda a faculdade do nosso filho. Quando ele faleceu, vi-me de mãos atadas, pois todo o processo para começar a receber a pensão por morte via o INSS ainda leva certo tempo. Tive que esperar três meses para começar a receber. Durante esse tempo, pedi ajuda a conhecidos e, infelizmente, deixei de pagar contas. Mas, graças a Deus, já comecei a receber”, relata.

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Economista Luis Moura: “previdência social significa muito mais do que, simplesmente, pagamento de aposentadorias e pensões”
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Ao todo, em Sergipe, 204.422 mil pessoas recebem aposentadoria todo o mês via o INSS

Nº DE BENEFICIADOS EM SE
Diante de tamanha cobertura, a Previdência social, com certeza, tem um peso bastante relevante para a sociedade brasileira. Números do INSS apontam que, por mês, em média, 35 milhões de pessoas são beneficiadas. As aposentadorias como um todo respondem por 58% dos benefícios pagos e os outros 42% são pensões por morte e os outros auxílios concedidos pelo INSS.

 Em Sergipe, de acordo com dados da Gerência do INSS no Estado, todo o mês mais de 281 mil pessoas recebem aposentadorias e pensões via o Instituto de Seguro. Já quando são considerados os auxílios, como o doença e o reclusão, esse número vai para quase 300 mil.

 Conforme revelam os números do INSS, em Sergipe, 204.422 mil pessoas recebem aposentadoria todo o mês, sendo que a maioria pelo critério de idade (131.793 pessoas); em segundo lugar, vem por tempo de contribuição (33.298 pessoas); em terceiro, por invalidez (27.295 pessoas); em quarto, são os beneficiários pelo critério especial (4.628 pessoas). Quando se leva em consideração os trabalhadores rurais, 1.691 pessoas recebem por velhice; somente 10 por idade; 14 por invalidez acidentária; e 910 por invalidez.

Já com relação aos pensionistas, em Sergipe, atualmente, 76.842 cidadãos recebem pensão, sendo que a grande maioria 70.769 por morte previdenciária; 5.028 por morte de trabalhador rural; o restante é distribuído entre morte acidentária rural; morte de empregador rural; morte estatutária; morte de ex-combatente; morte especial; morte de servidor público federal; entre outros critérios.

VALORES
Somente em 2018 o INSS pagou um total de R$ 4,06 bilhões em benefícios em Sergipe. “O que significa 10% do produto sergipano. Essa proporção está acima da encontrada a nível nacional, que é de 8%, mas abaixo da nordestina, 11,5%”, informa o economista Emerson Sousa.

Emerson Sousa explica que, do total pago em 2018, algo em torno de R$ 2,43 bilhões foi destinado a benefícios urbanos e R$ 1,63 bilhões remanescentes foram direcionados para trabalhadores rurais. “Segundo os dados do INSS, essas transferências atingiram 12,9% da população sergipana no ano passado, o que permite se inferir que o pagamento médio dos benefícios ficou na casa dos R$ 1.148,78 por mês”, afirma.

 Gerente-executivo do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, destaca a importância econômica dos benefícios concedidos pela previdência social. “Temos mais de 200 mil aposentados e pensionistas em Sergipe. Levando-se em consideração que cada um ganhe, em média, R$ 1.000,00, então, são mais de R$ 200 milhões em dinheiro por mês para o nosso Estado. E vale ressaltar que nem todos ganham salário mínimo. Ou seja, é coisa de mais de R$ 300 milhões”, informa.

De acordo com Raimundo, o índice de pessoas que recebem o teto do INSS - atualmente é R$ 5.839,45 - é muito baixo. “Somente de 10% a 15% dos beneficiários recebem o teto. Não passa mais do que isso não. Já o salário mínimo - R$ 998,00       - equivale a 60% a 70% dos benefícios pagos”, revela.

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Em Sergipe, atualmente, 76.842 cidadãos recebem pensão através do INSS

ESTADO POBRE E DEPENDENTE
Diante dessa constatação, o economista Emerson Sousa afirma que, antes de qualquer coisa, é preciso reconhecer que Sergipe é um Estado pobre. “Temos um Produto Interno Bruto - PIB - de aproximadamente R$ 39 bilhões, responde por pouco mais de 0,6% do PIB brasileiro”, diz.

“Embora sejamos o terceiro produto per capita do Nordeste, perdendo para Pernambuco e o Rio Grande do Norte, a nossa concentração de renda é criminosa. Quase 14% da população sergipana ganha menos de US$ 1.90 por dia, que é a medida internacional de extrema pobreza. Sendo que esse cenário é pior ainda para outros extratos sociais mais vulneráveis, tais como negros e mulheres, além dos trabalhadores rurais”, explica Emerson Sousa.

“Então, para uma sociedade assim configurada, um sistema de proteção social, no qual a Previdência estaria inserida, é algo mais do que bem-vindo. É literalmente questão de vida ou morte. Sem a previdência, na minha opinião, o contexto de delinquência social sergipano seria muito pior do que é”, opina.

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Segundo a Gerência do INSS em Sergipe, de 60% a 70% dos aposentados e pensionistas recebem somente o salário mínimo

RENDAS COMPLEMENTARES
A previdência, com certeza, tem um tem papel social muito importante. Em Sergipe e em qualquer Estado do Brasil, a aposentadoria ou pensão recebida por um cidadão é responsável por sustentar parentes e mais parentes. E, muitas das vezes, um único salário mínimo é o responsável por sustentar uma família inteira.

Autônoma a vida toda e aposentada por tempo de contribuição, a costureira Maria Lúcia Xavier, por exemplo, sabe bem como é difícil sustentar a casa e viver com apenas R$ 998. Desse dinheiro, ela precisa pagar todo mês um plano de saúde que custa R$ 2.886,00. É claro e evidente que as contas não batem. “É muito sacrifício que a gente faz para passar o mês com este salário, pois não dá para nada, infelizmente. Teria que ser mais”, afirma ela.

Diante de um câncer e desesperada ao saber que dependeria de tratamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, Lúcia Xavier não viu outra saída a não ser recorrer à um plano de saúde particular já idosa. Para custeá-lo, assim como seus outros gastos básicos, ela tem que se virar nos 30 literalmente.

“Eu ainda recebo uma pensão do meu esposo, que é um pouquinho a mais do que o mínimo. Mas, mesmo assim, não dá. Eu tenho que fazer minhas costuras, meus consertos de roupas para tentar viver até quando não puder mais”, relata Lúcia Xavier.

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Economista Emerson Sousa: total de pagamentos de benefícios do INSS em Sergipe significa 10% do PIB sergipano

SALÁRIO INJUSTO
O aposentado Geraldo Menezes, 56 anos, é outro cidadão que precisa complementar a renda para manter seu padrão de vida após a aposentadoria. “Aposentei-me há três anos pelo INSS, mas continuo trabalhando para ajudar a minha família e, queira ou não, ocupar a mente também. Agora estou na Prefeitura de Arauá, pois tenho um filho estudante universitário e preciso pagar a faculdade dele”, informa.
Geraldo revela que se preencheu de tristeza ao saber quanto receberia de aposentadoria. “Nossa tristeza é saber que a gente trabalha, trabalha, contribui com certo valor e, no final, temos que perder, porque a previdência não consegue pagar o valor que recebíamos quando estávamos na ativa. É sério, eu fiquei triste mesmo quando descobri o valor que iria receber”, desabafa.

Segundo Geraldo, ele não recebe nem o mínimo e nem o teto do INSS. “Hoje recebo na faixa de R$ 3.500, por aí. Eu era servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Boquim. Eu trabalhei a vida toda lá. Fui de quase tudo, secretário de Obras, de Finanças, de Administração. Menos prefeito”, relata.

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Raimundo Brito, gerente-executivo do INSS: “O maior investidor de Sergipe é a previdência social. O comércio vive dos aposentados do INSS”

COMÉRCIO
Além do papel social, a previdência também tem papel muito importante no movimento do comércio. Na visão de Raimundo Brito, a previdência social significa para a economia de Sergipe tudo. “O maior investidor de Sergipe é a previdência social. O comércio vive dos aposentados do INSS. E, inclusive, é um dinheiro que dá garantia a eles”, frisa.

Segundo o gerente do INSS: “sem a previdência, hoje o comércio não gera de jeito nenhum. É tanto que o pessoal fica na expectativa de quando é que o segurado vai receber o décimo terceiro, qual percentual ele vai utilizar para pagar dívidas, quanto vai usar para compras”, diz.

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Aracaju, Brenno Barreto também tem consciência da significância do dinheiro distribuído pela previdência social para a economia do Estado. “O dinheiro do INSS, realmente, é uma injeção significativa na economia”, endossa.

“É uma fonte muito importante para o comércio. Tem um peso grande. Com o dinheiro vindo do aposentado, gasta-se na farmácia, no supermercado e por aí vai”, afirma Brenno Barreto.

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Em diversas cidades de Sergipe, o comércio é extremamente dependente das aposentadorias e pensões dos cidadãos

MUNICÍPIOS REFÉNS 
O coordenador do Dieese/SE destaca que a previdência social é um sistema que mexe por quase completo a economia de várias cidades sergipanas. Diversas localidades são extremamente dependentes das aposentadorias e pensões. “É claro que esse valor que é injetado todo mês nos municípios mais pobres movimenta o comércio”, frisa.

Em 2018, por exemplo, o montante de pagamento de benefícios efetuados pelo INSS superava o Fundo de Participação dos Municípios - FPM - em 54 dos 75 municípios sergipanos. “Existem municípios de Sergipe, exceto neste caso Aracaju, que recebe mais de transferência de aposentadoria do que FPM. Então, toda vez que tem pagamento da aposentadoria é o momento em que esse município pobre tem o maior movimento no comércio”, revela Luís Moura.

“Você imagine o trabalhador ou trabalhadora rural de um município do Interior do Estado que recebe todo mês o valor do salário mínimo como aposentadoria. Ele, com certeza, vai ser muitas das vezes a única renda da família. É o único membro que tem um recurso garantido mensalmente”, relata o coordenador do Dieese/SE.  

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Presidente da CDL Aracaju, Brenno Barreto: “O dinheiro do INSS, realmente, é uma injeção significativa na economia

Sergipeprevidencia paga R$ 180 milhões por mês a beneficiários

Nem só de beneficiários do INSS é composta a previdência social em Sergipe. Os aposentados e pensionistas do Governo do Estado tem o Regime Próprio de Previdência Social: o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidencia.


O Sergipeprevidencia nasceu em 2006, através da Lei Estadual Nº 5.852, com o nome Ipesprevidencia. Antes disso, a gestão previdenciária dos servidores do Estado era administrada pelo Departamento de Previdência do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe, o antigo IPES.

O Sergipeprevidência tem em torno de 34 mil aposentados e pensionistas, sendo que a folha bruta de pagamento mensal é de aproximadamente R$ 180 milhões. “Hoje, a previdência do Estado paga anualmente mais de R$ 2 bilhões, impactando cerca de 140 mil pessoas”, informa a Assessoria de Comunicação do Sergipeprevidencia.

Atualmente, o valor mais alto pago pelo Sergipeprevidência aos aposentados e pensionistas é o de R$ 39 mil, o teto do Supremo Tribunal Federal – STF. E o pagamento mínimo é em torno de R$ 1 mil, o equivalente ao um salário mínimo.

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Sergipeprevidencia tem 34 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas