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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Mesmo na era do gás, Anuário aponta estagnação na economia sergipana

Enquanto o Governo e os setores comemoram a implantação da termoelétrica da Barra, diagnóstico de pesquisadores da UFS confirma que ela não dará conta de “salvar o Estado”

O Portal JLPolítica tem acompanhado e analisado os temas que envolvem a economia sergipana, que, nos últimos meses, diga-se de passagem, tem dado suspiros de reanimação, principalmente com a produção de gás natural e pelos projetos da Petrobras. Ocorre que, mais uma vez, o Anuário Socioeconômico de Sergipe, produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe – UFS – traz dados que, em linhas gerais, dão sustentação à tese de que essa será mais uma onda positiva que logo passará.

Ou um surto de desenvolvimento, como preferiram denominar os autores do Anuário – os professores Wagner Nóbrega e Luiz Rogério de Camargos, do Departamento de Economia da UFS; e Rodrigo Melo Gois, economista do Instituto Federal de Sergipe – IFS –, além da professora Regina Ávila Santos, como colaboradora. A questão é: a economia está de fato se estruturando e desenvolvendo ou ainda amargará alguns períodos de estagnação e até retrocesso?

Para tentar responder a essa pergunta, é preciso se debruçar, inicialmente, sobre as mais de 700 páginas do Anuário, que reúne informações-chave e análises sobre diversos aspectos sociais e econômicos do Estado de Sergipe. E o que elas – as centenas de páginas – traduzem é que a situação econômica do Estado de Sergipe é grave e seus desdobramentos tornam ainda mais agudos os problemas sociais.

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Economia sergipana sofre ciclos de bonança e crise, segundo Anuário
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Para Wagner Nóbrega, surtos de desenvolvimento são preocupantes

HISTÓRICO
“A primeira grande tentativa de se fazer uma reestruturação da atividade produtiva sergipana ocorreu por volta da década de 50. A segunda grande oportunidade aconteceria nas próximas décadas numa escala muito maior de investimentos, que resultou da confluência de diferentes fatores: criação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), em 1959; implantação da Petrobrás, em 1963; crise do petróleo, em 1973, e o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), de 1974 a 1978”, revela.

De acordo com Wagner Nóbrega, Sergipe foi extremamente beneficiado pelos investimentos e créditos federais desse ciclo, consolidando um processo de mudança da base produtiva, através da industrialização – em 1975, a agropecuária representava 17% do PIB e a indústria, 30% -, com destaque para os setores: petróleo e gás, minerais não metálicos, alimentação, bebidas, vestuário e calçados, química.

“Na metade da década de 1970, a indústria passou a ser a força motriz do crescimento sergipano, com forte presença do capital estatal federal, que investia diretamente ou financiava projetos privados, a exemplo dos incentivos do Artigo 34/18, via Sudene. Sergipe, então, escolheu um caminho diferente de estados como Pernambuco, Ceará e Bahia. Esses usaram o financiamento público para a diversificação de suas indústrias, com o que instalaram setores completos de bens de consumo duráveis, que os inseriram no circuito brasileiro”, critica.

CAMINHO TORTUOSO
A Indústria de Transformação sergipana se consolidou em setores tradicionais – têxtil, alimentos e bebidas, vestuário e calçados –, com pouca capacidade de difusão tecnológica e sem viés exportador. O núcleo mais dinâmico, composto por pequenas empresas voltadas à produção de bens duráveis e de capital, era incapaz de imprimir um ritmo acelerado à economia, tornando a indústria fortemente concentrada num único setor: extração de petróleo e gás.

“A grande expansão da economia sergipana dos anos 70 não canalizou investimentos para adensamento de cadeias produtivas e não contou com esforços para criação de setores estruturantes. A administração pública de Sergipe cresceu a reboque da expansão da indústria, principalmente da extração de petróleo e gás, aumentando sua participação no PIB de 6%, em 1960, para 19,1%, em 1990. Na década de 1980, com a crise financeira do País e aumento da inflação, o apoio do setor público à dinamização da economia foi drasticamente reduzido”, analisa.

Ele continua: “quais eram, porém, as vantagens comparativas de Sergipe, adquiridas ao longo do processo de industrialização das décadas anteriores? A infraestrutura era insuficiente e inadequada em relação aos polos mais dinâmicos da economia nacional e regional. Em particular, baixa oferta de rodovias, portos, aeroportos e energia”, observa. Por isso, segundo Wagner, diferentemente de outros Estados, como Bahia, Pernambuco e Ceará, não houve aperfeiçoamentos significantes na política de atração de indústrias em Sergipe.

INDICATIVOS
O tempo passou, mas, segundo Wagner Nóbrega, pouca coisa desse cenário mudou. “Passados quase 30 anos da última intervenção do PSDI (Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial) e quase 20 anos do último surto de crescimento, o fato de Sergipe ter apresentado a segunda maior taxa de redução do PIB entre os três únicos Estados brasileiros cujos PIB caiu em 2017 não foi um acidente. O estado vem perdendo posição relativa em termos de crescimento acumulado do PIB e também do PIB per capita desde 2010”, revela.

Segundo ele, essa perda costumava acontecer em intervalos nunca inferiores a dois anos e passou a ser anual em 2016 e 2017. “Sergipe passou a ocupar, em 2017, o 20º lugar de crescimento acumulado do PIB e PIB per capita, sua pior colocação no período iniciado em 2002. Em 2016, pela primeira vez desde pelo menos 2002, o Estado deixou o posto de maior PIB per capita no Nordeste, para ocupar o quarto lugar, onde permaneceu em 2017”, compara.

Além disso, as projeções de crescimento do PIB para Sergipe, feitas pela 4E Consultoria, estimam taxas próximas a zero para 2018 e 2019. Há outras agências que estimam novas reduções do PIB para ambos os anos. Em todas as estimativas, as taxas são menores do que as já calculadas trimestralmente para o Brasil e estimada para o Nordeste nos mesmos anos. “O recuo da atividade privada não só revelou a fragilidade de inserção de nossa economia no contexto nacional, mas deixou um rastro de desemprego que associado ao aumento da Administração Pública, desde 2013, fez sobressair os salários mais elevados, redistribuindo a renda entre os trabalhadores”, avalia.

QUESTÃO SOCIAL
Com isso, Sergipe se tornou o Estado mais desigual do país em 2018. “Os indicadores sociais reagiram negativamente ao recuo da atividade privada e ao aumento da desigualdade”, atesta Wagner Nóbrega. Segundo ele, o aumento significativo da taxa de desemprego depois de 2013 afetou mais os jovens de 15 a 29 anos, o que pode ter contribuído para o aumento, no mesmo período, dos que nem estudam nem trabalham e a redução, quase na mesma proporção, da parcela daqueles que só trabalham.“Desde que se iniciou o desaquecimento da economia, o percentual de pobres e de miseráveis aumentou significativamente. Sergipe passou a ocupar sua pior colocação em termos de percentual de pessoas pobres e miseráveis com relação aos demais Estados, em 2018, quando ficou em 6º lugar”, ressalta.

Também acompanhando o desaquecimento e queda do PIB e do emprego entre jovens, a taxa de homicídios de homens jovens acelerou-se a partir de 2012 e cresceu muito à frente da taxa de homicídios em geral, configurando-se como um desdobramento literalmente perigoso desse quadro. “Sergipe se tornou, em 2017, o quinto Estado onde mais se mata homens jovens e o 6º onde mais se mata mulheres jovens”, lembra Wagner.

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Ricardo Lacerda garante que Estado não espera passivo por investimentos

PANORAMA
Junte-se a tudo isso, os problemas nos serviços de saúde, que, para o professor, ajudam a explicar melhor a estagnação do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – desde 2014, depois de ter melhorado continuamente desde 2000, e também do Índice de Vulnerabilidade Social – IVS –, depois de ter caído seguidamente, também até 2013.

“Sergipe se tornou, em 2017, o Estado brasileiro de quinto menor IDH e sexto maior IVS. A diferença entre os indicadores aponta um possível tratamento focalizado, ou não integral, do serviço público de educação e saúde”, explica. Diante desses dados, fica claro que o Anuário acena para um panorama no qual Sergipe não consegue se desvencilhar de problemas em seu desempenho econômico, que, para o professor, têm perdurado e, ao se encontrarem com problemas sociais históricos, são potencializados. “Talvez seja hora de entendermos que problemas desse tipo se retroalimentam”, resume.

Isso porque, para Wagner, a influência estadual sobre as decisões econômicas tomadas nos últimos anos, principalmente ligadas ao gás e ao petróleo, é mínima. “Podemos escolher o caminho que nos levará ao arrasto futuro, econômico e social, causado pelo provável arrefecimento ou desativação de plantas resultantes dos investimento da termoelétrica e da exploração de petróleo e gás, trocados hoje por benefícios passageiros, ou escolher planejar o uso de tais benefícios, através de uma Administração Pública repensada para atuar mais ativa, eficiente e eficazmente na economia”, sugere.

CONTRAPONTO
Assessor de Economia do Governo do Estado, o economista Ricardo Lacerda entende que os dados constantes no Anuário representam o passado, uma crise que, para ele, Sergipe está deixando para trás. “Não contestamos os dados. Não brigamos com a realidade, ainda que não concordemos com algumas das suas conclusões. A crise da economia nacional de fato bateu muito forte em Sergipe, atingindo tanto as variáveis econômicas quanto as sociais”, admite Ricardo Lacerda.

No entanto, ele garante que o Governo de Sergipe não tem ficado parado frente aos novos desafios colocados pela intensidade da crise nacional, em particular, aos desinvestimentos promovidos pela Petrobras em todo o Nordeste, que, de acordo com o economista, atingiram fortemente a economia sergipana – o que não é nenhuma novidade. “Em articulação com o setor privado, o Governo do Estado vem buscando reposicionar a economia sergipana frentes aos novos desafios. Estamos seguros de que estamos no caminho certo para retirar a economia do Estado da crise e assegurar a volta do crescimento e da geração de empregos”, assegura.

VIVA O GÁS
Ao contrário do que pena o professor Wagner Nóbrega, Ricardo Lacerda diz que o lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e gás, que ocorreu no último dia 9, dá a certeza de que Sergipe está no rumo certo e será capaz de superar a crise dos últimos anos. “O setor de petróleo e gás tem sido aquele que tem trazido as mais promissoras notícias e aberto uma infinidade de perspectivas para a retomada do desenvolvimento. Nesse novo ciclo, o papel do setor privado certamente será maior do que em períodos anteriores”, reconhece.  

O economista afirma que, em 2020, o Estado espera consolidar o Plano de Desenvolvimento do Setor de Petróleo e Gás e o Plano Tributário para o Setor de Gás, que servirão de diretrizes para o desenvolvimento do setor e oferecerão segurança jurídica para os investidores nacionais e estrangeiros que vêm demonstrando interesse em Sergipe diante das novas oportunidades.

“A implantação e a entrada em funcionamento logo no início do próximo ano da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe e da Unidade de Regaseificação, de propriedade das Centrais Elétricas de Sergipe oportunizaram isso. É importante destacar que a UTE Porto de Sergipe tem o potencial de gerar 18% de toda a oferta de energia elétrica da região Nordeste. É a maior Usina termoelétrica de toda América Latina”, ressalta.

INVESTIMENTOS
E por falar em investimentos, Ricardo assegura, ainda, que o Governo de Sergipe vem trabalhando para atrair investidores que possam desenvolver projetos de loteamentos, condomínios e distritos na área do Complexo Industrial Portuário de Sergipe, região que deverá receber muitos novos empreendimentos na área de petróleo e gás ou indústrias que são consumidoras intensivas de gás natural. Por isso, será lançado Edital de Chamamento para que o setor privado possa assumir essa tarefa.

“Muito em breve deverá ser anunciado um grande empreendimento industrial, com potencial muito elevado de gerar empregos diretos e indiretos, que deverá se instalar na região”, revela o economista. Segundo ele, ainda que os investimentos no Complexo Industrial Portuário e no fortalecimento de matriz energética cumpram papel estruturante no reposicionamento estratégico, o projeto de desenvolvimento econômico e social de Sergipe contempla uma série de outras ações.

“Voltadas para o fortalecimento da infraestrutura em todo o território estadual e dos investimentos em educação, saúde, segurança pública e em Ciência & Tecnologia. Não menos importantes são as iniciativas voltadas para o saneamento das finanças públicas, com o objetivo de retomar a capacidade de investimento com recursos próprios”, ressalta Ricardo Lacerda.

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Rodrigo Rocha afirma que perspectivas, agora, são boas, e que há gente “pensando” Sergipe

SEQUELAS
De acordo com ele, ao mesmo tempo, o Governo de Sergipe investe na retomada da capacidade de planejamento do Estado, com a elaboração de um Plano Estratégico aderente à realidade, com metas e ações críveis, nas mais diversas áreas de governo.

“O Plano Estratégico contempla também uma análise detalhada de como a crise econômica atingiu o Estado de Sergipe e apresenta uma descrição da estratégia adotada pelo governo para reposicionar a economia sergipana a fim de promover a retomada do crescimento em bases sustentáveis. “Vale a pena consultá-lo”, diz Lacerda. Isso pode ser feito aqui: https://www.se.gov.br/uploads/download/filename_novo/1222/92d4fd71b5ff0d129c0cd512c623f16b.pdf

Para o economista Rodrigo Rocha, superintendente do Instituto Euvaldo Loti – IEL –, a crise econômica enfrentada pelo país ao longo dos últimos anos deixou sequelas que ainda não foram totalmente superadas. A tese dele é de Sergipe não é uma ilha e, por isso, também sentiu bastante esta crise. "Na realidade, Sergipe sentiu mais que a maioria dos Estados, devido à importância, para a economia do estado, dos segmentos Construção Civil e Petróleo e Gás, que estão entre os que foram mais fortemente atingidos e ainda passam por um lento processo de retomada", explica Rodrigo Rocha.

De acordo com ele, embora a expectativa seja positiva para os próximos anos, é necessário acelerar este processo. "Diante disto, vários movimentos estão ocorrendo no Estado, merecendo destaque o planejamento que o governo estadual está realizando, olhando para 2050 e buscando compreender como é possível aperfeiçoar a organizar sua economia, para aproveitar melhor as oportunidades que irão surgir ao longo das próximas décadas, possibilitando que o Estado tenha uma economia mais diversificada", avalia. 

PLANEJAMENTO
Para Rodrigo, a capital, Aracaju, também tem um papel fundamental nesse processo de desenvolvimento econômico do Estado e também está desenvolvendo um projeto para pensar Aracaju até 2055, dando relevante contribuição para a construção de novas possibilidades para Sergipe. 

"Todos estes estudos e projetos passam necessariamente pela questão da inovação. Estamos acelerando rumo a um mundo onde o conhecimento ganha um protagonismo ainda maior e, diante disto, está ganhando força o Movimento Inova+Sergipe", ressalta, Coordenado pela Federação do Comércio de Sergipe - Fecomércio/SE -, a iniciativa já conta com diversos parceiros.

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe – Fies -; o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/SE; o Senai/SE, o Sebrae/SE, o Sergipetec e algumas universidades estão entre eles. "O objetivo maior é o de agregar todos os atores em torno de projetos e ações que gerem um novo patamar, em termos de economia do conhecimento, para o Estado de Sergipe", destaca.

Ele assegura que todas estas ações têm grande potencial para fazer o Estado superar essa crise de forma mais acelerada e construir um novo momento para todo o povo sergipano. O ex-governador Jackson Barreto concorda. Ele é o entrevistado desta semana do Portal JLPolítica e falou bastante sobre esse ciclo que se inicia em Sergipe com o advento da termoelétrica, trazida ainda no governo do emedebista.

O PROJETO
"No governo de Marcelo Deda, houve tratativas da possibilidade, mas as coisas foram encaminhadas basicamente no meu governo", afirma. Na avaliação de Jackson, Sergipe passa a viver um novo ciclo agora. "Como vivemos em 64, com a Petrobras, a gente inicia um novo ciclo com a termoelétrica, com a energia capaz de abastecer, segundo a própria termoelétrica, até 18% da capacidade do Nordeste", comemora.

Para o ex-governador, essa discussão em torno da política de gás, hoje é fundamental para o desenvolvimento da economia do Estado e do país, trazendo aporte de investimentos do exterior, não só para o Brasil, mas de forma específica para Sergipe e para o Nordeste.

"Isso, sem dúvida alguma, vai mudar a história da economia de Sergipe e ajudar até o próprio país. Se sempre fomos importadores de gás da Bolívia, hoje podemos ser até exportadores", diz Jackson. E não é só isso: "a coisa mais natural é que nasça uma cadeia produtiva a partir da termoelétrica, aproveitando essa experiência e essa riqueza que serão trazidas. O eixo central de toda essa história é o gás de Sergipe", reitera. 

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Jackson Barreto é um dos responsáveis por esse momento econômico, com a conquista da Celse

ARACAJU
Em Aracaju, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – Comden –, presidido pelo próprio prefeito Edvaldo Nogueira, concentra os debates. O órgão formulou e apresentou o projeto “Pistas do Desenvolvimento: propostas para a elaboração do plano de desenvolvimento econômico de Aracaju 2020-2055”.

Em reunião ampliada com diversos setores da sociedade (empresários, universidades, entidades e federações, representantes de estudantes e trabalhadores), o Comden disparou a elaboração do Plano de Desenvolvimento da cidade para os próximos 35 anos. A meta, estabelecida no evento, foi de concluir este trabalho para apresentação aos aracajuanos até 17 de março de 2020.

Este é mais um passo concreto dado pelo órgão, instalado em 2017 pelo prefeito. O primeiro foi a formação de câmaras técnicas responsáveis pela definição das propostas de curto, médio e longo prazos para Aracaju. A iniciativa é um chamado aos cidadãos para que contribuam com ideias e ações com foco no crescimento sustentável da cidade.

ESCOLHAS
O que os pesquisadores e os dados coletados demonstram, em suma, é que esse surto desenvolvimento que Sergipe apresenta no momento pode ser alheio às escolhas que o Governo faz, como apenas uma consequência das necessidades do mercado, por exemplo, o que não é interessante.

“Pode-se escolher o benefício passageiro e o ônus futuro do arrasto econômico e social, trazidos com aquelas novas plantas industriais, ou tornar o benefício permanente, de forma planejada, por uma administração pública repensada para atuar mais ativa, eficiente e eficazmente na economia”, argumenta Wagner.

E embora a construção do futuro, dadas essas restrições e oportunidades, apresenta múltiplas possibilidades, ela sempre resulta de escolhas de atores sociais. É o que Sergipe espera que aconteça.

O Anuário 

Criado em 2017, o Anuário Socioeconômico de Sergipe é um documento voltado para o público em geral, gestores públicos e privados e está disponibilizada para “download” gratuito em cafecomdados.com.

A edição passada foi exaustivamente apresentada por seus autores em fóruns bastante representativos e democráticos, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Assembleia Legislativa, Câmara dos Vereadores de Aracaju, Controladoria Geral da União e Fecomércio.

O resultado disso foi um amplo debate entre políticos e setores da sociedade civil organizada. O Anuário traz os dados mais atuais disponíveis nas diversas redes públicas, sobre atividade econômica, mercado de trabalho, finanças públicas e indicadores sociais de Sergipe, comparados com dados do restante do país e da região Nordeste, bem como dos municípios sergipanos. Os dados são acompanhados de breve interpretação dos autores que também apresentam um editorial, com a análise sobre a situação sócioeconômica de Sergipe. 

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Projeto do gás é a grande mola propulsora do Estado