Interviewer eabf89888450f505

Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

Compartilhar
Newspapper report 5112f2998fb218a2

Motoristas de ônibus urbanos são submetidos a um combo de doenças

Esta é uma profissão perigosa na qual se ganha mal e onde se verifica um dos maiores índices de afastamento por depressão

Diariamente, milhares de pessoas, de todas as regiões, utilizam o transporte coletivo. Umas vão para o trabalho, outras para a escola ou a faculdade e outras estão voltando para as suas casas. O movimento é constante e intenso e, por causa disso, quase não dá para observar a importância dos responsáveis por todo esse fluxo, que são os trabalhadores da área de transporte.

Em Aracaju, são mais de quatro mil rodoviários. A maioria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju - Sinttra -, que reúne motoristas – não apenas de transporte de passageiros, mas também de cargas e locadoras –, despachantes e cobradores.

Valtenes Porto é secretário-geral da entidade de classe e conhece bem as dificuldades que a categoria enfrenta. “Hoje, os rodoviários reivindicam com muita frequência os corredores de ônibus, a segurança nos terminais e finais de linhas e locais para um repouso digno”, resume Valtenes Porto. A questão das faixas é prioritária, porque, segundo o secretário do Sindicato, com o fim delas, o grau de estresse aumentou bastante.

4ceb15c8fb131a8a
Valtenes Porto: “rodoviários reivindicam corredores de ônibus, segurança e local para repouso”
Newspapper report internal image 3cc16078c0ebf5a6
Karla Lima: trabalhadores têm alto nível de estresse, causado pelo trânsito em si

FATORES DE RISCO

Segundo a médica, os transtornos são uma reação ao estresse, causados em níveis altíssimos tanto pelo trânsito em si quanto pelas possíveis agressões e brigas. “Tudo isso que tem no dia a dia do trânsito”, diz Karla Lima.

Além do estresse, problemas físicos também assombram os trabalhadores do transporte. “Eles ficam muito tempo sentados, daí surgem as lombalgias, as dores nas articulações e o que chamamos de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho”, acrescenta.

De acordo com Karla, outros problemas também são comuns, como a hipertensão, a perda auditiva induzida pelo ruído - ônibus antigos tinham os motores na frente, então a maioria trabalhava ou trabalha exposto a ruídos acima do nível estipulado na legislação –, distúrbios visuais, irritabilidade, insônia.

ADVERSIDADES

A lista é imensa e faz com que os trabalhadores adoeçam com o passar do tempo. “E acabam tendo dificuldade em voltar ao trabalho. Geralmente, tem que aposentar, porque a recuperação é muito difícil”, admite a médica Karla Lima.

Tudo isso ocorre, porque, segundo a médica do Trabalho, o transporte público é exposto a muitas adversidades, que “fazem com que eles tenham índices mais elevados de determinados tipos de transtornos”.

A grande massa de trabalhadores ajuda a potencializar os fatores de risco. “Eles estão expostos a acidentes de trânsito, à violência, ao ruído... e o trânsito é uma questão problemática até para quem não trabalha na área”, justifica Karla Lima.

A8ef0b3b3199bca5
Embora os assaltos tenham diminuído, segurança ainda preocupa os trabalhadores

MAIS SEGURANÇA

Para além das doenças, há preocupação também com a segurança dos trabalhadores. “Temos receio devido ao que já ocorreu no transporte coletivo e o que vem acontecendo”, afirma.

Mas, ao menos nesse ponto, o cenário vem mudando. “Com um trabalho das forças de segurança, que mostram que o número de assaltos reduziu bastante, temos um pouco de tranquilidade em nossos horários de trabalho”, ressalta.

O primeiro quadrimestre de 2018, por exemplo, registrou uma redução de 49,8% no número de assaltos a ônibus do transporte coletivo da capital e região metropolitana em comparação ao mesmo período do ano de 2017.

De acordo com os dados, enquanto que de janeiro a abril de 2017 foram contabilizados 386 roubos a ônibus, em 2018 esse número caiu para 195, representando uma queda equivalente a praticamente à metade da quantidade de investidas criminosas registradas em 2017.

NÚMEROS

O quadro mensal de ocorrências demonstra que, nos quatro primeiros meses de 2018, a quantidade de roubos a ônibus foi de 45, 50, 69 e 31; respectivamente. Em 2017, o total de ocorrências foi de 78, 67, 114 e 127; também nessa mesma ordem. Se comparados ao ano de 2016, os números apontam redução ainda mais significativa, de 68,95%.

“A violência bate recorde de reclamação entre eles, pois trabalham expostos em locais de risco e em horários que ultrapassam a carga horária, fazem hora extra, trabalham aos feriados e finais de semana”, reforça a médica Karla Lima.

21f4cc3acdaa0624
Sivaldo: categoria precisa se unir em prol das melhorias

AFASTAMENTO

Vale lembrar que, no Brasil, o setor econômico mais acometido por transtornos mentais é o do transporte coletivo urbano, que também são a terceira maior causa de afastamento no país. Quem faz o alerta é a procuradora Gabriela Maciel, do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco. Ela destaca também que entre os mais comuns estão a depressão, a ansiedade e o transtorno depressivo recorrente.

“Juntos, os três somam 60% dos casos de concessão de auxílio-doença previdenciário por transtorno mental. São dados do Ministério da Fazenda e da Previdência Social”, diz Gabriela.

Márcia Bandini, presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – Anamt –, explica que que é importante ver além dos dados oficiais. “É preciso olhar esses números da previdência com uma certa crítica, porque eles mostram só os dados de quem se afastou. Mas atrás disso tem gente que está com transtorno mental, está se tratando e continua trabalhando. A gente não enxerga”, comenta.

Márcia diz também que é necessário um acompanhamento dos profissionais que desenvolveram transtornos mentais e voltaram ao trabalho. “Muitos têm transtorno de estresse pós-traumático, que geralmente verificamos em motoristas e cobradores que foram vítimas de violência e assaltos. Quando acontece isto, o retorno ao trabalho precisa ser acompanhado com bastante cuidado, porque não raro os sintomas se prolongam por até um ano ou dois”, alerta.

MENOS DIREITOS?

Sivaldo da Silva Lima é diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Sergipe - Sindtres - e diz que está cada vez mais difícil melhorar as condições salariais e de trabalho.

“Temos muita dificuldade nas escalas de trabalho. O empregador não está muito preocupado com o bem-estar. Ele quer produção. A gente busca amenizar o sofrimento do trabalhador, que nos últimos  anos só vem crescendo”, critica Sivaldo.

Segundo ele, o Sindicato se preocupa com o excesso da jornada de trabalho, com os equipamentos, com as boas condições do veículo, etc. mas o cenário atual não ajuda.

“Cada dia que passa fica mais difícil pleitear salário mais alto e melhores condições de trabalho, em virtude das novas regras da reforma trabalhista e previdenciária. Elas vêm deixando os trabalhadores muito apreensivos. Hoje os governantes só tentam tirar os direitos dos trabalhadores, nada de acrescentar”, constata Sivaldo.

B9de1b04faf8ff5a
Trânsito é estressante por si só, segundo médica do Trabalho

NEGOCIAÇÃO

O Sindtres conta com cerca de mil associados, entre motoristas de ônibus de fretamento e turismo, transporte de cargas e de veículos locados. Muitas vezes, para lutar contra todos esses problemas, a categoria já se organizou em paralisações e greves.

“No ano passado, fizemos um esboço de paralisação, aí os empresários nos chamaram para o debate”, lembra. A negociação, segundo Sivaldo, é feita diretamente com os donos das empresas, sem interferência do poder público. “Em alguns momentos, a gente necessita até mesmo buscar outros caminhos, como órgãos competentes: Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho”, revela.

O advogado Marcos Viana representa algumas empresas do segmento e, segundo ele, houve uma queda significativa no número de reclamações trabalhistas. “Seja pelo trabalho preventivo realizado pelas empresas, que visam possibilitar as melhores condições aos seus colaboradores, ou pelo advento da reforma trabalhista, que tornou o processo judicial mais criterioso e justo para as partes em litígio”, argumenta Marcos.

EMPRESÁRIOS

Ele ressalta que a redução dos assaltos a ônibus, por exemplo, foi fruto da atuação conjunta dos Sindicatos – nesse caso, de trabalhadores e patrões –, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar. “As empresas investiram em tecnologia embarcada para maior proteção da sociedade e dos trabalhadores, tais como a instalação de cofres, câmaras e inventivo a bilhetagem eletrônica, que diminuiu o fluxo de dinheiro que circulava nos ônibus”, explica.

Marcos Viana deixa claro que do lado de lá, da classe patronal, também há problemas. “Atualmente, o segmento enfrenta grave crise em razão do colapso econômico que ainda avassala nossa economia, em especial ao nosso Estado, onde diversos outros setores ainda não conseguiram reagir”, analisa.

Além disso, o advogado destaca que, nesse ramo, há o fator direto da concorrência de outros modais, como o transporte não regulamentado dos Aplicativos e os clandestinos, que, segundo ele, cresceram exponencialmente em razão do desemprego latente.

“Percebemos que a missão dos empresários do setor de transporte que nos consultam é buscar alternativas dentro do próprio sistema para enxugar custos e otimizar tecnologicamente as empresas para alcançar resultados que permitam a manutenção dos postos de trabalho”, assegura.

B3c7ee6769998a5d
Melhores condições de trabalho são uma das principais pautas da categoria

INTERLOCUÇÃO

No entanto, essa tarefa, de acordo com Viana, não tem sido simples. “Isso porque o número de passageiros transportados está em queda há anos em razão do fechamento de milhares de postos de trabalho, visto que essencialmente o serviço é prestado aos trabalhadores que se deslocam diariamente nos ônibus da capital”, diz.

Pensando exatamente na manutenção dos seus próprios postos de trabalho, os Sindicatos dos trabalhadores tentam manter uma boa interlocução com o dos patrões. “Nem todas as reivindicações são atendidas, claro, por isso que se chama negociação. Mas temos bons resultados, a exemplo do último pleito, no qual tivemos 5% de reajuste do salário e no ticket de alimentação”, afirma Valtenes Porto, do Sinttra.

Sivaldo, do Sindtres, concorda. “Realizamos as Assembleias e, delas, tiramos o conteúdo a ser levado para os empresários. Voltamos e rediscutimos com a categoria, depois avaliamos a contraproposta deles. Às vezes emperra, demora, mas esse é o caminho”, atesta Sivaldo.

CONSÓRCIO DO TRANSPORTE

O secretário-geral do Sinttra, Valtenes Porto, acredita que a efetivação do consórcio do transporte público para a Grande Aracaju melhorará as condições salariais e de trabalho.

“Acreditamos que não saiu ainda porque falta interesse dos quatro poderes municipais. Os prefeitos têm que conversar para que aconteça e, quando acontecer, vai ser bom para nós, já que seriam mais empresários atuando no transporte”, observa.

Atualmente, segundo ele, apenas três empresas compõem o segmento na Capital – Modelo, Progresso e Viação Atalaia. O consórcio levará à criação de uma entidade pública, que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada município na gestão do serviço.

A administração ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Aracaju, por ser a Capital e a mais populosa entre as quatro cidades. Mas todas as discussões deverão ser conduzidas no âmbito coletivo. Embora complexo, o processo de criação do consórcio e, posteriormente, do edital de licitação, será um grande avanço para as cidades da região metropolitana.

Fc3c037078167389
Categoria espera que efetivação do consórcio melhore as condições salariais e de trabalho

RECOMENDAÇÕES

Enquanto o consórcio não sai, a médica do Trabalho Karla Lima dá algumas orientações para minimizar os danos da atividade. “A recomendação principal é fazer o que gosta. Depois, ter boas noites de sono, praticar atividade física e procurar ajuda quando perceber que a situação está fugindo do controle”, orienta.

As próprias empresas de transporte que têm os serviços de segurança e medicina do trabalho, segundo ela, devem atuar na prevenção das doenças. “Elas devem fazer um levantamento dos principais problemas e atuar em cima delas. A gente precisa agir antes, de forma preventiva”, ressalta Karla Lima.

Outra orientação da médica é que o trabalhador respeite o tempo de relaxamento, seja uma folga, um fim de semana ou mesmo as férias. “É importante manter o período de férias regular, sem vender parte delas, o que é comum. Também não é bom fazer hora extra sempre”, adverte.

Já para os trabalhadores, uma ação que faria muito bem a eles seria a união em prol de pautas comuns, como lembra Silvaldo, do Sindtres. “O trabalhador precisa ter consciência do poder que ele tem. Certamente, se nos uníssemos de verdade, poderíamos ter muitas conquistas nessas lutas que travamos diariamente com o poder público e com os empresários”, argumenta.    

Motorista de coletivo passa a ser motorista profissional

 Motorista de transporte coletivo também deve ser incluído na categoria jurídica de motorista profissional. É o que prevê um Projeto de Lei do Senado, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. De iniciativa do senador Acir Gurgacz, PDT/RO, o projeto busca diminuir a insegurança jurídica nas relações de trabalho do transporte urbano.

A proposta altera o Decreto-Lei 5.452, de 1943, que consolidou as Leis do Trabalho, para classificar como motorista profissional o empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros, privado ou público, em linhas permanentes e de itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana ou fora dela, interestadual e internacional.

Segundo o autor do projeto, a legislação atual deixa brechas que tem levado o Judiciário a excluir esses profissionais da proteção legal do Estatuto dos Motoristas. Com a modificação, a proposta torna aplicável, aos motoristas urbanos, de linhas permanentes e itinerários fixos, normas que exigem deles o respeito à legislação de trânsito e às normas relativas ao tempo de direção e de descanso.

Sendo assim, os motoristas deverão se submeter a exames toxicológicos, com janela de detecção mínima de 90 dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica instituído pelo empregador.

Como a decisão da CAS foi terminativa, o projeto está pronto para seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

C410fef80d394690
Marcos Viana: número de queixas trabalhistas no setor diminuiu