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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Óleo sobre mar do Nordeste é cagada catastrófica que imbeciliza Governos

A Petrobras ressalta que o óleo nas praias nordestinas não tem origem nas operações da companhia. É petróleo cru, não produzido no Brasil. Mas há previsões de danos irreversíveis ao ecossistema


Desde o dia 24 de setembro, Sergipe vive a sua maior tragédia ambiental. Com as manchas de petróleo que surgiram no litoral do Estado e dos demais oito da região Nordeste, vieram, também, a incerteza do nível de criticidade que elas de fato apresentam e a apreensão com a possível contaminação dos rios e estuários sergipanos.

A preocupação não é à toa: até o fim da última semana, mais de 200 toneladas do material haviam sido recolhidas das praias nordestinas - mais de 80 só das sergipanas -, num trabalho incansável da força-tarefa de agentes municipais, estaduais e federais. Incansável, mas quase inútil, já que, a cada dia novas manchas chegam às praias, mostrando a gravidade do problema e a falta de estrutura do Estado para lidar com esse tipo de situação emergencial. 

Para se ter ideia, ainda no sábado, 5 de outubro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju - Sema - identificou uma mancha, demandando que fosse feita uma operação para contê-la ainda no mar, o que não foi possível porque os recursos da Petrobras e do Ibama não estavam disponíveis no dia.

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Manchas continuam a surgir em todo o litoral sergipano
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Prefeitura, através da Sema e da Defesa Civil, te usado drones para o monitoramento

AÇÃO ESTADUAL
Segundo Gilvan Dias, presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente – Adema –, o órgão tem feito o trabalho de fiscalização in loco e acompanhado de perto o cenário. “Desde o início, para tomar as ações emergências após detectar a gravidade do problema”, diz Gilvan Dias ao JLPolítica.

Essas ações, segundo o presidente, vão desde a limpeza das praias até as medidas mitigadoras de avanço da mancha com relação aos rios, como a colocação de barreiras em alguns lugares determinados por órgãos de estudo. 

“Quatro equipes da Adema, compostas por profissionais de diversas áreas, como engenharia ambiental, biologia, geologia, estão atuando”, revela Gilvan Dias. Aliás, segundo ele, o que tem faltado, até aqui, é o envolvimento efetivo do Governo Federal.

CRÍTICAS
“Está faltando atuar de acordo com a gravidade do problema. O Ibama é gigante e está sendo pequeno nesse caso”, critica Gilvan. Ele faz questão de ressaltar que a crítica à atuação federal no caso - ou a falta dela - não é bem imbuída por qualquer viés político. “A questão é operacional”, assegura.

Gilvan acredita que o Ibama poderia fazer mais do que está fazendo. “Poderia fazer muito mais com a estrutura que tem”, reforça. O presidente do órgão, Paulo Amilcar, também entrevistado pelo JLPolítica, é enfático ao afirmar: “falar em omissão do Governo Federal é um absurdo”.

Para Paulo Amilcar, vem do Governo Federal muitos dos esforços que estão sendo empreendidos aqui em Sergipe, inclusive os financeiros. “Desde que tomou ciência dos fatos, o Governo Federal está atuando. Nós estamos em campo mesmo antes de a mancha chegar até aqui.  Todo os recursos estão sendo empenhados nisso, estamos funcionando basicamente em virtude desse óleo, porque, até a semana passada, Sergipe era o Estado mais afetado”, garante Amilcar.

ATUAÇÃO FEDERAL
Os investimentos, segundo Paulo, ainda não podem ser contabilizados, mas serão oriundos de compensações através de multas da Petrobras, que o Governo converterá em ressarcimento pelos serviços que a empresa tem prestado. Esses serviços são prioritariamente o recolhimento do material, a destinação dele e o monitoramento das manchas.

“O importante é retirar o óleo o mais rápido possível da praia, evitando que ele retorne ao mar, e monitorar as manifestações. Infelizmente, não há muito mais o que fazer”, admite Paulo Amilcar. Segundo ele, o pouco que se tem de concreto até então é que se trata de petróleo que não é nacional e temperizado.

“A consistência dele tem impedido a visualização antes de chegar à arrebentação. Ele se propaga por baixo da lâmina d’água, não boia. Esse petróleo perdeu as funções mais leves, o que tem dificultado bastante o controle dele ainda no mar. Por isso, a metodologia utilizada consiste no monitoramento e na retirada física. Não tem muito o que fazer”, ressalta o superintendente do Ibama em Sergipe.

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Gilvan Dias garante atuação dos órgãos estaduais e critica atuação federal

BARREIRAS
As críticas direcionadas ao Governo Federal se dão em virtude da não colocação das barreiras de contenção, que tiveram de ser alugadas pelo Governo do Estado. Mas, de acordo com Paulo, a efetividade delas, nesse caso, é bastante questionável. “As barreiras de contenção devem ser usadas com muito critério, porque elas são mais eficazes nos casos de óleo flutuante e onde já se sabe onde ele está”, justifica.  

Além disso, ele explica que não é possível colocar em toda a extensão da praia ou dos manguezais, que são, segundo Paulo, muito extensos para essa ação. “Mas é uma ação custosa e que pode não ter o resultado esperado”, diz. “Não é má vontade. Todos convergem no sentido de que é preciso se esforçar mais, o que falta é alternativa técnica mesmo”, lamenta.

Segundo Paulo, 16 servidores do Ibama estavam exclusivamente dedicados a isso, mas o número foi reduzido em virtude de o Comando Unificado, implantado aqui, ter sido deslocado para Salvador, na Bahia. “O óleo é dinâmico e tem se movimentado bastante”, diz Paulo. Já a Petrobras, tem mantido 60 servidores na operação e pretende ampliar para 120.

ALERTA
É Petrobras, ou empresas contratadas por ela, que tem realizado o recolhimento do material na praia, que precisa ter uma destinação correta, em virtude da alta toxidade do petróleo. “Está sendo armazenado em local seguro e estamos monitorando a questão da emissão dos gases também, mas é desaconselhável o banho de mar nesses locais onde há a presença do óleo”, ressalta Paulo Amilcar.

Na segunda-feira, 14, o jornalista Vinicius Oliveira, ex-integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Sergipe - MTST -, participou de uma reunião na Universidade Federal da Bahia - UFBA -, com o professor de Biologia Fernando Accioli, escolhido para comandar as pesquisas sobre o vazamento de óleo no mar. “Ele passou algumas informações que eu ainda não ouvi na imprensa daqui. E elas são muito graves”, diz Vinicius. 

A primeira dessas informações é a de que o óleo já está a mais de 40 dias nas águas do Atlântico, e que provavelmente veio de um navio que descarregou ou na Costa de Rio Grande do Norte ou na de Pernambuco. “Já se tem dimensão de onde vem e se fala de uma distância de 500 Km a 1000 Km da costa. Não se sabe ainda e nem se está investindo nada para apurar quem são os responsáveis”, critica. 

PANORAMA
Segundo Vinicius, o professor Accioli disse também que esse óleo não acabou ainda e que está vindo mais, e que o plano deveria ser o de não limpar as praias e sim contê-lo em alto mar. “Ele informou que esse óleo fica na superfície da água e nas pedras também, e que se ele chegar nos manguezais não tem como limpar”, alerta. 

De acordo com Vinicius, o professor afirmou, ainda, que além de ficar na superfície, esse óleo também afunda. Ou seja: parte dele já está no fundo do mar. “O erro que ele aponta é de que não basta limpar as praias, que o óleo precisa ser removido do fundo do mar”, enfatiza. 

Isso porque, segundo Vinicius, o professor afirmou que, daqui a algum tempo, esse óleo começará a liberar um gás chamado HPA, que é cancerígeno. “E que se for liberado mesmo nas águas pode acabar com a vida marinha por 40 anos, comprometendo peixes, crustáceos e até o banho de mar”, lamenta. 

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Em todo o Nordeste, já foram recolhidas mais de 200 toneladas do material. Em Sergipe, fala-se em 80

SEM PEIXES
Vinicius diz que a preocupação na Bahia é a de que o óleo possa chegar à Bahia de Todos os Santos, que não tem como escoar esse resíduo. Segundo ele, a reunião tinha como objetivo alertar os pescadores, porque, para o pesquisador, eles ajudariam na constatação do combate à gravidade da situação. “Existe o plano de contingenciamento para desastres ambientais e até agora o governo de Jair Bolsonaro não gerou nenhum real, nenhum recurso para combater os danos”, acusa.

Segundo esse professor, os primeiros afetados, de fato, são os pescadores. “Na Bahia, não se pega mais peixes, porque está todo mundo com medo, e os pescadores já estão passando fome essa semana. A grande preocupação é de que esse dano vire permanente. Nesse caso, acabou-se com a vida marinha, acabou-se com pescaria e acabou-se com o banho de mar”, reitera. 

Vinicius afirma que, de acordo com o professor da UFBA, o custo para evitar que esses estragos cheguem na costa não seria tão alto, mas que o Governo não estaria liberando dinheiro. “Está brincando com a situação. Me preocupa que não haja nada falando desse possível dano permanente”, destaca. 

IMPACTOS ECONÔMICOS 
“Eu fiz um vídeo na Coroa do Meio (em Aracaju) nesta quinta-feira e os pescadores me disseram que não para de chegar óleo. Ou seja, não tem uma política de contenção. Já pensou Aracaju ficar privada de banho de mar e de caranguejo?”, questiona Vinicius.

Segundo ele, o professor baiano falou que o navio derramador desse óleo não estava em águas estrangeiras e sim em águas nacionais e, inclusive, levantou suspeitas de que tenha sido um derramamento criminoso e proposital. “Na Bahia, alguns do governo, que são do PT, suspeitam que pode ser algo de propósito para coibir o turismo. O fato é que já impactou no turismo da Bahia”, reconhece. 

Wirlan Fábio Bernardo é economista e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS. Ele acredita que, para além dos impactos ambientais, que são mais óbvios, as manchas de petróleo também podem impactar economicamente. “E poderá ser imediato. Há setores como turismo, pesca artesanal, piscicultura em perímetros, por exemplo, que já deverão estar sentindo os efeitos de queda de demanda nos próximos números do mês de outubro”, afirma Wirlan Bernando.

DIMENSÃO
Segundo Wirlan Bernando, na ciência econômica as expectativas, baseadas na escassez na oferta futura e na procura no curtíssimo prazo, por exemplo, determinam preços, e isso significa que caso a dimensão do dano ambiental continue incerta, pode impactar no consumo e nos preços de serviços turísticos e em produtos do pescado, dois setores diretamente afetados pelo dano.

“Os efeitos deste episódio ainda não estão bem delimitados. Portanto, ainda não podemos dimensionar plenamente os seus impactos, porque ainda não se sabe sequer a origem, quanto mais a intensidade. Ou seja, por quanto tempo o óleo continuará atingindo a costa nordestina”, pondera. Mas Wirlan admite que o derramamento de petróleo já atinge a todos os pescadores em Sergipe.

Segundo Humberto Luiz de Almeida, representante da Associação de Pescadores Artesanais em Sergipe, no caso da pesca de arrasto, que é realizada a cerca de quatro milhas da costa, o efeito ainda está no receio de queda na procura por parte dos consumidores. Amostras do material pescado foram coletadas, mas ainda não existem indícios de que tenham sido contaminados.

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Força-tarefa tem intensificado a limpeza das praias, mas sempre já novas manchas

DEMANDA X OFERTA
Mesmo assim, caso a situação continue ou se agrave, deverão ser sentidos efeitos nos preços dos produtos, segundo o economista. “Para os pescadores de pequena escala, aqueles que pescam mais próximos da costa (a menos de duas milhas), o efeito pode ser bem mais severo. Existem notícias de que os pescadores não estão “se lançando ao mar” para a pesca. Neste caso, já se discute a antecipação do seguro-defeso, que poderá garantir condições mínimas de sobrevivência a estes trabalhadores”, salienta Wirlan.

Mas além disso, persistindo o dano, é provável uma redução da quantidade ofertada localmente e com isto uma elevação dos preços praticados. “Deve-se lembrar que a piscicultura em perímetros se tornou muito intensa em Sergipe em municípios como Brejo Grande, Barra dos Coqueiros, etc. É fundamental que todo o trabalho de proteção ambiental garanta a não-contaminação destes perímetros de água doce (Rio São Francisco, por exemplo). Isto evitará danos econômicos maiores para o setor”, adverte.

Mas caso a quantidade de material seja realmente grande e prolongada, os efeitos sobre o turismo no Nordeste podem comprometer toda uma temporada, segundo Wirlan. Ele ressalta que, no turismo, quando um roteiro é prejudicado, a reconquista do cliente não é automática. “Exige-se muito investimento para recuperar a imagem até então alcançada.  Já existem informações de cancelamento de pacotes e de desistência de viagens ao Nordeste porque um de seus principais atrativos, as praias, está prejudicado”, revela.

JUDICIALIZAÇÃO
O Ministério Público Federal - MPF - ajuizou, na última sexta-feira, 18, uma ação coletiva entre os noves Estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo. O processo pede que a Justiça Federal adote, em 24h, um plano de emergência sobre a situação. Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas.

Na primeira, ajuizada pela Procuradoria em Sergipe, na sexta, 11, o pedido era de que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral sergipano, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região. Porém, a juíza titular Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois.

Telma Maria Machado determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra o óleo e os relatórios foram entregues à Justiça na quinta-feira, 17, por órgãos ambientais. O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social – Depec/SEIT –, encaminhou o Plano Detalhado de Resposta à Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando R$ 22 milhões para restabelecer a costa sergipana.

O dinheiro será aplicado para custear a limpeza, monitoramento, contenção e recolhimento do óleo nos municípios de Aracaju, Estância, Pirambu, Brejo Grande, Pacatuba, Itaporanga D' Ajuda e Barra dos Coqueiros, onde cerca de 320 mil pessoas foram afetadas diretamente pelo desastre.

MEDIDAS ESTRATÉGICAS
Para Wirlan, se esta situação persistir, deverão ser tomadas medidas estratégicas que reduzam prováveis quedas de demanda, talvez intensificando a promoção de alternativas de roteiros e demonstrando com clareza ao público turista os reais impactos, sua temporalidade e as medidas sérias que estão sendo tomadas para proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas.

“Entretanto, como afirmei, ainda não temos elementos para dimensionar o tamanho do dano econômico causado”, ressalta. O profissional afirma que a principal função dos Governos – federal, estaduais e municipais – é a de garantir a estabilidade e que isso passa, especificamente, por identificar oficialmente e com transparência, a fonte, a intensidade e o tamanho do dano.

Além de determinar que o agente causador contenha o dano arcando com as responsabilidades legais e, sobretudo, regular a proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e proteger a saúde da população consumidora. “Este é o papel que se espera dos Governos neste momento. Para que isto ocorra, é necessário que as instituições que atuam sobre o meio ambiente e sobre os sistemas produtivos locais estejam fortalecidas, capazes de desenvolver suas atividades”, opina.

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Genival Nunes: “gestão ambiental está unida”

OPERAÇÃO 
Também procurada pelo JLPolítica, a Petrobras, através da assessoria regional, garante que está fazendo a parte dela. Em nota enviada ao JLPolítica, a empresa informa que completou um mês de apoio permanente ao Ibama nos esforços para limpeza das praias atingidas por óleo no Nordeste. 

“Desde o dia 12 de setembro, a companhia coletou mais de 200 toneladas de resíduos oleosos (mistura de óleo e areia). Ao todo, a Petrobras mobilizou cerca de 1.700 agentes ambientais para limpeza das áreas impactadas e mais de 50 empregados para planejamento e execução da resposta”, diz a nota. 

Segundo a empresa, também foram acionados cinco Centros de Defesa Ambiental - CDA - e nove Centros de Resposta a Emergência. Os CDAs são instalações da Petrobras distribuídos estrategicamente em diversas regiões do país, de modo a complementar os recursos de resposta a emergências de vazamento de óleo das unidades operacionais da companhia. 

SUSPEITA?
“Além dos CDAs, cada unidade possui equipamentos e recursos para resposta imediata nos seus Centros de Resposta a Emergência. Essa estrutura garante os tempos, os recursos e capacidade de resposta das instalações sob gestão da companhia”, assegura a Petrobras. 

A Petrobras também ressalta que o óleo nas praias do Nordeste não tem origem nas operações da companhia. “A análise das amostras realizadas pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) atestou que o petróleo cru encontrado em praias do Nordeste não é produzido no Brasil, nem comercializado ou transportado pela companhia”, garante. 

A empresa também afirma que estabeleceu-se uma rotina de comando coordenado, onde as decisões estratégicas de resposta são tomadas pelo Ibama, mas com apoio técnico da Petrobras. E que a partir destas decisões, a companhia mobiliza e implementa no campo as atividades. 

O PETRÓLEO
Segundo a Petrobras, o Cenpes mantém um banco de resultados das análises geoquímicas realizadas em todos os campos produtores de petróleo da Petrobras. Quando há a necessidade de investigar a procedência de uma amostra de óleo, os pesquisadores da Petrobras comparam os resultados deste banco com o da amostra, no que é chamado de geoquímica forense. 

Este foi o trabalho realizado a partir do óleo coletado nas praias do Nordeste. Segundo a empresa, o petróleo é formado a partir da matéria orgânica contida em sedimentos, que foram depositados há milhões de anos e constituída por restos de microorganismos que viveram em mares ou em lagos.

Elas apresentam em sua constituição moléculas características que os definem biologicamente e ambientalmente, chamados biomarcadores. E, apesar desses sedimentos sofrerem transformações por aumento de pressão e temperatura, a composição molecular dos biomarcadores mantém sua forma estrutural praticamente inalterada.

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Petrobras é responsável pela destinação dos resíduos

HIPÓTESES
Segundo Wirlan, a produção de petróleo e seus derivados exige rígidos sistemas de controle e este tipo de dano ambiental é mais difícil de ser identificado e ainda mais difícil de ser compensado. “Apesar das várias hipóteses que perambulam pelas mídias sociais (acidente provocado por interesse político, etc), o melhor a fazer é confiar nas linhas de investigação, em especial as que estão sendo subsidiadas pelas Universidades”, acrescenta o profissional.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo – ANP –, “qualquer tipo de vazamento de petróleo é considerado uma catástrofe ambiental; a mancha de petróleo se espalha pelo oceano e contamina a água, impactando de forma incalculável a vida do plâncton, dos peixes, das aves e de todos os organismos que tenham seu habitat na região afetada”. 

As causas, segundo a própria ANP, variam entre acidentes com navio petroleiro; uso de embarcações despreparadas; explosão de poços; extração de volume superior à capacidade dos tanques de armazenamento ou lançamento no mar de água utilizada para lavagem de tanques de navios. E esse é um dos pontos críticos da situação no Nordeste: ainda não se sabe a origem do óleo.

O ambientalista Genival Nunes, ex-presidente da Adema, esteve em alguns pontos onde há petróleo espalhado. “Como ser humano preocupado com a situação, estive nos locais mais afetados e pude constatar o esforço de todos que militam na gestão ambiental. Cheguei num momento em que a bomba de sucção parava de funcionar, asfixiada pelo petróleo denso que tapou suas entranhas. Parte do óleo precisou ser colhido por uma máquina emprestada pela Deso”, diz Genival.

PARCERIA
De fato, uma força-tarefa foi montada e permanece atuante desde a identificação das manchas. Composta por diversos órgãos, ela tem como objetivo tanto a limpeza da praia, que é uma ação imediata, quanto a implementação de medidas que visem a resolução do problema de forma perene, o que ainda não parece possível, já que, até agora, pouco se sabe sobre as manchas e o que as provocou. 

Um laudo da Universidade Federal de Sergipe – UFS – aponta, por exemplo, que o óleo dos barris encontrados em Sergipe é diferente do óleo que atingiu todas as praias do Nordeste brasileiro. “O que conseguimos demonstrar através dos nossos trabalhos aqui é que se trata de produtos diferentes, porque possuem aspectos físico-químicos diferentes. Assim como um copo de leite e um copo de leite coalhado são produtos diferentes, embora possuam a mesma fonte molecular”, explica o pesquisador Alberto Wisniewski, professor do Departamento de Química e responsável pela condução de análise do material encontrado.

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Professor Alberto é quem conduz as análises na UFS

VISITA
Segundo Alberto, a análise mostra que as manchas nas praias são petróleo cru, pesado, e o que está nos barris não é possível definir se é um petróleo mais leve ou um óleo marítimo exatamente. “Mas o que apresentamos ao ministro, e ao Ibama, é que esses dois produtos possuem um parentesco, possuem uma relação”, explica Alberto Wisniewski.

Ele está se referindo à visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que esteve na UFS na tarde da última quarta-feira, 16. Segundo Ricardo Salles, não há divergência entre o laudo produzido na Universidade e o laudo feito pela Marinha, que, de acordo com o ministro, estão trabalhando em conjunto.

“Não há diferença de metodologia e tampouco de esforços, o que há aqui é uma somatória de capacidades e conhecimentos que vai montando um cenário a propiciar, a nós que estamos envolvidos, quais as possibilidades, quais as conclusões que podemos avançar para determinar quem é o responsável pelo derramamento desse óleo", afirma.

O fato é que essa conclusão parece estar ainda muito longe de ser alcançada. “Há sinais de novas manchas de óleo no mar - qual o tamanho e em quanto tempo chegará à costa sergipana? Afinal, de onde vem esse óleo, menos denso que a água e que dilacera a vida do plâncton (base da cadeia alimentar do ambiente marinho), que mata peixes, aves e mamíferos e se acumula como câncer na região costeira?”, questiona Genival. Quem souber responder, poderá salvar o Nordeste e o Brasil de sua maior catástrofe ambiental e das consequências dela.

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Wirlan Bernardo chama a atenção para os efeitos econômicos que a região pode sofrer

Aumento da vazão do São Francisco é autorizada

No meio de todo esse mistério em relação às manchas de petróleo e o alcance delas, a Agência Nacional de Águas - ANA - decidiu autorizar o aumento da vazão na hidrelétrica de Xingó, de aproximadamente 800m³/s para 1.300m³/s.

A decisão foi tomada após reunião de avaliação da situação do Baixo São Francisco, em virtude do surgimento das manchas de óleo próximas à região. A medida somente será adotada, caso a análise ambiental do Ibama identifique risco de contaminação da água do rio pelo óleo na região próxima à foz. 

Segundo o superintendente Especial de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ailton Rocha, caso a medida preventiva seja necessária, as águas que passam por Xingó, que é a fio d'água, sem reservatório, levarão cerca de 50 horas para chegar à foz do Velho Chico na divisa entre Alagoas e Sergipe, já que a hidrelétrica está a 179 km da foz do rio.

“Caso seja necessário, o aumento da vazão em Xingó causará um incremento na geração hidrelétrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco sem comprometer a segurança hídrica na região", explica Ailton Rocha.

Durante a reunião, foi informado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Sedurbs – que, segundo a Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso –, a situação do abastecimento de água no Estado está dentro da normalidade. Ainda de acordo o órgão, foi intensificado o monitoramento nas captações de água do rio São Francisco e preventivamente serão colocadas telas de proteção.

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Vinicius Oliveira diz que Bahia já alerta para liberação de gás cancerígeno