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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Pacientes renais de Sergipe morrem enquanto aguardam políticas de Saúde

Segundo Associação deles, há mais de duas mil pessoas acometidas pela patologia. Mas apenas 640 são atendidas pela rede municipal e 80 pelo Hospital de Urgência. Os demais estão em filas de espera.

Não há nada novo em dizer que a saúde pública vai de mal a pior. No entanto, alguns dos aspectos do caos em que ela se encontra só estão vindo à tona agora, com a retomada das atividades da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe - Arcrese. As pessoas afetadas por esse tipo de patologia parecem viver ainda mais à margem nesse cenário de sobrevida que é o da saúde atual.

Segundo José Lúcio Alves Costa, presidente da Associação, a entidade estava desativada há mais de dois anos, quando um grupo de pacientes acionou o Ministério Público a fim de restabelecê-la. O tempo que ficou sem funcionamento foi mais que suficiente para criar uma lacuna ainda maior entre o tratamento necessário e o que é dispensado pelo poder público.

LÚCIO ALVES 
“Nós tentamos uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, mas não deram a mínima. Mesmo agendando com meses de antecedência, fomos recepcionados pelo secretário-adjunto”

“Para se ter ideia, até a estrutura física estava cedendo. Ainda estamos nesse processo de reestruturação, mas, em paralelo a isso, seguimos na luta para mostrar a causa à sociedade e aos governantes”, afirma Lúcio.

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Lúcio Alves: situação dos renais é grave em todos os aspectos

MORTES ANUNCIADAS

Muitos, infelizmente, morrem durante a espera. “Que tivemos conhecimento, foram, pelo menos, quatro mortes este ano”, destaca. “Além de toda a questão emocional e psicológica, tem o risco de infecção, porque o hospital é um ambiente muito contaminado e o paciente renal tem a imunidade baixa, pela própria doença”, explica Lúcio.

O resultado dessa receita não é nada bom. “É uma morte anunciada. Inclusive, temos brigado com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal para entender qual o obstáculo, o impedimento, porque as mortes têm acontecido silenciosamente e nada é feito”, critica o presidente da Arcrese.

Para além do tempo de espera, a própria ausência do tratamento peritoneal faz com que a sobrevida dos pacientes seja reduzida. “Porque o paciente que perde o acesso, que não tem mais condição de fazer a fístula, de pegar cateter, tem que ir para a diálise peritoneal. Não indo, ele vai morrer”, alerta.

Por outro lado, a morte de um paciente é que tem significado esperança para outro - e isso dá a ideia real da situação enfrentada por essas pessoas. “As clinicas só podem liberar vagas em três situações: quando o rim do paciente que está na máquina volta a funcionar, o que é muito raro; quando o paciente sai para um transplante, que não é feito aqui e que tem custo alto, e quando o paciente morre. Ou seja, tem que contar com que alguém morra para abrir uma vaga. É lamentável”, ressalta Lúcio.

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Silvia intermediou reunião, mas não disse o que faria

MUITA GENTE, POUCO TRATAMENTO

Cinco clínicas em Sergipe fazem o atendimento aos renais crônicos: três na Capital e duas no interior, nas cidades de Itabaiana e Estância. “Mas o atendimento na de Itabaiana está suspenso há um mês, até que consiga reverter as inconformidades detectadas pela vigilância Sanitária. E ele faz muita falta, pois gerou o 4º turno nas clínicas. É um sacrífico muito grande”, pondera.

Vale lembrar que são cinco clínicas em todo o Estado para atender a uma demanda de 2.401 pacientes renais crônicos no Estado, segundo dados cadastrais do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe, o Case, órgão que disponibiliza a medicação para os renais, sejam eles agudos ou crônicos.

“Os renais agudos são aqueles que não cronificaram ainda e fazem o tratamento conservador, com medicação; e os crônicos são os que estão na máquina de hemo e os transplantados, que não deixam de ser pacientes”,

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Moritos promete lutar para fazer cumprir as leis de assistência

DEBATE POLÍTICO

Para tentar mudar um pouco esse quadro, os membros da Associação estão buscando apoio em entes políticos. No mês passado, eles conseguiram ser o tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese -, por intermédio da deputada Sílvia Fontes, PDT, presidente da Comissão de Saúde da Casa.

“Nós tentamos uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, mas não deram a mínima. Mesmo agendando com meses de antecedência, fomos recepcionados pelo secretário-adjunto. Então, fomos buscar outros espaços”, diz. No entanto, o descaso na Alese foi tão grande quanto o da Secretaria. “Apenas seis deputados, incluindo Sílvia Fontes, permaneceram em plenário para nos ouvir”, lamenta Lúcio. São 24.

Os outros cinco parlamentares foram Moritos Matos, PROS; Ana Lúcia, PT; Pastor Antônio, PSC; Georgeo Passos, PTC, e Vanderbal Marinho, PTC.  “Foi uma decepção ver o plenário praticamente vazio. Esses deputados representam quem? Representam quais interesses? Os do povo é que não são”, critica Lúcio.  

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Secretaria Municipal de Saúde afirmou que gasta quase R$ 2 mi ao mês com tratamento renal

DESASSISTIDOS

Para Lúcio, essa negligência com a causa dos renais crônicos parte tanto do Legislativo quanto do Executivo. “O Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju também não dão atenção”, diz. Inclusive, segundo Lúcio, há sentença transitada em julgado condenando os secretários de Estado e do Município da Saúde a realizarem o transplante, com multa diária de R$ 500”, revela o presidente da Arcrese.

Procurada pelo portal JLPolítica, a deputada Sílvia Fontes, apesar do suposto empenho pela causa, apenas enviou uma matéria produzida por sua assessoria na época, onde ela afirma que “a situação atual dos renais crônicos é crítica em nosso Estado, assim como, a bem pouco tempo, era dos oncológicos. Porém, deixamos a reunião certos de que não faltará empenho do Estado e seus gestores para que também consigamos evoluir no atendimento às pessoas que já sofrem com a dura realidade de enfrentar diariamente uma doença tão difícil”. Certos?

O deputado Moritos Matos também foi procurado. Ao JLPolítica, ele afirmou que a situação não é fácil. “Pelo que nos foi apresentado, há um abandono total do poder público com relação à assistência a esses pacientes. E, claro, como deputado, tenho o dever de lutar, de buscar políticas públicas para, pelo menos, fazer com que esse sofrimento seja amenizado. É o que a gente pode fazer, porque as leis já existem, embora não estejam sendo postas em prática. Os remais crônicos estão pagando um preço muito alto por isso”, analisa Moritos.

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Elber Batalha (ao lado de Lúcio Alves) denunciou a falta de medicamentos

NA CÂMARA

No âmbito do Legislativo Municipal de Aracaju, o tema também foi tratado. O vereador Elber Batalha, PSB, usou a tribuna para denunciar que o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe – Case – está deixando faltar medicamentos essenciais aos pacientes renais.

O parlamentar explicou que, além do sofrimento causado pelo tratamento de hemodiálise contínuo, que compromete trabalho e vida social, quando consegue o transplante, o paciente precisa tomar para o resto da vida medicamentos imunossupressores, para que não haja a rejeição do órgão transplantado, no caso em questão, o rim.

“O Case está deixando faltar esses medicamentos. Existem pacientes transplantados que estão há um mês sem ter o ‘everolimo’, e já com dez dias de atraso para ingerir o medicamento, essas pessoas podem ter seus transplantes comprometidos. Tudo isso por falta de administração do Case com os medicamentos”, alertou. Elber, que também é defensor público, prometeu instar o Núcleo da Saúde da Defensoria Pública de Sergipe para que se ajuíze a ação devida.

O debate, agora, seguirá para a instância federal. “Estamos com uma projeção de nos encontrar com o ministro da Saúde para levar essa realidade”, diz Lúcio. Até lá, o presidente garante que seguirá tentando implementar algumas medidas que melhorariam de forma significativa esse quadro, como o funcionamento da atenção básica, que poderia, inclusive, evitar que muitos renais crônicos em potencial tornassem-se, de fato, doentes.

“As duas principais causas dos problemas renais são a diabetes e a hipertensão. Se a Atenção Básica mapeasse e orientasse esses pacientes, evitaria que se tornassem renais crônicos. Mas isso não acontece”, reitera Lúcia.

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Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe - Arcrese -, retomou suas atividades

O OUTRO LADO

Vinícius Vilela, coordenador de Pronto Socorro do Huse, afirma que na unidade é ofertado apenas o tratamento intrahospitalar. “Quando o paciente entra em urgência dialítica, ainda sem o diagnóstico fechado, é feita uma avaliação da nefrologia e ele passa a fazer o tratamento intrahospitalar”, explica Vinícius. 

Esses pacientes ficam esperando obter condições clínicas para receber alta e fazer hemodiálise ambulatorial. “Atualmente temos 80 pacientes fazendo hemodiálise em todo o hospital: pronto socorro, UTI e alas. Desses 80, 28 estão de alta para poder fazer o tratamento em casa”, afirma Vinícius.

Significa que 28 pacientes estão aguardando vagas nas clínicas privadas que têm convênio com o Município para realizar o tratamento. “Mas com relação aos transplantes, não temos como saber, pois trata-se de pacientes novos, que não sabiam que tinham doença renal. Mas em Sergipe não se faz transplante renal”, admite. 

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“Temos 80 pacientes fazendo hemodiálise. Destes, 28 estão de alta”, afirma Vinícius Vilela do Huse

REDE MUNICIPAL

Vinícius não falou sobre o custeio dos tratamentos, mas disse que as mortes que ocorrem se dão em virtude da fragilidade imunológica dos pacientes. “Quando estão de alta, aguardando vaga ambulatorial por cerca de três meses dentro do hospital, correm um risco muito grande de pegar infecções, pois são pacientes que têm acessos centrais que trazem riscos de infecções”, reconhece. 

O Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação – Nucaar – da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju informou ao Portal que a rede disponibiliza aos pacientes os tratamentos de hemodiálise e de diálise peritoneal e que atende aproximadamente 640 pacientes.

O Nucaar não informou quantos pacientes, destes 640, precisam de Tratamento Fora do Domicílio – o TFD – que é quando a pessoa precisa se deslocar para outro Estado a fim de realizar o tratamento, pois, segundo o Núcleo, esta é uma seara estadual. Segundo o Núcleo, o gasto mensal da Secretaria Municipal com a Terapia Renal Substitutiva – TRS – é de aproximadamente R$ 1,9 milhão.

Já a Secretaria de Estado da Saúde não respondeu aos questionamentos do JLPolítica. “Nós queremos resgatar a cidadania, os direitos sociais. Não queremos privilégios, queremos direitos. Criticam-nos, falam que queremos politizar o assunto. Parece que politizar é negativo, mas não é. Então queremos sim”, diz Lúcio Alves Costa.

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"Mesmo agendando com meses de antecedência, fomos recepcionados pelo secretário-adjunto", queixa-se Lúcio

Recursos não se transformam em estrutura 

 

“De 2012 até 2017, chegaram para Sergipe mais de R$ 120 milhões para nós renais sob a rubrica “Transplantes e Nefrologia”. E onde está esse dinheiro?”

Lúcio Alves Costa, da Arcrese, também questiona o pagamento do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – de forma antecipada, além de num valor mais adequado. “Recebemos R$ 24,75 para custear as viagens que precisamos fazer por causa do tratamento. Não dá para nada. A Portaria que estipula esse valor é de 1999. De lá para cá, várias coisas já foram atualizadas, menos o TFD. Governo e Prefeitura ficam caladinhos. É um absurdo”, critica.

A Associação chegou a acionar a Justiça, em busca de um mandado de segurança, a fim de reajustar o valor. Mas o Tribunal de Justiça entendeu que o mandado não seria o instrumento ideal para isso e acabou derrubando as liminares que aumentavam a quantia.

Além disso, Lúcio confirma a denúncia do vereador Elber Batalha de que faltam medicamentos para os renais crônicos no Case. “Nós mesmos criamos um banco de medicamentos na Associação, onde cada um tira alguns dos seus remédios para disponibilizar aos que não conseguiram pegar no Case. Depois, quando o Case repõe, eles devolvem. Assim, não falta para ninguém”, conta o presidente.

Para ele, essa realidade não faz sentido, já que os recursos federais continuam chegando e deveriam custear tanto os tratamentos quanto a medicação. “De 2012 até 2017, chegaram para Sergipe mais de R$ 120 milhões para nós renais sob a rubrica “Transplantes e Nefrologia”. E onde está esse dinheiro?”, questiona.

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"Governo e Prefeitura ficam caladinhos”, condena Lúcio

Transplantes sem fronteira e sem resposta

 

“O Estado gastava R$ 8 milhões e gastaria, com esse projeto, apenas R$ 3 milhões. Mas sequer chegou a responder ao Grupo”​

O que também chama a atenção em todo esse cenário é o fato de o Estado nunca ter respondido à intenção do Grupo Hepato, ligado ao Hospital Bandeirante, de implantar aqui o Projeto Transplante Sem Fronteira, que realiza os procedimentos através de um contrato com o Estado.

“São 40 transplantes por ano com um custo de R$ 125 mil por mês durante dois anos, o que dá algo em torno de R$ 3 milhões. Além de treinar toda a equipe de médicos, implantar o prontuário eletrônico, o ambulatório e o pós transplante, mas Sergipe não quis”, diz Lúcio.

“Com um detalhe: não eram apenas transplantes renais, mas também de fígado e pâncreas”, acrescenta Lúcio. “O Estado gastava R$ 8 milhões e gastaria, com esse projeto, apenas R$ 3 milhões. Mas sequer chegou a responder ao Grupo”, reitera.

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Arcrese mobilizada pelos pacientes renais