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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Problemática das drogas: quem vai acordar para isso?

Consumo e tráficos compõem uma realidade cada vez mais livres e sem política de enfrentamento pelo Estado. Há indicativos de que cerca de 80% dos pequenos furtos e roubos são ocasionados por usuários

Um dos maiores problemas sociais, econômicos e legais dos últimos tempos é o combate ao consumo e ao tráfico de drogas. Em meio ao debate de suas causas, consequências e da legalização ou não, estão milhares de sergipanos sem ter a quem recorrer para sair do vício.

É a conclusão a que se pode chegar ao avaliar a opinião de entidades da sociedade civil e de políticos. Para eles, faltam políticas públicas eficazes nesse âmbito, o que só aumenta o abismo entre a vontade de tornar-se ex-dependente e a oportunidade real e complexa de sê-lo.

Um dos grandes críticos da falta de ações preventivas e de tratamento ao consumo de drogas é o deputado Capitão Samuel, que sempre retoma a pauta em seus discursos nas sessões da Assembleia Legislativa – Alese.

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Capitão Samuel cansou de esperar ação do poder público e criou Batalhão da Recuperação
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Emília Corrêa: Estado só faz ações paliativas

ESTADO OMISSO

A vereadora por Aracaju Emília Corrêa, que também é defensora pública, comunga da mesma opinião que o deputado. Para ela, o Estado atua apenas com paliativos. “Enquanto isso, as drogas estão tomando conta, destruindo famílias; e o tráfico comandando a violência”, avalia Emília.

Para ela, sem políticas públicas eficazes, as pessoas tornam-se cada vez mais reféns, num ciclo vicioso que prejudica toda a sociedade. “E o Estado é omisso e criminoso nesse aspecto, porque as políticas devem partir do ente público, mas o que vemos é que esse tipo de ação tem partido do voluntariado, de igrejas e instituições particulares”, analisa.

O que, na opinião da vereadora, é um agravante para a situação. “Porque nem toda família tem condição de pagar pelo tratamento”, constata. Segundo Emília, que também é defensora pública, 90% dos crimes de homicídio em que ela atua são originados pelo tráfico de drogas e pela dependência química não tratada. “Estamos produzindo um lixo humano que impacta diariamente a todos nós”, opina.

CENTRO DE ACOLHIMENTO

Outro parlamentar do município de Aracaju que tem demonstrado preocupação com essa realidade é Anderson de Tuca. O vereador chegou a propor, no ano passado, durante a elaboração/votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma emenda que previa a criação de um Centro de Acolhimento para Usuários de Drogas.

A iniciativa chegou a ser aprovada no Plenário do Legislativo Municipal com 21 votos favoráveis. Mas foi vetada, segundo o Executivo, por falta de recursos. “Aracaju não tem um espaço para onde a mãe possa levar seu filho viciado, um irmão, qualquer pessoa que precise de tratamento”, critica Anderson.

O parlamentar justificou que o investimento na criação do Centro de Acolhimento é necessário, pois as drogas já são caso de saúde pública. “Todos nós conhecemos alguém que se enveredou pelo mundo obscuro dos entorpecentes e acabou não voltando de lá. Muitas vezes, dependentes químicos têm o desejo, vontade e interesse de deixar o vício, mas não têm condições financeiras de procurar um tratamento particular”, argumenta.

SAÚDE PÚBLICA

Anderson chama a atenção para a relevância que o tema requer. “A droga é uma doença devastadora. Não é só uma coisa de festa, pontual. Cerca de 80% dos pequenos furtos e roubos são ocasionados por usuários. Então, ter um centro desses em Aracaju é um sonho”, diz o vereador.

E o que falta para transformá-lo em realidade? “Falta vontade do poder municipal e estadual”, atesta. “Minha preocupação é com aqueles que não têm condições de mandar o parente para se tratar fora daqui, por isso tenho essa pauta como recorrente na minha atuação como parlamentar”, afirma Anderson.

Como cidadão, assim como o Capitão Samuel, ele também preferiu investir numa iniciativa própria. Há seis anos, criou o Grupo Amigos do Senhor. Atualmente, são 40 participantes. “Nos reunimos três vezes por semana e partilhamos realidades, mostramos que a pessoa pode recontar sua história. Já sofri os efeitos da droga em minha família e sei da importância dessas ações”, ressalta o vereador.

BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO

Hoje, o Batalhão da Restauração, criado pelo Capitão Samuel, reúne 35 residentes que se tratam de álcool e outras drogas. “São mantidos pelos amigos, empresários da iniciativa privada que acreditaram no projeto e resolveram apoiá-lo”, comenta. O Batalhão conta com toda a estrutura física e humana necessária.

“Temos psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, monitores de terapia ocupacional, etc”, revela Capitão Samuel. Segundo ele, o projeto hoje é exemplo de que vale a pena investir em jovens que querem abandonar o vício. “Mostra que é possível, viável e que, acima de tudo, vale a pena”, comemora.

Vale lembrar que, segundo o deputado, o problema de Sergipe não é a falta de recursos para o acolhimento a essas pessoas. Seria a falta de vontade mesmo. “No ano passado, a Alese devolveu R$ 21 milhões para o Governo e solicitou que ao menos R$ 1 milhão fosse destinado a esse tipo de ação. Até hoje isso não ocorreu”, lamenta.

Os recursos são do orçamento da Alese que não foram utilizados. “O Governo não trata a questão com negligência, o Governo simplesmente não trata a questão de forma nenhuma”, acusa. Por isso, Capitão Samuel garante que manterá a iniciativa. “Pretendo manter esse trabalho estando na política ou não”, assegura.

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Anderson de Tuca também criou Grupo de apoio

FAZENDA ESPERANÇA

Já na Fazenda Esperança, inciativa criada no Estado de São Paulo e que também opera em Sergipe, são 65 jovens no município de Lagarto – 50 homens e 15 mulheres. Roberto Xavier Camargo, formado em Sistema de Informações, é o presidente da obra social Nossa Senhora da Glória, e toca a Fazenda da Esperança em Lagarto.

Ele está no projeto há 19 anos, desde que decidiu abandonar o vício e se tratar. “Minha recuperação foi em 1999, na fazenda de Casca, no Rio Grande do Sul”, revela Roberto. Desde então, Roberto ajuda outras pessoas a também abandonar o vício. 

Embora tenha uma visão mais otimista, Roberto reconhece que falta muito a ser feito para se ter o cenário ideal na recuperação de dependentes químicos. “Vejo que hoje temos várias políticas públicas já em execução, que têm um resultado positivo, mas não dá para dizer que são suficientes”, avalia Roberto.

BRAÇO DA GESTÃO

Para ele, a prova disso é a realidade do aumento da criminalidade. “É necessário criar novas frentes e incentivar algumas que já existem e dão resultados, pois não podemos dizer que somos a única solução. Há vários outros métodos e realidades que ajudam também”, pondera.

Segundo Roberto, em alguns aspectos a própria fazenda se encaixa como um braço operador da gestão pública, já que atua em parceria com ele. “Somos uma comunidade terapêutica ligada a muitas realidades de poder, tanto municipal quanto estadual ou federal. Mas temos particularidades que são nossas e que não abrimos mão”, ressalta.

Em Lagarto, por exemplo, a comunidade atua em parceria com a Prefeitura. “A administração municipal, através do CAPS, encaminha jovens para nós e a gente vai acompanhando. Também há outros projetos dos quais participamos, porque a obra é consistente que apresenta resultados”, destaca Roberto.

RECUPERAÇÃO

De acordo com ele, o índice de recuperação é de 75% entre os que concluem o tratamento de um ano, bastante alto se comparado ao de outras inciativas. Mas a fazenda só aceita dependentes que queiram se tratar. Os forçados pela família não são aceitos.

Além disso, a metodologia do lugar é baseada no tripé trabalho, convivência e espiritualidade. “Damos ao usuário a condição de, durante a recuperação, se sentir valorizado pelo que ele pode produzir, além de perceber que pode conviver com os mesmos problemas e de encontrar um sentido em tudo ao perceber que é um filho de Deus, amado mesmo em situações difíceis”, explica.

A Fazenda da Esperança nasceu, pelas mãos de Nelson Giovanelli e do frei Hans Stapel, em 29 de junho de 1983 e, prestes a completar 35 anos de existência, mostra que nessas três décadas e meia o poder público sempre precisou de outras instituições fazendo o papel dele.

DROGAS X VIOLÊNCIA

O deputado Capitão Samuel lembra de um aspecto importante: o fato de o consumo de drogas estar diretamente relacionado à violência. E, nisso, Sergipe ostenta o título de primeiro lugar. “Acolher dependente químico reduz diretamente a violência, aspecto em que Sergipe é campeão. Mesmo assim, o Estado não investe em prevenção, apenas em repressão”, critica.

Entre 2016 e 2017, o Estado de Sergipe registrou aumento no número de apreensão de drogas. Foram mais de duas toneladas apreendidas pelas Polícias Civil e Militar. No entanto, é inegável que esse cenário, apresentado em estatísticas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP - não se reflete na sensação de segurança das pessoas. 

Os últimos dados quantitativos apontam que o Estado de Sergipe tem cerca de 22 mil dependentes de crack, 88 mil de cocaína e outras drogas, o que significa mais que 5% da população. Enquanto isso, a rede municipal de Aracaju, uma das responsáveis por acolhê-los, opera apenas com 1.200 pacientes – a rede estadual não informou a quantidade.

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Waneska: Saúde de Aracaju tem o objetivo de tratar e reinserir dependentes

ATENDIMENTO

Segundo Chenya Coutinho, coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial de Aracaju, as ações da Prefeitura voltadas para pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas e que necessitam de um acompanhamento de saúde devem ser ofertadas em todos os pontos da rede, da atenção primária até os atendimentos de urgência e emergência para situações agudas de crise. 

Na rede de atenção primária ou básica, as Unidades de saúde da família realizam atendimentos preventivos e de promoção à saúde para toda a população. Nas situações que demandam atendimento especializado, existem os serviços da rede de atenção psicossocial (confira no boxe abaixo).

Na rede de assistência social, há o Centro POP, serviço voltado para população em situação de rua e que também atende pessoas que estejam em outras formas de vulnerabilidade, entre elas a do uso de álcool e outras drogas, e que haja necessidade de assistência no âmbito da proteção social.

ENVOLVIMENTO FAMILIAR

“Além destes usuários, temos reuniões de família em que a atenção psicossocial engloba a família como um todo, as ações do programa de redução de danos que acontece nos territórios e os atendimentos nas referências de saúde mental da atenção básica”, afirma Chenya.

A secretária de saúde do município, Waneska Barbosa, confirma a implantação das políticas e da inspeção delas. “Nossos serviços estão lincados com na política de saúde mental, e nossa ideia é conseguir acolher os pacientes, criar programas terapêuticos individuais de acordo com a necessidade de cada um e monitorar o índice de efetividades desses tratamentos”, analisa Waneska.

Tudo isso para, segundo ela, poder devolver à sociedade os pacientes. “Queremos garantir que sejam reinseridos e que consigam manter uma vida digna fora dos CAPS. Obviamente que eles continuam mantendo os CAPS como referência, mas o objetivo é que consigam manter uma independência no dia a dia”, ressalta.

EDUCAÇÃO

O município também entende que o combate às drogas na seara do poder público passa, também, pela educação. E, nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju busca trabalhar o ‘projeto de vida' dos alunos, com ações que lhe deem perspectivas em relação ao futuro, trabalhando, assim, a prevenção.

Uma dessas ações é o projeto Protagonismo Juvenil, em que várias escolas recebem atividades que trabalham temas como as consequências do uso de drogas, além de outros assuntos que atingem diretamente os jovens, como o bullying, doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.

Essas temáticas são desenvolvidas a pedido da escola ou de maneira isolada, através da parceria com a Secretaria Municipal da Saúde – SMS –, por meio do programa Saúde na Escola – PSE.

PARCERIA

A Semed também mantém uma parceria com a Polícia Militar de Sergipe para o desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd. Atualmente, duas escolas da rede recebem ações do programa: a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alencar Cardoso, no bairro José Conrado de Araújo, e a Emef Maria da Glória Macedo, no bairro Industrial.  

No Proerd, através de ações contínuas de integração entre professores, estudantes, pais, policiais capacitados e especialistas, as atividades desenvolvidas objetivam combater o uso de drogas e, como consequência, a violência entre crianças e adolescentes. Após a ação do Proerd, que acontece uma vez por semana, os professores continuam a trabalhar a temática em sala de aula. 

“Se não tratar os preconceitos, não resolve o bullying. Dessa mesma forma, as pessoas também esperam o clássico projeto sobre o uso de drogas, mas, na educação, não se trata o ‘usuário', e sim o aluno e seu 'projeto de vida’”, explica Maíra Ielena Nascimento, da Coordenadoria de Políticas Educacionais Para a Diversidade – Coped –  da Semed.

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Maíra: Objetivo é chegar até a raiz do problema

CASO DE POLÍCIA TAMBÉM

“Se o jovem não tem expectativas com relação a um futuro melhor pelas vias legais, então, trabalhamos, por um lado, projeto de vida, e por outro lado, redução de danos. Este é o objetivo da educação em direitos humanos na atualidade: não ficar nos rótulos nem nos problemas aparentes, mas chegar na raiz do mal”, completa Maíra.

O policial Antônio Carlos Ferreira é um dos que participam das ações do Proerd em Sergipe. De acordo com Antônio Carlos, o Programa foi implementado em Sergipe em 2002 e, de lá para cá, vem conseguindo desmistificar a ideia de que drogas são questão apenas de polícia. “Na verdade, é uma problemática que envolve todo mundo: a polícia, o poder público, a sociedade”, diz ele.

Para isso, a equipe do Proerd, formada por dez policiais, realiza encontros em escolas públicas e privadas. Nesses encontros, são trabalhados os currículos do Programa, além de palestras e formações. “Essas três vertentes compõem o programa e fazem com que toda a rede de atenção à criança e ao adolescente seja mobilizada”, afirma Antônio Carlos.

 

ÂMBITO ESTADUAL

A Secretaria de Estado da Saúde informou que, no novo modelo de atenção psicossocial, o trabalho com a pessoa dependente, independente da droga de eleição – lícita ou ilícita, tem como objetivo possibilitar novas formas de agir/caminhar na vida, ressignificando as relações da pessoa com as drogas.

Neste modelo de cuidado, o papel da droga deixa de ser o centro, passando a ter seu foco central no indivíduo com todos os sentimentos. “Para ter maior resolutividade a assistência às pessoas com transtorno mental e uso disfuncional de álcool, crack e outras drogas está pautada na integralidade do cuidado sendo, portanto, realizado um trabalho em rede, onde o usuário pode acessar diversos equipamentos de diversas complexidades, incluindo outros setores que não somente a saúde”, argumenta Suely Matos Santos, assistente social que compõe a equipe da SES.

Segundo Suely, a Rede de Atenção à Saúde e a Rede de Atenção Psicossocial vêm se consolidando deste o ano de 2007. “A Secretaria implantou a Política Estadual de Atenção Psicossocial com o propósito de implementar a  reforma psiquiátrica no Estado, tendo como diretrizes o acolhimento com vínculo, compreensão e significação das necessidades de saúde dos usuários”, acrescenta.

A partir do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o Estado reorganiza o sistema de saúde de forma integrada a partir das diretrizes postas pelo Ministério da Saúde, no intuito de assegurar o cuidado integral no território, que, na opinião dela, é o grande desafio na atualidade, garantindo o acesso aos cuidados de forma ampliada e regionalizada, com articulação intersetorial.

Atendimento a usuários de drogas em Aracaju

- Caps Ad  III Primavera: serviço de saúde  24h voltado para adultos que necessitam de cuidados de saúde voltado para uso problemático de drogas

- Projeto redução de danos: ações de promoção e prevenção ao uso de drogas no território.

- Unidade de acolhimento adulto: serviço residencial para usuários assistidos pelo caps Ad III Primavera e tenham necessidade de continuidade de cuidado em saúde.

- Caps Infanto juvenil III: serviço 24h voltado para crianças e adolescentes.

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Proerd alia polícia, escola e sociedade no combate às drogas