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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Quando as famílias fazem da política um patrimônio

Publicado em  24  set 2017, 20h00

Assim como nos negócios, inúmeras famílias sergipanas empunham o poder pátrio e tentam se perpetuar na seara política. O eleitor consente e tudo vai em frente

Recentemente, o ex-deputado federal José Carlos Machado soltou uma de suas pérolas itabaianenses durante lançamento do livro “Visão da política de Sergipe (1946-2016) - Tudo como dantes...”, de autoria do desembargador aposentado Manuel Pascoal Nabuco Dávila: “são oito vagas para federal: já estão eleitos o filho de Valadares, o filho de Valmir de Francisquinho, o filho de Jerônimo, o filho de Mitidieri, a filha de João Alves, o filho de Wagner (genro de Luciano Barreto), e o filho de Pupinha (Carlos Augusto Ribeiro). Só tem uma vaga, que será do filho da puta”.

Com a frase irônica, Machado, até sem querer, traz à tona uma realidade da política sergipana, que, passando de geração em geração, vai fazendo com que a ocupação dos espaços de poder se perpetue entre as poucas e mesmas famílias.

O que, em Sergipe, ganha traços ainda mais visíveis – e naturalmente questionáveis. Por aqui, você certamente já ouviu falar nos Alves, Franco, Sobral, Reis, Ribeiro, Mitidieri e, provavelmente, já até votou em alguns deles também.

Os Reis, de Lagarto, por exemplo, já passaram pelo avô, dois filhos, dois netos e, na última eleição, tentaram emplacar o bisneto. Tudo começou com Arthur Reis, que foi prefeito do município e deputado estadual. A linhagem política seguiu com Jerônimo Reis, filho dele, que também foi eleito vice-prefeito, prefeito de Lagarto e deputado estadual e federal.

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Eduardo Macêdo: “Isso acontece desde a colonização do país”

SOBRENOMES DE PESO – E VOTO

O caso dos Franco, com Augusto Franco, é sobejo: numa única eleição, a de 1982, eles elegeram um senador - Albano - um federal – Augusto, o pai - e um estadual - Walter. No passado, Walter Franco, irmão de Augusto, também foi senador.

Os Franco deram, ainda, Antônio Carlos Franco como deputado federal e prefeito de Laranjeiras e o filho dele, Marcos Franco, como estadual, tendo sido o mais votado na década de 90. Já Ulices Andrade deixou a política em 2010, passando o mandato para o filho, Jeferson Andrade, que vai no exercício do segundo mandato de deputado.

Os Mitidieri, com Fábio, o filho, federal, e o pai, Luiz, estadual, também fizeram história. Atualmente, com a provável aposentadoria de Luiz, a filha, Maísa, já vem sendo cotada para sucedê-lo. Angélica Guimarães deixou a política depois de cinco mandatos de estadual, botou o marido, Vanderbal Marinho, em cena e ele já fala em reeleição no ano que vem.

O senador Antônio Carlos Valadares, PSB, arrasta o herdeiro, Valadares Filho, há três mandatos de federal. Carlos Magno era prefeito de Estância e tinha um filho, Tito Magno, vereador. Antes, numa outra vez, foi deputado estadual e a mulher, Deise Garcia, virou prefeita. Em Malhador, Elayne de Dedé herdou a Prefeitura do pai, Dedé do Inhame, que foi prefeito por diversas vezes.

A família Alves, de João Alves Filho e Maria do Carmo, ex-governador e senadora, não parece se bastar nestes dois vínculos. Está sendo anunciada a candidatura da jornalista Ana Maria Alves, filha dos dois, a deputada federal para o ano que vem. É como se a roda familiar tivesse que girar.

HERANÇA POLÍTICA

O deputado estadual Georgeo Passos também se elegeu com a força do nome. O pai dele, Antônio Passos, hoje é prefeito de Ribeirópolis e também já passou pela Assembleia Legislativa, onde seu pai, Chico Passos obteve cinco mandatos.

André Moura, ex-prefeito de Pirambu e atual deputado federal, tratou de colocar a esposa, Lara Moura, prefeita de Japaratuba, na política, cujo espaço ele herdou do pai, Reinaldo Moura. O próprio governador Jackson Barreto, que, não tendo filhos, tentou eleger deputado estadual o irmão, Jugurta Barreto, de quem sempre foi muito próximo. Não deu. 

Esses exemplos mostram como alguns políticos de Sergipe compreendem a política como uma espécie de carreira profissional familiar, o que, para o advogado Eduardo Macêdo, professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e doutorando em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, é perceptível não apenas no Brasil, mas em países da América Latina e América do Sul de forma geral.

“No Brasil e em Sergipe, é nítida essa situação que se espraia no Legislativo e no Executivo, seja estadual ou municipal. Isso acontece desde a colonização do país e tem origem nas oligarquias, em que o poder era exercido por um pequeno grupo de pessoas que pertenciam à mesma família”, explica o professor Eduardo Macêdo.

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Marcelo Ennes: “No Brasil, aconteceu processo característico de sobreposição do Estado e da família às leis”

PASSADO QUE SE IMPÕE

De fato, a tradição de costumes como fator histórico e cultural está arraigada na sociedade. Afinal, o Brasil foi construído sob um regime escravocrata e servil, que, com o decorrer dos séculos, foi preservado de forma velada, dificultando aos pobres, aos negros, aos índios e à população minoritária o acesso à educação, ao salário justo e aos meios de produção, como explica o professor.

“Nessa luta diária da sobrevivência, em que falta tudo, essas categorias sociais continuam a lutar, mas não no sentido amplo, para concretizar seus direitos. Com isso, não há debate político que propicie o amadurecimento político suficiente para uma verdadeira revolução no agir e no pensar da política partidária”, justifica.

Dessa forma, segundo Eduardo, sem demérito algum aos governantes que foram eleitos e que têm origem familiar na política, o prejuízo dessa perpetuação resulta justamente na total ausência de alternância do poder.

VELHO NOVO X NOVO VELHO?

Havendo, portanto, uma frustração de expectativas. “Nos resta a indagação: será que se fosse uma pessoa nova, sem vínculos familiares ou de grupamentos, não seria melhor?”, questiona. Outra questão que se impõe nesse cenário é se o bem público perde ou ganha com esta apropriação familiar.

“O histórico da política ruim, ou seja, daqueles que prestam um desserviço ao país, tem sido desnudado a cada dia com essas notícias nefastas, mostrando que a apropriação da Res pública, ou seja, da coisa pública, tem ocorrido independentemente de vinculo familiar”, pondera Eduardo.

Que continua: “pessoas novas na política, até mesmo em primeiro mandato, já se contaminam “pelo poder” e não compreendem a grandeza da sua função como agente política que tem por dever e obrigação zelar e aplicar corretamente os recursos públicos. Repito sempre que o mandato político é um sacerdócio e uma vocação. Há um grave equívoco daqueles que entendem que o exercício do manto político é meio de enriquecer”, opina.

Mas esse familiarismo não faculta a corrupção? O professor acredita que o grau de parentesco para concorrer nas eleições e se eleito exercer o mandato político não pode, por si só, ser motivo para facilitar ou propiciar a corrupção. “Ela é endêmica e ocorre no mundo todo, desde os primórdios da civilização, em maior ou menor grau”, diz ele.

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Moritos Matos: Enquanto famílias fazem de tudo para se manter no poder, interesses do povo são deixados de lado

NEPOTISMO, A CONSEQUÊNCIA

Outra questão que se apresenta quando o contexto é a predominância de determinadas famílias no poder é o nepotismo, que se configura pela contratação de parentes para o serviço público e faz todo o sentido quando o objetivo é promover a sucessão familiar. E, embora haja expressa vedação ao nepotismo, na prática essa proibição não vem sendo respeitada.

“Sem sombra de dúvidas, a primazia dos laços familiares continua se sobrepondo ao interesse público, o que fortalece ainda a manutenção no poder”, confirma Eduardo Macêdo. O professor não acredita na falta de opção como um facilitador para esse continuísmo. Na verdade, ele diz que está mais para “analfabetismo político”. “Não a política partidária, mas a política enquanto sinônimo de cidadania”, define.

Isso porque, para ele, analisando os nomes e candidatos que se apresentaram, por exemplo, no último pleito eleitoral, seja para majoritário ou proporcional, não é preciso nenhum esforço para identificar candidatos estreantes, inclusive pessoas com histórico de prestação de serviços à sociedade, seja como empresário, seja como professor, ou outra atividade comunitária.

ERA MANDONISMO

“Entretanto o eleitor não compreende a grandeza do ato daqueles que se habilitam e colocam o seu nome para escolha no voto. Penso que a comodidade e a falta de compreensão do que a mesmice representa, de que não permite o despertar de uma consciência cidadã e via de consequência a vontade de apostar que o seu voto, pode fazer a diferença”, ressalta.

O sociólogo Marcelo Ennes, que é pós-doutor na área, também afirma que essa prática do continuísmo é um tema central na política de forma geral, mas que, no Brasil, ganha alguns contornos próprios. “Em outros países, há uma tendência de distanciamento entre as famílias e o Estado, porque o Estado moderno vai se baseando nas lei e normas, que são universais dentro do país. No Brasil, aconteceu um processo característico de sobreposição do Estado e da família às leis, processo que o autor Sérgio Buarque de Hollanda define como um dos traços da política brasileira”, analisa Marcelo Ennes.

Segundo ele, essa sobreposição é o que vai dar origem ao mandonismo, que substitui as relações baseadas na lei, na universalidade e racionalidade pelos princípios do afeto, das trocas de favores, e porque não dizer, dos laços sanguíneos. “Em Sergipe, isso é muito forte, sim. Mas não só aqui. Eu, por exemplo, venho de uma cidade pequena do interior de São Paulo, e desde que virou município, há uns 30 anos, a Prefeitura está nas mãos da mesma família. Isso é típico da cultura política brasileira”, reforça.

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Valadares pai e Filho, um dos casos antigos de tradição e poder

PÚBLICO X PARTICULAR

De acordo com ele, obviamente essa prática do mandonismo não ocorre só na política, mas também nos negócios. No entanto, na política é mais devastadora por se tratar da coisa pública - e não da particular, como nos negócios empresariais.

“Esse perfil é um terreno no qual a corrupção prospera, germina e floresce com muita força”, admite. Mas não era pra ser assim, já que, para Marcelo, o Brasil é um país que tem uma estrutura política, administrativa e normativa muito desenvolvida.

“Temos Estatuto da Criança, do Idoso. Temos o Tribunal de Contas da União, que é nosso quarto poder e fiscaliza de maneira detalhada o serviço público. Como podemos ter uma corrupção tão forte num país tão bem aparelhado legalmente? E aí você vê a importância das relações familiares, que burlam esse sistema”, esclarece.

Enquanto isso, quem vai sofrendo é o povo, como bem coloca o deputado estadual Moritos Matos, Pros, que está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, depois de ter tido dois mandatos de vereador, sem ter qualquer tradição política na família, e pretende parar por aí. “Vejo que quando o poder passa de família para família, criando uma hegemonia para se manter no poder, os interesses do povo ficam de lado”, atesta Moritos.

“POLÍTICA É MISSÃO”

Questionado pelo JLPolítica sobre se a falta de tradição política o prejudicou perante os adversários de eleição, ele garante que sim. “Não tenho parente na política, não tenho tradição e não pretendo colocar nenhum dos meus filhos. Acho que meus filhos devem seguir suas próprias vidas, suas profissões. Entendo política como missão. Acredito nisso. Então, assim que terminar, volto para minha vida comum, de cidadão”, afirma.

O deputado Moritos Matos assegura que só disputará a reeleição e para, como fez com os mandatos de vereador. “Há um jogo muito grande nos bastidores para que essas pessoas se mantenham no poder. Vão se perpetuando, vão passando de pai pra filho, pro neto, e o essencial, que é a população, sofre. De certa forma, isso atrasa o Estado. Se eu for e preocupar em colocar meu filho, vou agir de forma diferente da que ajo hoje, porque vou agir em prol dos meus interesses e não do interesse principal, que é o da população”, argumenta Moritos. 

 Mas como mudar esse ciclo vicioso? Há como? Os sociólogos são unânimes em dizer que a solução está no povo. “A mudança tem que vir dos cidadãos, de baixo. É aquela lógica do consumidor de que se não gosta, não consome. O eleitor tem que sinalizar que está descontente, falando, participando, não se omitindo, procurando se inteirar da política, que apesar de difícil, é necessária. A vida em sociedade depende da política, por isso temos que qualificá-la, provocar uma mudança”, sugere o professor Marcelo Ennes.

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Os Reis podem se traduzir no exemplo mais duradouro dessa não alternância. Quem discursa é Jerônimo Reis Neto. O avô observa

MUDANÇA VEM DO ELEITOR

De acordo com ele, trata-se de um problema complexo que, na verdade, exige várias soluções, que passam pelo esclarecimento e qualificação como cidadão, como pessoa e, óbvio, como eleitor. Eduardo Macêdo concorda. “Temos que continuar tentando. Não nos resta outra alternativa. Independentemente de propostas de reforma política, que em verdade nada pretendem reformar e sim possibilitar que não haja alternância e tão pouco a ampliação do acesso a novos cidadãos aos cargos políticos. Apenas o aperfeiçoamento do grau de consciência e educação política poderá modificar, embora lentamente, o quadro atual dos ocupantes dos cargos do Legislativo e do Executivo”, presume.

Para o historiador Valter Albano, o caminho é mesmo esse. “Temos muitos jovens talentos nas academias. O que tem acontecido é um prejuízo intelectual, pois a inteligência não está só nessas famílias. A democracia é dinâmica. A alternância de poder oxigena a sociedade, partindo desse princípio, essas dinastias hereditárias tratam a política como mordaça, como uma camisa de força, limitando a sociedade a essa elite”, opina Valter.

Ele acrescenta que a juventude tem papel importante nisso. “Se a gente não ousar perante a juventude, vai ousar com quem? A juventude é a renovação”, diz. Em tempo, o JLPolítica não ouviu as famílias citadas nem as demais que estão envolvidas na política sergipana, porque, como nossos entrevistados disseram, trata-se de uma prática geral – e irrestrita – tornando, portanto, a entrevista a todos eles humanamente impossível, já que a cada dia surgem novos candidatos e, ao que parece, com o grande desejo de mudar. De mudar a vida dele e a da família também.

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Os Franco desta feita tem apenas a suplência de senador, de Ricardo Franco (último a esquerda)