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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Sem políticas públicas eficazes, bacias hidrográficas de Sergipe sofrem

Especialistas chamam a atenção para a necessidade de uma reação mais efetiva do poder público para que o abastecimento das futuras gerações não seja mais comprometido

O ato de beber água é tão natural que, muitas vezes, não nos damos conta de todo o processo complexo em que o líquido se envolve até chegar às nossas casas. No entanto, de uns anos para cá, o abastecimento de água sofreu duros golpes em Sergipe, o que, inevitavelmente, trouxe à tona a gestão dos recursos hídricos no Estado.

E as bacias hidrográficas são componentes essenciais nesse processo. De acordo com Ailton Francisco da Rocha, engenheiro agrônomo e superintendente de Recursos Hídricos do Estado, oito bacias perfazem o Estado de Sergipe: as do Rio São Francisco, do Rio Vaza Barris, do Rio Real, do Rio Japaratuba, do Rio Sergipe, Rio Piauí, Grupo de bacias Costeiras 1 (GC1) e Grupo de Bacias Costeiras 2 (GC2).

“Os rios Japaratuba, Sergipe e Piauí são rios considerados estaduais, pois suas bacias estão dentro do Estado de Sergipe, exceto por uma pequena área que recobre terras baianas”, ressalta Ailton Rocha. Segundo ele, cada uma das bacias possui características próprias e um fato em comum: precisam de cuidados.

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Ailton Rocha: Em 20 anos, Estado desenvolveu diversas ações

SITUAÇÃO CRÍTICA

Inclusive, segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos, as bacias hidrográficas em Sergipe que se encontram em situação mais crítica são das 5 unidades de planejamento do rio Real 4 são críticas e 1 deficitária. As UP’s críticas são 26 (Rio Itamirim), 27 (Baixo Rio Real), 25 (Médio Rio Real) e 23 (Alto Rio Real) com saldo de 95, 35, 8, e 5 L/s, respectivamente. “Portanto, a curto prazo, um crescimento repentino da demanda é suficiente para absorver este saldo e mudar o cenário para deficitário”, afirma Ailton.

São consideradas áreas críticas para expansão de atividades demandadoras as UP’s com saldo positivo compreendido entre 95 e 5 L/s. Estas UP’s, com o crescimento da demanda e a manutenção das disponibilidades atuais, podem mudar rapidamente para a condição de deficitária. As UP’s críticas encontram-se nas bacias dos rios: Real; Piauí; Vaza Barris; Japaratuba e as GC’s.

A bacia do rio Vaza Barris tem 3 UP’s, das quais, 2 são críticas e 1 deficitária. As UP’s críticas 13 (Alto Rio Vaza Barris) e 15 (Baixo Rio Vaza Barris) têm saldos de 90 e 79 L/s, respectivamente. A curto prazo a UP-15 (Baixo Rio Vaza Barris) pode fazer uso das águas subterrâneas, pois está localizado sobre o aquífero poroso, o mesmo não pode ser realizado na UP-13 (Alto Rio Vaza Barris), que está localizada no aquífero cristalino.

NÍVEIS DAS BACIAS

Das 4 UP’s da bacia do rio Japaratuba, apenas uma é crítica; as demais são deficitárias. A UP-4 (Alto Rio Japaratuba) tem um saldo de 6 L/s, que a torna crítica. Esta UP recebe transposições da Deso, através da adutora Sertaneja, fato este relevante para a composição do saldo supracitado. Parcela significativa da UP está localizada no aquífero cristalino, restando aumentar a transposição da Deso para atendimento das demandas nobres. Os demais usos ficam limitados.

A bacia do rio Piauí tem 6 UP’s, das quais 3 são superavitárias, 2 deficitárias e 1 crítica, que é a UP-17 (Alto Rio Piauí) com um saldo de 23 L/s. Localizada sobre o aquífero cristalino, tem limitada disponibilidade subterrânea. Para o atendimento das demandas humanas pode-se utilizar transposições do sistema Deso.

“De modo geral, as bacias e UP’s citadas estão limitadas quanto ao crescimento das demandas. A disponibilidade de água em quantidade e qualidade está relacionada ao crescimento social, econômico e tecnológico. De modo que, se o Estado de Sergipe deseja alcançar um patamar de desenvolvimento mais arrojado, deve gerenciar os seus recursos hídricos no sentido de fortalecer as disponibilidades para fazer face ao incremento de demanda do novo patamar de crescimento econômico e social”, alerta.

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Luiz Carlos: Se nada for feito, gerações futuras estarão comprometidas

RETROCESSO DO SISTEMA

Vale lembrar que essa evolução não ocorreu, já que um levantamento do Portal G1 São Paulo trouxe o ranking dos Estados em abastecimento de água e esgoto e Sergipe, que ocupava a terceira colocação há dez anos, hoje ocupa o 10º lugar. Ou seja, caiu sete posições.

“Sergipe está retrocedendo em diversos aspectos, inclusive nesse. O economista Delfim Neto escreveu um artigo em 2006, onde previa que Sergipe seria o primeiro Estado a universalizar o abastecimento de água até 2016. Isso não só não aconteceu, como perdemos espaço e estamos ainda mais longe dessa meta”, diz o ex-deputado federal José Carlos Machado, PSDB.

Machado também é um duro crítico ao abandono ao Velho Chico, cuja bacia é a mais importante para o Estado, como lembra o superintendente Ailton Rocha. “Em Sergipe, o rio São Francisco apresenta uma área de drenagem de 7.276 km², o que corresponde a 33% do território do Estado, sendo responsável por 99,8% da disponibilidade hídrica superficial e a partir dele são feitas as principais captações de água para abastecimento humano, irrigação e indústria”, ressalta.

(FALTA DE ) INFRAESTRUTURA

Para ele, a disponibilidade e o uso da água, particularmente na região semiárida, continuam a ser uma questão crucial, embora tenha havido, segundo Ailton, grandes esforços com o objetivo de implantar infraestrutura capaz de disponibilizar água suficiente para garantir o abastecimento humano e animal e viabilizar a irrigação. “

Todavia, esses esforços ainda são, de forma global, insuficientes para resolver os problemas decorrentes da escassez de água, o que faz com que as populações continuem vulneráveis à ocorrência de secas, especialmente quando se trata do uso difuso da água no meio rural.

“De qualquer modo, a ampliação e o fortalecimento da infraestrutura hídrica, com uma gestão adequada, constituem requisitos essenciais para a solução do problema, servindo como elemento básico para minimizar o êxodo rural e promover a interiorização do desenvolvimento”, avalia.

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Machado: Sergipe retrocedeu no abastecimento de água

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Em Sergipe, 73,96% da sua área está suscetível à desertificação, compreendendo 48 municípios. A intensa exploração dos recursos naturais e o uso inadequado das terras, sem considerar suas potencialidades e limitações, são os principais fatores que estão conduzindo à degradação ambiental na Área Suscetível à Desertificação. A essa realidade somam-se os impactos da variabilidade e da mudança climática.

Para além disso em decorrência da longa estiagem, em abril de 2017, 29 municípios já tinham decretado estado de emergência, representando uma população atingida de quase 450 mil pessoas.

Para o professor Heleno Macedo, as alterações ambientais decorrentes da relação histórica entre sociedade e natureza têm gerado intensas discussões em todos os segmentos da sociedade.

Diante dessa preocupação com o uso sustentável dos recursos naturais, inúmeras medidas estão sendo implementadas na tentativa de mitigar ou mesmo coibir a utilização desordenada de tais recursos, inclusive os hídricos. Em meio a essas medidas que estão sendo tomadas nas últimas décadas, visando à otimização e gestão de ambientes naturais, uma de maior destaque vem sendo a adoção da bacia hidrográfica como instrumento para o planejamento ambiental. 

ÁREAS DE RISCO

“De todo o Estado, o litoral norte, situado entre a foz do São Francisco e a cidade de Barra dos Coqueiros, é o que apresenta menor grau de degradação. Mas essa condição está sendo ameaçada pelo fato de a referida área se constituir em zona de expansão residencial e comercial da cidade de Aracaju. Diante desse quadro, a situação dos recursos hídricos é preocupante, sendo cada vez mais crescente o aproveitamento das águas subterrâneas através de cacimbas e outros tipos de poços artesianos”, constata Heleno.

Ele chama a atenção para o fato de o órgão gestor dos recursos hídricos no Estado de Sergipe ser a Superintendência de Recursos Hídricos, mas que um processo de gestão de recursos hídricos, em Sergipe pode contar com a participação de outras instituições de atuação regional. “Como, por exemplo, a Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Superintendência Estadual do Ibama, o Ministério Público, as Prefeituras municipais e a Embrapa, que executa, atualmente, o zoneamento ecológico-econômico dos tabuleiros costeiros”, afirma.

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Bacia do São Francisco é a mais importante para Sergipe

IMPACTOS

José Jailton Marques, engenheiro químico e professor do Departamento de Engenharia Ambiental da UFS, lembra que os recursos hídricos em Sergipe, bem como em quase toda a região Nordeste e em outras partes do Brasil, sofrem severos impactos devido ao lançamento de poluentes das mais diversas fontes – esgotos sanitários, efluentes industriais e agroindustriais, lançamento de lixo, etc – , além dos efeitos da remoção da cobertura vegetal nas bacias hidrográficas e do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Por isso, em termos quantitativos, a disponibilidade hídrica pode sofrer redução.

“A situação é muito preocupante. Todos os impactos citados anteriormente ocorrem ao longo das bacias hidrográficas, provocados principalmente pelo uso inadequado do solo, pelo uso não racional da água, inclusive com retiradas relevantes de modo clandestino, e pela poluição. Tais impactos têm como causa raiz o crescimento populacional e o consequente crescimento das atividades antrópicas nessas áreas. Vale ressaltar que o ser humano, desde os primórdios da sua civilização, sempre busca se instalar em locais próximos de corpos d'água, por razões óbvias”, argumenta José Jailton.

Ele reforça que a Bacia do São Francisco é a mais importante para o nosso Estado, mesmo não sendo um rio estadual. “Compreende cerca de 2/3 dos recursos hídricos disponíveis na Região. A população de Aracaju e de todos os municípios do Vale do São Francisco muito bem sabem da sua importância, pois o "Velho Chico" é o principal manancial de água potável desses municípios. 

A irrigação crescente de áreas ao longo da bacia do São Francisco é o aspecto mais preocupante, juntamente com a inadequação da gestão da poluição e a falta de ações concretas de revitalização do rio, com destaque para a recomposição da vegetação ciliar do São Francisco e de seus afluentes”, avalia.

Para Jailton, essa crise hídrica – decorrente e amplificada pela seca e pelos maus hábitos humanos – , não ameaça a existência das bacias, pois elas deverão existir ainda que de modo não perene. O problema central, na visão dele, é de natureza quali-quantitativa. “De fato, a retirada de água dos mananciais além da sua capacidade de reposição poderá levar rios hoje perenes ou permanentes a se tornarem temporários. Já se tem notícias de alguns rios no mundo que sofreram impactos como esses. Fatos semelhantes poderão ocorrer em qualquer lugar do mundo, sobretudo em regiões com risco de estresse hídrico ou que já enfrentam problemas de escassez”, alerta.

SEM VONTADE POLÍTICA

De acordo com Jailton, algumas medidas importantes vêm sendo tomadas pelos órgãos relacionados à gestão dos recursos hídricos, embora não sejam suficientes. “Precisamos fazer muito mais e num ritmo mais intenso, capaz de ao menos acompanhar e neutralizar as agressões que os corpos hídricos vêm sofrendo”, ressalta.

Isso porque, para ele, os papeis da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da Superintendência de Recursos Hídricos são um destaque, já que há pessoas bastante competentes e imbuídas de muita vontade de mudar o cenário atual. “Mas a carência de recursos, de esforços, de vontade política e de adesão dos órgãos municipais e da sociedade criam barreiras à solução de boa parte dos problemas”, analisa.

Os comitês de bacia em consonância com os governos municipais e a população local de cada bacia também têm bastante autonomia para agir em prol da proteção, da conservação e da recuperação das áreas degradadas, segundo Jailton, também faltam recursos e há carência de melhor gestão dos recursos disponíveis para que os efeitos esperados aconteçam.

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Delfim Neto errou na previsão sobre Sergipe

AÇÕES DE PRESERVAÇÃO

Ailton, o superintendente de Recursos Hídricos do Estado, informa que o Estado tem realizado diversas ações para amenizar os efeitos dessa crise e preservar as bacias. “Ao longo de 20 anos, desenvolvemos estudos, projetos, viabilização de recursos financeiros, cursos, convênios, criação e fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas, apoio à pesquisa, realização de eventos, etc”, enumera Ailton.

Além disso, o Programa Águas de Sergipe, a ser viabilizado por meio de acordo de empréstimo a ser firmado entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Mundial,prioriza investimentos na Bacia do Rio Sergipe e Região Metropolitana de Aracaju, buscando a expansão e melhoria da infraestrutura hídrica e de saneamento ambiental da bacia hidrográfica, propiciando recuperação, proteção e o potencial aproveitamento sustentável de seus recursos naturais.

Luiz Carlos Sousa Silva, mestre e doutor em Geografia e especialista em Gestão de Recursos Hídricos, lembra que é preciso haver a relação entre qualidade e quantidade para que se possa utilizar o volume de água de uma bacia – e é por isso que a do São Francisco é a mais importante para o Estado. “É um conjunto. E o São Francisco é o que oferece essa condição, mesmo com a redução da vazão”, diz Luiz Carlos.

FUTURO COMPROMETIDO

Segundo ele, a crise hídrica é sempre um problema, porque dependemos muito de produzir água – é preciso tê-la para as diversas demandas. “Uma questão fundamental dentro desse ciclo, o aumento da demanda com a redução da oferta gera um desconforto muito grande, porque a equação não bate. A cada dia, tem-se um crescimento da população, que carece de mais água e, em contrapartida, há uma redução da quantidade de água ofertada – em virtude tanto da falta de chuvas quanto do aumento da poluição”, atesta.

Dessa forma, a questão é mais séria do que se imagina. “Fica esse déficit de água e esse comportamento humano que não é favorável. Estamos acostumados a achar que temos água em abundância, que ela nunca vai faltar, que é infinita, mas isso não condiz com a nossa realidade. A água é finita e está acabando. Se não tomarmos providências urgentes, as futuras gerações estarão comprometidas”, alerta.

Assim, é preciso entender que, apesar de a implementação de políticas publicas, de projetos, de Comitês de Bacias, programas, etc serem fundamentais para equacionar a relação entre consumo e oferta de água, a preservação dela também passa por toda a sociedade, de forma coletiva, e por cada cidadão, de modo individual. Só com o envolvimento de todos é que todos continuarão a tê-la.

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Mapa das bacias sergipanas: apesar de serem oito, poucas têm potencial hídrico relevante

Conheça as principais bacias hidrográficas de Sergipe

1.Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba

Possui uma área geográfica de 1.735km², equivalente a 7,65% do território estadual e abrange 20 municípios, com uma população urbana com 122.879 habitantes e na área rural com 79.052 habitantes. A bacia hidrográfica é constituída pelo rio que lhe empresta o nome e tem como principais afluentes: os rios Japaratuba mirim, Lagartixo, Siriri, Cancelo e Riacho do Prata.  Nascendo na Serra da Boa Vista e desaguando no Oceano Atlântico, a bacia possui planície aluvial muito larga, onde se desenvolve o cultivo da cana-de-açúcar.

2. Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe

abrange 26 municípios, com população residente de 1.010.523 habitantes, equivalendo a 56,6% do total do Estado. A maioria expressiva da população, 86,8%, reside em áreas urbanas, ao passo que 13,2% situam-se na zona rural, fato que comprova o acelerado processo de urbanização em curso na bacia hidrográfica, nas últimas décadas, responsável pelo grande passivo ambiental da região e uma significativa transposição de águas provenientes do Rio São Francisco.

3. Bacia Hidrográfica do Rio Piauí

Possui uma área geográfica de 4.150 km², equivalentes a 19% do território estadual e abrange 15 municípios, com uma população de 432.000 habitantes aproximadamente. Localizada na parte sul do estado, é um dos mais importantes componentes da rede hidrográfica do estado de Sergipe. O sistema hidrográfico é bastante desenvolvido, sendo constituído pelo curso d’água principal do rio Piauí, e por diversos afluentes de grande porte, destacando-se, pela margem direita, os rios Arauá e Pagão, e, pela margem esquerda, os rios Jacaré, Piauitinga e Fundo.

4.Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:

O rio São Francisco é um rio de domínio da União. Nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, atravessa o estado da Bahia e divide os estados de Sergipe e Alagoas. É o rio de maior extensão do estado de Sergipe, com 2700 km. A vazão total anual dos rios que cortam o estado de Sergipe ou passam pelas fronteiras com outros estados é da ordem de 58.765 milhões de m³/ano, sendo que deste total anual de vazão 99,8% deve-ser a vazão do rio São Francisco, o que dá uma idéia da sua importância para o desenvolvimento do Estado.

5.  Bacia Hidrográfica do Rio Vaza-Barris

O Vaza-Barris é um rio de domínio federal pois tem as suas nascentes no estado da Bahia. No limite do estado de Sergipe, a extensão da bacia corresponde a 11.6% do território, o que equivale 2.559 km2. O vale do Vaza Barris é parcialmente seco, pois atravessa uma das regiões mais áridas do país, com pluviosidade máxima de 300 mm/ano. É perene, apenas, no seu baixo curso, onde sofre a influência das marés.

6..Bacia Hidrográfica do Rio Real

E o marco divisor com o Estado da Bahia no extremo do Estado de Sergipe. Desta forma, os municípios e afluentes estão apenas nas margens esquerda no sentido montante-jusante, sendo portanto uma bacia de domínio federal. Esta bacia compreende apenas 11, 6 % do território sergipano, o que compreende 2.558 km². Limita-se a norte com a bacia do rio Piauí, a noroeste e oeste com a bacia do Vaza Barris. Em virtude ai curso do rio Real estar localizado na fronteira entre o Estado de Sergipe e o Estado da Bahia, só estão inseridos em território sergipano os tributários da margem esquerda: rio Mocambo, rio Caripau, rio Jabiberí, rio Quixaba, rio Itamerim, rio Jibóia e rio Paripe, além de outros rios e riachos de pequeno porte.