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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Sergipe já deve quase a quantia que tem como orçamento anual

Embora haja divergências na definição do valor exato – vai de R$ 7 bi, segundo Amorim, e R$ 4 bi, segundo Sindifisco –, montante assusta e preocupa a implantação de políticas públicas futuras

A decisão dos deputados que fazem a Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – na última terça-feira, dia 24, de aprovar um novo empréstimo por parte do Governo, acendeu novamente a chama do debate em torno da dívida contraída pelo Estado de Sergipe nos últimos dez anos.

Afinal, de quanto ela é efetivamente? Há quem defenda que o montante ultrapasse os R$ 7 bilhões, ou seja, quase o valor do orçamento anual do Estado. Mas o fato é que de 2008 até 2017, levando em consideração a última operação de crédito, no valor de R$ 560 milhões, a dívida passou de R$ 829 milhões, em 2008, para esses quase R$ 7 bilhões.

Ao longo dos quase dez anos, o acréscimo de R$ 6,2 bi fez a dívida sergipana crescer 686%. “Com o detalhe de que, agora, a dívida de Sergipe é com os Bancos e não mais com a União, como antes. Teríamos que trabalhar o ano inteiro e sem pagar a ninguém, para quitar os débitos”, alerta o senador Eduardo Amorim, PSDB.

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Eduardo Amorim: Dívida do Estado já vai em R$ 7 bi

SEM CRÉDITO E SEM FUTURO

Ou seja, não é o atual Governo que vai pagar a conta, literalmente. “E o pior é que, como nenhum Banco empresta dinheiro sem garantia, o Governo deu o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como tal. Ou seja, ele deu como garantia o próprio salário dos servidores”, acusa Eduardo Amorim.

O senador também chama a atenção para o fato de o Governo já ter lançado mão de outras fontes de recursos, como os depósitos judiciais, os precatórios, o Sergipe Cidades, o Proinveste e os fundos previdenciários. “Se o presente está ruim, o futuro estará pior. Do jeito que estão fazendo, não teremos nem perspectiva nem crédito”, avalia.  

Para ele, isso mostra que os recursos foram mal gastos. “Não vejo qualquer melhoria no Estado, não vejo nada. Honestamente, gostaria mesmo de ver. Cadê os 30 mil empregos que seriam gerados com o Proinveste? Cadê os paladinos, de quem tanto apanhei?”, questiona.

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Paulo Pedroza: Só este ano, Estado vai pagar R$ 400 mi de juros

VIVENDO DE EMPRÉSTIMOS?

Eduardo classifica como de uma “insensatez terrível”. “É um governo sedento, que não trabalha, que vive de empréstimo, de dinheiro fácil, como aquele sujeito que fica em casa sem trabalhar e pegando dinheiro emprestado. Tanto é que, na nossa região, Sergipe é o único que está estagnado, enquanto Alagoas e Bahia se desenvolvem. E estão sob o mesmo partido, a diferença é a condução, a gerência”, ressalta.

Para o governador Jackson Barreto, PMDB, a história não é bem assim. Jackson explica que o Finisa, que é o financiamento buscado pelo governo do estado junto à Caixa Econômica Federal, tem como objetivo a construção de obras estruturantes, principalmente na área de recuperação das estradas estaduais. E que, em quase cinco anos, jamais fez nenhum empréstimo ou acessou financiamentos para realizar obras.

“Esse é o primeiro. E faço por que o governo não possui recursos próprios para realizar obras estruturantes que exigem um investimento vultuoso. Em compensação, já paguei quase R$ 750 milhões de empréstimos e financiamentos realizados em gestões passadas. Tenho a convicção de que essas obras irão melhorar a qualidade de vida do nosso povo, que é penalizado com as nossas estradas que este ano sofreram muito com o volume excessivo de chuvas”, argumenta JB.

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Antônio Carlos Valadares: Jackson age pensando na eleição

MODO FÁCIL

Para o senador Eduardo Amorim, o governador que administrar da forma fácil. Isto é, mantendo os vícios da gestão pública e pegando empréstimos, em vez de cortar os excessos e dar qualidade ao gasto dos recursos. “Para comprovar isso, basta abrir o Diário Oficial, onde podemos ver uma nomeação diferente a cada dia, mantendo esse tipo de política. Será que não há o que enxugar?”, diz Amorim.

Nesse sentido, Paulo Pedroza, presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe – Sindifisco – concorda. Paulo chamou o empréstimo de mal necessário. “Nessa situação de poucos recursos e arrecadação fragilizada, não havia como não recorrer a essa alternativa, pois as obras de melhoria precisam ser feitas”.

Mas ele admitiu que esta não é a melhor solução. “O Governo não tem investido no fortalecimento de uma arrecadação própria eficiente”, analisa Paulo. Segundo ele, caso a opção do empréstimo não fosse aprovada, o Governo recorreria ao “tesouro” do Estado, que é a quantia que existe em caixa. “Isso fragilizaria ainda mais as finanças”, ressalta.

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Jackson Barreto: Esse é o primeiro empréstimo que contrato

R$ 400 MI SÓ DE JUROS

Com relação ao valor total da dívida sergipana, pelas contas do Sindifisco, ela gira em tono dos R$ 4 bi, ao invés dos R$ 7 levantados por Amorim. De toda forma, um montante considerável. Paulo, inclusive, faz uma ponderação importante e, porque não dizer, preocupante. “Este ano, o Governo pagará R$ 400 milhões apenas com juros e amortização de empréstimos já feitos. É um valor alto, que pode gerar uma bola de neve. É preciso ter muito cuidado”, orienta.

Segundo Amorim, a bola de neve já chegou. “O Governo reclama que o repasse está caindo, claro que tem que cair. O Governo Federal é o avalista do endividamento, então ele tira primeiro a parte dele e só repassa o que sobra, quando sobra. Daqui a alguns meses, não vai sobrar mais nada”, critica.

Para Paulo, a administração estadual precisa dar boa destinação aos recursos que vem conseguindo capitalizar. “Nesses últimos meses, os caixas ficaram cheios com os valores que abocanhou do Funprev e agora conta com a expectativa de atingir índices elevados de recuperação de crédito com o novo Refis, além da permissão da Alese em tomar empréstimo milionário. E mesmo sendo dinheiro casado, está na hora do governador Jackson Barreto atender à reivindicação da recomposição salarial dos servidores públicos que estão há quatro anos sem reajuste salarial”, afirma.

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Luciano Pimentel: Não tinha como votar contra

E O PROINVESTE?

O senador Antônio Carlos Valadares aproveitou o novo empréstimo para questionar a utilização dos recursos obtidos através do Proinveste, que, segundo ele, não foram aplicados nem em 50%. “Está aumentando mais ainda o endividamento e inviabilizando futuros governos”, analisa Valadares. Para ele, o Governo confunde capacidade de endividamento com capacidade de pagamento.

O Proinveste foi concebido para possibilitar investimentos dos Estados em obras estruturantes. Para tanto, foi criada uma linha de financiamento pelo BNDES da ordem de R$ 20 bilhões, com taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro da União de 0,55 a 1% ao ano, 2 anos de carência e prazo de pagamento de até 20 anos.

“Ao tomar mais empréstimos para outros pagarem, aumenta o estoque da dívida, compromete receitas dos próximos anos, e torna praticamente impossível a retomada de um equilíbrio fiscal responsável e duradouro. De nada adianta um Estado se utilizar de uma regra elástica que foi criada por Resolução do Senado, segundo a qual cada Estado pode tomar empréstimo até 200% da Receita Corrente Líquida, se as finanças daquela unidade da Federação não estiverem equilibradas e organizadas”, opina.

Valadares também classificou a atitude como a “marcha da insensatez de um governo que está acabando, e que, sem o mínimo pudor, alimenta a crise futura, deixando a bronca para seus sucessores”. “Jackson age com rapidez, apenas farejando a próxima eleição sem se importar com o amanhã que um dia virá, inapelavelmente”, reforça.

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Georgeo: “Proinvest 2.0 turbo” não é soluçao

“É INVESTIMENTO”

Mesmo com a dívida bilionária e os juros milionários, para o economista Rodrigo Rocha, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Sergipe, o empréstimo foi a ferramenta que o Governo encontrou para cumprir o seu papel de fazer investimento em infraestrutura, dando maior competitividade para as empresas e melhorando a segurança e o conforto da sociedade.

“Apesar da crise financeira enfrentada por todos os governos, não se pode deixar de pensar no futuro e, por isto, tais investimentos, sem perder de vista o indispensável equilíbrio das contas públicas, têm todo o apoio da classe empresarial, pois contribuirá de forma significativa para a retomada do crescimento econômico, que é condição fundamental para a geração de emprego e renda para a população”, analisa Rodrigo.

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Rodrigo Rocha: "indispensável equilíbrio das contas pública"

VOTAÇÃO

Entre os deputados, apenas 4 votaram contra o empréstimo. Foram eles: Georgeo Passos, PTC; Moritos Matos, Pros; Vanderbal Marinho, PTC; e Pastor Antônio, PSC. Em seu voto, Moritos alegou a falta de informações suficientes sobre o empréstimo e o que seria feito dele. Além disso, para ele, outras alternativas deveriam ter sido pleiteadas. “Não vi nenhum Projeto do Governo para reduzir custos. Nenhuma contrapartida chegou a esta Casa. Porque não cortar na carne? Porque não reduzir os custos da máquina pública? Porque não reduzir salários de secretários?”, questiona o parlamentar.

O deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, afirmou que, mesmo com o Estado endividado e sem um bom planejamento das finanças públicas, não se sentiu à vontade para ficar contra. “Nestes quase três anos do meu mandato, eu tenho sido, possivelmente, o parlamentar que mais fez requerimentos ao Governo do Estado pedindo em favor de recuperação das nossas rodovias, das nossas SEs. Eu as conheço e não é de ouvir dizer. Eu as conheço de transitar nelas e sei que estão um verdadeiro caos”, justificou Luciano Pimentel.

Ele ressaltou que, pessoalmente, é contra mais empréstimos, mas que, apesar desta visão técnica, crítica e rigorosa, o deputado vê uma lógica para o seu voto favorável à aprovação. “Desde que o projeto foi anunciado na Alese, eu recebi uma enorme quantidade de mensagens e cobranças de minhas bases – prefeitos, vices, vereadores, líderes comunitários, o povo e empresários – no sentido de que eu votasse a favor. Todos eles pensando em suas estradas a ser recuperadas”, disse.

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Moritos Matos: não havia informação para votar

NÃO É OPOSIÇÃO POR OPOSIÇÃO

O deputado estadual Georgeo Passos, PTC, também lamentou que o projeto tenha sido aprovado sem que o Parlamento tivesse maiores informações sobre a operação de crédito. “Mais uma vez, esta Casa foi desrespeitada”, critica. “Faltam informações. O que o Governo está querendo esconder? Custava o Poder Executivo enviar para esta Casa o plano de investimentos? Queremos obras, mas é preciso saber onde estes recursos serão empregados”, ressalta Georgeo.

O deputado batizou o PL 177 de “Proinvest 2.0 turbo”, em alusão ao empréstimo captado pelo Governo em 2013 no valor de mais de R$ 400 milhões. “O primeiro Proinvest praticamente não saiu do papel. O que justifica tanta demora? Foram R$ 428 milhões aprovados em 2013. O Estado recebeu 60% dos recursos (R$ 250 milhões), pois o restante a Caixa reteve por falta de comprovação dos gastos. Sergipe precisa de obras, mas o que justifica um novo empréstimo se não empregou corretamente o dinheiro do primeiro?”, questiona.

Georgeo lembrou ainda que a nova operação de crédito irá aumentar o endividamento do Governo em um momento de grave crise. “Somando os 60 milhões de parcela do primeiro Proinvest com mais cerca de R$ 50 milhões dessa nova operação serão R$ 110 milhões de parcela a ser paga”, contabiliza.

Mas, agora, como diz o ditado, Inês é morta. “O futuro governador terá que fazer o dever de casa, que consiste em dar qualidade ao gasto, pois Sergipe está aprendendo da pior forma, com o sofrimento. E se nada for feito, vamos sofrer mais”, diz o senador Amorim.

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18 a 4 foi o placar a favor do empréstimo

Especial do JLPolítica trouxe realidade das estradas 

Apesar de ter votado contra o empréstimo, o deputado Moritos Matos concorda que as estradas precisam de reparos. Inclusive, coincidentemente ou não, este foi o tema de uma das reportagens especiais do JLPolítica deste mês.

Na época, o diretor de Comunicação da Alese, Marcos Aurélio Costa, não soube precisar a quantidade de Indicações dos deputados apresentadas com o sentido de recuperação das vias, mas reiterou serem muitas.

Já o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária – DER –  informou que o Estado conta com uma malha viária de 2200 km de rodovias, sendo que 1700 km não estão pavimentados e que a avaliação do órgão era de que os 1400 km de rodovia estadual estão em bom estado de conservação, pois foram construídos e recapeados totalmente.

Já os 800 km restantes necessitavam, sim, de restauração, podendo ser restaurações simples ou mais complexas, em função do rigoroso inverno, com fortes e persistentes chuvas e tempo de existência das rodovias, que, em média, existem há 30 anos.

Clque aqui e confira a reportagem especial sobre as estradas. 

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Coincidentemente ou não, este foi o tema de uma das reportagens especiais do JLPolítica