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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Sergipe: pequeno no tamanho, grande na violência

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que Sergipe foi o Estado que registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes em 2016: 64, seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9, e de Alagoas, com 55,9

No ano passado, Givalda Santos, moradora no Bairro Lamarão, em Aracaju, perdeu o sobrinho - um menino de apenas 16 anos e que, por isso, não terá sua identidade revelada. Ele foi assassinado enquanto conversava com amigos numa praça do Bairro. Para Givalda, uma perda irreparável. Para o país, mais um mero número para as estatísticas. Isso porque o Brasil registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados na última semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O índice mostra que sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, um aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país. Segundo o Fórum, mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial. Em outras palavras, significa dizer que o Brasil mata tanto quanto um país em guerra.

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João Eloi: Responsabilidade não é só da Polícia

CENÁRIOS DE CRIMES

Hoje, com o prognóstico confirmado pelo Fórum, o secretário reafirma que os números de mortes violentas chamam a atenção a cada ano - e que, em 2016, ele alcançou o seu maior índice. “Já tínhamos conhecimento dos dados de 2016, só não sabíamos apontar um ranking entre capitais e os Estados. A taxa de 2016 é alta, mas foi o ano que apresentou a estabilização e os números não cresceram na proporção dos anos anteriores, que era de 18% no Estado”, afirma João Eloi.

Segundo o secretário, essas reduções são referentes à comparação entre a alta taxa de 2016 com o mesmo período de 2017. “O primeiro passo foi tentar estancar o alto crescimento anual”, ressalta. De acordo com ele, os dados apontam que quase 50% dos homicídios em Sergipe aconteciam nos bairros Santa Maria, 17 de março, alguns bairros da Zona Norte, a exemplo do Santos Dumont, e nas cidades da região metropolitana de Aracaju.

“Com a chegada da Força Nacional, nós direcionamos as equipes da Polícia Militar, Polícia Civil – com ênfase nas investigações de homicídios – e as da Força Nacional para atuar nesses locais. E os resultados de redução em 2017, ao comparar com 2016, acontecem por conta dessa estratégia”, assegura. “Houve o direcionamento desse trabalho também para cidades como Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão e Tobias Barreto”, acrescenta

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Renato Sérgio de Lima: "os números registrados no país são, no mínimo, obscenos”

ASSASSINATOS E DROGAS

Além disso, o secretário garante que há uma ação alinhada entre Departamento de Narcóticos (Denarc), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e unidades especializadas da PM para combater o tráfico de drogas e prender homicidas.

“Só em outubro, as polícias apreenderam mais de uma tonelada de drogas, mas são necessárias outras ações, inclusive por parte do legislativo federal para que aconteça uma mudança séria e severa na legislação penal. Caso contrário, vamos continuar definindo ações administrativas e operacionais e enfrentando as mesmas dificuldades”, avalia João Eloi.

João Eloi afirma que os dados do Anuário são corroborados pelos coletados em Sergipe, havendo, portanto, uma fidedignidade entre as informações. “Nunca questionamos isso. É preciso ficar claro que nós não brigamos com as taxas altas. Reiteradamente as reconhecemos e estamos trabalhando muito para reduzi-las. Os questionamentos são referentes a uma cifra negra que existe em muitos Estados referentes a “mortes a esclarecer” no Brasil. Em Sergipe, não há uma morte violenta que não tenha um tipo penal apontado, seja o homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e confronto com a polícia”, esclarece.

Segundo o secretário, isso impacta diretamente no ranking da violência. “O que nós pedimos é a padronização nacional desses números, com um acompanhamento rigoroso do Ministério da Justiça (veja abaixo tabela com a quantidade absoluta em cada Estado) No Anuário de 2018, Sergipe vai aparecer com uma redução média de quase 17% e em Aracaju de 30%. Ao menos, esses são os números na comparação dos 10 meses de 2017 com os de 2016”, ressalta Eloi.  

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Gilmar: cenário é preocupante e vergonhoso

INTERVENÇÃO NAS FRONTEIRAS

De fato, alguns Estados do Nordeste têm se alternado nessas condições. As taxas aumentaram muito nos Estados nordestinos nos últimos anos, não é exclusividade nossa. E atribuo à atuação do tráfico de drogas, dos pequenos usuários e de como nessa relação do comércio de drogas os envolvidos cometem crimes contra o patrimônio ou contra a vida para sustentar o vício ou para disputar as áreas do tráfico”, aponta.

Além do combate ao tráfico de drogas, o secretário defende uma intervenção séria nas fronteiras. “E essa intervenção precisa ser coordenada pela União, inclusive com uma Proposta de Emenda Constitucional. O Governo Federal precisa rapidamente assumir a responsabilidade quanto à Segurança Pública. Os Estados sozinhos vão continuar se esforçando, trabalhando, mas as taxas tendem a continuar altas em todo o país”, atesta.

O JLPolítica também procurou o Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe – MNDH/SE –, que acredita que o Estado Brasileiro passa por uma forte crise institucional que afeta diretamente os direitos básicos da população, principalmente aquelas que se encontram em situação mais vulnerável.

“Assistimos a espetáculos diários, como perdas de direitos historicamente alcançados e a falta de acesso às políticas básicas, o que gera um índice crescente de desemprego na sociedade, com reflexo no aumento da fome e da miséria, e por conseguinte, na crescente crise social onde predomina a violência”, analisa o Movimento.

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Bairro Santa Maria e outras localidades recebem ações específicas da SSP

INÉRCIA DO ESTADO

Para o Movimento, também há diversos tipos de violência que são causadas pelo próprio aparelho do Estado, como a superlotação de presídios, do Cenam e da Usip, que não conseguem minimamente cumprir ou propor um processo adequado de ressocialização das pessoas que ali se encontram. “Além da violência contra as mulheres, a juventude negra, a comunidade LGBT, que vê por diversas vezes negado o direito de acessar às políticas públicas”, acrescenta.

Por isso, a entidade acredita que o Estado Brasileiro precisa apresentar uma proposta que modifique a estrutura de pensar o próprio Estado, que invista mais em educação, saúde, assistência social e cultura, bem como no processo da concepção de direitos humanos, onde a população não precise ligar a televisão e ser instigada a cometer barbáries devido aos programas policialescos que desconstroem a real concepção de direitos humanos firmada a partir da Convenção Internacional de Direitos Humanos.

E por falar em investimentos, segundo os próprios dados do Anuário, os Governos gastaram 2,6% a menos com políticas de segurança pública em 2016: R$ 81 milhões. A maior redução foi observada nos gastos do governo federal: 10,3%. “A queda dos gastos chama a atenção. Passa a impressão de que o emprego da Força Nacional é hoje a única estratégia do governo federal na área da segurança. Tem mais efeito midiático do que prático", diz Arthur Trindade, integrante do Fórum.

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Cenam e Usip não conseguem ressocializar, segundo Movimento dos Direitos Humanos

DEBATE POLÍTICO

O crescente número de mortes e a incoerente redução do investimento em segurança é, inclusive, uma preocupação que, por muitas vezes, já dominou os discursos dos parlamentares na Assembleia Legislativa de Sergipe. O deputado Gilmar Carvalho, por exemplo, recentemente fez um alerta à necessidade de investimento na área, da realização de concurso público para a Polícia Militar e a convocação dos policiais civis aprovados no último concurso.

Mas segundo o secretário João Eloi, as ações estão continuando, “Vamos continuar trabalhando muito, identificando as áreas problemáticas, nomeando mais policiais e combatendo a criminalidade. Há uma ação nossa neste sentido, de identificar áreas problemáticas, intensificar ação da PM e investigações da Polícia Civil. E essas ações vêm trazendo resultados em 2017”, assegura.

“Em momentos como esses, vejo como muito natural qualquer tipo de cobrança, mas precisam perceber rapidamente que a questão da segurança pública no Brasil não é só um problema de polícia”, argumenta o secretário. De fato, é uma questão social, educacional, econômica e, claro, política. “E ainda vai ter gente votando na continuidade desse Governo. O Rio de Janeiro, através de Cabral e Pezão, ensinou o que acontece quando se pratica a política de sucessão”, opina George Lemos, morador do Centro de Aracaju.

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Força Nacional de Segurança veio reforço a SSP-SE

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP)

Organização sem fins lucrativos que tem por missão atuar como um espaço permanente e inovador de debate, articulação e cooperação técnica para a segurança pública no Brasil. É o responsavel pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Publicação que compila e analisa dados estatísticos coletados por meio de diversas fontes oficiais, a fim de fomentar transparência e controle na área, fornecer subsídios para produção de conhecimento e para a avaliação de políticas, além de pautar novos debates. Clicando aqui, você pode conferir tudo sobre a edição de 2017

Clicando aqui, você acessa dois inphográficos produzidos pelo anuário mais recente, que ilustram todas as questões da Segurança Publica no pais.

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Anuário fundamental para as políticas de segurança no pais

Mortes a esclarecer no Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Em meio à divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Secretaria de Estado da Segurança Pública destacou uma informação importante: a quantidade de mortes a esclarecer no Brasil. São 9.830 casos em todo o país. Só em São Paulo, são mais de 2.300 casos, quase duas vezes a quantidade de homicídios dolosos registrados em Sergipe em 2016: 1.306. 

Segundo a SSP, essa cifra foi inserida no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mas não é considerada para fins de definição das taxas dos crimes violentos letais intencionais e impacta no ranking das cidades e Estados mais violentos. Em Sergipe, segundo a SSP, todos os casos registrados em 2016 tiveram um tipo penal definido que impactou diretamente na taxa de crimes violentos no Estado. 

Morte a esclarecer é a nomenclatura usada pelo FBSP para referir-se aos casos em que o Estado não atribui nenhum tipo penal às mortes violentas, a exemplo do homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, confrontos com a polícia, suicídio ou acidentes. Há casos que destoam e provocam situações como a de Goiás, onde foram registrados, no ano de 2016, 2.491 homicídios dolosos, mas outras 1.908 mortes violentas não tiveram o tipo penal identificado e não entraram para a estatística da taxa de CVLIs. 

Na tabela 10 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pode-se constatar que Sergipe, considerado com a maior taxa de crimes violentos letais intencionais no Brasil, não possui nenhuma morte violenta sem o tipo penal identificado. Portanto, todas as mortes violentas que ocorreram no Estado em 2016 foram identificadas e informadas ao Fórum. Veja abaixo a lista de Estados com os números absolutos de mortes a esclarecer no Brasil: 

Brasil – 9.830

  1. SP -2.342
  2. GO - 1.908
  3. RS - 1.032
  4. MS - 989 
  5. CE - 757
  6. PB - 529
  7. PR - 457 
  8. BA - 332
  9. PA - 308
  10. MT - 265
  11. PE - 11
  12. 2TO - 111
  13. MA - 156 
  14. PI - 73
  15. AM - 42
  16. ES - 42

RJ - Informação indisponível
SC - Informação indisponível
SE - Nenhuma morte a esclarecer
Total de homicídios absolutos em Sergipe em 2016 - 1.306

Fonte: Tabela 10 do Fórum Nacional de Segurança Pública

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A paz já não reina em Aracaju

Aracaju: de tranquila a cenário de guerra

Os números da violência em Aracaju também assustam: a Capital já desponta como a 12ª cidade mais violenta do mundo, segundo estatística referente aos dados coletados em 2016 pela ONG mexicana Seguridad Justicia y Paz – Consejo Ciudadano para La Seguridad Publica y Justicia Penal A. C. Na pesquisa divulgada no ano passado pela mesma entidade, considerado a estatística relativa ao ano de 2015, Aracaju era a 38ª cidade mais violenta do mundo.

Entre as cidades brasileiras, Aracaju, ocupando a 12ª posição no ranking mundial, se destaca como a terceira mais violenta do Brasil, perdendo apenas para Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte – na 10ª posição do ranking –, e Belém, na 11ª colocação. A ONG divulga o relatório do mapa da violência, destacando as 50 cidades do mundo com as maiores taxas de homicídios, considerando a proporcionalidade de um caso para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre as 30 cidades do mundo mais violentas, dez são brasileiras.

“Nós, policiais, precisamos trabalhar no dia a dia para que essa situação mude rapidamente, mas precisamos também do apoio de vários setores: da própria sociedade, do legislativo federal, para propor uma legislação severa e que puna integralmente aqueles que praticam crimes violentos; imprensa e de vários setores da administração pública no geral”, afirma João Eloi.