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Reportagem Especial

Tanuza Oliveira

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Sob Bolsonaro, Educação corre o risco de regredir?

Muitos educadores admitem que escola tem autoridade para tratar de temas ligados à sexualidade. Mas alertam para um perigo que vem do Governo. “Os professores estão sendo tratados como inimigos do estudante. Como alguém que pode colocar sua formação pessoal em risco”, diz o professor Manuel Alves do Prado Neto, da Semed

O futuro ministro da Educação do Governo Jair Bolsonaro terá grandes desafios pela frente: aclamado pela bancada evangélica, caberá a ele colocar em prática pautas conservadoras ligadas à educação, como a tal da escola sem partido e a possível abolição de temas ligados à sexualidade e ao gênero.

Inicialmente, o futuro presidente, Jair Messias Bolsonaro, PSL, havia cogitado o nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para ministro desta área. Mas houve reação contrária à escolha, pois ele é tido como moderado entre funcionários do Ministério e para os evangélicos não estaria alinhado com tais demandas.

Com a pressão por uma desistência do educador, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi chamado às pressas para conversar com Bolsonaro. O nome dele já circulava entre os cotados para o Ministério da Educação. Rodriguez é formado em Filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em Teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá.

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Educação para a sexualidade pode sofrer alterações nas escolas
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Manuel Prado: “os professores estão sendo tratados como inimigos do estudante”

AMPLITUDE DA ESCOLA

“Já há um prejuízo. Os professores estão sendo tratados como inimigos do estudante. Como alguém que pode colocar sua formação pessoal em risco. Há claros indícios de que haverá tentativas de mudança da legislação para criar situação esdrúxula no âmbito da escola”, afirma.

De acordo com o professor Manuel, a sociedade – e nela a escola tem um papel de destaque – deve, sim, preparar da melhor forma possível suas crianças e adolescentes para que se tornem homens e mulheres “equilibrados” emocionalmente e preparados para o exercício da cidadania e inserção no mundo do trabalho.

“Toda ordem de preconceitos traz algum tipo de prejuízo, seja para um indivíduo, seja para um segmento populacional. Traz sofrimento, dor, e muitas vezes resulta em violência física. Portanto, considero que a escola, seu projeto pedagógico, deve ter compromisso ético-político com a formação de sujeitos que aprendem a cuidar de si e a se ocupar do cuidado com o outro. É no bojo dessa pretensão que considero importante a escola tratar também desse tema”, analisa.

LEGISLAÇÃO

Manuel explica que, quando os Parâmetros Curriculares foram lançados, em 1997, trouxeram a “Sexualidade” como um tema transversal. Ou seja, aquele que “atravessaria” o currículo, aparecendo sempre que as demandas dos estudantes e/ou das discussões em torno dos conteúdos escolares exigissem.

“A legislação Educacional, naquele período, reconhecia essa dimensão constituinte da vida humana e da subjetividade. Reconhecia ainda, suas implicações antropológicas, sua dimensão sociocultural. Portanto, sempre que as circunstâncias impusessem, caberia ao professor, sendo preparado para tal, oportunizar aos estudantes o estudo e debate dessas implicações”, ressalta.

EDUCAR É LEGÍTIMO

Desse modo, o docente poderia prevenir uma iniciação prematura da vida sexual, de modo a orientar a criança e o adolescente, com a abordagem adequada, para não se colocarem sob o risco de sofrer abuso sexual ou, se fosse o caso, para denunciar caso estivessem sofrendo. “E, para o caso dos adolescentes que já tivessem iniciado a vida sexual, orientar para o uso de preservativos com vistas à preservação da saúde e de evitar gravidez na adolescência”, destaca Manuel.

No entanto, essas discussões nunca compuseram um programa de educação sexual. “Mas sim a pretensão de qualificar professores para saber abordar tais temas de modo a melhor orientar os estudantes sempre que a necessidade de garantir a segurança destes assim exigisse”, esclarece. Os Parâmetros Curriculares foram superados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e hoje tem-se a Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

“Fundamentados na LDB e na legislação afim, a exemplo do ECA, orientar os estudantes, durante a formação escolar, em temas como esse, repito, nas circunstâncias exigidas e da forma adequada, continua sendo legitimo. Isso não significa orientar a “identidade sexual” da criança ou do adolescente. Isso não é papel da escola. Aliás, não é papel de instituição nenhuma. Trata-se de algo do âmbito da subjetividade, da individualidade. Não nos cabe”, pondera.

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Marcia Furlan: Governo deve considerar índices preocupantes de gravidez na adolescência e aumento de casos de HIV/aids

RESPEITAR TAMBÉM

Seguindo esses princípios, Manuel Prado destaca que tal abordagem, de um modo geral, deve ser feita como resposta às demandas dos estudantes ou aos conteúdos escolares, sejam elas explícitas ou não, e, por isso, a recepção a ela por parte dos alunos é normal. “Muitas vezes, o que se percebe, é que um estudante ou outro trata ou demonstra muito pudor com o tema. Ou ainda lê a questão com “preconceitos” que muitas vezes contribuem para geram conflitos, desrespeito ao outro ou mesmo trazer algum tipo de “dano” para si”, completa.

Para o diretor do Departamento de Educação, outra discussão relacionada, demandada em muitas escolas, é a que se faz com o objetivo de orientar os estudantes, comumente adolescentes, no sentido do respeito que se deve manter em relação ao outro que assume para si e para os pares uma “identidade de gênero” ou de “orientação sexual” que não seja considerada padrão.

“O que a legislação nos orienta é que devemos educar cada escolar para que ele/ela conviva com o outro e respeite-o. Que as falas, atitudes e comportamentos de quem quer que seja deve sempre ser avaliada com base nos riscos que elas possam trazer ao outro. Então temas clássicos como gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis compõe as orientações que cabem e podem os professores conceber, sempre observando as adequações pedagógicas e as demandas do cotidiano escolar. E sempre no âmbito do currículo.

Manuel Prado reforça que não há qualquer programa de Educação Sexual nas escolas municipais de Aracaju. “E como sou professor da Rede Estadual de Educação há 20 anos, desconheço também a existência de qualquer programa, nesse sentido, nas unidades daquela rede. Mas, na minha avaliação, o que se quer é desautorizar e negar o papel da escola”, opina.

SAÚDE NA ESCOLA

A professora Marcia Furlan de Almeida, mestre e doutora, coordenadora do Programa Saúde na Escola – PSE – da Secretaria de Estado da Educação, confirma a necessidade de debater temas inerentes à sexualidade. “O objetivo é o incentivo da comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes, assegurando a promoção da saúde integral de crianças, adolescentes e jovens das escolas públicas”, diz Marcia Furlan.

O Programa que ela coordena, o Saúde na Escola, é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e foi instituído em 2007, por decreto presidencial – Decreto 6.286 de dezembro de 2007. “O programa considera a escola como um espaço privilegiado para práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos à saúde, visando o desenvolvimento integral dos educandos das escolas públicas. A articulação entre escola e unidade de saúde é uma importante demanda do PSE”, explica.

Algumas das ações/temas trabalhados pelo PSE são a avaliação antropométrica; verificação da situação vacinal, saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração; saúde auditiva e identificação de sinais de agravos de doenças em eliminação; alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; saúde ocular e identificação de possíveis sinais de alteração; promoção da cultura de paz e Diretos Humanos; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das IST/aids; prevenção de violências e acidentes; práticas corporais, atividade física e lazer nas escolas e promoção da cultura de paz, cidadania e Direitos Humanos.

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Poliana Freitas: resistência à educação sexual nas escolas não é algo exclusivo do Brasil

SAÚDE SEXUAL

“Busca-se promover a reflexão sobre experiências educativas que possam contribuir para o desenvolvimento de competências para o cuidado da saúde sexual.  Para isso, é necessário conhecer a anatomia e a fisiologia dos órgãos sexuais, os métodos contraceptivos, os direitos sexuais e reprodutivos, formas de prevenção às Ists/aids e hepatites virais”, revela Marcia Furlan.

Desse modo, segundo ela, amplia-se as possibilidades dos adolescentes e jovens se protegerem dessas doenças, bem como de uma gravidez não planejada e/ou indesejada na adolescência.

Ela comenta que os alunos são sempre interessados e participativos com relação aos temas e que a educação para a saúde sexual é, inclusive, uma das 12 ações do PSE, cujas diretrizes são fornecidas pelos Ministérios da Educação e da Saúde.

“O programa institui-se como uma estratégia para o fomento de uma gestão coletiva das ações de Educação e Saúde pelos profissionais de ambos os setores, envolvendo a comunidade escolar em seus territórios”, resume.

Ela acredita que o futuro governo deve “considerar os índices preocupantes de gravidez na adolescência, aumento de casos de HIV/aids, de infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais em nossos jovens, como também o esforço que vem sendo feito pelos governos anteriores para a construção de políticas públicas que concorram para o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da saúde que findam por comprometer o desenvolvimento escolar dos educandos”.

SEXUALIDADE E NÃO SEXO

A psicóloga Poliana Freitas Costa, que trabalha com o público infantil e adulto, afirma que é preciso fazer uma distinção básica: a educação sexual é uma educação acerca da sexualidade, não uma educação sobre sexo, como algumas pessoas podem pensar. “Ou seja, o objetivo principal não é falar da relação sexual. A sexualidade é um assunto amplo e transversal que vai desde o reconhecimento da diferença entre os corpos femininos e masculinos, o desenvolvimento humano, o que é normal do corpo fazer e o que pode ser sinal de algum problema de saúde. Tudo isso pode ser ensinado e discutido em todas as disciplinas das escolas”, afirma Poliana Freitas.

Segundo ela, enquanto assunto transversal, ele pode ser discutido em conjunto com vários assuntos. “Podem existir projetos multidisciplinares que abordem assuntos de educação sexual sem necessariamente ser exclusivamente sobre isso, pode ser discutido junto com bullying, racismo, saúde e higiene, entre outros”, ressalta. A profissional acredita que, sendo adaptadas para as devidas idades, essas informações são bem importantes, “pois tiram dúvidas e preparam as crianças para as próximas fases do seu próprio desenvolvimento e das outras pessoas ao seu redor”.

“Pensando que as meninas, na sua maioria, entram na puberdade antes dos meninos, a média de idade da menarca (primeira menstruação) é por volta de 12 anos, mas antes disso os caracteres sexuais secundários (pelos, seios, quadris mais largos, etc) já estão aparecendo. Ou seja, é importante que as meninas tenham informação sobre as mudanças que vão acontecer com seus corpos, e também preparar os meninos para entender que suas colegas de classe vão passar por mudanças e algumas vezes podem precisar de apoio e compreensão nesse período que pode ser bem desconfortável”, destaca a profissional. 

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Almir Santana: famílias não estão preparadas para falar sobre o assunto

RESISTÊNCIA

De acordo com Poliana Freitas, a resistência à educação sexual nas escolas não é algo exclusivo do Brasil. “Vários países do mundo discutem o assunto. Duas das principais questões que são colocadas contra a educação sexual nas escolas são de que seria uma função da família falar sobre isso com os jovens e a outra é de que a educação sexual seria algo explícito e traumático”, diz a psicóloga. No entanto, segundo ela, estudos científicos ao redor do mundo – inclusive no Brasil –, já provaram que as famílias não costumam discutir sobre o assunto.

“Com isso, os jovens têm como principal fonte de informações acerca da sexualidade os próprios colegas, que normalmente não são as fontes mais confiáveis de informação. E como disse antes, a educação sexual não é algo explícito e traumático quando é adaptado às crianças e multidisciplinar”, reforça.

Questionada sobre se essa resistência havia ganhado ainda mais força quando Bolsonaro defendeu que a educação sexual deve ser feita em casa, ela destaca que “a escola pode tirar dúvidas e chamar instituições para esclarecer e conscientizar os jovens sobre os assuntos, fazendo uso de dados científicos e comprovados, esclarecendo superstições e crenças que podem colocar esses jovens em risco de infecções sexualmente transmissíveis”.

Por isso, também na opinião da psicóloga, a desinformação de forma geral pode ser prejudicial em qualquer idade. “Os maiores e mais visíveis impactos da falta de educação sexual são os dados epidemiológicos de crescimento de IST e gravidez indesejada entre jovens. Mesmo em espaços em que supostamente as informações de prevenção chegam até eles, essas informações são muitas vezes dasacreditadas ou tratadas como tabus, fazendo com que as práticas sexuais não reflitam as ações de prevenção”, avalia.

DENÚNCIAS DE ABUSO

Poliana Freitas continua: “sem falar dos impactos sociais como não conseguir falar sobre saúde sexual com os próprios parceiros, não saber reconhecer práticas de assédio, relações abusivas, entre outros. Eventos e projetos de prevenção e esclarecimentos sobre sinais de abuso e onde procurar ajuda costumam ter repercussões interessantes em escolas, levando a denúncias e atendimentos de saúde a jovens que até então não sabiam identificar ou o que fazer sobre os assuntos”.

Para ela, a educação para a sexualidade é muito mais benéfica do maléfica. “Os prejuízos possíveis seriam de uma educação sexual que não fosse adaptada à fase do desenvolvimento da criança, feito de forma não integrada com outros temas e profissionais ou sem a participação e apoio dos responsáveis. As crianças podendo participar, tirar dúvidas e se sentir confortável sobre os assuntos tratados, não há prejuízo na transmissão das informações”, argumenta.

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Waldir: Cabe à família falar sobre o assunto

FAMÍLIAS DESPREPARADAS

O médico Almir Santana, especialista em saúde pública e coordenador do Programa DST/Aids do Estado, também acredita que é, sim, papel da escola lidar com a educação para a sexualidade. “Se deixar só na família é insuficiente, porque as próprias famílias não estão preparadas para falarem. Há muita vergonha. É um assunto ainda tabu, por isso que eu acho que é um papel da escola também”, analisa Almir Santana.

Ele costuma participar de palestras em escolas e garante que elas são sempre muito proveitosas. “É um momento em que eles (os estudantes) tiram suas dúvidas, porque com quem esses meninos e meninas vão conversar? Não há abertura em casa e os pais não estão preparados para explicar”, reforça. Ele diz que não vê uma idade ideal para que a criança/adolescente passe a ter contato com esse tipo de conteúdo.

“Não vejo idade e sim maturidade. Com uma mídia tão erotizada como existe hoje, uma mídia que aborda sexualidade de forma tão forte, desperta os jovens, deixando-os curiosos. Então, eu acho que o assunto já pode ser abordado de forma leve nas aulas de ciências, quando se fala em corpo humano e, de acordo com o passar das séries, vai se aprofundando, falando em órgãos genitais, etc. Tudo de acordo com a maturidade e a mudança de série”, ressalta Almir Santana.

PAIS E ESCOLA ATRASADOS

Para o médico, a polêmica em torno do tema é “Totalmente desnecessária”. “Como os pais não estão preparados, ficam com medo de que o assunto incentive a relação sexual. Mas, na verdade, os jovens já estão praticando e os pais estão chegando atrasados. Aliás, os pais e a escola”, adverte Almir Santana.

Elizângela de Oliveira Bezerra tem uma filha de oito anos, Elena Sophia de Oliveira Machado, e defende o ensino sobre sexualidade na escola. Para Elizângela, é um aponto positivo da educação. “Quando mais orientação, melhor. E acho importantíssimo o reforço da família em casa. Mas sei que tem pais que não se sentem à vontade para falar com os filhos sobre isso, por isso a abordagem na escola é muito importante”, opina.

Waldir Pereira Viana Junior, presidente do PSL em Sergipe, defende a posição do presidente eleito. Para Waldir, a educação sobre sexualidade deve mesmo ser realizada em casa, no seio da família. “O contrário disso são as ideias progressistas, dos movimentos progressistas, como a ideologia de gênero. O professor deve se ater à cátedra, e não à educação política, sexual e relacionada a outros temas. Estas cabem à família e à criança, no decorrer da idade, ir desenvolvendo”, afirma Waldir.

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Bolsonaro também critica esse debate nas escolas

LIMITE AOS PROFESSORES...

Para ele, “não é preciso que órgãos externos despertem essa curiosidade, pois o ser humano tem o livre arbítrio para decidir”. “E os adolescentes têm os horários vagos e o recreio para conversar sobre isso, com cada um defendendo suas bandeiras”, ressalta.

Isso porque, segundo Waldir, não tem como cercear o pensamento dos estudantes. “Cada um defende seus valores, a educação que teve em sua família. E ao professor cabe se ater à cátedra”, reforça.

Com relação à possibilidade de discutir a educação sexual nas escolas, Waldir Viana diz que prefere não se aprofundar muito no assunto e que caberá ao futuro ministro decidir.

“Vai ficar à parte do ministro, que é uma pessoa conservadora e constitui-se numa excelente escolha do presidente. Aliás, a melhor escolha em minha opinião. O time está bom, e Jair Bolsonaro não será um fantoche”, avisa.  

... OU CERCEAMENTO?

O professor Manuel Alves, da Semed de Aracaju, teme que essa postura dos que fazem o novo governo possa impedir a escola

de “falar a partir de uma ciência produzida com ética, de uma postura filosófica que pode produzir sujeitos capazes de continuar aprendendo, capazes de fazer perguntas que desconstruam as “verdades” que alguns desejam que sejam tomadas como únicas verdades”.

Além disso, como educador, receia que o retrocesso que o cerceamento dessas verdades poderia causar. “Não permitir que temas como esses sejam tratados de forma responsável e adequada, seja na escola ou onde quer que seja, certamente trará prejuízos para a formação das novas gerações. O machismo, por exemplo, mata milhares de mulheres no Brasil. Outras milhares são estupradas”, critica.

E ele completa: “muitos desses crimes são produto de uma cultura gestada ao longo do tempo. Se tais costumes não puderem ser problematizados significa que muito de tudo isso persistirá. Isso para não falarmos dos sofrimentos individuais. Das frustrações e da baixa autoestima com que muitos não aprenderão a lidar”, analisa.

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Futuro ministro Ricardo Vélez Rodriguez