“Extinção da Fundação Hospitalar de Saúde tem meses contados”

Por Jozailto Lima
19 fev 2017, 00h01

A afirmação do título desta entrevista não é uma bravata de José Almeida Lima, 63 anos, secretário de Estado da Saúde de Sergipe. Nem muito menos a tradução de um desejo pessoal, unilateral, dele.

A extinção da Fundação Hospitalar de Saúde – FHS – atende a uma determinação judicial pactuada desde dezembro de 2015 entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual que moveram ação contra o Estado de Sergipe, contra a União e contra a própria Fundação.

A decisão é a de que todas as ações de FHS migrem para o campo da Secretaria de Estado da Saúde. Almeida Lima diz que a sociedade não sabe, não se dá conta, mas a saúde pública de Sergipe vive sob uma espécie de intervenção federal.

“A sociedade não sabe que a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe – SES -, sobretudo a FHS, encontra-se num processo, não diria de liquidação, mas de fiscalização permanente, onde há determinações e metas a serem cumpridas por causa de uma decisão da Justiça”, diz Almeida.

Nesse campo de intervenção, a SES faz reunião do seu Conselho de Saúde mensalmente com o procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida sentado à cabeceira da mesa, com poderes paritários, ou maiores, do que o do próprio secretário Almeida.

Almeida Lima acha o modelo das Fundações – são três e não somente a FHS – ultrapassado. Para ele, a FHS faz tudo que a própria SES poderia fazer. Mas ela parece reduzir a SES a uma mera e pálida rainha da Inglaterra. Um detalhezinho: dos 10 mil servidores da Saúde, oito mil são da sua jurisdição. Com a SES, ficam apenas dois mil.

Nesta entrevista ao Portal JLPolítica, Almeida abre a caixa preta da Secretaria. “Encontrei um péssimo estoque (de medicamentos), sem planejamento, faltando inúmeros insumos, com fornecimento a curtíssimo prazo, porque feito em pequenas quantidades, e tudo isso por causa do déficit do pagamento aos fornecedores”, diz. Ele ainda está levantando o montante da dívida.

Mas revela que já encontrou ilhas de excelências no serviço e diz que Jackson Barreto lhe pediu que se preocupasse com a ponta: o usuário. “O governador tem a consciência de que a saúde precisa de ajustes, de se estabelecer prioridade. E a prioridade vista pelo governador é a do atendimento, da assistência, da atividade fim às pessoas. Não a atividade meio. Não se pode conceber que uma Secretaria que tem R$ 1 bilhão no seu orçamento anual não tenha três equipamentos de tomografia para atender e satisfazer o dia a dia de Sergipe e que vai custar algo em torno de R$ 4,5 milhões a R$ 5 milhões”, diz ele. À entrevista.

JLPolítica – Secretário, lhe surpreendeu o que o senhor encontrou na Secretaria de Estado da Saúde?

José Almeida Lima – Eu começo com pequeno reparo: eu cheguei não apenas na Secretaria de Estado da Saúde – SES. A minha chegada foi na Secretaria e, concomitantemente, ao mesmo tempo e no mesmo segundo, na Fundação Hospitalar de Saúde – FHS -, na Fundação de Saúde Parreiras Horta – FHSE -, como diretor geral interino de ambas e como titular da Secretaria, e na Fundação Estadual de Saúde – Funesa. À sua pergunta: eu fui muito surpreendido, como também surpreendido foi o governador quando lhe passei algumas informações dias depois. Assim como vai se surpreender a imprensa logo que eu detalhar algumas questões e, por via de consequência, surpresa ficará a própria sociedade sergipana.

JLPolítica – Mas, mesmo que parcialmente, o que é que o senhor encontra na SES e nesses três nichos que surpreende?

JAL –A sociedade não sabe que a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, sobretudo a FHS, encontra-se num processo, não diria de liquidação, mas de fiscalização permanente, onde há determinações e metas a serem cumpridas por causa de uma decisão da Justiça Federal, homologatória de um acordo firmada nos autos de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual contra o Estado de Sergipe, contra a União e contra a FHS.

JLPolítica – O que preconiza ou determina este acordo judicial?

JAL – Neste acordo, assinado por todos, a exemplo da Procuradoria do Estado de Sergipe, dos então secretários José Sobral e por último Conceição Mendonça, há uma série de limitações e de determinações impostas e que foram aceitas, mas que, decorrido um ano, que foi o prazo dado para o cumprimento, as autoridades de saúde não cumpriram. Para que não houvesse uma medida judicial mais grave, o Estado pediu a renovação do acordo por mais um ano, sendo que desta vez fis-ca-li-za-do, acompanhado. Mais que isso: auditado mensalmente em prestações de contas através de reuniões e de memoriais escritos pelo próprio Ministério Público Federal, cuja matéria está na alçada do procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida.


JLPolítica – Mas a renovação do acordo por mais um ano venceu quando?

JAL – A primeira determinação venceu em dezembro do ano passado e foi renovada até dezembro próximo, tempo que me foi dado para adequar tudo. Para cumprir.

JLPolítica – Em síntese, quais são as determinações desta decisão da Justiça Federal? Em que ela pede ajuste? A FHS é um sumidouro de dinheiro, ela pensa mais na burocracia e menos na saúde? Mais na gestão vaidosa e menos no paciente na ponta?

JAL – Não há possibilidade de traduzir isso sinteticamente. Digo, no entanto, que ação civil pública, da qual originou o acordo, pretendia a extinção da fundação. Em dado momento, estabeleceu-se um entendimento para que essa liquidação entre aspas se fizesse, não de forma abrupta, mas ao longo de um ano. E a primeira determinação, que foi cumprida numa pe-que-na parcela, é a transferência da titularidade da FHS para a SES de todos os contratos até então existentes. Tudo que a FHS assumiu, se obrigou, passará a ter a gestão da SES. Todos os contratos já deveriam ter saído da FHS para a SES.

JLPolítica – Pelo que o senhor coloca aí e pelo que a Justiça determinou, parece haver uma aberração jurídica. É como se FHS se sentisse “a mãe da SES”, mais importante que a Secretaria, quando na verdade seria o contrário.

JAL – Olhe, na verdade a FHS é uma prestadora de serviço por um contrato estatal com a SES. O procedimento normal era o de a FHS comprar aquilo que ela usa na prestação de serviço à sociedade. Mas acontece que a FHS se tornou inviável por falta de gestão.

JLPolítca – O senhor acha que a FHS está com os dias contados?

JAL – Eu não diria os dias contados. Mas, diante do acordo firmado, eu diria que talvez esteja com alguns meses. Ou uns poucos anos contados.

JLPolítca – Insistindo no modelo SES/ FHS, o senhor diria ser redundante, inócuo, desnecessário?

JAL – A questão final do modelo é uma definição de Governo. Daria aqui a minha opinião que o próprio governador já tem conhecimento – e o tem até antes da posse dele em 2015. Em dezembro de 2014 ele teve a minha opinião: e foi no sentido de que é um modelo desnecessário. Mas não se trata, de jeito nenhum, de um cavalo de batalha meu. Devo dizer que ali eu fui ideia vencida, tanto que o modelo está aí. Veja que o Governo decidiu fazer um acordo com que passa por um processo de liquidação. Os contratos todos devem ser revertidos e mudar a titularidade. O que significa dizer que até que o último seja transferido, alguma atividade continuará a acontecer lá na Fundação.

JLPolítica – Mas houve a aberração no modelo que a FHS adotou, de parecer superior à SES?

JAL – Eu nem sei se em algum momento ela tentou ser superior à SES. Evidentemente que em dado momento ela se sentiu gestora de quase toda prestação de serviços e assistência à saúde no Estado de Sergipe, desde quando passou a administrar os hospitais, as maternidades e outros serviços, a exemplo do Samu. Decididamente a crise resultou da má gestão. Daí houve a intervenção dos Ministérios Públicos e da Justiça para que a coisa não acontecesse de forma abrupta. Estabeleceu o entendimento de que falamos aqui. Veja: ficou determinado que em um ano, cujo prazo foi findado e renovado agora, todos os contratos – compras, locações – passariam a ser administrados pela SES. Ao longo desse período, esses contratos passam a titularidade do passivo, e da execução deles próprios, se estiver ainda em vigor, para a Secretaria.

JLPolítica – Cumprindo tudo isso, se configura, na prática, a extinção da FHS?

JAL – Configura-se o esvaziamento, digamos, de setores da Fundação. E isto já deveria ter acontecido. Como não aconteceu, a última reunião de uma comissão gestora indicada no próprio acordo foi com a presença, ao meu lado, dirigindo a reunião, do próprio procurador da República Ramiro Rockenbach.

JLPolítica – Quem entra no Estado via Fundação corre perigo de perder o emprego ou é incorporado?

JAL – Não corre perigo, porque o acordo diz que até o final do período, dezembro de 2018, toda essa parte é administrada pela Fundação, mas depois migra para a SES. E vai se ver nos autos desta mesma ação qual a destinação. Eu não vejo a hipótese de ninguém perder o cargo, porque isso significa fechar a assistência hospitalar e ambulatorial. O Estado necessita desses trabalhadores. Quem presta 98% dos serviços hoje é o pessoal contratado pela Fundação.

JLPolítica – Diante de tudo isso, é obrigatório que governador Jackson Barreto lhe dê carta branca para tomar atitudes que venham a culminar numa eventual e paulatina extinção da FHS?

JAL – A questão não depende do governador não. Jackson passou a ter consciência de que o secretário de Saúde deve, sob pena de outras sanções, cumprir o que estabelece a determinação judicial com a qual o Estado de Sergipe, pelo próprio governador Jackson Barreto, concordou.

JLPolítica – O senhor considera que foi um erro grave “fundar a Fundação” no passado?

JAL – Confesso que não tive tempo, nem terei doravante, para tratar do passado da Fundação nesse aspecto da sua origem.

JLPolítica – Mas olhando o presente e seus atos, o senhor não a acha desnecessária?

JAL – O que eu posso dizer é o seguinte: ainda hoje há uma tentativa de justificação no sentido de que a FHS é um instrumento administrativo mais veloz, nos seus procedimentos, do que a SES.

JLPolítica – E o que o senhor acha disso?

JAL – Discordo, completamente.

JLPolítica – Por que? A Secretaria tem autonomia para tocar aquilo que lhe é de alçada?

JAL – Tem, e não há diferença. Veja: a FHS tem de cumprir a lei de licitações, como a Secretaria também. A contratação de pessoal por concurso público obedece ao mesmo rito. A FHS é pública, por mais que alguém a veja como de natureza jurídica de direito privado. Ela se subordina à 3.320, que é a lei que define todo o sistema financeiro público e a execução orçamentária. As normas são idênticas, mas alguém diz assim: “mas a Procuradoria do Estado demora muito a atender quando é um pedido do secretário, enquanto a FHS tem o seu próprio procurador”. Bobagem, porque a Procuradoria Geral do Estado coloca hoje à disposição da SES, com exclusividade, mais de cinco procuradores. Pela grandiosidade da Saúde, é como se ela própria administrasse esses cinco procuradores. Vou lhe dar exemplo das licitações. “Ah, porque a FHS tem condição de licitações”, dizem uns. Ora, a SES também tem. Embora hoje seja centralizada na Seplag, nós da Saúde temos as nossas comissões exclusivas ali. Com estrutura e pregoeiros. Tínhamos duas e ampliamos para rês. E se houvesse necessidade que o governador assinasse um decreto, adotando a competência da Saúde para ela própria ter a sua Comissão de licitação, assim ele o faria, como fez em relação à Seinfra. Quando obras nas Secretarias cujo valor seja superior a R$ 600 mil, é feito pela Seinfra – e isso definiu-se por um decreto do govenador. E não seria o governador Jackson Barreto que iria querer o emperramento da Secretaria de Saúde.

JLPolítica – É desinformação de alguns setores da imprensa dizer que o senhor estaria em desarmonia com o governador do Estado nessa questão SES-FHS? É por desconhecimento dessa determinação judicial?

JAL – Em desarmonia com o Governo: imagina! Quem sou eu para peitar o governador. Eu sou um auxiliar dele. Sou subordinado.

JLPolítica – É possível fazer um raio-x da SES, e de suas Fundações, no aspecto da dívida encontrada junto a credores de um modo geral? 

JAL – Há déficit. A FHS tem muito mais, e tudo isso está sendo objeto de apuração?

JLPolítica – Tudo passaria de R$ 1 bilhão?

JAL – Eu não corro o risco de dar uma informação quando não a tenho ainda conclusiva. Mas está sendo levantada e toda essa questão financeira será devidamente ajustada. Nós estamos fazendo pagamentos de contratos em andamento, mas estamos correndo contra o tempo para montarmos uma estrutura própria, inclusive de auditoria. Não como objeto de retrovisor, de caça às  bruxas. Mas porque as contas precisam ser auditadas. Todas elas.

JLPolítica – Mas a auditagem que o senhor pretende é só sobre a SES ou sobre suas fundações também?

JAL – Eu tenho por obrigação judicial fazer auditagem de tudo e de todos. Isso é decisão judicial.

JLPolítica – O senhor está tendo dificuldade de encontrar auditores?

JAL – No momento tenho tido muita dificuldade de encontrar profissionais desse setor. Eu preciso de aproximadamente meia dúzia de profissionais de auditagem e na estrutura orgânica da Secretaria estamos criando uma Auditoria, que é um uma espécie de Controle Interno. Até posso contratar auditores independentes, e de fora de Sergipe. Mas não queremos fazer esse tipo de contrato. Eu não gosto muito de terceirizar mão de obra. Acho que nós temos pessoas competentes por um custo infinitamente mais baixo para resolver os problemas. Não se tenha a menor dúvida de que teremos quadros aqui.

JLPolítica – No aspecto de estoque, como o senhor encontrou a SES?

JAL – Encontrei um péssimo estoque, sem planejamento, faltando inúmeros insumos, com fornecimento a curtíssimo prazo, porque feito em pequenas quantidades, e tudo isso por causa do déficit do pagamento aos fornecedores.

JLPolítica – Como é que o senhor encontrou a Rede Hospitalar de Sergipe? Ela está integrada mesmo, e funcionando?

JAL – Eu não posso dizer que a Rede Hospitalar seja um primor. Evidente que o objetivo é que de se transforme numa rede prestadora de um bom serviço. O Huse será, nesse contexto, num prazo de seis a oito meses, transformado num hospital de referências, de alto nível. A diferença vai começar ser sentida dia a dia numa evolução permanente. Eu me arisco a lhe dizer isso.

JLPolítica – E Rede Materna de Sergipe?

JAL – A Rede de Maternidades de Sergipe, com suas nove unidades, tem uma interação, sobretudo no momento de dificuldade, quando uma vem socorrer a outra. Mas precisamos melhorar essa comunicação, sobretudo porque o sistema de saúde de Sergipe, comandado pelo Estado, não possui a tecnologia da informática que poderia ter, embora tenha sido colocado à disposição pelo Ministério da Saúde, com produtos de primeiríssima linha no mundo. Apesar disso, Sergipe ainda não materializou por falta exatamente de um objetivo delineado anteriormente. Não se estabeleceu um prioridade de investimento em hardware. Os equipamentos que nós temos não suportam o que o sistema propõe a fazer, que é algo revolucionário e que precisa ser implantado.

JLPolítica – O senhor está aqui nesta cadeira de secretário há três semanas. Já deu para aferir minimamente o perfil da composição humana dos seus 10 mil colaboradores? Há  quadros preparados? O que o senhor conseguiu ler dessa realidade?

JAL – Gente qualificada nós temos tanto na SES quanto nas Fundações. Precisamos é de readequar, melhorar, enxugar, para que possa fazer mais com menos.

JLPolítica – O senhor já pode detectar nesses poucos dias alguns nichos de sucesso na gestão de instituições públicas de saúde e que valham a pena expandir?

JAL – Eu posso dizer que há quase excelência na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Na Utin dali eu vi isso. Não por outra razão eu tirei o superintendente desta maternidade para a minha assessoria direta.

JLPolítica – O senhor encontro cargos em comissão que não trabalhem?

JAL – Estamos levantando isso ainda. É possível que exista. Mas não vou tolerar de forma nenhuma. Estamos passando um pente fino de setor por setor. Eu não posso é puxar para cá todos os que estão no dia a dia da prestação de serviço de saúde à população para a gente resolver estas coisas da burocracia. Mas estamos buscando gente a mais para fazer este pente fino.

JLPolítica – Entre as verbas carimbadas do Governo Federal e a contrapartida do Estado, qual é o orçamento anual na SES?

JAL – O orçamento da Saúde é em torno de R$ 1 bilhão.

JLPolítica – É muito, pouco ou o suficiente?

JAL – Eu acho muito dinheiro. Se formos racionais, e eu acho que deveremos ser, nós vamos fazer muito mais. 

JLPolítica – Qual é o seu conceito dos serviços de saúde pública prestados em Sergipe? Eles são melhores do que há 10 ou cinco anos?

JAL – Eu não posso fazer um comparativo com as realidades anteriores. Só sei dizer que os serviços precisam melhorar, e muito. E acredito que temos condição de assim proceder. É preciso que haja foco, vontade e autoridade para fazê-lo.

JLPolítica – O senhor se sente dono de foco, de vontade e de autoridade para fazê-lo?

JAL – Sinto-me. Tenho foco, extrema vontade e a autoridade que o governador me passou.

JLPolítica – Mas é verdade que houve reação de gente do primeiro escalão do Governo à sua assunção ao comando da Saúde?

JAL – Confesso que não tive nem tempo de averiguar isso. Não tive e não tenho, embora eu particularmente ache que não houve nada. Nenhuma reação. Mas mesmo que tivesse havido, eu não teria e nem tenho porque estar preocupado com isso, sobretudo porque aqui me encontro pela vontade exclusivamente do governador Jackson Barreto.

JLPolítica – O que foi que Jackson Barreto lhe pediu como norte para a Saúde quando lhe convidou?

JAL – O governador tem a consciência de que a saúde precisa de ajustes, de se estabelecer prioridade. E a prioridade vista pelo governador é a do atendimento, da assistência, da atividade fim às pessoas. Não é a atividade meio. O governador sabe da necessidade de melhor gestão em relação aos contratos e aos recursos humanos. Não se pode conceber que uma Secretaria que tem R$ 1 bilhão no seu orçamento anual não tenha três equipamentos de tomografia para atender e satisfazer o dia a dia de Sergipe e que vai custar algo em torno de R$ 4,5 milhões a R$ 5 milhões.

JLPolítica – Qual é o seu desenho de relacionamento entre a SES e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, cuja cidade é a maior demanda de serviços no Estado? 

JAL – Teremos um diálogo permanente, e já iniciamos isso com a convocação que o governador fez da equipe do prefeito Edvaldo Nogueira. Veio o secretário André Sotero.

JLPolítica – O senhor já fez um levantamento sobre a situação do Samu e o que pretende fazer por esse serviço?

JAL – Estamos fazendo. Sei que a sua frota está depauperada, tanto que na audiência com o presidente Michel Temer o governador Jackson Barreto fez uma solicitação de 30 novas ambulâncias e eu tenho audiência marcada com o ministro da Saúde para fazer esta cobrança. Em princípio, estas 30 ambulâncias dá para atender aos furos hoje existentes. Talvez não sejam suficientes para um novo planejamento que está para chegar, numa nova visão do Samu. Uma visão que se volte para a diminuição do tempo entre o chamado e o atendimento.

JLPolítica – O senhor admite uso político da SES em algum momento do passado e isso corre risco de vir a acontecer?

JAL – Não tenho elementos para afirmar que isso tenha acontecido no passado. Quanto a mim, devo dizer que estou na Secretaria e não sou candidato a nada. Nem para aqui vim com compromisso de apoiar quem quer que seja. Eu sou um assessor direto do governador e um aliado liderado dele. Sou político e cidadão e qualquer trabalho que eu tiver de fazer enquanto cidadão durante um processo eleitoral, farei nos termos em que o governador determinar. Politicamente irei apoiar, se necessário for e se tiver algum apoio para dar, aquele candidato que for determinado pelo governador. Mas a Saúde não entra nisso.

JLPolítica – O senhor acha que Jackson deseja uma saúde pública perfeita para ele mesmo disputar o Senado a partir disso?

JAL – Eu acho que Jackson deseja uma saúde pública de qualidade como governador, mas não vejo elo entre isso e uma disputa pelo Senado, sobretudo por que ela já disse que não pretende ter candidatura após o Governo do Estado.

JLPolítica – O senhor tem arrependimento daquele período em que o senhor e Jackson ficaram indiferentes, inimigos?

JAL – Claro que sim.

JLPolítica –O que lhes fez aproximar?

JAL – O tempo. O poder não teve nada a ver. O tempo faz as pessoas se cansarem e chegar à conclusão de que determinadas atitudes de nada valem a pena. Eu acho que o arrependimento foi mútuo.

JLPolítica – Os senhores têm perspectiva de voltar a brigar?

JAL –(Risos) Creio que não. Essa briga nunca teve uma razão de ser. Ela foi uma briga feita sob encomenda para nós dois. Para nos dividir. Para que acontecesse o que aconteceu. Prefiro não revelar quem a fomentou. Eu só diria que nós fomos ingênuos o suficiente para embarcar nela. Nós tínhamos sintonia de ouvido. Bastava um olhar para o outro e captava a mensagem. Já sabíamos o que fazer. A retomada dessa sintonia começou muito bem, mas eu noto que acelerou muito imensamente. Hoje ela é muito grande. Ele já toca de ouvido comigo.

JLPolítica – Qual é o conceito que o senhor tem da pessoa de Jackson Barreto?

JAL – É um humanista clássico. O lado humanista dele é o que ele tem de melhor. Jackson é uma pessoa extremamente humanitária. Ele é o socialista por definição científica da palavra. Ele é o humanismo em pessoa.