Articulista
Aurélio Belém do Espírito Santo

É advogado e ex-diretor da OAB-SE. Escreve às terças.

Pedro I do Brasil: o fundador do Brasil
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Dom Pedro I exerceu o dom da ubiquidade se fez figura importante na história do Brasil e de Portugal

No último dia 24 completaram 189 anos da morte de Dom Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, ou simplesmente Pedro I do Brasil.

Ele faleceu em 24 de setembro de 1834, aos 35 anos de idade, no Palácio Real de Queluz, em Portugal, em decorrência de tuberculose. Embora bem curta, sua vida encerrou grandes acontecimentos históricos tanto no Brasil quanto em sua terra natal, que foi Portugal.

Dom Pedro foi figura crucial na história do Brasil e de Portugal. Como o primeiro imperador do Brasil e mais tarde como Dom Pedro IV de Portugal, ele desempenhou um papel fundamental na independência do Brasil e na política do século XIX na Península Ibérica.

Nascido em 12 de outubro de 1798, no Palácio de Queluz, era o quarto e mais jovem filho do rei Dom João VI e da rainha Dona Carlota Joaquina, sendo o segundo homem. Passou a ser o herdeiro do trono português com a morte de seu irmão Dom Antonio de Bragança.

Ele viveu uma infância e adolescência conturbadas devido às guerras napoleônicas e à transferência da corte real portuguesa para o Brasil em 1808 para evitar o confronto com as tropas francesas. Assim, aos nove anos, d. Pedro chegou ao Rio de Janeiro, onde ficou instalado no Palácio de São Cristóvão, local que hoje abriga o Museu Nacional. Lá recebeu instrução de qualidade, mas não era dedicado aos estudos, identificava-se mais com as artes, notadamente a música, aprendendo a tocar diversos instrumentos.

Casou-se, por procuração, com a princesa Leopoldina da Áustria em 13 de maio de 1817, a filha do imperador austríaco Francisco I, como símbolo de um acordo diplomático para ambos os países, notadamente para Portugal, que buscava consórcio com a Santa Aliança que se saiu vitoriosa contra a França Napoleônica.

Os noivos só se conheceram seis meses depois do casamento, quando a princesa aportou no Rio de Janeiro. O casal teve sete filhos: Maria, Miguel, João Carlos, Januária, Paula, Francisca e Pedro, este último se tornou o segundo imperador do Brasil.

Mas a vida amorosa de Dom Pedro foi bastante movimentada diante do grande apetite sexual e das bebedeiras. Pedro I teve um caso amoroso com a Marquesa de Santos, que teria sido a causa de forte depressão na imperatriz, que veio a óbito em 1826. Em 1829, casou-se com d. Amélia de Leuchtenberg, princesa da Baviera, com quem teve uma filha, Maria Amélia.

Quando seu pai retornou a Portugal em 1821, convocado pelas cortes, durante a Revolução Liberal do Porto, deixou-o como príncipe regente do Brasil, tendo ele feito a escolha crucial de permanecer no país - Dia do Fico - e daí liderou o movimento pela independência. Em 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, anuindo a decisão da imperatriz, ele proclamou a independência do Brasil e se tornou Dom Pedro I, o imperador do Brasil.

O reinado de Dom Pedro I no Brasil foi desafiador. Além da oposição ferrenha de Portugal, enfrentou rebeliões internas e conflitos regionais, sendo o mais crítico o movimento separatista e republicano, ocorrido no Nordeste, denominado Confederação do Equador em 1824, que foi vencido pelas tropas imperiais.

Seu reinado também ficou marcado pela outorga da primeira Constituição do Brasil em 1824, que estabeleceu um autoritário sistema monárquico constitucional hereditário e representativo, atribuindo ao imperador a força coativa e o poder moderador.

As eleições eram indiretas e o voto censitário. A Igreja se submetia ao imperador por força do padroado. A escravidão foi mantida. Essa foi a Constituição da Mandioca, a mais longeva até hoje, só sendo substituída pela primeira republicana em 1889.

Entretanto, o forte autoritarismo do governo imperial começou a desagradar as elites, dando origem a tensões políticas e acirramento entre os partidos políticos. Em 1831, a situação se tornou insustentável e D Pedro I, diante da crescente instabilidade, abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, Dom Pedro II, que tinha apenas cinco anos, e retornou a Portugal, onde se envolveu nas disputas políticas locais.

Em Portugal, tornou-se Pedro IV e continuou a sua luta política liberal. Contudo, seu estado de saúde se agravou, levando-o a óbito. Foi sepultado em 1972, no Monumento à Independência do Brasil, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Mas atendendo a uma de suas últimas vontades, o seu coração ficou guardado em um recipiente de vidro com formol trancado a cinco chaves em uma caixa de madeira na Igreja de Nossa Senhora da Lapa, em Porto, Portugal.

Com uma vida paradoxal e marcada por fortes ideais, muitas vezes contraditórios, Dom Pedro I é figura importante na história do Brasil e de Portugal, que continua a ser objeto de estudo e debate. Sua influência no cenário político, na identidade nacional e na história das Américas e da Europa do século XIX é inegável.

 

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