Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Augusto Fábio, Planejamento. “Trabalhamos para garantir os direitos e valorizar nossos servidores”
Compartilhar

Augusto Fábio Oliveira: “Nas nossas práticas de gestão, optamos pela via do diálogo”

Administrar uma cidade não é nada fácil. Quando se trata de uma capital, os desafios são ainda maiores, pois exige um complexo gerenciamento para atender às necessidades da população.

Para conseguir executar todas essas ações, há nos bastidores uma rede de mulheres e homens, de diversas áreas, perfis e idades, que atuam como servidores da Prefeitura de Aracaju, somando esforços para dar conta da alta demanda que se apresenta diariamente.

Em entrevista exclusiva, Augusto Fábio Oliveira, que está à frente da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento de Gestão - Seplog -, comenta os avanços da administração pública de Aracaju na gestão de pessoal. O secretário destaca ainda as ações que são desenvolvidas para capacitar e valorizar o corpo de servidores. Confira a seguir:

Aparte - Um dos grandes desafios da administração pública é garantir os direitos dos servidores. Como a Prefeitura de Aracaju tem atuado para cumprir as exigências legais em sua política de gestão de pessoal?
Augusto Fábio Oliveira -
Tivemos nas gestões de Edvaldo Nogueira um vasto reconhecimento da política de direitos dos servidores que deixará um marco na história da Prefeitura. Quando Edvaldo assumiu a gestão em 2017 estavam acumulados mais de 14 mil processos.

Aparte - E o que foi feito?
Augusto Fábio Oliveira -
Nosso esforço, em um primeiro momento, foi o de dar resolutividade a esses processos que estavam parados, o que é muito importante, pois eram ações, muitas vezes, para a garantia dos direitos. Ao cumpri-los, os servidores recebem melhorias salariais que são de direito. Entre 2017 e março deste ano, fizemos a indenização de 4.764 servidores, somando mais de R$ 24 milhões. Ano passado, foram pagos mais de R$ 15 milhões de indenizações de férias e licença-prêmio que os servidores tinham direito, mas estavam atrasadas. Somente este ano, foram 502, somando mais de R$ 1,546 milhão. 

Aparte - Mas não era muita coisa retida?
Augusto Fábio Oliveira -
Sim. Nós tínhamos cerca de 1.200 processos represados referentes ao pedido de bonificação por insalubridade e periculosidade. Nós capacitamos as comissões para avaliar esses pedidos e, desde o começo de 2020, estamos trabalhando só com a demanda corrente, sem gargalos burocráticos que prejudicam a vida dos servidores.

Aparte - Como se dão essas interlocuções?
Augusto Fábio Oliveira -
Nas nossas práticas de gestão, optamos pela via do diálogo. Por isso, em caso de indeferimento, o servidor tem a prerrogativa de entrar com um recurso administrativo, pedindo a revisão do processo, com a possibilidade de apresentar uma contra argumentação mais qualificada e o caso é julgado com a data do requerimento inicial, e não do novo requerimento, o que acarretaria em um prazo mais longo para dar resposta ao caso. Outra regularização colocada em prática foi a do abono permanência, que é executada quando o servidor tem condições de se aposentar, mas continua na ativa. Quando Edvaldo assumiu na primeira gestão, tínhamos mais de 800 processos de abono permanência, que implicava em uma perda para os servidores de 11% da base contributiva. De 2017 a maio de 2021, foram concedidos 230 abonos. Somente este ano, foram concedidos 79, representando um impacto de R$ 307.564,08 na folha. E esse recurso é vertido para o servidor, porque a contribuição deixa de ser recolhida por ele e passa a ser recolhida pela Prefeitura.

Aparte - De que forma a Prefeitura de Aracaju tem motivado seus servidores? Há algum sistema de progressão de carreira na administração?
Augusto Fábio Oliveira -
Só este ano a Prefeitura já investiu mais de R$ 110 mil em reconhecimento de titulação. A titulação diz respeito a algum título acadêmico conquistado pelo servidor, que pode ser uma graduação, uma especialização, um curso de aperfeiçoamento. De 2017 a maio de 2021, 3.171 servidores tiveram o direito de titulação reconhecido.

Aparte - Qual a tradução disso?
Augusto Fábio Oliveira -
Esse é um dado muito positivo, porque cria uma perspectiva de progressão de carreira para o servidor que se qualifica, se atualiza, e a gestão colhe os frutos desse investimento, tanto em termos de produtividade e eficiência, quanto do aperfeiçoamento dos serviços desenvolvidos e ofertados pela Prefeitura, com ganhos para toda a população.

Aparte - A Prefeitura de Aracaju desenvolve mais alguma ação interna para aperfeiçoamento e capacitação de seu corpo de servidores?
Augusto Fábio Oliveira -
Nos últimos anos, houve uma mudança de conceito e de atuação da Escola de Governo, que está tendo um papel fundamental na capacitação dos servidores. De 2017 até maio deste ano, 5.697 servidores participaram de aperfeiçoamentos, o que significa que quase todos os servidores ativos passaram por uma capacitação, com muitos deles realizando dois ou três aperfeiçoamentos que, como já destacamos, traz inúmeros benefícios proporcionados pelo avanço do conhecimento, dando inclusive mais segurança para que nossos servidores exerçam suas funções. Em 2020, com a pandemia, a Escola de Governo inovou ainda mais, se inserindo nas plataformas digitais e realizando palestras e rodas de conversa de forma remota. Foram 12 cursos e cinco oficinas presenciais, capacitando 778 servidores. No modelo online, foram seis cursos e cinco palestras, das quais 234 pessoas participaram.

Augusto Fábio: “Os servidores são nosso tesouro. É a partir da força de trabalho dele que podemos realizar nossas ações”

Aparte - Esses cursos têm um elo direto com as necessidades dos servidores?
Augusto Fábio Oliveira -
Todos os cursos e treinamento ofertados foram direcionados às necessidades de cada processo de trabalho nas diversas áreas da atuação municipal, proporcionando melhorias no conhecimento e na operacionalização dos sistemas. Nós podemos destacar também a realização do 1º Concurso de Criatividade e Inovação da Gestão, com a premiação de diversos projetos em várias áreas, e o mais importante desses projetos é que eles são realistas, pois quem elaborou as propostas foram pessoas que conhecem as demandas da cidade, o clima organizacional e a realidade financeira do município, por isso apresentam projetos factíveis, que trazem soluções e benefícios para a gestão pública e para a sociedade. Essa iniciativa é excelente, pois reconhece boas ideias, estabelece o hábito de criar e inovar dentro da instituição a partir dos nossos próprios servidores, que se sentem valorizados e instigados. Nós temos também uma preocupação constante com a capacitação dos nossos servidores, por isso estamos sempre buscando convênios e parcerias.

Aparte - O senhor poderia detalhar quais são essas parcerias e como elas têm auxiliado na capacitação dos servidores?
Augusto Fábio Oliveira -
Em um dos nossos levantamentos internos, pudemos constatar que um número significativo dos nossos servidores não tinha nível superior. E hoje, como sabemos, o conhecimento formal para o mercado de trabalho é imprescindível, pois proporciona uma melhora tanto na organização quanto na autoestima do servidor.

Aparte - E o que foi feito?
Augusto Fábio Oliveira -
A Prefeitura buscou parcerias e firmou diversos convênios, não só para os servidores, mas também para seus dependentes, para que pudessem cursar uma graduação e, até mesmo, cursos de pós-graduação. A Prefeitura firmou termos de cooperação com a Uninassau, Faculdade São Luiz de França, Fama, Estácio, Unit e Faculdade Jardins. Os descontos variam de acordo com cada instituição e chegam a 50% para servidores municipais e dependentes. Essa iniciativa proporcionou uma oxigenação na instituição, agregando novos conhecimentos, os servidores passaram a ter uma visão mais ampla e atualizada das possibilidades de atuação. Estudar e agregar conhecimento é bom para a instituição e melhor ainda para os servidores como cidadãos.

Aparte - De que forma essas ações direcionadas aos servidores estão alinhadas à maneira de pensar a administração pública da atual gestão de Aracaju?
Augusto Fábio Oliveira -
Os servidores são nosso tesouro. É a partir da força de trabalho desses homens e mulheres que podemos realizar nossas ações e ofertar serviços qualificados para a população. As ações voltadas para os servidores estão inseridas tanto no Plano de Governo do prefeito Edvaldo Nogueira quanto no Planejamento Estratégico, o que demonstra a visão de uma gestão moderna, que pensa na valorização e na capacitação dos servidores, em agregar conhecimento através de novas ferramentas de trabalho, de novos mecanismos de gerir. Salário em dia e o cumprimento da legislação estatutária são um direito dos servidores. Cabe à Prefeitura o cumprimento com rigor, garantindo a valorização e o bem-estar do corpo de servidores como uma política de governo. Nós trabalhamos para garantir os direitos e valorizar nossos servidores, para que a cada dia mais possam contribuir para a gestão e para a sociedade.

 

Ω Quer receber gratuitamente as principais notícias do JLPolítica no seu WhatsApp? Clique aqui.

Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.