Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 40 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração / Tatianne Melo.

Belivado Chagas acerta ao buscar solução coletiva para a crise de Sergipe
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Belivado Chagas: se não der certo, não foi por falta de diálogo

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Teremos de conseguir parcerias para ampliar o nosso porto, e montar na área contígua um centro de distribuição de produtos diversos para o nordeste.

Tivemos, no decorrer do ano passado a boa notícia do retorno à atividade da indústria vidraceira em Estância, projeto iniciado numa joint-venture entre o Grupo Constâncio Veira e a francesa Saint Gobin, sendo depois transferido para um grupo paulista que o reativou.

Apesar da crise e da retração dos investimentos, o potencial sergipano em minérios gera boas expectativas, entre elas, no setor cimenteiro.

As atividades do Banese se expandiram consideravelmente, e o banco, embora de reduzido porte, merece a confiança e a preferência dos sergipanos, dai o volume considerável dos depósitos.

O Banese articula-se com o mercado financeiro, para fazer este ano um lançamento de ações, e ainda neste semestre, o cartão Banese terá transito nacional e internacional, associado à uma bandeira de grande prestigio.

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Começamos a enfrentar o problema sempre irresolvido do efeito das secas no semiárido. Prosseguimos a perfuração de poços, instalamos dessalinizadores, ampliamos barragens, e, dando ênfase à vocação da região para a pecuária, iniciamos um programa de melhoramento do rebanho leiteiro,  que será ampliado no decorrer deste ano, ao tempo em que iniciaremos  um projeto de maior importância para a sustentabilidade da pecuária leiteira,  consistindo na disseminação do cultivo da palma forrageira, para isso, utilizando tecnologia  de modificação genética disponível na biofábrica,  que integra o polo do Sergipetec.

Uma área irrigada no Projeto Califórnia está sendo reservada para o plantio e distribuição, principalmente entre os assentamentos do semiárido.  Uma outra medida destinada a ampliar e qualificar a atividade leiteira na região, é a adequação dos pequenos laticínios, com financiamentos do Banese e BNB.

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A extraordinária parceria entre o Governo do Estado e a Celse rende resultados na área da cultura, e terá outros também na área ambiental. Com recursos de compensação ou de programas de apoio de iniciativa da própria empresa, já inauguramos o Arquivo Público, inteiramente reformado, iremos, nos próximos dias, inaugurar as reformas da Biblioteca Epifânio Dória, a maior do estado, enquanto prosseguem as obras de manutenção e reformas no Teatro Tobias Barreto, que a Celse, por benemérita iniciativa própria, passará a manter.

Temos em Aracaju um grave problema a ser enfrentado, que é a fedentina em alguns pontos da cidade, causada por despejos clandestinos, e também falhas que a Deso terá de corrigir. Com recursos também da Celse destinados à aplicação no meio ambiente, como forma de compensação, iremos desenvolver um projeto de despoluição do rio Poxim e do canal do Tramandaí.

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Trata-se de uma ação um tanto complexa, que exigirá parceria direta com a Prefeitura de Aracaju, dos órgãos ambientais, da Deso, e a presença do Ministério Público, que será convidado à participar. Com isso, desejamos acoplar as ações do governo do estado àquelas que são desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju, com o desiderato de assegurar para a nossa capital o titulo de cidade da qualidade de vida, pelo qual tanto se empenha o dinâmico prefeito Edvaldo Nogueira.

Já iniciamos, também com a utilização dos mesmos recursos, um projeto para restauração do Parque da Cidade governador José Rolemberg Leite, situado no Bairro Industrial, entorno do Morro do Urubu, onde existem reservas da Mata Atlântica, equipamentos de lazer, entre eles um teleférico. O objetivo é fazer de toda a área ao lado da reserva ambiental um local de lazer, da pratica de esportes, e contemplação da natureza, ou seja, um ponto privilegiado de atração turística.

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Através da Deso, na área ambiental iremos iniciar um programa de preservação de nascentes, recuperação de áreas degradadas da caatinga, e reflorestamento de matas ciliares, objetivando, com plena participação da sociedade chegar, este ano, a duzentas mil mudas de árvores plantadas.

Na Segurança, onde já são visíveis os resultados positivos na contenção da criminalidade, iremos convocar o que for possível este ano, dentro das limitações financeiras que enfrentamos, os jovens concursados que irão integrar a PM e a policia Civil.

Na Saúde, foram promissores os contatos que neste mês de fevereiro mantivemos com o empresário e filantropo Henrique Prata, criador e mantenedor do complexo oncológico situado na cidade paulista de Barretos. Neste próximo mês de março, Henrique Prata virá a Aracaju para avaliar a contribuição que poderá nos oferecer, e que certamente significará, para nós um avanço considerável na complexa e dolorosa questão da oncologia.

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Avançamos também na Educação, e a melhor demonstração desse avanço, são os resultados auferidos pelos alunos da rede pública sergipana nos exames do SISU onde aprovamos mais de 1600 jovens nas universidades federais, e se destacando também em concursos, e certames de amplitude nacional.

Uma coisa é certa: sejam quais forem as dificuldades, estaremos na linha de frente a trabalhar por Sergipe, a buscar sempre o melhor para o nosso povo, a conferir ao nosso mandato a marca da dedicação, do respeito, e do compromisso com os sergipanos.

Nesta caminhada, sei que terei a companhia solidária e indispensável dos que integram esta Casa, que cada vez mais se faz valorizada pela atividade dos seus valorosos integrantes, e o descortínio desse extraordinário  cidadão,  que se empenha em construir o entendimento, a harmonia e a dignidade da política, o presidente Luciano Bispo.

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Que Deus nos proteja então, e que Senhora Santana acompanhe os passos deste simão-diense, forte na sua fé, humilde, sempre, na sua devoção.

Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.

Aracaju, 15 de fevereiro de 2019"

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Diante desse quadro, estamos a aguardar uma decisão judicial, ao tempo em que intensificamos contatos com Brasília alimentando a esperança de que um prazo fixado ainda no governo anterior, possa ser revisto, e a Fafen retorne ao funcionamento normal, até que se concretize a transferência para o setor privado, que é o objetivo pretendido pela Petrobras.

Sergipe não poderá desunir-se neste instante.

Sergipe saberá construir uma solidariedade à altura do desafio que estamos a enfrentar. Mas, acreditamos firmemente que o presidente Jair Bolsonaro, após uma análise mais detida do problema, tomará a esperada decisão, revertendo uma medida fora dos parâmetros da lógica econômica.

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Se faz imprescindível uma ação coordenada da nossa bancada federal, desta sempre altiva e presente Assembleia, ao lado dos diversos setores representativos da nossa sociedade, para darmos força, no plano federal, à validade consistente e patriótica dos nossos argumentos.

A causa é justa, a razão está do nosso lado, a nossa voz uníssona será ouvida, e prevalecerá o atendimento, disso tenho plena convicção, à nossa corretíssima demanda.

Não podemos falsear com retoques amenizadores o retrato fiel da crise que enfrentamos, e das dificuldades que acompanham o nosso dia a dia.

Conhecer com exatidão o tamanho de um problema, é o primeiro passo da racionalidade que se exige, para enfrentá-lo com sucesso.

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Sergipe não é um ponto isolado no mapa da crise brasileira. As dificuldades são conjunturais, e ao fazermos esta afirmação, não estamos nos eximindo de eventuais erros, ou de protelação de medidas que implicariam em sacrifícios coletivos, mas, não se poderá alimentar a ilusão de que cada unidade federativa será capaz, por si só, de superar os problemas comuns que afligem a quase totalidade dos entes federativos.

Na fala que fiz aos sergipanos por ocasião da minha posse, ressaltei a necessidade imperiosa da reformulação do nosso ineficiente modelo federativo. Sem que haja um redesenho de atribuições e partilhamento de receitas, bem como o exercício pleno da autonomia de cada estado, o drama se arrastará, agravado em alguns casos por flagrantes desconexões administrativas, práticas de corrupção, ou desmazelo com a coisa pública, todavia, na imensa maioria das situações, o cerne de todas as distopias estará localizado na forma como se elaborou,  e como opera a nossa Federação.

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Sem que se corrijam as imperfeições que saltam aos olhos, persistirá o drama vivido pelos estados, e à União caberá, em último caso, vir em socorro dos que entram em colapso, e assim, cria-se aquele círculo vicioso sem escapatórias possíveis.

Não é somente o novo pacto federativo que deverá ser construído. Precisamos, eu diria, quase agoniadamente, das reformas. Entre elas, onde se incluem a tributária e necessariamente a politica, avulta a Reforma da Previdência, objeto de tantas polemicas, que transformam o tema numa espécie de afirmação da identidade de cada grupo envolvido no debate.

Qualquer cálculo atuarial feito com estatísticas e projeções matematicamente exatas, demonstrará que o sistema de previdência que temos é absolutamente insustentável, e a médio, ou, na melhor das hipóteses a longo prazo, levará    a União, estados e municípios a uma situação de absoluta insolvência.

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Acima de convicções pessoais, da doutrina dos partidos ou das corporações, o tema Reforma da Previdência deveria ser tratado como uma questão comum de sobrevivência.

Quando o Governo Federal o levar ao Legislativo, e ele entrar em pauta, o assunto previdência terá de ser tratado como algo imprescindível, todavia, devendo ser objeto de ajustes e reajustes, que possam torná-lo justo, ou seja, compartilhando responsabilidades e sacrifícios na exata proporção em que cada um puder suportá-los.

Em suma, os sacrifícios serão inevitáveis, mas o peso deles terá de ser diferenciado. Com essa concepção de justiça em mente é preciso que nos somemos todos a favor da reforma da previdência. Sergipe, repito, não é um ponto isolado no mapa brasileiro, e aqui as imperfeições do sistema previdenciário nos afetam, nos esmagam, e se tornam as causas maiores do nosso resiliente desequilíbrio financeiro.

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Faço, pois, uma conclamação aos nossos representantes no parlamento em Brasília, aqui, aos senhores deputados, também, às demais forças vivas da nossa sociedade, para que não se omitam, e busquem colaborar na busca de um modelo de Previdência que seja exequível, eficiente, e não apenas uma meia- sola, adiando a solução para o futuro, ou às calendas gregas, como tem sido, aliás, a nossa forma um tanto descompromissada de lidar com temas que fazem subir a temperatura politica, e despertam paixões por vezes radicalizadas.

Há providências, medidas emergenciais que precisam ser implementadas a curtíssimo prazo. O incremento que alcançamos na receita durante o ano passado, não permitiu que evitássemos o déficit nas contas públicas, por ter sido consumido diante do inevitável crescimento vegetativo da folha de pagamentos.

Mais uma vez ocorreram imprevistas quedas nas transferências constitucionais de recursos, e essa imprevisibilidade é fator impeditivo para que se alcance um equilíbrio programado entre receitas e despesas.

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Sem violar direitos, mas, necessitando da compreensão dos poderes, e dos estamentos que integram o serviço público, para garantir o pagamento da folha de pessoal nos próximos meses, precisaremos adiar a implementação de algumas vantagens programadas para setores dos servidores estaduais civis e militares, isso, como parte de uma sequência de medidas para as quais necessitamos do apoio do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, e do Ministério Público.

Nos diálogos constantes que temos mantido, o clima é de entendimento e de exata compreensão do instante grave que vivemos. A Secretaria da Fazenda, agindo em sintonia com a Procuradoria Geral do Estado, o Planejamento, a Controladoria, e uma equipe técnica multisetorial, elaborou um diagnóstico abrangente da nossa realidade financeira. 

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Com absoluta transparência, a levaremos ao conhecimento da sociedade sergipana. Até o final deste mês, quando retornaremos de uma série de contatos que vamos manter em Brasília, faremos uma exposição pública sobre o cenário real da máquina administrativa, do sumidouro de recursos representado pela Previdência, e convidaremos representantes de todos os setores da vida sergipana, para não nos fecharmos no isolamento do monólogo, e abrindo espaço amplo e sem restrições ao debate, à crítica, e também a formulação de ideias e propostas.

Tenho dito e repetido que não quero governar sozinho, sem que isso signifique transferência de responsabilidades. Mas, de fato, um compartilhamento, para que as ações se tornem mais efetivas, não sendo tomadas de cima para baixo, sem o crivo clarificador da avaliação coletiva.

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Terei o maior cuidado, agirei com o cérebro e o coração, para que a dosimetria do reajuste não se faça divorciada da sensibilidade, e de um rigoroso senso de Justiça.

O quadro, volto a afirmar, é grave.

Não podemos desconhecê-lo, muito menos postergar o que deve ser feito, hoje, urgentemente, pois isso significaria comprometer irremediavelmente o futuro.

Todavia, teremos de escapar do desalento. As dificuldades serão vencidas, e confiamos nas providencias que, se adotadas na área federal, poderão dar um novo alento à nossa economia e fazer com que recuperemos a capacidade de investir, além de compensações financeiras que estão na pauta do que iremos tratar em Brasília.

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Se o quadro do presente é preocupante, a médio prazo, não havendo sacolejos nos rumos previstos para as ações e reformas em âmbito nacional, iniciaremos, em Sergipe, o ingresso numa economia revitalizada pela produção de óleo e gás natural na nossa plataforma marítima, a partir dos investimentos já em andamento, com a presença da Petrobras, e mais duas grandes petroleiras estrangeiras, uma delas a Exxon, todas, aqui já executando ou iniciando operações.

Em janeiro do próximo ano entra em operação a Central Termelétrica da Barra dos Coqueiros, concluindo-se a primeira etapa de um complexo, onde estão sendo investidos cinco bilhões de reais. Agora, surge uma nova luta para que se iniciem, no menor prazo possível, os projetos de mais duas usinas previstas para Sergipe. Repetimos, aqui, a projeção que fizemos no discurso de posse, em relação ao surgimento de um polo petroquímico e de uma cadeia de indústrias que utilizam o gás e o petróleo como insumos principais, transformando Sergipe num estado industrializado.

Belivaldo Chagas: temos em Sergipe um paciente sangrando

O Estado de Sergipe pode até não dar certo sob Belivado Chagas governador. A falta de rumos e os desarranjos que atingem Sergipe nesta quadra da vida do Estado podem até não ser reparados sob Belivaldo Chagas.

Mas ninguém - se isso ocorresse, o que seguramente não ocorrerá - poderá acusar Belivaldo Chagas de omissão e nem de falta de transparência na busca de diálogos para botar as soluções no torno das possibilidades concretas.  

Pelo contrário: há anos que os sergipanos não viam um governador com tanta disposição, com tamanha honestidade e desprendimento para sangrar de público e acenar para soluções coletivas, colegiadas, levadas a cabo por todos, e que deem no bem comum.

Os oponentes políticos mais frontais e os analistas de comunicação mais avexados dirão que a disposição desse Belivaldo Chagas para o diálogo até sangrar está proporcionalmente à altura da culpa dele pelo “estado de coisas a que chegou o Estado de Sergipe”.

Isso seria não mais do que uma meia verdade - e as meias verdades são primais carnais da mentira. Belivaldo Chagas está no tablado, sim, há 30 anos - isso é biografia pública.

Mas há que se levar em conta quatro situações favoráveis a ele: 1 - nunca fora o executivo titular, 2 - nunca disse - nem pra se reeleger - que Sergipe ia muito bem financeiramente, 3 - é imprudente tratar a crise financeira do Estado como algo exclusivo de Sergipe e 4 -, ao assumir a titularidade, ele não sentou seu traseiro de bronze sobre a culpa a ninguém.

E vem dessas bases as maiores virtudes de Belivaldo Chagas. Naquele seu jeitão estouvado, entre afetivo e bruto, ele está dizendo quase que angelicalmente: temos em Sergipe um paciente sangrando, com a alma saindo pela boca e, ou todos nós nos unimos para estancar a sangria e ou vai todo mundo para uma mesma vala comum. Ou seja, para a tragédia.

Belivaldo Chagas tem sido esse grito aberto, e sincero e pontiagudo, em tudo que faz. Em tudo o que diz. Seja numa micro entrevista que conceda, seja na live que faz semanalmente, seja no discurso de posse, ou no de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, como fez nesta sexta-feira, 15, na Alese.

Seu modo de governar - que estava entupido por duas passagens de vice-governador de dois líderes centralizadores, como Marcelo Déda e Jackson Barreto - pressupõe honestidade de propósitos. Honestidade de propósitos que pode se chocar com o status quo de muitos que se banqueteiam com o espólio do Estado, mesmo com o Estado em pandarecos.

No discurso do dia 1º de janeiro, o da posse, ele disse uma verdade que poucos querem ouvir: a de que muitos idolatram as ideias e os conceitos de mudanças, mas desde que não mexam em seus queijos.

Belivaldo disse ali outra verdade que tentou desmistificar uma afirmação centenária. A de que só existe um poder: o Executivo. Mas quando a crise chega, o primeiro barraco que derruba é exatamente o do Executivo. Os dois demais nem sempre se tocam disso.

Nesta sexta, num discurso longo, de quase 19 mil caracteres - muito enxertado por tiradas de improviso -, Belivaldo fez um raio x duro do Estado, revelou a realidade do momento, e insistiu na homilia da solução coletiva - é como se soubesse que sozinho, monocraticamente, ele baterá com a cara contra o muro.

“Tenho dito e repetido que não quero governar sozinho, sem que isso signifique transferência de responsabilidades. Mas, de fato, um compartilhamento, para que as ações se tornem mais efetivas, não sendo tomadas de cima para baixo, sem o crivo clarificador da avaliação coletiva”, disse ele.

Como registro histórico, a Coluna Aparte publica a seguir o discurso inteiro de Belivaldo Chagas. Não é só de crise que ele fala. Veja.

“Senhor presidente da nossa Casa Legislativa,

Deputado Luciano Bispo,

Senhoras deputadas e senhores deputados representantes do povo sergipano,

01

Começa uma nova Legislatura, começa um novo Governo, a salutar vitalidade da democracia que se renova aponta para um recomeço, e aqui estamos nós, ungidos pela legitimidade do voto popular, prontos para cumprir a tarefa que nos foi livre e confiantemente delegada.

02

A realidade que atravessamos nos impõe, em primeiro lugar, uma atitude de reflexão a propósito da responsabilidade imensa que recai sobre os nossos ombros.

É imprescindível, diante das circunstancias adversas que neste momento Sergipe atravessa, que possamos encontrar um ponto de convergência política e administrativa. Essa convergência, estou certo, se tornará possível, porque o interesse público determina que assim aconteça.

As eleições levadas a efeito no ano pretérito não nos deixaram sequelas, nem geraram animosidades irremovíveis. Prevaleceu durante o embate eleitoral a civilidade, que se faz cada vez mais um componente virtuoso da nossa forma sergipana de fazer política.

03

Divergimos, discutimos, às vezes de maneira incisiva, todavia,  nos respeitamos mutuamente, enquanto defendemos  ideias, pontos de vista, métodos de ação,  com o foco no aperfeiçoamento da governança e no rumo que melhor traduza os anseios da sociedade.

Sem que se relativize e muito menos se encolha o espaço da oposição, ou se arrefeça e intensidade do debate, é urgente, é inadiável entre as instituições, e com o aval da sociedade civil, que alcancemos um pacto de ação comum, voltado para a recuperação das finanças estaduais e restabelecimento da nossa capacidade de investir. Nisso, teremos de compartilhar responsabilidades, e redefinir alguns procedimentos.

Nada se alcança principalmente em tempos de crise, sem que sacrifícios sejam compartilhados através de uma pactuação tornada possível pelo diálogo e o entendimento.

04

Temos procurado equalizar os nossos gastos, priorizar o essencial, suprimir o que seja adiável, e eliminar o supérfluo.

Numa crise como a que temos vivido, agravada em Sergipe pelo desmonte de uma parte das atividades petrolíferas, importantes para a geração de receita e  fortalecimento do poder aquisitivo dos sergipanos, em paralelo ao desaceleramento da construção civil, houve, também, a intensidade rara de uma estiagem que nos castiga há seis anos, e  ainda persiste, mantendo municípios em estado de emergência e obrigando o governo a adotar ações  ditadas pela urgência, como a construção em ritmo acelerado de uma adutora  vinda de Itapicuru, na Bahia, para garantir o abastecimento ao  extenso e populoso município de Tobias Barreto, onde a barragem do Jabeberi,  pela primeira vez, secou completamente.

05

Nesta fase de reajustamento do Governo Federal que se inicia, a máquina sediada em Brasília em alguns casos ainda não se move em ritmo normal. Isso nos acresce a responsabilidade no enfrentamento das emergências.

Premidas pelas circunstancias, as nossas instituições terão de se conduzir com absoluta parcimônia, deixando em segundo plano tudo aquilo que não estiver enquadrado no parâmetro de urgência que a realidade nos impõe.

06

Destaco, aqui, o momento grave que atravessamos, em consequência da decisão equivocada tomada pela Petrobras em relação à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, a Fafen, matriz essencial de uma ampla cadeia produtiva, agora ameaçada de esfacelamento. Todo aquele virtuoso planejamento elaborado através de uma sintonia perfeita entre o Governo Federal e o Governo de Sergipe, nos anos setenta, que deu início ao aproveitamento econômico local dos nossos minérios aqui industrializados, encontra-se agora ameaçado em consequência de uma medida que vai na contramão de tudo o que se tem feito para reativar a economia brasileira.

As indústrias de fertilizantes que utilizavam os insumos fornecidos pela Fafen, estão ameaçadas, a frota de caminhões empregada no transporte dos produtos aqui gerados está sendo desativada, a economia da região da Cotinguiba toda ela beirando uma situação de colapso.

Nesta sexta, num discurso longo, Belivaldo fez um raio x duro do Estado
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