Aparte
Opinião - Implicações éticas do ensino remoto

[*] Antônio Carlos dos Santos

A pandemia mundial nos impôs uma questão cuja resposta se mostra difícil ou simplesmente impossível: como manter uma suposta vida “normal” diante da possibilidade da morte que nos ameaça ininterruptamente? 

Ou, dizendo de forma mais direta: como voltar ao trabalho “normalmente” se esta condição pode implicar sofrimento de outras pessoas envolvida com o meu trabalho? Como eu posso trabalhar tranquilamente sem que isso cause sofrimento ou dano para o outro? 

No momento pelo qual passamos, isso seria possível? Todas essas questões envolvem diretamente os dilemas éticos de nosso trabalho, seja ele qual for, nesta época de pandemia. Duas razões justificam a escolha dessa minha análise. 

A primeira delas, é que, enquanto nos deparamos com várias análises técnicas sobre o trabalho remoto (como aquelas questões envolvendo a questão digital), outras análises dão ênfases aos aspectos mais pedagógicos (como a falta de planejamento das instituições, a ausência de formação dos professores para o trabalho propriamente remoto, a falta de treinamento para o uso dos aparatos tecnológicos aos docentes etc.). 

Outras leituras, ainda, chamam a atenção das questões jurídicas - como aquelas relativas à propriedade intelectual da produção docente veiculada durante a pandemia nas aulas remotas, ou seja, quem controlaria essas questões vinculadas ao direito autoral, à instituição? Ao professor? Ao aluno? 

Ora, praticamente não tenho visto discussões éticas nesta volta às aulas remotamente, o que justifica a minha opção por esse tipo de análise. Em segundo lugar, e não menos importante, na condição de professor de Ética e Filosofia Política da UFS há 28 anos, completados neste final de semana, sinto-me na obrigação de pensar esta questão justamente do ponto de vista da ético.

Antes de nós prosseguirmos, valeria a pena pararmos alguns minutos para esclarecermos dois conceitos essenciais: o de ética e o tecnicismo educacional. A ética, desde o mundo grego, diz respeito à reflexão sobre a vida prática, ou seja, sobre a ação. 

A ação ética é fruto de uma escolha refletida, pensada, deliberada, que pressupõe uma justificativa. Isso nos impõe exigências legítimas e, não raras vezes, complexas, até mesmo incompatíveis com a vida pública. 

Um bom exemplo é dado por Sófocles, na tragédia de Antígona. O enredo da peça é aparentemente simples: Creonte, rei de Tebas, ordena, em nome das leis da cidade, que o corpo do irmão de Antígona, Polinice, fosse deixado sem sepultura. Ela, apoiando-se nas tradições, confronta Creonte e evoca as tradições religiosas, porque afinal, todo aquele que morre tem direito a um enterro digno. 

Ora, temos, por um lado, a representação do Estado, da moral, das leis, e do outro, as normas coletivas, tradicionais e costumeiras. Mas, como compatibilizar a legitimidade das leis de Creonte com as normas orais da tradição, evocadas por Antígona? 

Esta personagem de Sófocles é confrontada com um dilema ético de difícil solução: respeitar a lei da cidade (por seu interesse pessoal) em nome da estabilidade política da cidade ou desobedecê-la com base nos costumes religiosos e ancestrais, tendo como consequência a perda da própria vida? Em outras palavras: obedecer à sua vontade pessoal ou as leis do Estado? Haveria alguma saída possível sem causar danos para alguma das partes?

Pensemos agora esse dilema ético no contexto da pandemia: todos sabemos que a quarentena nos foi imposta porque a contaminação rápida nos leva aos hospitais com poucos leitos e, o que é pior, poucos ventiladores eletrônicos. 

Ficamos sabendo que, na Itália, adoptou-se a seguinte regra para resolver esses casos: dar prioridade àqueles doentes com maior probabilidade de sucesso e esperança de vida. Ou seja, no caso extremo entre uma pessoa jovem e outra velha, caberia ao médico decidir quem iria viver ou possivelmente morrer. Uma escolha dessa não é fácil para ninguém, sobretudo em se tratando de uma vida. Ora, num caso como este, o que fazer? Como proceder? Qual seria a saída menos traumática?

Sobre a segunda parada, é preciso registrar que não estamos no tecnicismo educacional, representado pelo ludismo. O ludismo foi um movimento de trabalhadores que se uniram e revoltaram-se contra as máquinas no princípio da Revolução Industrial.

Segundo o historiador inglês Eric Hobsbawm - A Era das Revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014, p.59 - o ludista consistia em invadir uma indústria têxtil e promover a destruição das máquinas que produziam as mercadorias. Este termo ficou conhecido também por significar ou representar toda a posição contrária à tecnologia, automação ou informatização. 

O que isso tem a ver com o ensino remoto? É que ninguém está sendo contra o uso de aulas por meio de TV, canais no YouTube e aplicativos de celular para encaminhar conteúdos aos estudantes. Isto quer dizer que o debate é de outra natureza, muito mais profundo, embora esta questão apareça de algum modo entre uma parcela dos implicados.

Mas, voltemos ao ponto que mais nos interessa: um dos aspectos mais notáveis do dilema ético do trabalho docente em meio à pandemia é que a instituição, por meio de seus representantes, sente-se pressionada à volta do trabalho, ainda que remotamente, seja pelo governo, seja pela sociedade em geral, porque “os professores estão ganhando sem trabalhar”.

Os “vagabundos”, como já disse um antigo presidente, referindo-se aos professores, estão recebendo salário normalmente, mas não estão cumprindo as funções para as quais recebe, que seriam, sobretudo, ensinar. Ora, o pressuposto é totalmente equivocado: quem assim pensa, parte da ideia segundo a qual o trabalho docente se restringiria apenas ao ensino, desconsiderando toda a carga horária gasta no preparo das aulas, nas horas dedicadas à pesquisa, à orientação, à extensão, às questões administrativas, dentre outras. 

Quem assim pensa, faz-nos pensar que, no lugar da nossa vagabundagem, o melhor seria ajudar os alunos trabalhando remotamente, ainda que não seja o ideal, ainda que haja prejuízos para os alunos, ainda que não haja acesso à internet para todos, ainda que graceje a improvisação pedagógica. 

Em épocas de vácuo de política educacional, o governo e parte da sociedade querem que os professores sejam voluntaristas e “heróis da educação”, “pagando o pato do trabalho” remoto sem as condições materiais e tecnológicas adequadas. A lei diz: ninguém pode receber sem trabalhar (quem faz isso é vagabundo). Ora, o que diz o sujeito ético? Devo me submeter à lei quando essa mesma lei gera exclusão para muitos estudantes? A quem interessa essa política sistemática de desqualificação, de que o “professor está ganhando para ficar em casa”? 

É preciso deixar claro de uma vez por todas que foram suspensas as aulas presenciais, que são as partes mais visíveis da tarefa universitária. Eu, particularmente, nunca trabalhei tanto: tenho mantido as aulas na pós-graduação, as reuniões do grupo de pesquisa, a pesquisa em si, o trabalho de orientação, a tarefa de parecerista em vários periódicos nacionais etc. 

Ou seja, a única coisa que eu não estou fazendo é ministrar a aula para a graduação. Esse dilema que as instituições querem impor aos docentes, de que “ganhamos sem trabalhar”, precisa ser rebatido por se tratar de uma falácia argumentativa. A pressão para voltar ao trabalho, ainda que home office, é para que a administração, juntamente com parte da sociedade, tenha a sensação de que a normalidade está próxima, e que a vida segue seu ritmo inexorável rumo à estabilidade, pouco importando os problemas reais dos docentes, dos alunos e técnicos envolvidos na questão pedagógica nestes tempos de pandemia.

Então, vamos dar aula remotamente com destaque para os prejuízos ocasionados aos docentes, que tentam administrar problemas relacionados à falta de organização do trabalho, à sua autonomia na disposição dos conteúdos, à sua ausência de formação adequada para o trabalho remoto? E os prejuízos causados aos alunos que não têm acesso à internet, a computador, à alimentação, à saúde mental? 

A tarefa agora parece não ser do Estado em fomentar as condições materiais para os alunos: o protagonismo agora é do professor, caberá a ele se “reinventar”. Em outras palavras: vire-se, professor! Assim, é-lhe exigido que seja criativo, inventivo, inovador (palavra da moda). 

É preciso que sejamos claro: os benefícios da tecnologia não podem ocultar os malefícios embutidos em todo o processo educacional do ensino. O fato é que a transformação brusca imposta pelo ensino remoto exige o desenvolvimento, habilidade e competência em grande velocidade que tanto professores quanto alunos, tampouco a instituição pode oferecer a curto prazo. 

O processo de aprendizagem é lento, leva tempo, e como a instituição passou boa parte da sua responsabilidade para o professor, isso gera enorme sensação de fracasso, de frustração e impotência diante da tarefa de ser reinventar para seu aluno, por um lado, e da culpabilização institucional de que o professor “ganha sem trabalhar”, por outro.  

Para encerrar, vimos que, do lado de Antígona, houve a desobediência das leis de seu país. Do lado de Creonte, a ocultação das tradições locais. Foi assim que cada um foi punido ao final: Antígona, por sua desobediência, provocou a morte de mais duas pessoas; Creonte, por sua ambição e por seu despotismo, perdeu seu filho e sua esposa, evidenciando que devemos pensar sobre a responsabilidade de nossas ações no mundo. 

O que faremos? Trata-se de uma questão ética, mas a resposta não é tão simples assim. Podemos respondê-la com outras perguntas: reinventar-se sem as condições materiais? Adaptar-se às novas tecnologias ou sucumbir ao tempo? Moldar-se às novas metodologias? Ceder à pressão institucional da normalidade acima de tudo e de todos? 

Os dilemas estão aí e cada um é livre para, eventualmente, poder escolher. Neste momento, penso, o máximo que podemos fazer é preservar nossas vidas, é cuidar dos enfermos, é encorajar os já fragilizados, é dar apoio moral e afetivo a quem precisa. Qualquer coisa que ultrapassa isso, não pode ser levado a sério. 

Para encerrar, no livro “Vida Precária: Os Poderes do Luto e da Violência”, a filósofa americana Judith Butler defende a ideia segundo a qual embora todas as vidas sejam precárias e o vírus possa contaminar qualquer um, a desigualdade social e econômica permitem que o vírus discrimine. Termino com suas palavras: “Por que nós, como povo, ainda nos opomos à ideia de tratar todas as vidas como se tivessem o mesmo valor?”.

[*] É professor de Ética e Filosofia Política da UFS.