Aparte
Opinião - A “geleia geral” das eleições municipais de 2020 em Aracaju

[*] Eliano Sérgio Azevedo Lopes

Eleições marcadas, ok! Candidatos escolhidos e coligações formadas, ok! Propaganda eleitoral liberada, ok! Protocolos e logística já definidos pela justiça eleitoral, ok! Tudo preparado, cabe a pergunta: o que esperar das eleições municipais de 2020 em Aracaju?

A resposta, para alguns, nada de bom. Para outros, a esperança de que talvez as coisas melhorem, e para os incrédulos, pouco importa: não vai mudar nada, mesmo! Quaisquer dessas respostas pode coincidir com seu ponto de vista, mas o certo é que o jogo está jogado e, independentemente das expectativas -, se boas ou ruins-, em nada mudará o cenário já traçado.

O que chama atenção, no caso de Aracaju, não é a configuração do cenário eleitoral, com políticos de carteirinha juntamente com novatos e outsiders a disputar cargos no executivo municipal ou na câmara de vereadores - isso sempre existiu.

Mas uma espécie de geleia geral que mistura alhos com bugalhos, explicável apenas pela lógica da prática política de cabalar votos. Senão, como entender que partidos políticos que pouco ou nada têm a ver entre si, do ponto de vista ideológico-programático, estejam juntos num mesmo saco?

Talvez o refrão da música que diz “Tá todo muito louco, oba! Tá todo muito louco, oba!”, do cantor Sílvio Brito, ajude a entender essa aparente balbúrdia. Exemplos? Edvaldo Nogueira, ex-PC do B, aliado ao PSD, ao PSC, aos Republicanos e a mais uma penca de partidos de direita.

Ou a delegada Danielle Garcia, do Cidadania, declaradamente de direita, dividindo o palanque com o PSB, que se autodenomina de esquerda. O PT, depois de romper com a aliança partidária da qual participou em sucessivas eleições, decidiu disputar a Prefeitura de Aracaju com uma chapa puro-sangue, embora, contraditoriamente, ainda integre o Governo no âmbito estadual.

Explico: a vice-governadora, que é do PT, apoia o candidato do seu partido, Márcio Macedo, enquanto o governador, do PSD, segue firme na campanha de Edvaldo Nogueira à reeleição. Deu para entender esse sarapatel de coruja, ou é preciso desenhar? O PT é oposição no município e situação no estado, cujo governo apoia o atual prefeito e não o candidato do PT. Simples assim?

Alguns dirão que isso é normal, pois as eleições municipais têm características e singularidades próprias. Mas será que precisava ir tão longe assim? Esses arranjos não refletem muito mais a fragilidade dos partidos políticos, a falta de consistência ideológica e a incapacidade de demarcar o campo político e de representação de segmentos da população claramente definidos?

Não dificultam a consolidação da democracia, na medida em que a união entre eles se dá pela mera conveniência eleitoral e não pelo compartilhamento de ideias comuns? São questões para se refletir. Pois bem, o que temos para o momento são nomes já conhecidos da política sergipana e outros, nem tanto, a concorrer com marinheiros de primeira viagem que se afirmam como novos, portadores de virtudes e compromissos negligenciados, segundo eles, pelos de sempre, que já estão no jogo político há anos.

Entre os “velhos” políticos, o atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira - ex-PC do B e agora PDT -, Almeida Lima, PRTB, e Márcio Macedo, PT. Na lista dos que se autodenominam “novos” políticos, ou se apresentam como tais, a delegada Daniele Garcia, Cidadania, e os rebeldes sem causa Rodrigo Valadares, PTB, e Lúcio Flávio, Avante - bolsonaristas de carteirinha e extremistas de direita -, além de outros cuja presença tem pouca ou nenhuma relevância, do ponto de vista político-eleitoral. Estão aí para fazer número, no linguajar popular.

Observe-se que nas quatro eleições municipais ocorridas entre 2000 e 2012, foram poucos os candidatos que disputaram o cargo de prefeito de Aracaju: apenas três, em cada uma delas. Esse número pouco mudou no pleito seguinte, passando a quatro postulantes. Em 2020, no entanto, com pandemia e tudo, são 11 os candidatos a prefeito, quase três vezes mais do que nos cinco pleitos anteriores, distribuídos por 13 partidos - PT, PDT, DEM, PSOL, PSTU, PTB, Avante, PMB, Cidadania, PRTB, DC, PSD e PSB -, incluindo os que integram as chapas na condição de vice-prefeitos.

A despeito de eventuais críticas que se faça, é preciso ressaltar que, no mínimo, esse leque de candidatos de diferentes matizes político-ideológicas é um indicador muito importante para lembrar sempre que não existe democracia sem política, pois ela é o seu principal alicerce. A possibilidade de alternância de poder, a cada quatro anos, através do voto, é algo de que não se pode abrir mão.

Mesmo que os arranjos partidários, materializados nas coligações, confundam e deixem birutas os eleitores que não acompanham o jogo político e suas dinâmicas, por quaisquer motivos que sejam - desinteresse, desencantamento, ojeriza etc. As eleições ajudam a tornar mais forte a democracia. E isso é o que importa.

Por outro lado, o fato de as coligações partidárias, a partir de agora, serem restritas ao voto majoritário, no caso, apenas para os prefeitos, pode ser o início de uma virada importante, no sentido de evitar que o eleitor vote em um candidato a vereador e eleja outro - mesmo com menos votos que aquele em que ele votou -, como ocorria quando as coligações também se estendiam às eleições proporcionais.

Com isso, a configuração nas câmaras de vereadores pode mudar para melhor, ao ter assento na casa pessoas com mais identidade e competência para propor leis e fiscalizar o executivo municipal, tarefas fundamentais no exercício da vereança. Essa novidade, que veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, passou a proibir que os partidos continuassem a poder formar coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. Mantendo-se válida apenas para os mandatos majoritários - prefeito, governador, senador e presidente da República.

Assim, os candidatos aos mandatos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Com isso, evita-se que vários partidos possam concorrer em uma mesma chapa, como acontecia anteriormente, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, ampliando a chance de conseguir mais vagas.

Em 2016, 437 candidatos concorrem a uma vaga na Câmara de Vereadores de Aracaju, distribuídos por 32 partidos. Em 2020, são pelo menos 709, e filiados a 25 partidos. Enquanto o número de candidatos a uma cadeira no legislativo municipal cresceu 64,4%, os partidos pelos quais disputam apresentam uma queda de 12,5% em relação ao número dos que participaram das eleições de quatro anos atrás.

Sete partidos concentravam 47,1% do total de candidatos a vereador de Aracaju em 2016, caindo essa porcentagem para 35% em 2020. Apenas o PMN e o PSB mantiveram-se entre os partidos com maior número de candidatos nessas duas eleições. Nas demais posições, novos partidos substituíram os ocupantes dessa lista. (Quadro1).

Se em 2016 ainda havia uma presença considerável de partidos à esquerda e/ou do campo democrático entre os com maior número de candidatos, quatro anos depois o que se observa é que a direita tomou conta do pedaço. Talvez, quem sabe, reflexo da hecatombe que atingiu o campo progressista, com a queda da presidente Dilma e a vitória do Bolsonaro em 2018.

Quadro 1

Município de Aracaju

Partidos políticos com maior número de candidatos a vereador em 2016 e 2020

Em 2016

Em 2020

Partidos

No. de Candidatos

Partidos

No. de Candidatos

PPS

36

Republicanos

36

PMN

35

PMN

36

Rede

35

PSD

36

PSC

27

PSL

36

PMDB

26

PSDB

36

PHS

24

PSB

35

PSB

23

PL

33

Total (A)

206

Total (B)

248

Total geral de candidatos (B)

437

 

Total geral de candidatos (C)

709

(A/B)

47,1 %

(B/C)

35,0%

Fonte: TRE/SE – 2016

 Fonte: TRE/SE – 2016 - DiárioCidade - 2020

Entretanto, é preciso não menosprezar os partidos considerados mais à esquerda na disputa pelas 24 vagas de vereadores da capital. O PT, o PC do B e o PSOL que, juntos, lançaram 32 candidatos a vereador em 2016, nas eleições de novembro veem com 70 candidatos, um crescimento de 2,5 vezes. Enquanto o PT passou de 14 candidatos a vereador de Aracaju em 2016 para 32 em 2020, o PC do B pulou de 14 para 27 e o PSOL, de quatro para 11 (Quadro 2). 

O fato de que historicamente Aracaju tem escolhido para dirigi-la candidatos situados à esquerda do espectro político - com exceção de um breve interregno em 2012, quando o eleito foi o ex-governador João Alves, da direita tradicional de Sergipe -, sugere que o espaço reservado a tais partidos tende não só a manter-se como a ampliar-se, independentemente da irrupção avassaladora do pensamento conservador, da direita e da extrema-direita, materializada nas eleições presidenciais de 2018.

Quadro 2

Município de Aracaju

Número de candidatos a vereador por partidos políticos à esquerda em 2016 e 2020

Em 2016

Em 2020

Partidos

No. de Candidatos

Partidos

No. de Candidatos

PT

14

PT

32

PC do B

14

PC do B

27

PSOL

4

PSOL

11

Total

32

Total

70

Fonte: TRE/SE – 2016 - DiárioCidade - 2020

Com o novo sistema, que proíbe as coligações proporcionais, os partidos menores, que antes pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores ou constituíam blocos com maior número de candidaturas, tendem a se enfraquecer. Agora, eles têm de concorrer sozinhos e a tendência, a longo prazo, é a da fusão entre esses pequenos partidos, caso queiram continuar a garantir suas presenças no cenário político-eleitoral.

É o que pensa o cientista político Jairo Nicolau, pesquisador do CPDOC/FGV, em artigo publicado no Observatório das Eleições (1/10/2020) – e com o qual eu concordo - sobre o fim das coligações proporcionais nas eleições deste ano. Diz ele: “O fim das coligações (mesmo com o fim do quociente eleitoral como cláusula de barreira) afetará os pequenos partidos que a utilizavam com o intuito de ultrapassar o quociente eleitoral; por vezes coligando-se entre si, outras vezes buscando a aliança com um partido grande que conseguia ultrapassar o quociente com certa segurança”.

Outra observação importante feita pelo pesquisador citado, é a de que “nas eleições municipais de 2020 observaremos uma queda drástica do número de partidos representados nas Câmaras Municipais. Cerca de 95% das cidades brasileiras elegem até 10 vereadores (o mínimo são nove). Nessas cidades, por conta do fim das coligações, a tendência é que apenas dois ou três partidos consigam eleger vereadores, deixando de fora da representação um número expressivo de legendas existentes no município”.

Para ele, os resultados das eleições de 2020 levarão a um “inevitável processo de incorporação e fusão dos partidos. Serão milhares de candidatos e muitos partidos pequenos que devem dar-se conta que os estímulos oferecidos na “Era da hiper-fragmentação partidária” acabaram. Alguns partidos já concorrerão em 2020 sem os recursos do Fundo Eleitoral e sem poder fazer propaganda no horário eleitoral gratuito. Todos os partidos perderam a via mais fácil para chegar ao Legislativo (coligação). Tudo leva a crer que, paulatinamente, estejamos caminhando para uma nova fase: “A Era da fragmentação partidária moderada””. A ver qual será a configuração da Câmara de Vereadores de Aracaju, após o resultado das eleições municipais em novembro.

Ressalte-se, ainda, o papel que terá nessas eleições o chamado “puxador de votos”. Fundamental em pleitos anteriores, esse personagem ainda terá um peso significativo no número de vagas a serem ocupadas nos legislativos municipais, estaduais e federal.

Ele ainda pode puxar outros candidatos sem tantos votos, porém, todos eles terão que ser da mesma legenda. Desde 2018, está em vigor uma regra que define que somente os candidatos com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral - divisão do total de votos válidos pelo número de vagas - podem ser eleitos. Essa medida visa evitar que as vagas no Poder Legislativo sejam ocupadas por candidatos que demonstraram nas urnas ter pouca ou nenhuma expressão eleitoral.

Para além de digressões teóricas, o fundamental é que Aracaju tenha em seu comando uma pessoa competente, que aglutine em torno de si um corpo de auxiliares preparados tecnicamente e comprometidos em tornar a cidade mais humana.

Uma cidade acessível a todos os seus habitantes, principalmente no que tange à melhoria da mobilidade urbana, eficácia nos serviços públicos essenciais - como educação, saúde e habitação - e criação/ampliação/melhoramento de equipamentos e locais de lazer.

Contados os votos e declarado o vencedor das eleições, o que se espera do novo prefeito é que ele desça do palanque e arregace as mangas para trabalhar com o objetivo de melhorar a vida das pessoas que moram em Aracaju, tornando-a cada vez mais bonita, acolhedora e aprazível.

Um parêntese: não vale a política do ódio, o assassinato das reputações e outras tantas artimanhas e atitudes condenáveis que as novas tecnologias, via redes sociais, amplificaram de uma forma talvez jamais imaginada.

Sim, porque xingamentos e trocas de ofensas entre candidatos sempre existiram, mas não com a amplitude e a intensidade com que vêm se propagando nas últimas eleições. O que é lamentável e deve ser execrado por todos os que aspiram a viver numa sociedade democrática, plural, civilizada, inclusiva e menos desigual. Vamos ao voto e que vença o melhor!

[*] É doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo CPDA/UFRRJ, professor aposentado na UFS e avô da Liz e da Bia.

 

 

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