Aparte
Pequena parte do seu IR pode valer muito pro Fundo da Criança e do Adolescente

Eliane Aquino e os parceiros neste projeto: “sozinho, poder público não atende a todas as demandas” (Foto: Danillo França)

Já pensou em ter a oportunidade de apoiar a realização de projetos sociais para crianças e adolescentes de Aracaju sem ter nenhum custo adicional? Saiba que isso é possível. Basta que, no ato da realização de sua declaração do Imposto de Renda, você destine 3% do valor do seu imposto de renda devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 

E foi justamente para dar visibilidade a esse procedimento que a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, o Conselho Federal de Contabilidade, a Receita Federal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançou uma campanha para sensibilizar a população e esclarecer dúvidas sobre o tema. 

“Essa campanha é fruto de um desejo intenso de que possamos ampliar as ações voltadas à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Aracaju. Sabemos que sozinho o poder público não consegue atender a todas as demandas. Por isso, é fundamental construirmos estratégias para fortalecer o apoio a instituições não-governamentais que possuam uma atuação séria e efetiva nessa área”, explicou a secretária da Assistência Social, vice-prefeita Eliane Aquino.

“Foi pensando nisso que buscamos construir essa parceria com diversos órgãos para que possamos disseminar informações e sensibilizar um maior número de pessoas sobre como a destinação de recursos para o fundo pode ser um processo simples, mas muito eficaz”, reforça Eliane Aquino. Cada parceiro da campanha tem um papel fundamental. 

A Receita Federal, por exemplo, disponibilizou sua equipe para realizar breves palestras em órgãos públicos e da iniciativa privada para tirar dúvidas sobre o processo e também para deixar claro que o contribuinte não terá nenhum custo a mais, tampouco será penalizado de algum modo. 

“O nosso objetivo é nobre e desafiador. A falta de conhecimento dos contribuintes é o principal motivo de termos um número tão pequeno de doações. Mas se o desafio é grande, quando estamos ladeados de pessoas que querem fazer acontecer, maior é a vitória. Temos a ideia de que esse projeto unificado será permanente e estamos juntos nesse propósito”, enfatizou o delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju, Marlon Caldas Souza. 

Para Ulla Ribeiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju, que é formado por representação paritária de membros da sociedade civil e do poder público e é o órgão responsável pela administração do Fundo da Criança e do Adolescente, a iniciativa da campanha pode contribuir para amenizar a crise enfrentada pelo Terceiro Setor. 

“Em todo o país, a crise fez com que as doações para projetos sociais caíssem. Com essa destinação de recursos para o Fundo, teremos a possibilidade de abrir editais para que as organizações possam apresentar projetos e concorrerem ao financiamento de suas ações”, pontuou Ulla. 

A ação ainda conta com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, que além de produzirem cartilhas informativas, têm feito um trabalho de sensibilização junto aos profissionais de contabilidade para que eles possam esclarecer a todos os seus clientes sobre como realizar a destinação de parte do Imposto no ato da realização da Declaração Anual do Imposto de Renda.

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