Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Hospital do Câncer: Jackson admite até rescindir a licitação
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Jackson Barreto: queixa ao TCU e disposição para enfrentar o problema

O Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas é uma obra marcada pelo signo da confusão. De um previsível não vir a ser. Ele já foi alvo de picuinha entre governistas e opositores. Mas isso passou.

Depois de tanta demora, a licitação dele foi vencida pelo Consórcio Honcose, formado pelas empresas Pórtico Construções Ltda e a WVG Construções e Infraestrutura Ltda por um valor de R$ 59.699.504,74. São uma de São Paulo e a outra de Alagoas, pela ordem aí.

Para azar dos sergipanos, o Governo descobriu depois que uma dessas empresas é insolvente – está em dificuldade financeira e não tem capital de giro para enfrentar os solavancos de quem entra num negócio de quase R$ 60 milhões. É a Pórtico.

Esta semana, numa visita que fez a Assembleia Legislativa, para falar do convênio que o Estado fez com a Clinradi para tratamento do câncer, o governador Jackson Barreto denunciou a fragilidade da vencedora.

E denunciou de forma dura. Ameaçando, inclusive, rescindir o contrato, por pura incapacitação da vencedora – que passa ser uma única, na medida de que forma consórcio. “A empresa que ganhou a licitação não está correspondendo aos trabalhos”, disse JB, meio que irritado.

“Ela já foi notificada algumas vezes. Nós desconfiamos que ela estava num processo de recuperação judicial. Como governador do Estado, fui a Brasília, no Tribunal de Contas da União, mostrei ao ministro que foi relator da licitação do Hospital do Câncer que ela estava em dificuldade”, disse Jackson.

“É erro do Estado? Não. Ganhou a licitação e eu sou obrigado a respeitar resultado. Mas vou fazer a cobrança. Eu disse ao representante dela numa reunião no Palácio: “Eu vou notificar o senhor e o senhor fique certo de que se for para rescindir este contrato, estou disposto a fazê-lo”, disse o governador.

Segundo Jackson, ele “estava desconfiado das condições financeiras dela para levar esta obra adiante”, mas resistiu por ter que respeitar a lei das licitações e a determinação do TCU que amparou a empresa.

Na formatação de seu material preparatório, a Seinfra até chegou a fazer uma série de ponderações sobre expertise e determinados aspectos das empresas envolvidas na licitação para a complexidade de um hospital deste porte.

Falava até da capacidade financeira para suportar uma obra desta envergadura, exigia que já tivesse feito hospital, mas o TCU mandou tirar estes “obstáculos”. Disse que reprimia o concorrência.

A primeira cotação mínima era de R$ 82 milhões. O TCU derrubou para R$ 75 milhões e o Consórcio Honcose venceu com R$ 69 milhões. “Venceu”, mas está dando sinais de que não estava apta a levar. E aí o povo paga o pato.

Com poucos meses de atuação, o Consórcio Honcose já emitiu a primeira fatura de R$ 900 mil. Não recebeu – o Governo teria até 90 dias para pagar. “A fatura estava na Caixa Econômico Federal e ele estava com a obra paralisada”, diz Jackson.

Tudo “isso pode atrasar a obra”, admite o governador. A coluna Aparte apurou que as queixas do govenador junto ao ministro do TCU não foram levadas ao pé da letra. O representante do TCU chegou a dizer que recuperação judicial não seria motivo de embargo.

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