Aparte
Justiça tira do ar quatro propagandas eleitorais de Danielle por afronta à lei eleitoral

Danielle Garcia: “publicidade com conteúdo negativo”

Em decisões publicadas nesta terça-feira, 24, o juiz da 27ª Zona Eleitoral, José Pereira Neto, determinou a suspendeu da veiculação de quatro inserções de propaganda eleitoral da candidata à prefeita de Aracaju Danielle Garcia, Cidadania, por utilização de recursos vedados pela legislação eleitoral.

Acatando os argumentos da coligação do prefeito e candidato à reeleição Edvaldo Nogueira, PDT, levados à juízo por meio de representações eleitorais, o magistrado reconhece que os vídeos contestados se valem da trucagem, recurso que se caracteriza pela pela modificação de imagem original previamente filmada.

Nas quatro representações ajuizadas contra as afrontas à lei eleitoral praticadas pela campanha de Danielle em vídeos de propaganda eleitoral, a defesa de Edvaldo aponta a ocorrência de “publicidade com conteúdo negativo, ausência de denominação e legenda dos partidos que a integram”. 

Para o juiz, ao se valer de recursos vedados pelo Código Eleitoral, a candidatura do Cidadania visou criar, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais para confundir o eleitor. A decisão do titular da 27ª Zona Eleitoral foi fundamentada em decisão do TSE que considera a trucagem um efeito que desrespeita as leis eleitorais.

 

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