Nesta terça-feira, 1º, a Câmara Municipal de Aracaju – CMA – retornou as atividades com as sessões plenárias. E o que depender do vereador Pastor Diego, Progressistas, este segundo semestre será de muito trabalho e aprovação de pacote de projetos de lei voltados ao bem-estar social.

Na primeira plenária deste segundo semestre, Pastor Diego prestou contas do seu mandato e informou o que a população aracajuana pode esperar dele ao longo dos próximos meses para continuar “servindo com verdade”. 

"Durante o recesso parlamentar, não paramos de trabalhar, de correr e circular pela cidade. Além das fiscalizações e escuta ativa com a população dentro das comunidades, nós dedicamos o período a elaborar diversas proposituras. Nesse meio tempo, também passei uma semana participando do Congresso Nacional da Igreja Quadrangular e retomo as atividades tomado pela missão de servir com verdade e cheio de gás para trabalhar em favor da nossa cidade”, declarou Diego.

SEIS PROJETOS – Ao todo, seis projetos de lei de Diego foram protocolados e já se há uma articulação para que todas as proposituras entrem na pauta de votação o quanto antes.

Uma das medidas propostas pelo vereador, diz respeito aos pacientes com doenças autoimunes. No qual, institui no município de Aracaju, a Semana de Conscientização das Doenças Neuroimunológicas.

“As doenças neuroimunes representam um desafio significativo para a saúde pública, afetando um número crescente de pessoas. No entanto, a conscientização sobre essas condições ainda é limitada tanto na prestação dos serviços públicos quanto entre a população”, destacou o parlamentar.

Tem ainda a propositura que prevê a regulamentação e fiscalização de produtos cosméticos em feiras e eventos do setor. “Dados estatísticos, estudos e relatos de casos revelam que a utilização de produtos cosméticos inadequados, adulterados ou de procedência duvidosa pode causar uma série de problemas como irritações cutâneas, alergias, intoxicações e até mesmo danos mais graves à saúde”, disse o vereador.

Diante do exposto, Diego reforça que a aprovação da Vigilância Sanitária para estes produtos é essencial para que estejam de acordo com as normas de segurança e qualidade estabelecidas.

Evitar golpes e combater o etarismo também estão entre as propostas previstas no pacote de projetos do vereador. Através de mais um projeto de iniciativa do Pastor Diego, a pessoa idosa terá proteção especial nos procedimentos de contratação de empréstimo e cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento deles.

“Ao promover a transparência, a informação adequada e a prevenção contra o endividamento abusivo, a legislação poderá contribuir para a promoção do bem-estar e da segurança financeira dos idosos. Assegurando um envelhecimento digno e saudável”, pontua o parlamentar.

Outra iniciativa louvável, é voltada às famílias atípicas e estimula o acompanhamento multidisciplinar de seus entes. O projeto de lei estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. “O objetivo é garantir o pleno desenvolvimento, inclusão social e qualidade de vida da pessoa autista”, explica Diego.

FISCALIZAÇÃO – A criação da Comissão Permanente de Fiscalização da Execução das Leis Municipais segue como uma das prioridades do vereador Pastor Diego. Desde o semestre anterior, ele adverte sobre a falta de clareza acerca da efetividade social das leis criadas pelos parlamentares. Para dar mais transparência e até mesmo cobrar a aplicação, foram protocolados dois Projetos de Resolução que representam o princípio de uma nova Era na elaboração de proposituras.

“Uma antecipa o estudo e permite um melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais na elaboração das leis. Com participação da sociedade e análise técnica da viabilidade para melhor atender as demandas e queixas da população. Já a outra proposta, tem o objetivo de fiscalizar os órgãos responsáveis pela execução e cumprimento da legislação aprovada na Câmara de Vereadores”, finalizou Diego.

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