Aparte
Opinião - O esquerdista Edson Fachin acordou. Tardiamente?

[*] Rômulo Rodrigues

Em meio às turbulências noticiosas pontificadas nas eleições das mesas diretoras do Congresso Nacional, o que poderia ser uma bomba no noticiário político foi tratado como um traque que deu xabu. “Ou um peido de véi que faiou”.

Refiro-me ao que considero bomba, a nota do ministro Edson Fachin, do STF, contra o novo golpe militar no Mianmar.

Vamos à nota: “Ao romper de fevereiro, um golpe é deflagrado na República da União de Mianmar. A derrota eleitoral é atribuída a desvio de procedimento”, escreveu o ministro.

“A suposta fraude engendra um discurso vazio e desprezível, com o fim de sustentar um governo democrático. Golpe algum, em circunstância alguma, é mal necessário.

Golpe é sempre um mal. Emergências e crises devem ser resolvidas dentro da democracia. Violações de direitos e afrontas às garantias fundamentais devem ser apuradas e decididas na legalidade democrática.

Depreende-se que a não aceitação do resultado eleitoral em eleição normal e legítima pode resultar em violência, morte e ditadura.

Impende atentar para a militarização dos governos como fenômeno altamente preocupante. O poder militar, nas democracias, deve ser sempre subordinado ao poder civil.

As eleições democráticas objetivam permitir que os conflitos sociais sejam processados de modo civilizado e pacífico.

Destinam-se, ademais, a permitir que a sociedade dite, livremente, os caminhos do seu desenvolvimento.

Fora da institucionalidade eletiva, a comunidade expõe-se à violência e retrocede ao papel de unidade cativa do abuso de do jugo.

A política resulta traída, amputada em sua missão de amainar o alcance do sofrimento humano. O golpe citado, impende advertir, e de ser compreendido dentro de um contexto.

Ao redor do planeta, a perversa desmoralização das eleições invade a espacialidade discursiva como parte de projetos que visam ao colapso das democracias.

Nesse panorama, ataques à credibilidade dos pleitos avultam com estratégias, destinadas a formar um caldo cultural tendente a justificar, com a divulgação dos resultados, a recusa do julgamento coletivo.

O colapso da democracia, nesse norte, nasce semeado na pré-temporada do discurso. Na sombra das palavras, jaz a sub-repção. Cumpre vigiar”.

Ao ler a nota, tive a imediata impressão que o Dr. Fachin acabara de sair de um sono profundo que durou exatos seis anos, e tenho meus motivos.

Se acordado e senhor pleno de suas funções, com certeza, teria mandado prender Aécio Neves quando fez um discurso golpista no retorno ao Senado depois de ser derrotado por Dilma Rousseff na eleição presidencial, anunciando e cumprindo que a presidente reeleita não governaria o segundo mandato, nem que para tanto tivessem, ele e os seus, que quebrar o Brasil.

Na sequência veio a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara dos Deputados, que com suas pautas bombas fez o serviço que Aécio havia prenunciado.

O ministro Fachin, que na sua campanha alardeava ter votado e feito campanha para Dilma em 2010, e na sabatina do Senado, antes de ser indicado ao STF, por Dilma Rousseff, fazia juras de ser um juiz garantista, sendo assim saudado e aclamado no dia “D”, na hora “H”, aproveitou para mergulhar no mais longo cochilo que se tem notícias.

Provavelmente, sofrendo de sonambolismo, parecendo desperto, não deve lembrar que a exatos quatro anos seu colega ministro Teori Zavascki sofreu um acidente aéreo meio estranho e deixou para ele a relatoria da Lava Jato, que ainda não relatou.

Sendo a República União de Mianmar um pequeno país da Ásia, vítima de sucessivos golpes militar desde 1948, cujo nome era Birmânia, composto por várias facções religiosas e detentor de uma miséria absoluta, sem peso algum na geopolítica mundial, soa extremamente estranho o acordar repentino de Fachin em condenação veemente ao golpe militar e em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito.

Afinal de contas, a quem realmente foi endereçado o recado do ministro Edson Fachin e qual será sua posição, daqui para frente, na defesa da normalidade democrática e anulação das sentenças fajutas de Sérgio Moro e das fraudes processuais dos seus asseclas da Lava Jato?

No momento em que ficou evidente a total bolsonarização do Congresso Nacional, com as recentes eleições, está na hora de Fachin acordar de vez, lavar o rosto e bradar: basta, acabou o recreio. Vamos começar o ano letivo.

[*] É sindicalista aposentado e militante político do PT.

 

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