O Plenário do Poder Legislativo de Aracaju rejeitou, nesta quarta-feira, dia 17, o Requerimento nº 25/2021, de autoria do vereador Pastor Diego, PP, que solicitava a constituição de Comissão de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19. 

O objetivo, segundo o parlamentar, seria o de acompanhar a execução do plano de vacinação, bem como da ocupação dos leitos dos hospitais na capital sergipana. Aparentemente, uma boa ideia.

“Infelizmente, tivemos 15 votos contrários e oito votos positivos pela criação”, lamenta Pastor Diego. “O foco era verificar o plano de vacinação, a ocupação dos hospitais, a retomada da economia e os trabalhos sociais, a crise social em que vive a nossa sociedade e, infelizmente, o requerimento foi rejeitado, mas a nossa luta não para. Vamos continuar trabalhando para servir com verdade em prol da população de Aracaju”, ponderou o parlamentar.

Os vereadores que votaram de forma contrária entenderam que não era adequado criar uma Comissão e sim uma Frente Parlamentar, tendo em vista que já há uma Comissão de Saúde na Câmara de Vereadores de Aracaju. Mas para o Pastor Diego, uma ação mais específica seria necessária para o momento.

“Reconheço a importância da Comissão de Saúde, mas entendo que Aracaju precisa tomar como exemplo o que tem acontecido em muitas capitais do nosso país, que têm uma Comissão específica voltada para tratar somente sobre esse assunto: fiscalizar para propor políticas públicas. Então, infelizmente, eu entendo que a gente perde não tendo uma Comissão”, reitera.

Isso porque, segundo o vereador, uma Frente Parlamentar, como sugerida pela Casa, não tem força regimental. “Eu confesso que questionei e discordei da maioria, porque a Frente Parlamentar não tem previsão regimental e, com isso, torna-se uma frente informal”, diz ele.

“Mas a Comissão não, pois ela tem previsibilidade e, por força de regimento, tem poder para fazer convocações e solicitações, o que daria total amplitude ao trabalho que pretendia ser realizado com a Comissão de Enfrentamento à Pandemia”, reforça.

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