Aparte
Marco Queiroz, da Sefaz, garante que Sergipe venceu financeiramente bem o ano pandêmico

Marco Queiroz: “Parafraseando o governador, cumprimos o dever de casa” 

Que 2020 foi um ano atípico, isso todo mundo já sabe. Que afetou significativamente a economia, também. Mas até que ponto a pandemia afetou, influenciou e modificou as finanças públicas, isso só quem atua na área consegue mensurar de verdade.

E uma dessas pessoas é o secretário de Estado da Fazenda, Marco Queiroz, que, sobre isso, concedeu entrevista exclusiva à Coluna Aparte, na qual admitiu que Sergipe, apesar da crise sanitária - que se desdobrou em outras tantas -, termina o ano com endividamento controlado. 

“A meta de resultado primário (receitas menos despesas, excluindo os juros) será atingida. Nosso gasto com pessoal estará dentro do limite previsto. É com esse espírito, o da gestão fiscal austera e responsabilidade máxima com o dinheiro público, que entraremos em 2021”, garante Marco Queiroz. 

Vale lembrar que o Estado já efetuou o pagamento do 13º salário, concluído em 17 de dezembro, e concluirá a folha de pessoal do mês de dezembro no dia 8 de janeiro. “Dentro do que foi planejado”, reforça Queiroz. 

No entanto, isso não significa que haja sobra, dinheiro em caixa. “A gestão fiscal eficiente presente em todas as Secretarias, liderada pelo governador Belivaldo Chagas, tem sido revertida em benefício dos próprios sergipanos”, justifica. 

Questionado pela Coluna Aparte sobre quanto de responsabilidade a pandemia tem nessas questões econômicas que Sergipe enfrenta, o secretário reconhece tratar-se de uma crise sem precedentes, cuja reação tem sido possível com uma missão governamental bem cumprida. 

“Chamado a responder rápido diante de uma crise sem precedentes em mais de meio século, o governador Belivaldo Chagas mais uma vez demonstrou ao povo de Sergipe sua imensa capacidade de gestão. Liderou com valentia e por vezes assumiu sozinho e injustiçadamente o ônus do combate a um vírus que infelizmente ceifou vidas em todo o mundo”, analisa. Confira a entrevista. 

JLPolítica - Financeiramente, como Sergipe encerra 2020 e muda para 2021?
Marco Queiroz -
Parafraseando o governador Belivaldo Chagas, cumprimos o dever de casa. Apesar da crise sanitária, terminamos o ano com endividamento controlado. A meta de resultado primário (receitas menos despesas, excluindo os juros) será atingida. Nosso gasto com pessoal estará dentro do limite previsto na LC 101. É com esse espírito, o da gestão fiscal austera e responsabilidade máxima com o dinheiro público, que entraremos em 2021. 

JLPolítica - O décimo e o mês de dezembro estão pagos? 
Marco Queiroz -
Olha, pagamos a última parcela em 17 de dezembro. O próprio governador foi quem deu a boa notícia sobre o 13° salário aos mais de 60 mil servidores públicos estaduais, ativos e inativos. E a folha de dezembro concluiremos em 8 de janeiro, dentro do que foi planejado.

JLPolítica - Sobra algo em caixa ou há déficit?
Marco Queiroz -
Não há sobra de caixa. A gestão fiscal eficiente presente em todas as Secretarias, liderada pelo governador Belivaldo Chagas, tem sido revertida em benefício dos próprios sergipanos. 

JLPolítica - Como assim?
Marco Queiroz -
Cito por exemplo o pagamento do 13° salário do servidor dentro do próprio ano. Foram investidos mais R$ 320 milhões do próprio tesouro, sendo pelo menos R$ 160 milhões só na folha deste mês de dezembro. Além disso, o governador lançou o #avancasergipe, que engloba a recuperação de estradas em todo o Estado, e onde cerca de R$ 130 milhões de Investimentos é do próprio tesouro. E as obras já estão em andamento. Todo esse movimento virtuoso, porém, exige um esforço financeiro. E lhe digo que só é possível porque o governador Belivaldo Chagas tem diuturnamente dado exemplo de austeridade na gestão do que é público.

JLPolítica - Como foi o ano orçamentário de 2020? 
Marco Queiroz -
Antes de responder sobre o cumprimento do orçamento, me permita agradecer em especial às honradas instituições sergipanas sem as quais teria sido muito difícil o cumprimento do orçamento de 2020: Alese, em nome do presidente, o deputado Luciano Bispo, o Poder Judiciário, em nome do presidente, desembargador Osório de Araújo Ramos, e o TCE, em nome de seu presidente, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. Voltando à pergunta, o cenário ainda é de calamidade, o cenário é de guerra, e 2020 se vai sem deixar nenhum gestor confortável, mas como já falei, deixaremos 2020 para trás com a certeza do dever de casa cumprido, e em linha com todos os indicadores fiscais previstos na LC 101(Lei de responsabilidade fiscal).

JLPolítica - Mas fechou a previsão orçamentária feita lá em 2019?
Marco Queiroz –
Infelizmente, a arrecadação própria não recuperou pro patamar de 2019. E reconhecemos que houve aumento absoluto e relativo das transferências federais na composição da Receita Corrente. Mas você está percebendo, a boa gestão fiscal está dando seus frutos. Voltamos a ter capacidade de pagamento junto ao sistema financeiro. Então captamos neste ano R$ 200 milhões junto à Caixa, para investir em infraestrutura. Esta operação é um dos eixos do #avançasergipe, programa econômico lançado pelo governador Belivaldo Chagas em 1º de outubro, que está a pleno vapor, induzindo a retomada da economia.

JLPolítica - Quanto de responsabilidade a pandemia tem nessas questões?
Marco Queiroz -
A pandemia é uma variável nova e inevitável em todas as questões ligadas à saúde, às vida, aos governos e demais instituições, enfim. Mas, apesar da pandemia, a missão governamental está sendo muito bem cumprida em nosso Sergipe. Chamado a responder rápido diante de uma crise sem precedentes em mais de meio século, o governador Belivaldo Chagas mais uma vez demonstrou ao povo de Sergipe sua imensa capacidade de gestão. Liderou com valentia e por vezes assumiu sozinho e injustiçadamente o ônus do combate a um vírus que infelizmente ceifou vidas em todo o mundo. Mas os frutos vieram. E por conta dessas ações temos hoje mais de 247 mil testes realizados em nosso Estado, e mais de 98 mil sergipanos curados e de volta às suas famílias. Sergipe todo está de prova, pois nunca se aplicou tanto em saúde num único ano no Estado. No momento mais agudo da pandemia, a mensagem do governador para a área econômica era uma só: investir o que fosse preciso para salvar vidas dos sergipanos que precisassem dos nossos hospitais. Isso tudo nos mostra que, mesmo com e apesar da pandemia, a missão delegada pelos sergipanos ao governador Belivaldo Chagas está e continuará sendo bem executada.

Foto: Jadilson Simões

 

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