Aparte
OPINIÃO - Sergipe em estado de alerta

[*] André Moura

Infelizmente, mais uma vez o Estado de Sergipe é destaque negativo na grande imprensa nacional. Manchete do jornal O Estado de S. Paulo, edição desta terça-feira, 16, traz como título: “Em três anos, conta dos Estados sai do azul para um rombo de R$ 60 bi”. Segundo a reportagem, com conclusões alarmantes, se esses Estados “não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores”. Uma afirmação altamente preocupante, pois Sergipe figura entre os mal avaliados em termos de gestão fiscal.

A matéria cita o exemplo mais recente do Rio Grande do Norte, lembrando ainda de outros casos de desajuste fiscal já bastante conhecidos, como os do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na reportagem, o economista Leonardo Rolim, consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados, cita Goiás, Pernambuco e Sergipe em situação semelhante. “Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (de igual proporção)”, diz.

Não quero ser propagador de notícia ruim, mas é preciso advertir: Sergipe caminha para um buraco sem fim. A falta de planejamento, de ajustes e de políticas de atração de investimentos, sem a necessidade de recorrer a empréstimos, é uma das causadoras desse quadro alarmante.

Os primeiros sinais da ruína financeira foram sentidos em 2016, e de lá para cá nada foi feito. Não vimos um plano de enfrentamento capaz de fazer as contas públicas reagirem. Pelo contrário, aliás! O governo se manteve inerte e omisso diante da aproximação do caos, que agora ganha proporções enormes, com efeitos futuros ainda mais devastadores na vida de cada sergipano. O orçamento estadual permanece sendo executado sem qualquer mínimo controle.

Não é preciso ir muito longe para conferir bons exemplos de gestão pública. O Estadão aponta cinco Estados com saldo positivo nas contas. Quatro estão no Nordeste: Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí. Segundo o economista Raul Velloso, Alagoas é o destaque do levantamento. O Estado fez um ajuste fiscal cujo impacto positivo nas contas permitiu passar de um déficit acumulado de R$ 548 milhões entre 2011 e 2014, para um superávit de R$ 943 milhões.

De acordo com o jornal, isso só foi possível com a redução de 30% no número de cargos comissionados e o fim de cinco secretarias estaduais. Investimentos só se houvesse recursos da União – ou seja, sem empréstimos. De fato, o governo alagoano conseguiu elevar a receita, alterando os tributos. A alíquota do ICMS sobre produtos supérfluos, como joias, passou de 12% para 27%, enquanto a do álcool caiu de 25% para 23%. Tais alterações também fizeram com que a avaliação do Tesouro Nacoional em relação à capacidade de pagamento do Estado saísse de C [2016] para B, em 2017.

O exemplo de Alagoas mostra ser possível amenizar os efeitos da crise. Basta planejamento, vontade e capacidade de execução. Esse quadro só mostra que em 2019 os desafios do novo governo serão enormes. Digo novo porque os atuais governantes já se provaram incapazes para o enfrentamento. Para tirar Sergipe do buraco será preciso coragem e liderança, a fim de cortar despesas desnecessárias e buscar saídas viáveis, sem discursos ou desculpas. Os sergipanos não toleram mais tamanha apatia e frieza. Também já se mostram cansados das justificativas injustificáveis dadas pelo desgoverno para a paralisia do Estado.

Sem coragem, determinação, responsabilidade e planejamento nunca sairemos desse quadro, e o mais preocupante é saber que a situação pode piorar ainda mais nos próximos 11 meses, prazo de validade da atual gestão, responsável por quebrar Sergipe. Contudo, a esperança de dias melhores estará ao nosso alcance em breve. A responsabilidade também é sua, afinal, caberá a você escolher qual caminho seguir: permanecer no marasmo ou dar uma dura resposta a quem tanto mal tem feito a Sergipe.

[*] É deputado federal e líder do Governo Michel Temer no Congresso Nacional.