Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Opinião - Dia Mundial do Meio Ambiente: comemorar, lamentar e resistir
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[*] Márcio Macêdo

Comemorar, porque o Brasil contém a maior biodiversidade do mundo. Aqui temos a Floresta Amazônica, a Caatinga, o Cerrado, os Pampas, o Pantanal, a Mata Atlântica com os seus ecossistemas associados, e uma fauna com uma enorme variedade de seres vivos. Além de ter o maior potencial de água doce da terra.

Lamentar, porque o Governo Bolsonaro promove a destruição dessas riquezas naturais brasileiras, colocando em risco a vida nas suas variadas formas e comprometendo o desenvolvimento da economia do país. 

Resistir ao desmonte da política e da estrutura ambiental do Brasil,  realizado pelo ministro do meio ambiente Ricardo Salles, investigado por envolvimento na maior apreensão e contrabando de madeira já registrados no país. 

Resistir ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, que compromete o licenciamento ambiental no Brasil.

O licenciamento ambiental, quando aplicado corretamente, é um instrumento fundamental para mediar conflitos, proteger os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável. 

Esse projeto aprovado na Câmara, contém treze itens que dispensam o licenciamento de atividades impactantes, a exemplo de obras de distribuição de energia elétrica, de estações de tratamento de água e esgoto, e das atividades agrícolas e de pecuária extensiva. 

Permite o auto licenciamento, sem análise do órgão licenciador ambiental, de projetos que tem consequências no ambiente natural e na vida das pessoas, como é o caso das barragens de rejeitos. Mirem-se no ocorrido em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais. 

Na prática, promove também, uma descentralização do Licenciamento, com autorização aos órgãos estaduais de meio ambiente de dispensarem o licenciamento de atividades que causam impactos no ambiente e na sociedade. Nesse quesito, pode-se estimular uma corrida a flexibilização da legislação com o objetivo de atrair empreendimentos e investimentos, sem critérios de preservação ambiental, estimulando uma “guerra fiscal às avessas” entre os Estados da Federação, além de provocar insegurança jurídica e judicialização dos processos. 

[*] É professor, biólogo, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e vice-presidente nacional do PT.

 

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Othone
É lamentável esse descaso que está acontecendo com a natureza.