Aparte
“Investimentos públicos terão impacto positivo de até 7,5% no PIB de Aracaju nesses três anos”

Jeferson Passos: “O plano atinge todos os setores da economia”

Esta garantia é dada pelo secretário municipal da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, diante do +AJU Plano de Estímulo à Atividade Econômica e a Geração de Emprego e Renda, criado e anunciado Prefeitura Municipal de Aracaju esta semana para auxiliar a retomada da economia neste período pós-pico da pandemia do coronavírus.

“O investimento de R$ 1 bi permitirá a geração de até 19 mil empregos diretos e indiretos em Aracaju, com um impacto positivo nesses três anos de até 7,5% no PIB”, diz Jeferson Passos.

O programa, pensado de maneira a englobar todos os setores econômicos na capital, prevê investimentos no turismo, em obras espalhadas por toda cidade e um auxílio para que empresas e pessoas físicas consigam quitar seus débitos, renegociando dívidas e retomando o poder de investimentos em seus negócios.

Em entrevista à Coluna Aparte, o secretário municipal da Fazenda Jeferson Passos faz um panorama sobre a elaboração desse plano e o reflexo que ele terá, efetivamente, na economia da cidade.

“As principais diretrizes pensadas foram a geração de emprego e renda, o reaquecimento da economia, a recuperação das empresas e a possibilidade do surgimento de novos negócios”, reconhece Jeferson Passos.

“Algumas ações terão reflexo imediato, outras ecoarão pelos próximos três anos em Aracaju, com benefícios que vão consolidar a capital como destino turístico, impulsionar o empresariado e melhorar a qualidade de vida da população de forma geral”, diz o secretário.

Somente na divulgação e captação de eventos para Aracaju, serão investidos R$ 1,3 milhão, além de R$ 1 milhão em melhorias na Orla de Atalaia e na Orla Pôr do Sol e mais R$ 4,8 milhões para realização da reforma da Orla da Coroa do Meio.

No pacote de investimentos, o elenco de ações é extenso: construção de uma nova avenida, escolas, unidades de saúde, praças, a primeira maternidade pública municipal, obras de mobilidade urbana, infraestrutura e saneamento em todas as regiões de Aracaju. No refinanciamento de dívidas, a estimativa é de que entre pessoas físicas e jurídicas haja um universo de até 20 mil contribuintes que possam se beneficiar da medida. Confira aqui a entrevista completa.

Aparte - Como foram definidos os eixos de atuação do Plano de Retomada da Economia criado pela Prefeitura de Aracaju?

Jeferson Passos - Esta definição teve como principais diretrizes a geração de emprego e renda, o reaquecimento da economia, a recuperação das empresas e a possibilidade do surgimento de novos negócios. Neste sentido, as análises iniciais demonstraram que um dos setores mais afetados pela pandemia foi o turismo, uma vocação de Aracaju, que é a porta de entrada do turismo no Estado de Sergipe.

Aparte - O que foi identificado nesta atividade?

Jeferson Passos - Identificamos que houve uma perda de receita deste setor de algo em torno de 90%, com a quase totalidade dos estabelecimentos fechados, por isso ele necessitava de uma atenção especial. Além disso, o turismo engloba não só a parte de hotelaria e hospedagem, mas toda uma rede de bares e restaurantes, a realização de eventos, agências de viagens, guias de turismo, uma cadeia de fornecedores que gira em torno dele - prestadores de serviço de limpeza, alimentação, transporte. Então ele foi o primeiro setor que decidimos que deveria receber este investimento, com medidas específicas e bastante robustas, visando aquecer o turismo local nos próximos meses.

Aparte - Isso vale para empresas e pessoas?

Jeferson Passos - A segunda análise nos mostrava a necessidade de investir em um programa que permitisse apoiar tanto as pessoas quanto as empresas que tiveram redução das suas receitas nesse período da pandemia e, por isso, muitas vezes estavam impossibilitadas de voltar a ter acesso ao crédito, ao capital de giro para impulsionar novamente os seus negócios, pois estavam com restrições cadastrais e tinham dívidas perante a prefeitura.

Aparte - E o que foi feito especificamente?

Jeferson Passos - Então foi editado um programa de regularização desses débitos, aprovado no último dia 7 na Câmara Municipal de Aracaju, permitindo que essas dívidas com o município sejam parceladas em até 60 meses, com redução de 90% nas multas e juros, e caso a pessoa tenha uma reserva e queira quitar esse valor à vista, receba 100% de desconto nas multas e juros.

Aparte - E o que prevê a terceira vertente desse plano?

Jeferson Passos - A terceira linha de atuação foi um programa robusto de investimentos, que vai injetar R$ 1 bilhão na economia, no prazo de três anos. Esse programa tem um efeito multiplicador, gerando mais emprego, mais renda, mais consumo. O município de Aracaju hoje contrata em suas obras mais de 90% com empresas locais, de todos os tamanhos - a maior parte das obras, inclusive, é feita por empresas de pequeno e médio porte. São elas que vão receber esse recurso para executar o programa de investimentos no município, vão contratar pessoas, contratar outras empresas, insumos no comércio local, e isso vai gerar um acréscimo da atividade econômica em nossa cidade.

Aparte - Quais as ações definidas em cada eixo do projeto?

Jeferson Passos - Em relação ao eixo do turismo, nós teremos R$ 1, 3 milhão destinados à divulgação do destino Aracaju em outros Estados e na captação de eventos de fora para serem realizados na capital; R$ 1 milhão em melhorias na Orla de Atalaia e na Orla Pôr do Sol; R$ 1 milhão para a realização do Natal Iluminado, que virou uma grande atração turística nos últimos três anos, e mais R$ 4,8 milhões para realização da reforma da Orla da Coroa do Meio.

Aparte - Mas quais ações o senhor consideraria mais importantes?

Jeferson Passos - No pacote de investimentos, o elenco de ações é extenso. Mas as principais são o Programa de Requalificação Urbana, que investirá aproximadamente R$ 425 milhões em obras; a construção de uma nova avenida na zona Norte da cidade, ligando Nossa Senhora do Socorro, pelo conjunto Lamarão, até a região da avenida Santa Gleide (será feita em paralelo à avenida Euclides Figueiredo, desafogando o trânsito na região e criando um novo eixo de desenvolvimento na cidade); R$ 20 milhões na reforma do Parque Governador Augusto Franco, conhecido como Parque da Sementeira, um local que já é aconchegante, mas que vai para um novo patamar; a construção de 12 praças, unidades de saúde, escolas municipais, quatro unidades para a assistência social e 10 novos ecopontos; a construção da primeira maternidade pública de Aracaju; 1.102 residências na antiga Ocupação das Mangabeiras; além do nosso plano de investimentos em mobilidade urbana, que já se encontra em curso, com corredores como os das avenidas Hermes Fontes e Augusto Franco, que serão entregues até o final de outubro; as obras do novo terminal do mercado; a reforma de outros dois terminais de integração; o alargamento das pontes sobre o Rio Poxim no Parque dos Cajueiros e no São Conrado; além de um elenco de obras de infraestrutura, saneamento, drenagem e pavimentação em toda cidade.

Aparte - Qual o reflexo na economia de Aracaju que terá o pacote de ações direcionadas ao turismo? E em quanto tempo?

Jeferson Passos - As ações implementadas em relação ao turismo terão reflexo imediato. O objetivo é já aquecer esse setor agora no verão. A divulgação começa imediatamente, ela terá o pico de realização durante os próximos meses e, com certeza, haverá melhoria nos índices de ocupação da rede hoteleira. O trade turístico está bastante otimista, e estima que isso pode elevar os índices de ocupação da rede em até 90% nos momentos de grandes feriados e período de férias. No médio e longo prazo esses investimentos vão contribuir para consolidar o destino turístico Aracaju e a gente espera que isso se traduza num crescimento acelerado, numa consolidação desse destino e, principalmente, porque a ideia é a partir da alocação desses recursos, a gente ter uma política permanente de captação de eventos, especialmente em períodos fora da alta temporada.

Aparte - Qual a expectativa de movimentação econômica e geração de emprego em renda com as medidas que contemplarão o pacote de obras realizadas em Aracaju?

Jeferson Passos - O investimento de R$ 1 bi permitirá a geração de até 19 mil empregos diretos e indiretos em Aracaju, com um impacto positivo nesses três anos de até 7,5% no PIB.

Aparte - O refinanciamento de dívidas por parte da Secretaria Municipal da Fazenda é uma cobrança que vem sendo feita desde o início da pandemia. Qual o cenário atual com relação ao endividamento das empresas? E de que forma as medidas ajudarão o empresariado?

Jeferson Passos - Registramos queda de receita referente à arrecadação do Imposto Sobre Serviço - ISS -), algo em torno de 2% em relação ao ano anterior, e essa será a oportunidade para que as empresas regularizem os seus débitos. A expectativa é de que até o final do ano a gente tenha uma adesão significativa. Estimamos que entre pessoas físicas e jurídicas haja um universo de até 20 mil contribuintes que possam se beneficiar da medida. Não temos expectativas em relação à arrecadação de valores. O que esperamos é que o maior número de pessoas aproveite a oportunidade para se regularizar e poder atuar no mercado, em bancos, tomando empréstimos, acessando capital de giro para gerar emprego e renda.

Aparte - Ainda sobre o Refis, a medida também contempla a pessoa física. A Fazenda tem uma estimativa de quantos contribuintes serão atingidos positivamente com ela? Qual a expectativa para que o refinanciamento seja liberado?

Jeferson Passos - Com a sansão da lei, a adesão ao programa estará disponível a partir do dia 15 de outubro e ficará liberado até 30 de novembro. Neste período da pandemia, efetivamente, não tivemos grandes problemas em relação a inadimplência do pagamento de impostos pelas pessoas físicas, até porque o município já adota uma política de isenção ampla para aqueles que têm imóveis de baixo valor ou renda de até dois salários mínimos, ou que tenham perdido a renda, mas, ainda assim, o conjunto de medidas abrange também o IPTU, cuja maior parte dos contribuintes são pessoas físicas. É importante lembrar que as dívidas anteriores ao período da pandemia também se enquadram no programa, mesmo que o contribuinte já tenha feito um parcelamento e não conseguiu honrar.

Aparte - Todas as ações foram estudadas com a contribuição de representantes de diversos setores empresariais. Então pode-se afirmar que o plano atinge a economia de forma global?

Jeferson Passos - Sim. O plano atinge todos os setores da economia. Nós temos medidas específicas para o setor de turismo, mas as medidas tributárias atingem todos os setores da economia de Aracaju, seja na prestação de serviços, seja o setor comercial, que também paga IPTU e as taxas, seja a economia informal, já que os investimentos realizados no valor de R$ 1 bilhão movimentarão toda a cadeia em torno do setor da construção civil, gerando emprego, renda, e não só diretamente, mas a renda propiciada por aqueles pequenos empresários informais que acabam também tendo oportunidade de comercializar os seus bens e serviços.

 

 

Ω Quer receber gratuitamente as principais notícias do JLPolítica no seu WhatsApp? Clique aqui.