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Jozailto Lima

É jornalista há 37 anos, tem formação pela Unit e é fundador do Portal JLPolítica. É poeta.

Sefaz implementará educação fiscal para melhorar receita dos municípios sergipanos
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Marco Queiroz: o Governo quer o bem dos municípios

O Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz – vai implementar um programa de educação fiscal nos municípios sergipanos.

A ação, denominada Sefaz no Município, fará parte de programa voltado ao estímulo ao desenvolvimento das atividades econômicas dos municípios sergipanos.

A Sefaz no Município consistirá na realização de diversas atividades pelos auditores em jornada de um dia dentro de cada município, com foco na orientação de empresas, empresários e produtores rurais, e na demonstração da importância da formalização das atividades empresariais e da emissão de notas fiscais dentro do próprio município.

“Tudo isso objetiva, sobretudo, a aumentar a fatia do município no valor adicionado fiscal, que tem impacto direto no repasse do ICMS ao município. O Estado quer o bem-estar dos municípios”, diz Marco Queiroz, secretário de Estado das Fazenda.

O Valor Adicionado Fiscal é definido pelo Tribunal de Contas a partir dos dados consolidados pela Secretaria da Fazenda, a partir das informações das notas fiscais de entrada e saída emitidas pelas empresas e produtores com sede nos municípios.

Quanto maior a emissão de notas fiscais, maior a participação no Valor Adicionado, sendo maior o valor do repasse para o município. “É preciso rever algumas práticas. Por exemplo: é danoso que o produtor de laranjas de Pedrinhas tire a nota fiscal da venda da sua produção em Boquim. Por que? Porque o imposto ficará em Boquim e não em Pedrinhas, onde se deu a produção”, diz Marco.

Exemplo positivo da boa gestão do Valor Adicionado nas receitas está no município de Telha, que deve registrar um crescimento de 17% em 2021 em relação a 2020.

O prefeito Flávio Dias, inclusive, visitou o secretário Marco Queiroz nesta sexta, 8, buscando orientação sobre como melhorar ainda mais o Valor Adicionado do seu município.

“Esperamos que, como Flávio Dias, outros prefeitos sergipanos tenham a mesma iniciativa”, diz Queiroz.

 

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