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Jozailto Lima

É jornalista há 40 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração / Tatianne Melo.

Senador Randolfe pede convocação de Bolsonaro à CPI da Covid; e gera tumulto
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Randolfe Rodrigues: documentos e depoimentos mostram que presidente teve participação nos fatos investigados (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador Randolfe Rodrigues, Rede-AP, apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente da República, Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da Comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros. 

A iniciativa provocou a reação imediata dos governistas na reunião desta quarta-feira, 26, da comissão de inquérito. O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico. 

Randolfe explicou que o artigo 50 da Constituição Federal não permite a convocação, ipsis litteris, de presidente da República, demais autoridades e membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e governadores. Mas, na avaliação dele, ao convocar governadores, a Comissão abriu um precedente.

“Eu acredito que nós estamos abrindo um precedente. Se abrirmos um precedente, que o seja para todos. É nesses termos que apresentamos este requerimento ao julgamento do senhor, ao julgamento dos demais pares”, justificou.

Logo na abertura dos trabalhos, o senador Marcos Rogério, DEM-RO, classificou o pedido de piada, o que causou revolta de Randolfe, que se disse desrespeitado. 

“Vale para um e não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente está lhe deixando cego. Basta falar em Jair Bolsonaro que o senhor fica tenso, com os nervos à flor da pele. Ele não pode me destratar dessa forma”, afirmou Randolfe. 

O senador Marcos Rogério disse que estava se dirigindo ao presidente da Comissão e acrescentou que não falaria das práticas de Randolfe no Amapá.

O presidente Omar Aziz, PSD-AM, interveio e pediu calma: “Por favor, vou ter que cortar o som de vocês, porque esse debate não é bom para ninguém. Nada aqui é piada, estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram. Alguém é responsável ou corresponsável por isso, por favor”, disse Aziz. 

Depois que a palavra foi garantida a Marcos Rogério, este lembrou que não assinou a CPI da Lava Toga, não por concordar com práticas da suprema corte, mas por respeitar a Constituição, que trata da separação de poderes.

Segundo ele, sua decisão lhe rendeu muitas críticas, inclusive no Estado dele, em Rondônia. “Esse requerimento do senador Randolfe é uma afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra”, afirmou o parlamentar, para quem o pedido não passa de uma estratégia para impedir a convocação de governadores.

REQUERIMENTO - Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que a CPI foi criada para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. 

Segundo ele, a cada depoimento e a cada documento recebido torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI.

“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do Governo Federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas; as omissões na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”, enumerou Randolfe. (Agência Senado).

 

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