Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 37 anos, tem formação pela Unit e é fundador do Portal JLPolítica. É poeta.

TSE já recebeu pedidos de tropas federais para eleições de novembro em 106 cidades
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Luís Roberto Barroso: alta demanda

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE -, ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta-feira, 11, que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro.

Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral.

Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.

Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 Estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 Estados. 

Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

 

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