Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Cezário Siqueira admite discutir com colegas o aumento do número dos desembargadores
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Cezário Siqueira: aberto às mudanças, mas com diálogo

O presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, desembargador Cezário Siqueira, admite a possibilidade de discutir, ainda dentro do seu mandato, que vai até janeiro de 2019, o aumento do número dos desembargadores na composição sergipana.

O último aumento no efetivo do Judiciário de Sergipe é de 2000. Foi de 10 para 13. Na semana passada, o ex-presidente Roberto Porto disparou esta discussão em matéria aqui nesta coluna Aparte.

“Eu li o ponto de vista do desembargador Roberto Porto aqui neste portal e acho que ele tem razão. Nós estamos hoje com uma defasagem alta de cerca de 50% em relação aos outros Estados, porque a média nacional é de fato de 14% dos desembargadores para o número de juízes. Nós estamos com 7,8%”, subscreve Cezário Siqueira.

E o desembargador Cezário Siqueira se compromete a puxar a discussão disso ainda neste ano e pouco que restam a ele como presidente. “Mas lógico que a gente tem de conversar com todos de um por um, porque é um aumento que vai de três ou quatro desembargadores a mais e para que a Corte esteja toda convergente numa posição dessa”, diz. Leia a entrevista que o desembargador concedeu à coluna Aparte.

Aparte - O senhor também acha que o Judiciário de Sergipe necessita de mais desembargadores?
Cezário Siqueira -
Eu li o ponto de vista do desembargador Roberto Porto aqui neste portal e acho que ele tem razão. Nós estamos hoje com uma defasagem alta de cerca de 50% em relação aos outros Estados, porque a média nacional é de fato de 14% dos desembargadores para o número de juízes. Nós estamos com 7,8%. E ressalte-se que, apesar disso, temos uma produtividade bem maior que a da maioria dos Judiciários. Porque mesmo os de grande porte, o único que ganha em números absolutos para Sergipe é o do Rio Grande do Sul. Só que o Judiciário gaúcho está naquela proporção de 14%, enquanto nós estamos em 7,8%. É como se nós tivéssemos, com os 7,8% da composição, ganhando de um de 14%.

Aparte - O senhor teria algum compromisso de se envolver com este aumento até janeiro de 2019?
CS -
Roberto Porto e outros colegas já me abordaram sobre isso. Eu disse a eles que estou aberto a uma discussão. Mas lógico que a gente tem de conversar com todos de um por um, porque é um aumento que vai de três ou quatro desembargadores a mais e para que a Corte esteja toda convergente numa posição dessa.

Aparte - O processo passa pela Assembleia ou é um ato isolado do Judiciário?
CS -
Passa pela Assembleia, porque tem que haver emenda à Constituição do Estado. A nossa Constituição prevê hoje os 13 que compõem o Poder.

Aparte - Ao aumentar o número de desembargadores, o Poder Judiciário aumenta o seu duodécimo ou fica na mesma quantidade de repasse?
CS -
Aí é onde está o grande problema: a gente vai ter de fazer mais com menos. E estamos vendo que atualmente as cosias, pelo aspecto financeiro, andam meio complicadas.

Aparte - Mas o senhor aceita que esta coisa complicada seja eterna ou que em 2018 ou 2019 começa mudar de feição?
CS -
Eu acho que a gente tem de ser realista, mas com otimismo, não é! Creio que a agora a gente já vê alguns sinais de retomada. Li na Folha de S. Paulo uma perspectiva de melhora agora no final do ano com as festas que se aproximam, com a criação de mais empregos. Acho que não vai demorar tanto para melhorar, mas devemos esperar uma melhora lenta.

Aparte - E o que se faz numa quadra de crises?
CS -
Creio que de toda a crise, por mais que a gente tenha dificuldade, surge algo positivo. Pelo menos no Judiciário, esta crise está nos ensinando - e penso que aos demais espaços também, como o Executivo, Legislativo, no MPE tenho certeza, porque dialogo muito com Rony Almeida - a administrar melhor os recursos. Veja que aqui no Judiciário só neste ano nós cortamos 12,6% dos valores nos cargos em comissão.

Aparte - A última vez que se mudou a composição do Poder Judiciário saiu de 10 para 13 desembargadores. É necessário sair agora de 13 para 17, ou pode se ir aumentando gradativamente?
CS -
Para nós melhorarmos o andamento dos feitos no segundo grau, o ideal seria ir logo de 13 para 17. Porque com este Código de Processo Civil novo, hoje temos um julgamento ampliado. Por exemplo: se uma apelação não consegue a unanimidade num grupo de três desembargadores que julgam dentro da Câmara Cível, isso vai ser julgado por cinco, numa Câmara que só tem quatro. Isso implica necessidade de fazer uma sessão em outro dia, convocando um outro colega de outra Câmara para completar. Se elevássemos um quórum de quatro para seis desembargadores em Câmara Cível, este mecanismo ficaria mais ágil e se resolveria tudo na hora.

Aparte - O senhor é da tese de que quanto mais desembargador mais qualidade na prestação de serviço do Judiciário?
CS -
Veja: nosso último momento foi no ano de 2000 e hoje se verifica de fato uma necessidade.

Aparte - Qual o orçamento definido para o Judiciário em 2017?
CS -
O nosso hoje é de R$ 492 milhões e vai para R$ 519 milhões em 2018.

Aparte - Isso corresponde a 5% do orçamento do Estado?
CS -
Sim, mas agora no ano que vem nós estaremos assumindo 10% do déficit previdenciário que cabe ao Judiciário. O governo queria nos passar 35% desse déficit, mas conversamos e chegamos a um acordo de que primeiro devem vir os 10% e depois voltaremos a conversar, para ver como fica essa questão da melhoria da economia. Mas a tese é que este déficit venha todo paulatinamente.

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